GDF valoriza magistério com reajustes salariais, benefícios e novas nomeações
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem demonstrado um compromisso sólido com a valorização da educação pública e a carreira do magistério. Diversas ações foram implementadas para fortalecer e amparar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho e remuneração. Desde 2019, o GDF tem priorizado a recomposição do quadro de professores e orientadores educacionais, tendo convocado 1.691 professores e 670 orientadores aprovados no concurso de 2017, antes mesmo de formalizar um novo certame. Em 2022, o GDF avançou com o reajuste salarial, concedendo a terceira parcela de 3,23% prevista na Lei 5.105/2013, ajustando o vencimento-básico da carreira e quitando passivos salariais acumulados desde 2015, chegando a um montante de aproximadamente R$ 210 milhões. Além disso, foi feito um novo concurso público (Edital nº 31/2022), que ofertou 776 vagas imediatas e criou um banco de aprovados válido até 2026, reforçando a estabilidade e a reposição de pessoal. No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Outro destaque foi a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento-básico dos docentes, por meio da Lei 7.109/2022, garantindo ganho permanente e eliminando previsão orçamentária específica para o benefício. O auxílio-alimentação também foi reajustado em 62%, passando de R$ 394,50 para R$ 640,00, após oito anos sem aumento, beneficiando milhares de profissionais. A valorização do magistério também se refletiu na revisão das Funções Gratificadas Escolares (FGE), com reajuste de R$ 250, e na criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (GACOP), de R$ 300, reconhecendo a importância das funções de gestão e coordenação na escola. [LEIA_TAMBEM]Em 2023, o governo deu continuidade às melhorias com um reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais, além de incorporar gratificações às remunerações básicas, ampliar o recesso remunerado para professores em funções intermediárias e aumentar a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada. Reforço No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais. A ampliação voluntária da carga horária para até 40 horas semanais também foi autorizada, reduzindo contratações temporárias e aumentando a oferta de horas-aula regulares. O pagamento de exercícios findos beneficiou milhares de servidores, garantindo direitos trabalhistas e melhorias na qualidade de vida dos profissionais. Para 2025, o governo previu a participação de professores substitutos na Semana Pedagógica, fortalecendo a integração pedagógica, além de concluir a incorporação das gratificações GAPED/GASE, elevando o vencimento-básico e promovendo ganhos estruturais de aproximadamente 30% sobre a base de 2023. Por fim, em 2026, a última parcela da incorporação das gratificações será concluída, extinguindo-as totalmente e elevando o vencimento inicial da carreira de 40 horas para R$ 6.749,10, um avanço significativo na valorização do magistério público do DF. Essas ações reforçam a preocupação do GDF com a carreira do magistério e a busca para oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e reconhecimento aos profissionais que fazem a educação pública na ponta.
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Nomeação para cargos no GDF muda a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade
Em um quadro de recados pendurado na parede da sala em que trabalha, Isac Ramos, 41, escreveu: “Quem cultiva a gratidão é capaz de realizar sonhos que parecem inalcançáveis”. Um recado para os colegas, mas, sobretudo, para ele próprio. O sonho até então inalcançável, nesse caso, foi o de conquistar um emprego: o agora servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) foi uma das 15 pessoas em situação de vulnerabilidade nomeadas para cargos no Governo do Distrito Federal (GDF). “Se isso está podendo ajudar outras pessoas, é a maior satisfação para mim, é o maior privilégio poder estar abrindo portas para outras pessoas”, diz Isac Ramos, servidor da Sedes | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Eu estava meio isolado do mundo, meio desesperançoso, estava mesmo muito triste por falta de uma oportunidade. Agora mudou tudo. Até estou dormindo melhor, todo mundo querendo falar comigo, o pessoal passa por mim e dá bom dia. Para mim, escutar um bom dia assim é tão legal. Eu vejo a alegria, a sinceridade das pessoas que me dão um bom dia hoje em dia. Parece uma coisa tão simples para muitos, mas para mim é muito significativo. Não foi só um emprego, mudou meu astral. Estou me sentindo um pouco importante para todos e isso é bom.” Na Sedes, enquanto mira os próprios planos futuros — de mudar para a própria casa e de passar em um concurso público —, Isac também ajuda outras pessoas, atualizando cadastros para benefícios sociais: “Dizem que eu estou servindo para bom exemplo, mas só estou fazendo a minha parte. Agora, se isso está podendo ajudar outras pessoas, é a maior satisfação para mim, é o maior privilégio poder estar abrindo portas para outras pessoas”. Quem também tem aproveitado a oportunidade que recebeu para abrir outras portas é Carmen Barbosa, 42. Sua nomeação foi para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) e, hoje, ela trabalha fazendo atendimentos em uma unidade da agência do trabalhador. “Aprendi várias coisas