Audiência pública debate regularização de ocupações no Lago Sul
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) convoca a população a participar de audiência pública virtual para debater propostas de regularização de ocupações consolidadas há anos no Lago Sul. O encontro será realizado em 27 de julho, às 19h30, via plataforma Zoom. A audiência vai discutir duas propostas: a regularização do Hospital Daher (Hospital Lago Sul), na QI 7 e do Centro Comercial Gilberto Salomão, na QI 5. O processo será participativo, com espaço para contribuições da sociedade na construção das propostas | Foto: Divulgação/Seduh-DF No caso do Hospital Daher, está prevista a desafetação de uma faixa de área pública para a criação de um novo lote junto ao terreno atual da unidade, com o objetivo de regularizar a ocupação existente. A medida considera a integração de áreas já utilizadas pelo hospital, com possibilidade de unificação dos lotes, totalizando 6.368,59 metros quadrados. A regularização viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento da unidade. [LEIA_TAMBEM]Já o caso do Centro Comercial Gilberto Salomão envolve a regularização das áreas públicas cobertas localizadas entre as lojas do complexo. A proposta busca ajustar a situação do conjunto, que já ocupa essa configuração há décadas e se consolidou como um dos principais pontos comerciais e culturais do Lago Sul. A regularização permitirá a realização de reformas e adequações. As medidas decorrem de dois decretos que declararam as áreas de interesse público: o nº 48.176, de 21 de janeiro de 2026; e o nº 48.420, de 26 de março de 2026. Além disso, as alterações propostas não resultarão em impactos a serem absorvidos pela população. O processo será participativo, com espaço para contribuições da sociedade na construção das propostas. Mais informações sobre a audiência estão disponíveis no site da secretaria. Próximos passos Após a audiência pública, as contribuições serão analisadas tecnicamente e poderão subsidiar ajustes nas propostas. Em seguida, os processos seguirão para as etapas administrativas do Governo do Distrito Federal (GDF). *Com informações da Seduh-DF
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Audiência pública discute licenciamento para condomínio no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realiza na próxima quarta-feira (17), das 19h30 às 22h30, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do empreendimento Avangarden, localizado no Quinhão 16, no Jardim Botânico. O evento será realizado no formato presencial, no espaço de catequese da Paróquia Santa Clara e São Francisco de Assis, localizada no Setor Habitacional Jardim Botânico, Condomínio Parque. Também haverá transmissão ao vivo por meio do seu canal no YouTube. Durante a audiência acontece a exposição técnica do projeto e, logo após, é aberto um espaço para a participação do público. “A audiência, conforme previsão legal compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”, acrescenta o presidente do instituto, Gutemberg Gomes. O link para o acesso online, o formulário de participação, os estudos e demais documentações podem ser consultados no site da autarquia. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais inovações da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF pretende obter superávit de R$ 2 bilhões até o fim do ano
O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 13,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2026. No entanto, a despesa empenhada, quando um governo assume a garantia de pagamento de um produto ou serviço, chegou a R$ 15,3 bilhões. Isso significa que o resultado orçamentário neste período chegou a um déficit de R$ 1,9 bilhão. Na prática, os gastos empenhados subiram 8,19% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Mas até dezembro vamos chegar a um superávit de R$ 2 bilhões”, prometeu o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira. Ele foi nesta quarta-feira (27) à Câmara Legislativa do DF para detalhar o relatório de avaliação das metas fiscais de janeiro a abril de 2026. O secretário Valdivino Oliveira apresenta resultado do primeiro quadrimestre em audiência pública na Câmara Legislativa | Foto: Vinícius de Melo/SEEC-DF À frente da Secretaria de Economia há pouco mais de um mês, Valdivino destacou que as medidas de contenção de gastos anunciadas por ele já começaram a surtir efeito. Segundo ele, o resultado primário nominal das contas públicas no primeiro quadrimestre apresentou melhora significativa: a previsão inicial era de déficit de R$ 1,7 bilhão, mas o período fechou com superávit de R$ 862 milhões. Os resultados apresentados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa, mostraram algumas melhorias nas contas do GDF. Por exemplo: a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um resultado primário (a diferença entre as receitas e as despesas excluindo-se os gastos com o pagamento de juros da dívida