Postos do Na Hora vão imprimir documento de veículos
A recomendação do departamento é que os proprietários priorizem a emissão do documento na forma eletrônica, pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo Detran Digital | Foto: Renato Araujo/Agência Brasília A partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai disponibilizar, exclusivamente nos postos do Na Hora, a impressão, em papel A4, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLVe). O objetivo é que a impressão ocorra apenas nos casos raros, nas exceções em que o proprietário tenha dificuldade em acessar o documento digital, principalmente devido à situação de pandemia, onde os deslocamentos devem ser evitados por toda a população do DF. Para realizar a impressão no balcão de atendimento, é necessário agendar o serviço pelo aplicativo Detran Digital ou pelo Portal de Serviços, no menu “Agendamento de Serviços” e escolher a opção: “Veículo e Habilitação (NA HORA)”. [Olho texto=”A impressão feita nas unidades será em papel moeda e também não enviamos mais o documento para casa, mas ele tem o direito de receber a primeira via no balcão, gratuitamente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A recomendação do departamento é que os proprietários priorizem a emissão do documento na forma eletrônica, pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo Detran Digital. Licenciamento A emissão do CRLVe só ocorre quando o veículo está devidamente licenciado, ou seja, sem nenhum débito em aberto, como IPVA, taxa de licenciamento e multas, e nenhuma restrição de ordem administrativa ou judicial. Acesso ao aplicativo O Portal de Serviços possui atualmente 28 funcionalidades e algumas delas são de livre acesso, mas para usufruir de todos os serviços disponíveis, como por exemplo o CRLVe, é necessário realizar o cadastro diretamente no próprio aplicativo Detran Digital. Serão solicitados dados pessoais e fotos da face. Após o preenchimento do formulário, o usuário deverá concluir a validação do cadastro por e-mail. Memória Em 24 de dezembro de 2021, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a Resolução nº 809 do Contran, alterando a forma de emissão de documentos e extinguindo os físicos, a partir do dia 4 de janeiro de 2021, sem prever um período de transição. Com isso, foram necessárias várias adaptações ao sistema: algumas transações ficaram mais complexas, outras precisaram ser criadas e outras ainda foram extintas. Devido à decisão do TRF 4ª Região e em atendimento à Portaria nº 198/2021 do Denatran, para retornar com a impressão dos documentos como era feita antes, algumas dessas transações tiveram que ser reconstruídas e novos módulos foram criados, o que demandou esforço extra à Diretoria de Tecnologia do Detran para realizar as adequações necessárias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nossas equipes de tecnologia trabalharam diuturnamente para atender às necessidades da população e possibilitar a impressão do CRLVe no balcão o mais rápido possível”, contou o diretor de Tecnologia, Fábio Souza. Conforme a Portaria nº 198/2021 do Denatran, caso o proprietário faça a opção pela expedição do documento em meio físico, o CRLV-e será impresso em papel A4 comum branco e não mais será enviado para a residência pelos Correios. *Com informações do Detran
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Veículo com placa de final 1 e 2 deve ser licenciado até dia 30
Os prazos de renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal vão de setembro a dezembro de 2020. E eles seguem cronograma levando em conta o final da placa, conforme estabelecido na Instrução nº 643, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, desta quinta-feira (3). Assim, veículos com placa final 1 e 2 devem ser licenciados até 30 de setembro, com fiscalização a partir de 1º de outubro de 2020. Embora o Conselho Nacional de Trânsito tenha suspendido alguns prazos referentes a multas, habilitação e registro de veículos, os prazos de renovação do licenciamento anual não foram contemplados na Resolução nº 782/2020. Assim, os veículos de placas com algarismos finais 1 e 2 devem ser licenciados até setembro; para os finais 3, 4 e 5 o prazo é até outubro; até novembro para veículos de placas terminadas em 6, 7 e 8; e até dezembro para os finais 9 e 0. Foto: Agência Brasília/Arquivo Até o momento, 685.569 veículos renovaram o licenciamento anual referente a 2020, o que corresponde a 36,7% da frota registrada no DF (1.869.320). Para obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), é necessário quitar todos os débitos relativos ao IPVA, junto à Secretaria de Economia; a taxa de licenciamento anual, recolhida pelo Detran; o seguro obrigatório (DPVAT), administrado pela Seguradora Líder; e eventuais multas de trânsito vencidas. O artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que é infração gravíssima conduzir veículo não licenciado, penalizada com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e recolhimento do veículo ao depósito. Para fins de fiscalização, o CRLV referente ao exercício de 2020 será exigido a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao prazo estabelecido no calendário de licenciamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o artigo 133 do CTB, o CRLV é documento de porte obrigatório, sendo aceito tanto na versão impressa quanto na versão eletrônica (CRLVe) – que pode ser obtido pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo Detran Digital. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve, prevista no artigo 232 do CTB, penalizada com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH. Entendendo o momento de pandemia e a migração do serviço de emissão do CRLVe para o aplicativo Detran Digital e o novo Portal de Serviços, o Detran vai orientar os órgãos de fiscalização de trânsito do Distrito Federal a aceitarem o CRLV 2019, desde que o veículo esteja com o licenciamento de 2020 em dia. No caso do condutor estar com todos os débitos quitados, mas não portar pelo menos o CRLV 2019, o agente poderá dispensar o porte se, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado, conforme prevê o parágrafo único do artigo 133 do CTB. * Com informações do Detran-DF
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CNH e CRLV recolhidos apenas em suspeita de fraude
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta terça-feira (11), a Instrução 567, que prevê o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) apenas quando houver a suspeita de fraude. As medidas administrativas de retenção e de recolhimento dos documentos de porte obrigatório, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixarão de ser realizadas pelos agentes de trânsito. A decisão visa reduzir a burocracia no atendimento ao cidadão, uma vez que para a execução dos procedimentos administrativos de aplicação das penalidades não é necessário que o órgão esteja com o documento físico do cidadão. Dessa forma, o condutor autuado receberá a sanção prevista na legislação, no entanto, permanecerá com o CRLV e com a CNH, não havendo mais a necessidade de ir ao Detran buscar o documento. “Essa revisão de procedimentos gerenciais e operacionais tem o objetivo de garantir atendimento adequado e ágil ao cidadão”, explica o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia. Documentos obrigatórios De acordo com a legislação de trânsito, para conduzir veículo nas vias públicas é necessário o porte do CRLV e da CNH. Atualmente, ambos os documentos possuem versões digitais que têm validade em todo o território nacional. Segundo o artigo 232 do CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve, cuja penalidade é multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e a retenção do veículo até a apresentação do documento. *Com informações do Detran-DF
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Detran-DF oferece serviço online para impressão do CRLV
A partir desta quarta-feira (1/4), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) disponibiliza a proprietários de veículos registrados no DF o serviço online de impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). Além de melhorar o acesso do condutor ao documento, a medida acaba por contribuir com a campanha permanente do GDF contra a disseminação do coronavírus. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Deliberação 180 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para a circulação de veículos no território nacional os condutores podem portar o CRLV-e, em meio digital ou impresso. A emissão do CRLV-e pode ser realizada após a quitação de todos os débitos do veículo, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. Para obter o documento, o proprietário pode acessar o Portal de Atendimento ao Cidadão do Detran-DF. A impressão do CRLV-e pode ser realizada em papel comum, devendo ser legível, o que possibilitará aos agentes de fiscalização de trânsito a leitura do código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QRCode), que consta no documento. Para transitar com o veículo em outro país, o condutor deverá portar obrigatoriamente a versão impressa do CRLV-e. O modelo de CRLV eletrônico Segundo a Deliberação 180 do Contran, até 30 de junho, todos os Departamentos de Trânsito do Brasil deverão implantar a expedição do CRLV-e. Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a antecipação da medida no DF visa facilitar o atendimento ao usuário. “O nosso objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, possibilitando mais agilidade e comodidade aos proprietários que querem emitir o documento do veículo”, ressalta o diretor. Acompanhe as redes sociais do Detran-DF https://twitter.com/detrandfoficial https://www.facebook.com/detrandf/ https://www.instagram.com/detrandfoficial/ https://www.flickr.com/photos/158241275@N08/ https://www.youtube.com/c/DetranDFoficial
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Detran nas Cidades desembarca em Taguatinga
