Operação Boas Festas completa 15 dias com 128 flagrantes de alcoolemia no trânsito
Há 15 dias em vigor nas ruas do DF, a operação Boas Festas 2025, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), registrou, até agora, números expressivos de autuações por alcoolemia (128), problemas de habilitação (87) e outras irregularidades que colocam em risco a segurança dos usuários das vias. Fiscalização tem sido rigorosa para garantir a segurança de todos nas vias do DF | Foto: Flávio Maciel/Detran-DF “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram” Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF Entre os flagrantes, destacaram-se 50 condutores não habilitados, 32 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, quatro com o direito de dirigir suspenso ou com a CNH cassada e um que conduzia veículo diferente da categoria para a qual era habilitado. “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram”, avalia o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Isso equivale a quase 15% dos condutores abordados — uma quantidade bem preocupante para a segurança viária. Ao retirar da direção esses condutores, o Detran-DF cumpre o objetivo da operação Boas Festas: permitir que o ir e vir das confraternizações e festejos natalinos ocorram com segurança.” [LEIA_TAMBEM]Nos 15 primeiros dias da operação Boas Festas, os agentes abordaram 1.495 veículos e autuaram 464 condutores por alguma conduta considerada infração no Código de Trânsito Brasileiro — representando 31% das abordagens, ou seja, praticamente um a cada três veículos abordados apresentou algum tipo de irregularidade. Foram flagrados 84 veículos não licenciados, 34 veículos com escapamento alterado ou inoperante, sete veículos sem equipamento obrigatório, três com equipamento proibido e 121 outras infrações diversas. Os flagrantes ocorreram em Águas Claras, Ceilândia, Gama, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sudoeste, Taguatinga e Vicente Pires. A operação segue até 4 de janeiro, com 1.560 ações de fiscalização programadas que incluem blitzes, patrulhamentos ostensivos com abordagens e pontos de demonstração em locais de maior consumo de bebidas alcoólicas e de grande circulação de pessoas, como bares, clubes, eventos festivos, shoppings, entre outros locais onde ocorrem confraternizações. *Com informações do Detran-DF
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Preço da gasolina cai após fiscalização do Procon no Distrito Federal
O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), notificou 56 postos de combustíveis para que apresentem uma justa causa que justifique o recente reajuste sofrido no preço do litro da gasolina na semana passada. O prazo para a justificativa é de dez dias. Na maior parte dos postos da capital federal, o preço da gasolina, nesta quinta-feira (10), começou a retornar aos valores praticados antes do aumento repentino. Caso não justifiquem o aumento, postos autuados poderão pagar multa que pode passar de R$ 100 mil | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Fiscais do Procon visitaram 81 estabelecimentos durante esta semana, o que representa uma amostra de cerca de 25% do total de postos de combustíveis do DF. Notas fiscais de compra e venda da gasolina foram solicitadas no momento da fiscalização, e, durante a análise dos documentos fiscais, não foi verificado aumento significativo do preço de compra do produto junto às distribuidoras. “O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos – uma variação de 2 centavos a 5 centavos –, o que não justifica o aumento do preço do produto em até 50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto.” Entenda o caso No dia 3 deste mês, o Procon deu início a uma operação especial para verificar junto aos postos do DF os motivos que justificassem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor da capital e órgãos dos governos local e federal acabaram sendo surpreendidos com o aumento, em torno de R$ 0,50 no litro do produto, ocorrido na madrugada da quinta-feira da semana passada nos postos de combustíveis da capital. “O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, reforça o diretor do Procon. “Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados.” [LEIA_TAMBEM]Caso o consumidor queira denunciar essa situação, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a denúncia pela internet, na página do Procon. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. Como o Procon funciona Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O prazo para entregar as notas é de até 48 horas. De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto tem, então, o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar entre R$ 20 mil e até mais de R$ 100 mil. *Com informações do Procon-DF
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Veículo com 162 multas e licenciamento vencido desde 2018 é apreendido na DF-047