novas, tenho lidado com pessoas que vêm procurar emprego. Eu acho bem legal, é gratificante ajudar as pessoas em algo que eu também estava à procura. Então é por isso que eu me empenho ainda mais para que eles saiam daqui sempre com a cartinha para começar a trabalhar”, relata. Hoje trabalhando no atendimento ao público em uma agência do trabalhador, Carmen Barbosa diz que já conseguiu quitar suas dívidas e agora planeja alugar uma casa | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Natural de São Paulo, Carmen mudou-se para Brasília ao lado do companheiro. Nesses meses de emprego novo, ela já conseguiu quitar suas dívidas e, agora, planeja alugar uma casa para “voltar à vida normal” e iniciar um curso de marketing digital. “Estou bastante animada, bem feliz mesmo. É algo que tem me ajudado a cumprir as minhas metas e ter uma vida mais digna.” A capital da República também surgiu como esperança de vida melhor para um cearense e um amapaense nomeados para cargos na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Francisco Tavares, 29, e Gilvandro Soares, 55, têm atuado na reforma de equipamentos públicos e de entidades parceiras da pasta. Mas estão reconstruindo mesmo é a própria história. Francisco Tavares e Gilvandro Soares têm trabalhado na reforma de equipamentos públicos e celebram as oportunidades de trabalho. “Hoje eu posso fazer planos”, diz Gilvandro | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Tem sido muito bom aqui com a oportunidade que apareceu do nada. Graças a Deus, que abriu as portas para eu voltar ao mercado de trabalho. Para uma pessoa desempregada, e principalmente um pai de família, as coisas se tornam mais difíceis. Quando você está trabalhando, os sonhos começam a se estabilizar novamente e você pensa em coisas melhores”, pontua Francisco, que planeja trazer a mãe de Fortaleza para Brasília. “A criação desses cargos exclusivos para a população em situação de rua representa um marco na nossa política de inclusão e valorização da dignidade humana” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda “Para mim, foi até uma surpresa, porque eu não esperava [a nomeação]. Fiquei dois dias para poder cair a ficha. Hoje eu posso fazer planos. Antigamente eu não podia nem sonhar em fazer alguma coisa, porque eu não tinha salário fixo. Hoje é diferente. Já posso planejar alguma coisa para o futuro”, emenda o macapaense Gilvandro. Em Brasília há cinco anos, ele já participou de outras ações do GDF, como o RenovaDF, e, após rodar bastante, escolheu a cidade para se fixar. “Estou ficando velho, tem que sossegar”, brinca. Decreto A nomeação ocorreu em 20 de setembro, quando o GDF, por meio do Decreto 46.250/2024 oficializou a criação de 15 cargos destinados a pessoas em vulnerabilidade. A ação se soma às demais propostas do governo previstas no Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, criado em 25 de maio. Recentemente, por meio de outro decreto, o Executivo também regulamentou a criação de uma reserva mínima de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. “A gente sabe que o trabalho dignifica o homem e é através dessa oportunidade que a gente quer resgatar essas pessoas e poder inseri-las novamente na sociedade”, diz a secretária Marcela Passamani | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As 15 vagas foram divididas igualmente entre as secretarias de Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. “A gente espera conseguir realmente resgatar essas pessoas que estão em situação de rua e trazer dignidade, por meio desse respeito, do trabalho. A gente sabe que o trabalho dignifica o homem e é através dessa oportunidade que a gente quer resgatar essas pessoas e poder inseri-las novamente na sociedade”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Na mesma linha, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforça o resgate da dignidade. “A criação desses cargos exclusivos para a população em situação de rua representa um marco na nossa política de inclusão e valorização da dignidade humana. Ao abrirmos essas oportunidades, não apenas oferecemos uma nova perspectiva de vida para pessoas em situação de rua, mas também mostramos que o trabalho é uma poderosa ferramenta de transformação social. Esse é o resultado de um esforço conjunto das secretarias, e temos muito orgulho em ver a mudança positiva na vida de cada pessoa que conquistou esse espaço. Nosso compromisso é seguir promovendo iniciativas que fomentem a autonomia e a integração social para todos.” Três meses após a assinatura do decreto, a avaliação em todas as pastas é positiva. “O acolhimento das pessoas foi muito bom. A gente percebe que, quando a gente desconstrói a nossa percepção — que muitas vezes é preconceituosa com essas pessoas — e acolhe, a gente acaba tendo um bom resultado. Eles estão muito animados, quiseram muito participar, estão atuando, estão tentando oferecer o melhor serviço para a população a partir dessa experiência. E aí é um aprendizado de mão dupla, os servidores também estão aprendendo a trabalhar a escuta, a recepção dessas pessoas, o ensino, a criar nelas novas habilidades para desenvolver esse trabalho. Tem sido uma atuação em que a gente está dando ensinamento, está dando essa capacidade de trabalhar no serviço público, mas também está aprendendo muito”, arremata Coracy Chavante, subsecretário de Assistência Social da Sedes.