Guará, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e Candangolândia já receberam o Detran móvel em 2020 | Foto: Valquíria Cunha / Detran-DF A partir desta terça-feira (18), moradores de Taguatinga e região que precisarem realizar serviços de impressão de débitos do veículo, emissão do CRLV, alteração de endereço e comunicado de venda poderão ser atendidos no ônibus do projeto Detran nas Cidades. A estrutura de serviços ficará estacionada ao lado da administração regional nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 16h. Em 2020 o atendimento do Detran móvel já passou por Guará, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e Candangolândia. Nestes locais a equipe do projeto atendeu a aproximadamente 1.533 usuários, emitiu 632 CRLVs e 791 boletos relativos a débitos do veículo, realizou 52 comunicados de venda e atestou 55 alterações de endereço. Taxa de Licenciamento Anual Nesta terça-feira (18) o Detran prorrogou até o dia 28 de fevereiro o vencimento da taxa de licenciamento para todos os veículos registrados no Distrito Federal. A medida visa evitar prejuízos aos proprietários que tiveram dificuldade para imprimir boletos em tempo hábil para pagamento nas datas previstas por final de placa. O ônibus do projeto Detran nas Cidades é uma opção para quem precisa imprimir os boletos da taxa de licenciamento e não tem acesso à internet. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O valor da taxa de licenciamento continuará R$ 75,30 para todos os tipos de veículo para pagamento realizado até o final da próxima semana, sem incidência de juros e multa. No entanto, os proprietários que já fizeram a impressão do boleto têm duas opções: pagar a taxa na data de vencimento inicialmente prevista de acordo com o final da placa, utilizando o boleto já impresso, ou imprimir um novo boleto com vencimento para 28 de fevereiro de 2020. Nos boletos impressos a partir de hoje (18) já consta a nova data de vencimento. * Com informações do Detran-DF
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Detran prorroga vencimento da taxa de licenciamento
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal prorrogou até o dia 28 de fevereiro o vencimento da taxa de licenciamento para todos os veículos registrados no Distrito Federal. A medida visa evitar prejuízos aos proprietários que tiveram dificuldade para imprimir os boletos em tempo hábil para pagamento nas datas previstas por final de placa. O valor da taxa de licenciamento continuará R$ 75,30 para todos os tipos de veículo para pagamento realizado até o final da próxima semana, sem incidência de juros e multa. No entanto, os proprietários que já fizeram a impressão do boleto têm duas opções: pagar a taxa na data de vencimento inicialmente prevista de acordo com o final da placa, utilizando o boleto já impresso, ou imprimir um novo boleto com vencimento para 28/2/2020. Nos boletos impressos a partir de hoje (18) já consta a nova data de vencimento. Como este ano os boletos da taxa de licenciamento não foram impressos junto com os carnês do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é necessário acessar o site do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (www.detran.df.gov.br) para fazer a impressão. Também é possível emitir, pelo site da autarquia, boletos do Seguro Obrigatório e de multas. Lembrando que o veículo só será licenciado e o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido depois de quitados todos os débitos, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. * Com informações do Detran-DF
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Prazo para pagar licenciamento de veículo vai até sexta (21)
O prazo para pagamento da taxa de licenciamento dos veículos registrados no Distrito Federal já começou a vencer e termina na sexta-feira (21), de acordo com o final da placa. Este ano, os boletos da taxa de licenciamento não foram impressos junto com os carnês do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, por isso, os proprietários precisam acessar o site do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (www.detran.df.gov.br) para fazer a impressão. A taxa de licenciamento é de R$ 75,30 para todos os tipos de veículo e vence nas seguintes datas: nesta segunda-feira (17), veículos com placas terminadas em 1 e 2; terça-feira (18), final de placa 3 e 4; quarta-feira (19), final 5 e 6; quinta-feira (20), final 7 e 8; e sexta-feira (21), final 9 e 0. Desta forma, todos os proprietários devem realizar o pagamento da taxa de licenciamento ainda esta semana. Também é possível imprimir, pelo site do Detran, boletos do Seguro Obrigatório e de multas. Vale ressaltar que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) só é emitido depois de quitados todos os débitos, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. Calendário de vencimento Vencimento Final da placa 17/2/2020 1 e 2 18/2/2020 3 e 4 19/2/2020 5 e 6 20/2/2020 7 e 8 21/2/2020 9 e 0 * Com informações do Detran-DF
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Detran nas Cidades recomeça no dia 21
