Lista com delegados eleitos para a 6ª Conferência Distrital das Cidades é divulgada
A comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) divulgou a lista com 200 delegados da sociedade civil eleitos nas reuniões preparatórias do evento e que foram homologados em julho. Todos os nomes e entidades participantes foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13), por meio da Resolução n° 02/2025. Os delegados representam movimentos populares, trabalhadores, empresários, organizações não governamentais (ONGs), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa do DF. Eles serão responsáveis por representar seus respectivos segmentos na 6ª CDC, marcada para os dias 29, 30 e 31 deste mês, no Museu Nacional da República. Museu Nacional da República recebe a 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) nos dias 29, 30 e 31 deste mês | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O objetivo da conferência é promover um debate amplo e democrático entre a sociedade e o poder público, para construir propostas sustentáveis relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento urbano distrital e nacional. Na ocasião, serão escolhidas até 20 propostas e 41 delegados, de vários segmentos da sociedade e do governo, que serão eleitos na 6ª CDC para representar o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, organizada pelo Ministério das Cidades e prevista para outubro. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Selecionada Comissão da Conferência Distrital das Cidades
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (12) a lista com as 11 entidades da sociedade civil que irão compor a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). Confira a lista das entidades ao final da matéria. “É importante frisar que também é a Comissão Organizadora que irá definir como a 6ª CDC irá ocorrer. Ela determinará como será feita a eleição dos delegados para representar o DF no encontro nacional, por exemplo” Juliana Coelho, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano A Comissão Organizadora é responsável pela elaboração do Regimento Interno da conferência e pela formação das outras subcomissões, como a Comissão Recursal e de Validação, por exemplo. “É importante frisar que também é a Comissão Organizadora que irá definir como a 6ª CDC irá ocorrer. Ela determinará como será feita a eleição dos delegados para representar o DF no encontro nacional, por exemplo”, explica a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. Da sociedade civil, integram a comissão selecionada: membros de movimentos populares, representantes de organizações não governamentais (ONGs) com atuação na área de desenvolvimento urbano, trabalhadores representados por suas entidades sindicais e entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais. O segmento de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano não teve entidades inscritas no processo de seleção, portanto, não terá representação na comissão. Agora, no período de 13 a 14 de junho, as entidades deverão indicar dois representantes para atuarem como membros titulares e suplentes na composição da Comissão Organizadora. Além disso, os escolhidos devem apresentar a documentação listada no site da 6ª CDC à Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados da Seduh, em horário comercial, das 8h às 12h ou das 14h às 18h. No dia 10 de junho, foi realizada a Reunião Pública de seleção da comissão organizadora | Foto: Divulgação/Seduh-DF Seleção das entidades As onze entidades foram selecionadas durante reunião pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) na segunda-feira (10). Na ocasião, as 39 entidades previamente habilitadas votaram abertamente em seus respectivos segmentos para eleger a composição da comissão. Como definido na Portaria n° 36, de 2 de maio de 2024, quando ocorriam empates, foram considerados sucessivamente como critérios: a comprovação de atuação em âmbito nacional na área de desenvolvimento urbano ou habitação de interesse social, maior tempo de funcionamento regular e maior número de associados. Política urbana A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana do Distrito Federal, com vistas a contribuir com a política urbana nacional. O tema será a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: Cidade digna, Cidade solidária, Cidade sustentável, e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. Confira a lista das entidades selecionadas por segmento: Movimentos Populares – Federação dos Inquilinos do Distrito Federal (FID) – Associação de Moradores da Vila Nova do Gama (Amoving) – Associação Pro-Moradia dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos (Habitect) – Associação dos Cidadãos ao Movimento Popular (ACSMP-DF) – Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social (Confehab) – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) – Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) Trabalhadores, representados por suas entidades sindicais – Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais – Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/DF) 8ª Região – Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal (IAB/DF) Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano – Andar a Pé – O Movimento da Gente *Com informações da Seduh-DF
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Entidades são habilitadas a participar da comissão da Conferência Distrital das Cidades
Trinta e quatro entidades estão habilitadas a participar do processo para ingresso na comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). O resultado preliminar, com os nomes de todos os selecionados, foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (24). Do total, 26 são entidades do segmento “movimentos populares”, cinco são organizações não governamentais com atuação na área de desenvolvimento urbano e três são do segmento “entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais”. Todas estão concorrendo a 14 vagas na comissão. “A comissão organizadora é a responsável pela definição e aprovação do regimento interno, que estabelece como vai ser a organização e funcionamento do evento” Juliana Coelho, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano “É muito importante a formação da comissão organizadora, porque ela é o primeiro passo para a 6ª Conferência Distrital das Cidades. Ela é a responsável pela definição e aprovação do regimento interno, que estabelece como vai ser a organização e funcionamento do evento”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. Conforme previsto na Portaria n° 36 que trata da comissão organizadora, os não habilitados poderão interpor recurso administrativo contra a decisão no período de 27 a 29 de maio. “Assim, essas entidades não habilitadas têm a possibilidade de comprovar os requisitos solicitados na portaria”, ressaltou a subsecretária. Os que fizeram a inscrição por meio virtual poderão entrar com o recurso pelo site da 6ª CDC, a partir das 8h do dia 27 até as 23h59 do dia 29. Já os que fizeram a inscrição presencialmente deverão protocolar o recurso na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, situada no 18º andar do Edifício Number One, no endereço Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte. O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Após a análise dos recursos, a lista final com os habilitados deverá ser publicada no DODF em 5 de junho Após a análise dos recursos, a lista final com os habilitados deverá ser publicada no DODF em 5 de junho. Depois disso, a seleção das entidades será feita em reunião pública presencial no dia 10 de junho, às 14h, por meio de voto aberto, no auditório na sede da Seduh, no 18º andar. Política urbana A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana e de habitação de interesse social do Distrito Federal. O tema será “Função social da cidade e da propriedade urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro linhas temáticas: cidade digna; cidade solidária; cidade sustentável; e cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência. *Matéria enviada pela Seduh
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