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GDF nomeou 38% a mais de servidores para a saúde em 2024 do que ano passado
Para atender as demandas de uma população cada vez mais crescente, a Secretaria de Saúde (SES-DF) nomeou, neste ano, 2,3 mil servidores. O número é 38,7% maior que as designações feitas em 2023, quando foram chamadas quase 1,7 mil pessoas. “As novas nomeações mostram que estamos de olho nas demandas da sociedade. Trabalhamos permanentemente para garantir um atendimento de qualidade nas unidades do Distrito Federal”, assegura a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. As carreiras com mais provimentos são as de médico, técnico de enfermagem e agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas) e Comunitário de Saúde (ACSs). Ao todo, são mais de 31 mil profissionais no quadro da pasta. As carreiras com mais provimentos são as de médico, técnico de enfermagem, Avas e ACS | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF A última chamada para integrar a SES-DF foi feita em novembro deste ano, com a designação de 400 ACSs e 400 Avas para atuar, principalmente, contra as arboviroses. “Os provimentos recentes fazem parte de uma estratégia que antecipa o combate ao Aedes aegypti, permitindo que a pasta dê respostas rápidas. Quanto mais profissionais, mais capacidade a Secretaria tem de realizar visitas e monitorar, por exemplo, a dengue”, detalha o subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos. Ambas as carreiras irão trabalhar em diversas frentes como vacinação antirrábica de cães e gatos e acompanhamento da qualidade da água e do ar. Somada às nomeações por concursos públicos, a SES-DF ainda investiu R$ 20 milhões na contratação de 150 anestesistas para diminuir as demandas de cirurgia. A expectativa é realizar cerca de 26 mil procedimentos da lista de espera, ao longo dos dois anos de vigência do contrato. Com a contratação de 150 anestesistas, a expectativa é realizar cerca de 26 mil procedimentos e zerar a lista de espera em dois anos | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF A pasta conta também com certames em andamento para várias especialidades médicas, enfermeiros, cirurgiões dentistas, técnicos de enfermagem, Avas, ACSs e auditor de atividades urbanas. Ainda está em vigência a contratação temporária de técnico em saúde e médicos generalistas e especialistas. Contratações temporárias Em 2024, a gestão de saúde do DF admitiu, temporariamente, médicos generalistas, condutores de veículos de urgência e emergência e técnicos de apoio operacional – padioleiros. Foram 330 contratações, totalizando 6,8 mil horas de força de trabalho para a saúde. 330 Número de contratações temporárias na Saúde em 2024 De acordo com a coordenadora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), Mabelle Roque, o cadastro de reserva para médicos em contratação temporária foi zerado. “De médico generalista foram convocados o total de 357 aprovados e, ao final, as 200 vagas imediatas foram preenchidas”, diz. Na categoria condutores de veículos foram ocupadas 50 vagas imediatas e 80 de padioleiros. Aumento e gratificações No mês de outubro, o Governo do Distrito Federal (GDF) reestruturou e concedeu reajuste de 15% aos técnicos de enfermagem. Já a tabela dos ACSs foi atualizada, alterando o vencimento básico do cargo e criando uma gratificação. Em agosto, todos os servidores receberam aumento de 6%, a segunda parcela do reajuste linear de 18% para servidores do GDF, dividido em três etapas. O GDF também investiu na reestruturação de carreiras como técnicos de enfermagem | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde Outra conquista dos servidores da SES-DF foi a ampliação de carga horária. A iniciativa serviu para qualificar a força de trabalho e a assistência ofertada de oito carreiras e 54 cargos. “Além de fortalecer a equipe multiprofissional do Centro de Atenção Psicossocial [Caps] onde trabalho, a carga horária ampliada me permitirá, por exemplo, planejar e desenvolver atividades específicas de saúde mental”, avalia o psicólogo André Martins, que atua no Caps II Brasília. Além de reestruturações nas carreiras, foi divulgado o