pública) negativo de R$ 1,5 bilhão, mas chegou positivo ao fim deste período em R$ 373 milhões. No geral, os gestores da Seec fizeram restrições ao comportamento das contas públicas desde 2023 e alertaram, principalmente, para a necessidade de controle de gastos. O total das receitas registrado de janeiro a abril deste ano foi de R$ 13,4 bilhões, contra R$ 12,2 bilhões em 2025. “Isso significa uma variação nominal de 10,35% - ou cerca de R$ 1,2 bilhão no período”, esclareceu o secretário-executivo da Fazenda, Clidiomar Soares. Ao lado de Valdivino, assessores destacaram melhoras nas contas do DF: “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, observou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante A atenção da gestão, portanto, se voltou para os gastos. “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, comentou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante. “Porém, as dificuldades ofereceram facilidades e estamos melhorando o gasto público, adotando uma política fiscal eficiente”, reforçou o subsecretário do Tesouro, José Luiz Marques Barreto. O secretário adjunto de Economia, Marcelo Alvim, reforçou: “Em 30 meses, este é o primeiro mês em que as receitas superaram as despesas”, destacou ele. Dentro das metas Alguns gastos do GDF ao longo do primeiro quadrimestre estão dentro das metas preestabelecidas. Por exemplo: a aplicação de recursos na gestão das áreas de educação e saúde estão em torno dos 21%, portanto dentro dos limites constitucionais, que é de 25% ao fim do exercício. Na saúde, o GDF investiu R$ 1,14 bilhão — o mínimo seria R$ 1,31 bilhão, registrando um déficit parcial e corrigível até dezembro. Na educação, foram aplicados 21,75%, o que também exige monitoramento. O montante da dívida corrente líquida (DCL) está no patamar de 13,22%, com ampla folga em relação ao que exige o limite estabelecido pelo Senado, de 200%. Os gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida está em 40,45% - sendo que o limite prudencial é de 46,55%. Outros dados O ICMS é o tributo que mais contribui para a arrecadação tributária do DF. Foram R$ 4,5 bilhões no período, com alta de 11,06% em relação ao realizado no ano passado no mesmo período. Aliás, o ICMS é responsável por 46,38% de toda a receita tributária distrital. Em seguida, vêm o Imposto de Renda, com 20,31% e o ISS, como 14,06%. Das transferências correntes (da União) para o DF, o SUS foi responsável por R$ 556 milhões, numa alta de 36,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. Os fundos de participação (estados e municípios) trouxeram ao tesouro distrital R$ 649,4 milhões. *Com informações da Seec-DF
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Audiência pública debate mudanças no uso e ocupação do solo no Park Way
Moradores do Park Way participaram, nessa sexta-feira (22), de audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF) para discutir propostas de alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da região administrativa. O encontro ocorreu no auditório da Administração Regional e também foi transmitido pelo canal “Conexão Seduh”, no YouTube. Durante a reunião, a Seduh apresentou o estudo de revisão da Luos elaborado para o Park Way. A proposta busca adequar a legislação às dinâmicas urbanas atuais, conciliando desenvolvimento urbano, acessibilidade e preservação das características predominantemente residenciais da região. Para a elaboração do estudo, foram consideradas demandas encaminhadas pela população via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), contribuições relacionadas à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e dados do Sistema de Gestão. Durante a reunião, a Seduh-DF apresentou o estudo de revisão da Luos elaborado para o Park Way | Foto: Divulgação/Seduh-DF “O debate público é essencial para construirmos soluções urbanísticas mais adequadas à realidade da cidade. Nem sempre a visão técnica coincide com a percepção de quem vive o cotidiano da região, e é justamente por isso que a participação da população é tão importante nesse processo. Todas as contribuições apresentadas de forma fundamentada serão analisadas para que possamos aperfeiçoar a proposta”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Mudanças no uso dos lotes Entre os principais pontos apresentados estão alterações em lotes da Quadra 5 do Park Way, em áreas próximas à Estrada Parque Vicente Pires e a Águas Claras. O estudo prevê a possibilidade de adoção de uso misto — residencial e comercial — em 22 lotes da região. As análises consideraram critérios como localização, acessibilidade e hierarquia viária, buscando manter compatibilidade com o contexto urbano existente. A proposta também pretende estimular maior dinamismo urbano sem comprometer a identidade urbanística do bairro. Representantes do Movimento de Moradores em Defesa do Park Way defenderam a criação de novos lotes voltados ao comércio sustentável. Durante a audiência, o secretário Marcelo Vaz explicou que a proposta em discussão prevê apenas ajustes em lotes já registrados e que a criação de novas áreas comerciais dependeria de outras etapas urbanísticas e de diálogo com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Próximos passos As contribuições apresentadas durante a audiência serão analisadas pela equipe técnica antes do encaminhamento da proposta ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF)