O projeto Detran nas Cidades já tem data e local para recomeçar as atividades em 2020: o Guará. O ônibus do departamento ficará estacionado ao lado da Administração Regional da cidade entre os dias 21 e 24 de janeiro. O atendimento ao público será das 9h às 16h. Na unidade itinerante, a população poderá realizar serviços como impressão de boletos, comunicado de venda, alteração de endereço do veículo e emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Para Arísio Chagas, coordenador do projeto, o ônibus tem o objetivo de aproximar o órgão da população, levando atendimento principalmente onde não há postos da Autarquia, facilitando assim a vida do cidadão. No ano passado, o Detran Móvel realizou 14.346 atendimentos em 22 cidades do Distrito Federal – além do edifício Sede da Autarquia e do Shopping Popular. Lá, entre os dias 19 de novembro e 31 de dezembro, fez 4.628 deles – o que representa 32,26% do total de serviços prestados. O projeto foi lançado em julho de 2019 também no Guará, onde foram contabilizados 1.775 atendimentos. * Com informações do Detran-DF
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Fiscalização do CRLV 2019 começa neste domingo (1º)
A fiscalização do licenciamento 2019 terá início neste domingo (1º) e seguirá o calendário nacional do Contran, escalonado por final de placa. A partir de setembro, os condutores de veículos com placas terminadas em 1 e 2 deverão portar o Certificado de Licenciamento 2019. Até agora, 837.648 veículos foram licenciados no Distrito Federal, 46,4% da frota de 1.804.572 da Capital. Para receber o documento é necessário quitar todos os débitos como taxa de licenciamento, multas, IPVA e DPVAT. O número de usuários que procuram as unidades do Detran aumenta consideravelmente neste período do ano. Por isso, o órgão pôs à disposição diferentes formas de atendimento presencial e aumentou a oferta de serviços online. O objetivo é diminuir as filas, oferecer maior conforto à população e agilidade na entrega do documento. Portal de Serviços Por meio do Portal de Serviços do Detran-DF, lançado em julho deste ano, o cidadão pode escolher previamente, em qual unidade do Departamento ou do Na Hora deseja retirar o documento. Além disso, é possível acompanhar o andamento da emissão do CRLV no menu minhas solicitações. O sistema atual, no qual o proprietário de veículo realiza os pagamentos e aguarda o licenciamento chegar pelo correio, continua funcionando normalmente. Ainda pelo Portal, o cidadão pode gerar e imprimir a Autorização de Circulação no DF, que tem validade de 60 dias, ou ser direcionado ao site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o cadastro e seguir o passo a passo para baixar o CRLV Digital. Detran nas Cidades Em julho deste ano, o Departamento de Trânsito lançou o projeto Detran nas Cidades, no qual a autarquia utiliza um ônibus equipado para realizar atendimentos presenciais e oferecer serviços como consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV no mesmo dia. O projeto acontecerá até novembro e, a cada semana, o ônibus estará em uma região administrativa diferente. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h. O cronograma está disponível no site da autarquia. Final de placa Foto: Andre Borges/Agência Brasília Desde 2018, a fiscalização do licenciamento no Distrito Federal segue o calendário definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A exigência ocorre a partir do 1º dia de cada mês, a começar de setembro, conforme o final da placa do veículo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na CNH, recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47. Calendário escalonado (fiscalização por final de placa) 1 e 2 – 1º de setembro 3, 4 e 5 – 1º de outubro 6, 7 e 8 – 1º de novembro 9 e 0 – 1º de dezembro * Com informações do Detran-DF
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Riacho Fundo II e Gama serão as próximas paradas do Detran nas Cidades
Nesta semana, o Projeto Detran nas Cidades estará oferecendo atendimento ao público em duas regiões administrativas diferentes: na terça e quarta-feira (27 e 28) no Riacho Fundo II; na quinta e sexta-feira (29 e 30), no Gama. O atendimento ao público acontecerá das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, ao lado das administrações regionais. Haverá atendimento especial para pessoas com mobilidade reduzida. O Detran equipou um ônibus para realizar atendimento presencial, oferecer consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV. A ideia é oferecer o serviço de emissão do licenciamento 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento, já que se aproxima o início da cobrança do documento, a partir de setembro. O BRB móvel e empresas de parcelamento também participam do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia. Até o momento, o ônibus do Detran já passou pelo Guará, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I, Samambaia e Santa Maria. Nesses locais foram 4.059 usuários atendidos e 2.474 licenciamentos 2019 emitidos. Detran nas Cidades O projeto acontece desde julho e irá até novembro, por se tratar do período de maior procura por atendimento nos postos para a emissão do documento do ano vigente. Acompanhe aqui o cronograma do Projeto Detran nas Cidades e se programe. * Com informações do Detran-DF
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