Resultados da pesquisa

Câmara Legislativa do Distrito Federal ICLDF)

Thumbnail

GDF pretende obter superávit de R$ 2 bilhões até o fim do ano

O Governo do Distrito Federal arrecadou R$ 13,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2026. No entanto, a despesa empenhada, quando um governo assume a garantia de pagamento de um produto ou serviço, chegou a R$ 15,3 bilhões. Isso significa que o resultado orçamentário neste período chegou a um déficit de R$ 1,9 bilhão. Na prática, os gastos empenhados subiram 8,19% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Mas até dezembro vamos chegar a um superávit de R$ 2 bilhões”, prometeu o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira. Ele foi nesta quarta-feira (27) à Câmara Legislativa do DF para detalhar o relatório de avaliação das metas fiscais de janeiro a abril de 2026.  O secretário Valdivino Oliveira apresenta resultado do primeiro quadrimestre em audiência pública na Câmara Legislativa | Foto: Vinícius de Melo/SEEC-DF À frente da Secretaria de Economia há pouco mais de um mês, Valdivino destacou que as medidas de contenção de gastos anunciadas por ele já começaram a surtir efeito. Segundo ele, o resultado primário nominal das contas públicas no primeiro quadrimestre apresentou melhora significativa: a previsão inicial era de déficit de R$ 1,7 bilhão, mas o período fechou com superávit de R$ 862 milhões. Os resultados apresentados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa, mostraram algumas melhorias nas contas do GDF. Por exemplo: a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um resultado primário (a diferença entre as receitas e as despesas excluindo-se os gastos com o pagamento de juros da dívida pública) negativo de R$ 1,5 bilhão, mas chegou positivo ao fim deste período em R$ 373 milhões. No geral, os gestores da Seec fizeram restrições ao comportamento das contas públicas desde 2023 e alertaram, principalmente, para a necessidade de controle de gastos. O total das receitas registrado de janeiro a abril deste ano foi de R$ 13,4 bilhões, contra R$ 12,2 bilhões em 2025. “Isso significa uma variação nominal de 10,35% - ou cerca de R$ 1,2 bilhão no período”, esclareceu o secretário-executivo da Fazenda, Clidiomar Soares.  Ao lado de Valdivino, assessores destacaram melhoras nas contas do DF: “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, observou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante A atenção da gestão, portanto, se voltou para os gastos. “Se não tivéssemos agido rápido, o déficit poderia ter chegado a até R$ 5 bilhões até o fim deste exercício”, comentou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante. “Porém, as dificuldades ofereceram facilidades e estamos melhorando o gasto público, adotando uma política fiscal eficiente”, reforçou o subsecretário do Tesouro, José Luiz Marques Barreto. O secretário adjunto de Economia, Marcelo Alvim, reforçou: “Em 30 meses, este é o primeiro mês em que as receitas superaram as despesas”, destacou ele. Dentro das metas Alguns gastos do GDF ao longo do primeiro quadrimestre estão dentro das metas preestabelecidas. Por exemplo: a aplicação de recursos na gestão das áreas de educação e saúde estão em torno dos 21%, portanto dentro dos limites constitucionais, que é de 25% ao fim do exercício. Na saúde, o GDF investiu R$ 1,14 bilhão — o mínimo seria R$ 1,31 bilhão, registrando um déficit parcial e corrigível até dezembro. Na educação, foram aplicados 21,75%, o que também exige monitoramento. O montante da dívida corrente líquida (DCL) está no patamar de 13,22%, com ampla folga em relação ao que exige o limite estabelecido pelo Senado, de 200%. Os gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida está em 40,45% - sendo que o limite prudencial é de 46,55%. Outros dados O ICMS é o tributo que mais contribui para a arrecadação tributária do DF. Foram R$ 4,5 bilhões no período, com alta de 11,06% em relação ao realizado no ano passado no mesmo período. Aliás, o ICMS é responsável por 46,38% de toda a receita tributária distrital. Em seguida, vêm o Imposto de Renda, com 20,31% e o ISS, como 14,06%. Das transferências correntes (da União) para o DF, o SUS foi responsável por R$ 556 milhões, numa alta de 36,6% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025. Os fundos de participação (estados e municípios) trouxeram ao tesouro distrital R$ 649,4 milhões.  *Com informações da Seec-DF  

Ler mais...