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Estudo sugere mudanças na Luos para impulsionar desenvolvimento urbano de Taguatinga
A proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Taguatinga foi debatida em audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF), nessa quarta-feira (20), no auditório da Administração Regional da cidade. Audiência pública discute proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Taguatinga | Fotos: Divulgação/Seduh-DF O estudo técnico prevê flexibilização de usos e ajustes urbanísticos para adequar a legislação à dinâmica atual de Taguatinga e estimular o desenvolvimento da região. Para a elaboração da proposta, foram analisadas demandas recebidas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), contribuições relacionadas à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e dados do Sistema de Gestão. O levantamento resultou na proposta de alteração de mais de 1,3 mil lotes. “O que este estudo fez foi identificar áreas com ociosidade, em que as propriedades não cumprem sua função social, e propor mudanças para trazer mais dinamismo para Taguatinga”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz. “A ideia é entender as demandas específicas da população e, principalmente, estimular a economia de cada região administrativa”, explicou. Comércio, serviço, lazer e moradia [LEIA_TAMBEM]Segundo a Seduh-DF, existem áreas bem localizadas, próximas a vias importantes, como o Pistão Norte e a Avenida Hélio Prates, além de regiões atendidas pelo transporte público, que hoje acabam subutilizadas devido às restrições previstas na legislação vigente. Um dos principais pontos apresentados foi a ampliação do uso misto, permitindo maior integração entre moradia, comércio e serviços. A proposta pretende aproximar os moradores da oferta comercial e estimular uma ocupação mais compatível com a infraestrutura já existente. Outra proposta apresentada é a criação de parques urbanos em áreas do Setor D Norte e do Setor A Norte. As intervenções estão previstas para trechos entre as quadras QND 28 a 46, QND 47 a 58, QNA 32 a 40 (pares), QNA 43 a 51 (ímpares) e QNA 19 a 39 (ímpares). Segundo a Seduh-DF, a medida busca qualificar espaços livres subutilizados, ampliar as áreas públicas de lazer e incentivar maior integração urbana nas regiões vizinhas. Sugestões apresentadas por moradores serão analisadas pela equipe técnica da Seduh-DF Próximos passos Após a apresentação técnica, moradores participaram da audiência pública com sugestões e pedidos de alterações no estudo urbanístico. Entre as principais demandas apresentadas esteve a ampliação de lotes de uso misto, especialmente voltados ao comércio. Também foi solicitada a regularização de prédios residenciais na Vila Dimas e na QSE. Moradores ainda defenderam mudanças na Praça Santos Dumont, conhecida popularmente como Praça do DI, para melhorar a mobilidade, ampliar a convivência entre os moradores e incentivar o uso dos espaços públicos. Segundo os participantes, a proposta é que a área também possa receber atividades culturais, como shows, feiras e apresentações artísticas, fortalecendo a vida cultural da cidade. A audiência pública foi transmitida pelo canal Conexão Seduh, no YouTube. As contribuições apresentadas pela população serão analisadas pela equipe técnica antes da consolidação da proposta final. Depois disso, o texto seguirá para avaliação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). *Com informações da Seduh-DF
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Audiência pública vai debater atualização da Luos no Jardim Botânico
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), convida a população a participar de audiência pública para discutir a dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) na região do Jardim Botânico. A convocação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal dessa sexta-feira (17). O encontro será realizado no dia 21 de maio de 2026 (quinta-feira), às 19h, em formato presencial, no auditório do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado no Jardins Mangueiral. Todos poderão acompanhar, ainda, pelo canal da Seduh no YouTube, o “Conexão Seduh” . Durante a audiência, serão apresentados os estudos técnicos elaborados para a região, além da minuta do Projeto de Lei Complementar que propõe atualizações na Lei Complementar nº 948, que estabelece as regras de uso e ocupação do solo no Distrito Federal. Ordenamento urbano A proposta busca aprimorar