resultado final do concurso interno de remoção por permuta entre enfermeiros e técnicos em enfermagem do quadro de pessoal da SES-DF. A reivindicação para trocas era uma demanda antiga dos servidores que almejavam alterar a sua lotação de trabalho. “Dessa forma, a pasta investe na qualidade de vida do profissional, que passa a estar cada vez mais perto de casa, diminuindo tempo e custos de deslocamento”, afirma Roque. O lema é cuidar de quem cuida. Em 2024, as iniciativas da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), promovidas pela SES-DF e voltadas à valorização, saúde e bem-estar de seus trabalhadores, foram premiadas com o Selo QualiVida. A honraria reconhece ações focadas no aprimoramento do ambiente de trabalho em órgãos públicos. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ampliação de vagas e de cursos e novas parcerias marcam 2024 na UnDF
Em 2024, a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) completou três anos de existência. Ao longo deste ano, a instituição deu novos passos rumo à consolidação na oferta de uma educação superior distrital pública e gratuita. “A humanização e a inclusão foram marcas que a UnDF imprimiu em 2024. Para além de existir legalmente, ela se firmou coletivamente, acolhendo a comunidade acadêmica e se posicionando dentro do DF e do país, a serviço da oferta de ensino, pesquisa, extensão e da promoção da cultura”, ressalta a reitora pro tempore da UnDF, Simone Benck. Ensino, pesquisa e extensão A UnDF ampliou a oferta de vagas para a comunidade do DF e do Entorno com o lançamento de cinco cursos, totalizando 16 graduações | Fotos: Divulgação/UnDF Neste ano, a UnDF ampliou a oferta de vagas para a comunidade do DF e do Entorno com o lançamento de cinco cursos, totalizando 16 graduações. Novas nomeações aumentaram o corpo docente da instituição, que hoje conta com 88 servidores da carreira magistério superior do DF em atuação na UnDF. Em outra frente, ações conjuntas para fortalecer a integração entre a UnDF e a Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) evoluíram, destacando-se o apoio financeiro para o projeto de Laboratório de Simulação Realística da Escs, estimado em cerca de R$ 1,7 milhão, proveniente do Fundo da Universidade do DF (FunDF), em fase de licitação. No campo da pesquisa, editais dos programas institucionais de Iniciação Científica (PIC), de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pidti) e de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) foram abertos à comunidade acadêmica, com a oferta de 30 bolsas de iniciação científica e de 40 bolsas do Pibid. Novas parcerias institucionais destinadas a ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão foram estabelecidas, como o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Com as atividades de extensão, a população do DF se integrou à vida universitária por meio de mais de 30 formações gratuitas, nas áreas de educação, meio ambiente, tecnologia, entre outras. Novas parcerias institucionais destinadas a ações conjuntas de pesquisa, ensino e extensão foram estabelecidas em 2024. Destaque especial para as adesões da UnDF ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente e à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Assistência estudantil Comprometida com a garantia da permanência estudantil, a Política de Assistência Estudantil (PAE), ampliou o seu alcance em 2024 com a concessão de 333 auxílios estudantis ― permanência, transporte, creche e saúde mental, este último lançado neste ano ―, beneficiando 254 estudantes. Infraestrutura Com o crescimento da comunidade acadêmica, o Campus Norte recebeu inúmeras benfeitorias ao longo do ano. Entre as principais estão a sala especial para os cursos ligados às artes; disponibilização de notebooks nos laboratórios de informática; instalação de piso e mapas táteis; e ampliação do acervo da Biblioteca Central. *Com informações da UnDF
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GDF de Ponto a Ponto: Fila de espera de creches foi reduzida em 75%, diz secretária de Educação