Thumbnail

GDF encaminha projeto de lei à Câmara Legislativa com objetivo de reforçar capital do BRB

O BRB informa que o Governo do Distrito Federal, acionista controlador do Banco de Brasília, encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de lei solicitando autorização para a realização de garantia de capital no banco. O documento foi protocolado nesta sexta-feira (20). A proposição legislativa autoriza a recomposição, o reforço e a ampliação do patrimônio líquido e do capital social, bem como a realização de garantia patrimonial de bens, de forma a assegurar a adequada estrutura de capital da instituição. [LEIA_TAMBEM]No âmbito do plano de capital, o pedido de autorização à Câmara Legislativa do Distrito Federal soma-se a medidas que já estão sendo implementadas pela nova diretoria do BRB para garantir liquidez e fortalecer o capital. O objetivo prioritário é assegurar a robustez dos indicadores financeiros do banco e garantir a continuidade dos serviços prestados à sociedade. Proteger o BRB significa proteger serviços que impactam diariamente a vida de milhões de brasilienses. A execução da proposta apresentada pelo acionista controlador estará em consonância com as normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. As futuras medidas também devem observar a legislação aplicável às instituições financeiras e às alienações de bens públicos, bem como os princípios de legalidade, eficiência, economicidade, transparência e governança. O banco segue operando normalmente, com solidez, transparência e governança reforçada, mantendo diálogo constante com o Banco Central e demais órgãos de controle. A comunicação com o mercado e com a sociedade seguirá sendo feita de forma transparente, acompanhando o andamento dos trâmites na CLDF e a implementação das demais iniciativas previstas no plano. *Com informações do BRB

Ler mais...