Um Fiat Palio com 162 multas e licenciamento vencido há seis anos foi apreendido na manhã desta quarta-feira (4), na Estrada Parque Aeroporto (DF-047). A remoção do veículo ocorreu durante uma operação de fiscalização de faixa exclusiva realizada por motociclistas do Núcleo de Motopatrulhamento Operacional (Numop), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O Fiat Palio apreendido por agentes do DER-DF nesta quarta (4) tinha 162 multas e licenciamento vencido há seis anos | Foto: Divulgação/DER-DF Durante a abordagem, os agentes constataram um débito total de aproximadamente R$ 40 mil, envolvendo diversas infrações de trânsito. Diante da situação, o veículo foi encaminhado ao depósito do DER-DF, conforme previsto na legislação. Para o chefe do Numop, Christian Alves, a apreensão reforça o compromisso do órgão com a segurança nas vias do DF: “A atuação do Núcleo busca coibir condutas reiteradas que colocam em risco o trânsito. Um condutor com esse nível de reincidência representa uma ameaça constante. A fiscalização é essencial para retirar de circulação veículos em situação tão grave de irregularidade”. *Com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)
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Fiscalização aborda mais de 650 veículos no fim de semana
Entre sexta-feira (30/5) e domingo (1º), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu operações de fiscalização em diversas regiões do DF, incluindo Sudoeste, Plano Piloto, Vila Planalto, Sobradinho II, Ceilândia, Águas Claras e Taquari. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e tiveram como objetivo reforçar a segurança viária, coibir irregularidades e promover a conscientização dos condutores. Ação foi feita durante diferentes períodos do dia, com o objetvivo de garantir a segurança no trânsito | Foto: Divulgação/Detran-DF Ao todo, foram feitas 657 abordagens, nas quais os agentes verificaram documentação, condições dos veículos e a sobriedade dos motoristas. Um dos principais focos das operações foi o combate à alcoolemia ao volante. Foram aplicados 544 testes de etilômetro, com 44 condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool. O número mostra que a maioria dos motoristas abordados estava regular e consciente dos riscos de dirigir alcoolizado, o que demonstra um comportamento seguro no trânsito. Durante as operações, também foram identificados sete condutores inabilitados, nove dirigindo com a CNH vencida e dois com a habilitação suspensa. Além disso, cinco veículos foram autuados por escapamento alterado, prática que compromete o sossego público. Ao todo, 55 veículos foram removidos aos depósitos, tendo sido registradas 35 infrações por motivos diversos. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque, reforça que as ações de fiscalização são contínuas e têm como principal objetivo a preservação de vidas. “A participação da sociedade, com respeito às leis de trânsito e atitudes responsáveis, é fundamental para contribuir para um trânsito mais seguro para todos no Distrito Federal”, afirma. *Com informações do Detran-DF
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Excesso de velocidade esteve presente em 36 sinistros de trânsito com morte
Estudo realizado pelo Detran-DF sobre os 223 sinistros de trânsito com vítimas fatais ocorridos em 2024 aponta que 36 deles tiveram como fator de risco o excesso de velocidade, o que corresponde a 16,14% das ocorrências com morte no trânsito do DF. Outros fatores, como imprudência do pedestre (53) e perda de controle do veículo (47), compõem o trio de riscos mais presentes nos sinistros de trânsito que resultaram em morte no ano passado. Em 2024, houve mais de 1,8 milhões de notificações emitidas a condutores flagrados acima da velocidade | Foto: Divulgação/Detran-DF Apesar da imprudência do pedestre estar presente no maior número de ocorrências, a perda de controle de veículo e o excesso de velocidade contribuem para que o condutor não consiga evitar o sinistro, tanto em casos de atropelamentos (79) quanto nas colisões (97), no choque com objeto fixo (20) e nos capotamentos (13). “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida” Takane Kiyotsuka, diretor-geral do Detran-DF Além disso, a quantidade de condutores flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida para as vias é preocupante: 1.868.693 só em 2024. Desses, 30.377 estavam em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%, configurando infração gravíssima com fator multiplicador três, penalizada com multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir por prazo de dois a oito meses – em caso de reincidência no período de 12 meses, a suspensão será de oito a dez meses. “Os limites de velocidade de uma via são definidos com base em critérios de segurança e garantem que o fluxo de veículos e pedestres ocorra sem prejuízos para a fluidez e com segurança para todos”, adverte o diretor-geral do Detran-DF, Takane Kiyotsuka. “É muito importante que os condutores tenham sempre isso em mente: respeitar esses limites é respeitar a vida.” Educação Como o excesso de velocidade tem sido uma preocupação constante dos órgãos de trânsito de todo o país, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou o slogan “Desacelere. Seu bem maior é a vida” para nortear as campanhas educativas de 2025. A frase consta em todos os materiais