Em entrevista ao GDF de Ponto a Ponto, podcast da Agência Brasília, nesta quinta-feira (22), a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que, durante o Governo Ibaneis Rocha, a fila de espera para os centros de Educação da Primeira Infância (Cepis) caiu de 24 mil para aproximadamente 6 mil, o que representa uma redução de 75%. “Quando eu assumi o cargo de secretária, o governador Ibaneis Rocha disse que era preciso reduzir a fila. E nós reduzimos. Nós tínhamos uma fila de espera de 24 mil crianças. Hoje temos cerca de 6 mil. Nós recebemos crianças o tempo todo e é um investimento importante”, disse a secretária. Em entrevista, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá (de verde), ressaltou o compromisso do GDF com a primeira infância | Fotos: Agência Brasília Este GDF tem como uma das prioridades o compromisso com a educação de primeira infância. Segundo dados da Secretaria de Educação, desde 2019 foram entregues 13 Cepis, com um investimento de R$ 39,9 milhões. Até o fim do ano, outras 17 novas unidades de primeira infância devem ser inauguradas. O investimento nas obras soma R$ 91,9 milhões. As novas creches públicas devem beneficiar a população de Samambaia, Santa Maria, Planaltina, Estrutural, Recanto das Emas, Guará, Vila Telebrasília, Taguatinga, Mangueiral e Setor Taquari, no Lago Norte. Em agosto, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a aprovação da criação do Cepi Baru, na região da Cidade Estrutural, que funcionará na Quadra 03, Área Especial 02, no Setor Leste, uma das sete áreas da cidade. Será a primeira creche pública da região. Com a obra em estado avançado, o Cepi Baru terá dois berçários, fraldário, lactário, solário, três salas destinadas ao maternal, uma sala multiuso e refeitório. A unidade atenderá 94 crianças, a fim de garantir os objetivos da educação infantil, que são o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade. Ensino de línguas estrangeiras “O CIL é uma referência para o país. O ensino da língua estrangeira é muito mais forte, com professores com uma proficiência muito forte, para fazer com que o aluno também saia com a proficiência e a fluência” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Durante a entrevista, a titular da Educação disse que o GDF está em conversa com as embaixadas da China e de Taiwan para estudar a possibilidade de incluir o mandarim na lista de idiomas disponíveis nos Centros Interescolares de Línguas (CIL) do Distrito Federal. “A gente tinha só inglês e espanhol. Depois entraram francês, japonês, alemão. Estamos querendo trazer o mandarim. É uma oportunidade muito boa. Já ampliamos bastante e queremos ampliar mais”, reforçou Hélvia. A secretária também reforçou o trabalho feito nas unidades de ensino de língua estrangeira. Recentemente, o CIL de Samambaia recebeu um prêmio do governo espanhol pelas boas práticas que a unidade desenvolve com o ensino do idioma espanhol. O CIL da região administrativa conquistou o segundo lugar da categoria Centros de Línguas na edição de 2023 do concurso Colegio del Año en Español. A premiação, que ocorre desde 2019, é promovida pelo departamento de educação da Embaixada da Espanha no Brasil, em colaboração com o Colégio Miguel de Cervantes de São Paulo. “O CIL é uma referência para o país. O ensino da língua estrangeira é muito mais forte, com professores com uma proficiência muito forte, para fazer com que o aluno também saia com a proficiência e a fluência”, ressaltou a secretária de Educação. Nomeações para a SEEDF 11.989 Número de servidores nomeados na Educação por este GDF No podcast, Hélvia Paranaguá ainda lembrou que este GDF realizou a maior nomeação da história de servidores para o ensino público do Distrito Federal. Em junho, a rede pública ganhou o reforço de 3,4 mil funcionários. Com a posse desses servidores, a gestão do Governo Ibaneis Rocha chegou a 11.989 concursados nomeados na Educação, superando os 11.430 convocados entre 2011 e 2018. “Isso é motivo de muito orgulho. O governador se sensibilizou e liberou para que nós chamássemos todo o cadastro reserva. Nós zeramos o cadastro reserva; chamamos todos os concursados”, disse a secretária. Segundo ela, o GDF realizará um novo concurso até o ano que vem para nomear novos servidores para a rede pública de ensino.