o ordenamento urbano do Jardim Botânico, acompanhando o crescimento da região com diretrizes que favoreçam o equilíbrio entre desenvolvimento, qualidade de vida e preservação ambiental — características marcantes da localidade. A participação da comunidade é essencial nesse processo. Moradores, comerciantes e demais interessados poderão contribuir com sugestões e considerações, ajudando a construir soluções mais alinhadas às necessidades do território. A realização da audiência segue o que determina a Lei nº 5.081, que regulamenta os processos participativos relacionados a matérias urbanísticas e ambientais no DF. Mais informações sobre a audiência pública, incluindo documentos e orientações, podem ser acessadas no site oficial da Seduh. Trâmite Após as audiências, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Seduh. Em seguida, a proposta será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Caso seja aprovada pelo colegiado, o texto poderá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa do DF (CLDF) para avaliação e votação. Serviço Jardim Botânico Data: 21 de maio de 2026 Horário: 19h Local: Auditório do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), localizado no Jardins Mangueiral *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Audiência pública discute estudo ambiental de empreendimento em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental realiza, na terça-feira (9), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Esquilo Empreendimentos, situado no Setor Habitacional de Regularização Mestre d’Armas, na Região Administrativa de Planaltina. O evento será transmitido ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. [LEIA_TAMBEM]“Nesse tipo de sessão pública são colhidas informações visando aprimorar o processo e os estudos para a concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A vice-governadora Celina Leão complementa: “Por meio dessas iniciativas garantimos o desenvolvimento da nossa cidade pautado pelo diálogo com a sociedade e, ao mesmo tempo, pactuamos com a sustentabilidade e o bem-estar da população”. Os interessados que não têm acesso à internet poderão acompanhar presencialmente o evento, por meio do ponto de transmissão disponibilizado no salão de festas Imperium, na Rua Coronel João Quirino, Quadra 40, Lote 10D, Setor Tradicional. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública de residencial Esquilo em Planaltina é publicada no DODF
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14), o Aviso da Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) do residencial Esquilo Empreendimentos, localizado no Setor Habitacional de Regularização Mestre D'Armas, na Região Administrativa de Planaltina. O evento será realizado no formato virtual, transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 9 de dezembro (terça-feira), com início às 19h e encerramento previsto para as 22h. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões, porque quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. Os estudos e documentações, que serão apreciados na audiência pública, bem como o regulamento do evento, já estão disponíveis ao público em geral. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública vai discutir estudo ambiental do Residencial Golf, no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (18), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Golf. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será transmitido ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os interessados sem acesso à internet poderão acompanhar, presencialmente, a sessão no ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, afirma a vice-governadora Celina Leão. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debate soluções alternativas de abastecimento e esgotamento no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promoverá, no dia 16 de setembro, a Audiência Pública nº 003/2025, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe acerca das diretrizes gerais e define, para fins de universalização, soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades não atendidas por rede pública no Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]O encontro terá início às 10h, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (no térreo da antiga Estação Rodoferroviária). A audiência poderá ser acompanhada de forma presencial e virtual, com transmissão simultânea por videoconferência — a gravação será posteriormente disponibilizada no site da Agência. Interessados poderão enviar contribuições por escrito até o dia 21 de setembro, pelo e-mail AP-003-2025@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que embasam a proposta estarão disponíveis no site da Adasa, na seção Audiências Públicas 2025. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3961-4900 ou pelo site da Agência. *Com informações da Adasa
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