educativos distribuídos pela Diretoria de Educação de Trânsito do Detran-DF. Ações específicas da autarquia buscam sensibilizar os condutores de que o excesso de velocidade pode trazer consequências graves, como a perda de vidas e danos materiais, além de não resultar em ganho significativo de tempo no trânsito. Crime de trânsito É crime trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano, comete crime de trânsito. Conforme definido no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, essa infração incorre em detenção, de seis meses a um ano, ou multa arbitrada pelo juiz. Ranking dos fatores de risco 1º – Imprudência do pedestre: 53 ocorrências 2º – Perda de controle do veículo: 47 ocorrências 3º – Excesso de velocidade: 36 ocorrências 4º – Falha em obedecer a sinalização: 29 ocorrências 5º – Uso de álcool ou suspeita: 25 ocorrências 6º Outros: 33 ocorrências. *Com informações do Detran-DF
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Multas aplicadas pela Secretaria DF Legal têm valores atualizados
A Secretaria DF Legal publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (6) a atualização das multas aplicadas pela pasta. Os valores passam a ser aplicados imediatamente e terão vigor por todo o ano. Foi feita a revisão dos valores em autos de infração aplicados na fiscalização de atividades econômicas, obras e resíduos. Procedimentos diversos, como os adotados na construção civil, devem ser executados de acordo com as regras, sob pena de multas | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Não apresentar o licenciamento para executar uma construção pode render autuação de R$ 1.441,73. Ainda mais grave, realizar obras em área pública não passível de regularização passa a ter multa inicial de R$ 7.208,66. Para pessoas que jogam lixo na rua e contribuem para a proliferação do mosquito da dengue no DF, os valores das punições também aumentam. A multa mínima para o descarte de resíduos da construção civil em local irregular é R$ 2.935,26 podendo chegar a R$ 293.527,50. Penalidades Quem coloca faixas de maneira irregular em vias e logradouros públicos também vai pagar mais neste ano: o valor mínimo é R$ 798,16 e pode chegar a R$ 2.394,72. Na parte comercial, donos de estabelecimentos devem se atentar, pois exercer atividade econômica sem licença passa a render autuação de R$ 1.628,85. Informar dados falsos no licenciamento, por sua vez, leva a multa de R$ 2.171,79. Já cidadãos que trabalham com quiosques estão sujeitos a multas que variam de R$ 523,99 a R$ 2.620,21 caso descumpram a lei n° 4.257/2008. Todas as atualizações podem ser conferidas clicando neste link. *Com informações da DF Legal
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Fiscalização autua 49 condutores alcoolizados no fim de semana
De sexta-feira (25) até esta segunda-feira (28), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. Durante as operações, os agentes abordaram 481 condutores e registraram 171 infrações de trânsito. Abordagens resultaram na remoção de 30 veículos ao depósito do Detran-DF, além de penalidades aplicadas em consequência de infrações diversas | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 49 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 15 por guiarem veículo com o escapamento irregular, 14 inabilitados, 12 com a CNH vencida há mais de 30 dias, um com o direito de dirigir suspenso e 80 por infrações diversas. Os agentes recolheram 30 veículos ao depósito. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto, destaca a importância das ações para a segurança viária: “Mesmo com chuvas e grandes eventos ocorrendo em Brasília, conseguimos manter a rotina de fiscalização para evitar que condutores embriagados possam se envolver em sinistros e colocar, não só a si próprios, mas outras pessoas em risco”. Veículo com R$ 52 mil em débitos Nesta segunda-feira, durante um patrulhamento na região do Gama, agentes do Detran-DF flagraram um motorista inabilitado conduzindo um veículo que possui 260 multas de trânsito, totalizando cerca de R$ 52 mil em débitos. O carro foi removido para o depósito, e o condutor, encaminhado à delegacia de polícia. * Com informações do Detran-DF
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Recolhido veículo com registro de 440 infrações
Na tarde de terça-feira (9), na Asa Sul, equipes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) recolheram um VW Voyage que possui 440 infrações de trânsito, a maioria por excesso de velocidade. Foi utilizado um helicóptero na ação. O automóvel, de propriedade de pessoa jurídica, acumula R$ 73.117,56 em débitos. O último licenciamento ocorreu em 2018. Voyage só poderá ser retirado do depósito do Detran quando seu proprietário pagar as dívidas | Foto: Divulgação/Detran O veículo foi levado ao depósito, de onde só poderá ser retirado quando seu proprietário quitar todos os débitos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo removido a qualquer título e não reclamado dentro do prazo de 60 dias, contados da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão. *Com informações do Detran
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