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Mais 461 médicos chegam para reforçar a rede de saúde do DF
A rede pública de saúde do Distrito Federal será reforçada com a chegada de 261 novos médicos em 15 especialidades. Os médicos serão distribuídos nas unidades da capital com a missão de fortalecer as equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao lado da secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, o governador Ibaneis Rocha assinou a nomeação dos médicos, publicada em edição extra do DODF desta sexta | Foto: Renato Alves/Agência Brasília As nomeações foram assinadas nesta sexta-feira (5) pelo governador Ibaneis Rocha e publicadas em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Um total de 240 faz parte do cadastro de reserva do último edital para a carreira médica, referente ao concurso de 2022, e os outros 21 médicos convocados substituirão os candidatos que não apresentaram documentação em chamada anterior. Os profissionais se juntarão aos 200 médicos generalistas temporários empossados nesta semana. “Estamos contratando mais médicos para auxiliar a população do Distrito Federal. Nós já tivemos a colocação de mais 200 médicos nas unidades hospitalares. Eles já estão atendendo nos hospitais do DF e nas unidades de pronto-atendimento [UPA]. Esperamos, com isso, melhorar a situação da saúde no DF”, definiu o governador Ibaneis Rocha. Entre os especialistas contratados, serão 102 profissionais para ginecologia e obstetrícia, 73 para pediatria e 32 para anestesiologia | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Para as contratações, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Decreto nº 45.635 de 25 de março de 2024, abriu crédito suplementar no valor de R$ 34.945.123 ao Fundo de Saúde do Distrito Federal. O recurso é proveniente do próprio Executivo. “Foram convocados médicos em especialidades onde temos um maior déficit e onde há uma demanda constante e crescente da população” Lucilene Florêncio, secretária de Saúde “Nós desejamos que esses profissionais nomeados venham trabalhar conosco na Secretaria de Saúde. Temos feito toda uma reestruturação em busca do abastecimento e ambiência para que esses profissionais se sintam acolhidos. E o mais importante é que a nossa população precisa de todos esses profissionais”, defendeu a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Entre os especialistas contratados, serão 102 profissionais para ginecologia e obstetrícia, 73 para pediatria, 32 para anestesiologia, entre outras. “Foram convocados médicos em especialidades onde temos um maior déficit e onde há uma demanda constante e crescente da população”, explicou Lucilene. Os nomeados se juntam a outros 6.195 servidores da Secretaria de Saúde nomeados desde 2019. Nos chamamentos anteriores foram convocados 2.417 médicos, o equivalente a 40% do total do efetivo da pasta. Veja abaixo todas as especialidades que serão reforçadas. → Ginecologia e obstetrícia: 102 → Pediatria: 73 → Anestesiologia: 32 → Cirurgia pediátrica: 11 → Neonatologia: 9 → Pneumologia: 9 → Hematologia e hemoterapia: 5 → Infectologia: 4 → Psiquiatria: 4 → Paliativista: 3 → Medicina de emergência: 3 → Dermatologista: 2 → Endocrinologia e metabologia: 2 → Geriatria: 1 → Medicina física e reabilitação: 1 Total: 261 (desses, 21 médicos referem-se a substituições de nomeações já realizadas no presente exercício tornadas sem efeito). Acolhimento aos profissionais O GDF também recepcionou, na última quarta-feira (3), outros 200 médicos generalistas convocados temporariamente para reforço das equipes da rede pública de saúde no enfrentamento à epidemia de dengue e nos casos de doenças respiratórias. Os profissionais já iniciaram os atendimentos dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades e equipamentos públicos para os quais foram direcionados pela Secretaria de Saúde (SES-DF). “Os generalistas vêm ao encontro da necessidade de emergência em saúde pública. Estamos compondo as portas de emergência da nossa cidade. Fizemos uma distribuição justa”, completou a secretária de Saúde. Os 200 médicos se juntam às mais de 900 nomeações de profissionais de saúde realizadas pelo governo desde o início do ano, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de vigilância ambiental (Avas). Outras ações adotadas pelo GDF também devem trazer menos burocracia e mais agilidade para a contratação de serviços da Saúde e na aquisição de materiais, por meio do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS).