Thumbnail

Mais de R$ 2 milhões em obras no Guará 

Fotos: Divulgação O segundo semestre de 2020 vai ser de obras no Guará. A administração regional descentralizou mais de R$ 2,2 milhões para aquisição de câmeras, recapeamento asfáltico, reforma ou construção de calçadas e revitalização de um parque. A série de melhorias que promoverão segurança e qualidade de vida aos moradores tem projeto e verba garantidos, e serão executados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).   Os trabalhos serão viabilizados por recursos de emendas parlamentares do distrital Rodrigo Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF), e do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Administração Regional do Guará. A Novacap ficará à frente das ações de recapeamento, calçadas e revitalização do parque. A primeira poderá ser feita dentro de contratos vigentes, após dimensionamentos. As outras vão precisar ser licitadas.  O calendário para execução será definido em breve, mas a previsão de conclusão de todas as intervenções é 31 de dezembro deste ano. De acordo com a administradora regional, Luciane Quintana, as melhorias são “urgência da urgência”. Envolvem demandas que chegam, há tempos, pela Ouvidoria (162 ou www.ouv.df.gov.br) e identificadas em vistorias e mapeamentos feitos pelo órgão na cidade.  Recapeamento asfáltico  O maior investimento será em recapeamento asfáltico: R$ 1 milhão será destinado para refazer as pistas da QE 15 do Guará II, área crítica identificada pelas equipes técnicas da administração regional. “Os questionamentos e demandas que recebemos sobre isso são de muitos anos de moradores dessa quadra. Ali, tapa-buraco já não funciona mais”, revela gestora do órgão.  O asfalto, antigo, prejudica toda a comunidade: pais que não conseguem passear com carrinho de bebê, veículos com constantes furos de pneus, e até escala de varrição entre vizinhos para diminuir poeira. A servidora pública Lorena Leite, de 37 anos, mora na quadra desde 2013 e conta que a reivindicação por melhorias no asfalto tem pelo menos quatro anos.  São anos de protocolos, abaixo-assinado e dor de cabeça. “A rua tem muitos idosos e, com asfalto ruim, já teve caso de senhoras que tropeçaram e pararam no hospital. Também não há queda para boca de lobo, então a água empoça do meio para o final da rua até quando alguém lava a frente de casa”, relata.  Reforma e construção de calçadas Acessibilidade, mobilidade, segurança, convivência. Isso é o que a administração pretende dedicar à população guaraense com reforma e construção de calçadas em dez quadras e entrequadras da cidade, com aplicação de R$ 575 mil. Receberão as intervenções: QI 25, EQ 13/15, EQ 15/17, EQ 19/21, EQ 24/26, EQ 26/28, EQ 28/30, EQ 30/32, EQ 32/34 e EQ 34/36.  “Uma cidade que investe em calçadas de qualidade é uma cidade que se importa com os moradores”, acredita Joaquim Moraes Lopes, de 53 anos. Morador do Guará há dez anos, o publicitário diz ter o costume de resolver o máximo de pendências a pé pela cidade. “É importante ter superfícies pensadas para quem caminha, sem riscos de acidentes”, aponta.  Câmaras de segurança A preocupação com segurança também levará ao monitoramento da cidade. Com R$ 700 mil, o GDF vai adquirir e instalar 50 equipamentos pelo Guará, ampliando o projeto de videomonitoramento. Luciane Quintana explica que os pontos estratégicos para inibir a criminalidade serão identificados em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP).  “Queremos que os moradores se sintam mais seguros. Com as câmeras, pretendemos inibir a criminalidade, tirar a certeza de que ninguém está vendo possíveis crimes pela região”, esclarece a gestora. Segundo dados da própria SSP, no primeiro semestre do ano foram registradas 364 ocorrências de crimes na região.  De acordo com a SSP, a previsão é que a instalação seja iniciada no fim desse mês. “O principal critério ocorre de acordo com as manchas criminais, mapas de análise e comparação que, usando o registro de ocorrências criminais, determina dias, horários e locais de maior incidência dos crimes em cada região pesquisada”, explica a pasta. Os comandos de batalhões da Polícia Militar e delegados também são consultados. A secretaria ainda explica que o videomonitoramento permite, entre outras coisas, identificar suspeitos de crimes e auxiliar investigações policiais. O Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) é responsável pelo monitoramento das imagens, que contribuem, junto com o policiamento ostensivo da PMDF e planejamento de operações feitas pela PCDF, para a diminuição da criminalidade e o aumento da sensação de segurança.  Um novo parque  O Parque Urbano Denner tem 15,35 hectares – equivalente a 21 campos de futebol – foi criado para preservação, manutenção e garantia da área, o espaço também é núcleo de recreação, lazer e esporte. Com R$ 275 mil da administração, o local passará por revitalização, com construção de calçadas, cercamento da nascente, instalação de um deque e alargamento da pista de cooper.  “O parque é muito utilizado pelos moradores, que pedem por melhorias. Com isso, vamos valorizar o espaço, promover a integração das famílias, estimular a saúde e a qualidade de vida”, aponta a administradora. Agora sob gestão exclusiva do órgão, o local pode receber melhorias diretas. Ele fica entre a QE 40 e o Polo de Modas.  Moradora da cidade há mais de duas décadas, a servidora pública Maria Júlia Almeida, de 42 anos, recebeu a notícia da revitalização com expectativa. “Ter um parque perto de casa é um privilégio, mas precisa ser cuidado por todos. Saber que será melhorado é um presente para todos os moradores”, afirma.

Ler mais...

Ordenar

Ordenar

Faceta do tipo

Tipo

Filtro personalizado

Faceta da marca

Marcador