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GDF vai investir R$ 2,2 bilhões a mais na carreira de magistério público até 2026
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 2,2 bilhões a mais na carreira do magistério público até 2026, valor que pode aumentar com novos pedidos da categoria. Esses valores representam a soma de aportes incrementados desde 2022 e incluem desde nomeações até gratificações, reajustes e incorporações aos vencimentos dos profissionais da rede pública de ensino. Cabe lembrar que, desde 2019, foram nomeados 2.521 servidores da carreira Magistério Público, reforçando o compromisso do governo com a educação pública. “Todos os candidatos aprovados no concurso de 2018 foram nomeados, ou seja, o governo zerou o banco de aprovados daquele concurso. Posteriormente, a Secretaria de Educação abriu um novo concurso, homologado em julho de 2023 e, passados seis meses, em 27 de dezembro do mesmo ano, o governador Ibaneis Rocha nomeou 100% das vagas previstas no edital. Agora, o GDF trabalha no cronograma de nomeação de todo o cadastro reserva ainda este ano”, detalha a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (Sugep), Ana Paula Aguiar. O impacto financeiro na carreira com os pleitos atendidos terá um aumento superior a 1.700% levando em consideração o período entre 2022 a 2026. Há dois anos, o valor incrementado ao total de investimento foi de R$ 52.560.031,57 e subiu para R$ 135.824.893,40 em 2023. Para este ano, a previsão é de mais R$ 466.714.935,06, atingindo R$ 669.605.661,73 em 2025 e R$ 951.196.189,48 em 2026. A soma de investimento no período chega a R$ 2.275.901.711,24. Os valores que o GDF está investindo na carreira do magistério público até 2026 representam a soma de aportes feitos desde 2022 e incluem desde nomeações até gratificações, reajustes e incorporações aos vencimentos dos profissionais da rede pública de ensino | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Esse montante diz respeito a pleitos já atendidos. São eles: – Nomeação de aprovados em concursos públicos (nomeação de 100% das vagas previstas em edital); – Ampliação dos períodos de recessos dos servidores nas escolas, nas regionais de ensino e na sede da pasta; – Isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica; – Incorporação da gratificação pedagógica (Gaped e Gase) ao vencimento básico em 6 parcelas de 5% (2 parcelas já incorporadas); – Reajuste geral dos servidores de 18%; – Negociação dos dias parados sem corte de ponto; – Reajuste R$ 250 nas funções gratificadas escolares (diretor, vice-diretor, chefe de secretaria e supervisor), a partir de abril de 2022. Esses valores estavam congelados desde 2014; – Criação da gratificação de atividade de coordenação pedagógica (Gacop) no valor de R$ 300, a partir de abril de 2022; – Incorporação do auxílio-saúde, de R$ 200, ao vencimento dos professores efetivos e temporários; – O auxílio-alimentação dos servidores também foi reajustado, passando de R$ 394,50 para R$ 640, um aumento de 62%. Em uma única nomeação, em março do ano passado, quase 3 mil servidores passaram a integrar o quadro da secretaria. Foi a maior nomeação da história feita em um mesmo ano | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília No entanto, há novos pedidos em andamento que devem contar com um investimento de R$ 1.332.159.096,66 entre 2024 e 2026. São eles: – Nomeação do cadastro reserva dos aprovados em concurso público – total de 3.104 professores e 80 orientadores educacionais com previsão de chamamento ainda em 2024; – Pagamento de 1 mês de LPA em pecúnia; – Atestado de acompanhamento para familiar de professor substituto; – Participação do Professor Substituto em 2 dias da Semana Pedagógica antes do início das aulas; – Ampliação de carga horária de 227 Professores e Orientadores Educacionais; – Preparação de novo concurso em andamento na Secretaria de Educação; – Alteração de tabelas salariais – aproximação de tabelas salariais para professores com níveis diferentes; – Consulta junto à Procuradoria-Geral do DF (PGDF) da viabilidade legal e orçamentária de aproveitamento do tempo de serviço como professor substituto no cargo efetivo. Nomeação de PPGE O GDF também nomeou 5.373 servidores para os cargos de apoio administrativo, secretário escolar, monitor e gestor, atualizada para a carreira de Política Pública e Gestão Educacional (PPGE), antiga Assistência à Educação. Em uma única nomeação, em março do ano passado, quase 3 mil servidores foram nomeados. Foi a maior nomeação da história feita em um mesmo ano. Segundo a Secretaria de Educação, o reforço desses profissionais colabora para um melhor ambiente aos professores e alunos. “Quando o governo valoriza e nomeia e recompõe o quadro de monitores e secretários escolares ele também dá qualidade de ensino e isso chega aos professores e estudantes”, acrescenta Ana Paula Aguiar.
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DF tem segunda melhor média de policiais por habitante do país
Estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última terça-feira (27) aponta que no Distrito Federal há 6,6 policiais militares para cada mil habitantes. O número coloca a capital do país como a segunda unidade da federação detentora de melhor média, ficando atrás apenas do estado do Amapá, e superando, inclusive, a proporção nacional, que é de dois policiais militares/mil habitantes. O Distrito Federal tem 6,6 policiais militares para cada mil habitantes, superando a proporção nacional, que é de dois policiais militares para cada mil habitantes | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os índices do DF também são superiores ao de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção média varia de 1,8 a 2,6, segundo dados disponibilizados pela Associação Internacional de Chefes de Polícia. As informações constam no Raio-X das Forças de Segurança Pública. [Olho texto=”“A recomposição do efetivo das forças de segurança do DF e a criação de estratégias que minimizem esse impacto aos serviços prestados à sociedade têm sido prioridades para o governo do DF e para a nossa gestão”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os bons números são possíveis graças ao investimento constante do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) para reforçar o quadro de das forças de segurança pública da capital federal. Desde 2019, o Executivo nomeou cerca de 4 mil homens e mulheres para os quadros da pasta. “A recomposição do efetivo das forças de segurança do DF e a criação de estratégias que minimizem esse impacto aos serviços prestados à sociedade têm sido prioridades para o governo do DF e para a nossa gestão. Existe a previsão do ingresso de cerca de 3 mil policiais e bombeiros”, enfatiza o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O GDF também empenha recursos em tecnologia, inteligência e capacitação, coordenando ações com diferentes setores do governo e da sociedade, visando melhorar o serviço prestado à sociedade. O investimento já trouxe resultados: em 2023, o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 47 anos, com taxa de 9,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes – o mais baixo desde 1977, que teve 14 casos por grupo de 100 mil. Outra política pública de destaque no âmbito da segurança pública é a criação do Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU) que agora atende a 29 regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Já são mais de 1,1 mil câmeras instaladas pelas vias públicas, que permitem o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 30 órgãos, bem como instituições e agências dos governos local e federal. O investimento do GDF em tecnologia, inteligência e capacitação já trouxe resultados: em 2023, o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 47 anos | Foto: André Feitosa/SSP-DF Só no ano passado, o GDF investiu R$ 14.207.991,79 no programa, e, para 2024, a SSP-DF pretende investir mais R$ 5.330.189,59. O programa está inserido no contexto do eixo Cidade Mais Segura, do DF Mais Seguro – Segurança Integral. Mais nomeações Além de reforço na segurança, as nomeações promovidas pelo GDF também objetivam contrabalancear a evasão de agentes que têm solicitado aposentadoria nos últimos anos e o aumento da população do DF e do Entorno. Em 2014, a capital contava com 15 mil policiais militares e 5 mil civis na ativa. Atualmente, o efetivo é de 10 mil e 3 mil, respectivamente. Avelar destaca ainda que, no Distrito Federal, as forças de segurança possuem situação peculiar às outras unidades da federação. “Por se tratar da capital do país, onde acontecem, por exemplo, diversas manifestações e eventos de caráter político, nossa atuação se dá nas esferas nacional e até internacional, no suporte a órgãos e autoridades federais e corpo diplomático, por exemplo”, explica o titular da pasta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A redução do efetivo, contudo, não é uma exclusividade do DF. Ainda conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil tem 69,3% das vagas existentes para policiais militares preenchidas. Atualmente, o país possui 404.871 policiais militares, 95.908 policiais civis e 17.991 peritos criminais na ativa. Segundo a Polícia Militar do DF (PMDF), de 2018 até hoje, 3.434 policiais foram para a reserva remunerada (aposentados) e mais 399 contando exclusões, saídas para outros órgãos, desligamentos, totalizando 3.833 policiais. A PMDF afirma que há previsão de inclusão de novos policiais para o biênio 2024-2025, na ordem de 869 para contratação imediata e 1.422 para cadastro reserva, perfazendo um total de 2.291 vagas. Na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), está em andamento concurso para agente de polícia, com previsão inicial de 600 vagas para contratação direta, além de 900 vagas para cadastro reserva, além de concurso para escrivão de polícia, com previsão inicial de 300 vagas. Em dezembro do ano passado foram nomeados 100 escrivães de polícia e 200 agentes de polícia.
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