Nova Carta de Serviços ao Cidadão amplia benefícios à população do DF
Com o objetivo de informar com mais clareza e transparência, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) atualizou integralmente sua Carta de Serviços ao Cidadão, ampliando de 32 para 44 as atividades públicas oferecidas pela pasta à população. O documento está disponível na aba Serviços do site da Seduh. A carta funciona como um portfólio dos serviços públicos oferecidos à sociedade, especificando de forma simples as etapas, características, formas e os requisitos para o acesso. Ela explica, por exemplo, desde os processos de emissão de documentos, como o Alvará de Construção e o Habite-se, até os requisitos para a regularização fundiária e o parcelamento do solo urbano. Devido à incorporação de mais atividades realizadas pela Seduh-DF, especialmente pelas subsecretarias de Parcelamento e Regularização Fundiária (Supar), de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura (Suproj) e pelo Geoportal, foi necessário que a ouvidoria da pasta atualizasse a carta, de modo que a sociedade possa acompanhar e conhecer todos os novos serviços públicos oferecidos pela secretaria. Entre eles, destacam-se a regularização de infraestrutura de telecomunicações e a emissão de documentos importantes do Geoportal, como a cota de soleira e o Termo de Responsabilidade e Cumprimento de Normas (TRCN). A carta funciona como um portfólio dos serviços públicos oferecidos à sociedade, especificando de forma simples as etapas, as características, as formas e os requisitos para o acesso | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A Carta de Serviços da Seduh traz as atividades de forma totalmente parametrizada, descrevendo o passo a passo para alcançar os serviços, desde o protocolo até as etapas internas, indicando o caminho a seguir e os documentos necessários”, explica o ouvidor da Seduh-DF, Mauro Ribeiro. “Resumindo, ela traz transparência e detalhamento aos serviços públicos ofertados pela secretaria.” Além disso, a carta apresenta as condições de acesso por parte do cidadão, os modos de prestação do atendimento, entre outras informações. Com isso, as pessoas não apenas sabem a quem recorrer, mas também têm condições de exercer o controle social sobre o Estado e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento. CAP Um dos serviços da Seduh-DF mais requisitados pela população é a emissão do Alvará de Construção, documento necessário para autorizar o início das obras e expedido pela Central de Aprovação de Projetos (CAP).[LEIA_TAMBEM] “Hoje, o carro-chefe é a CAP. Ao acessar a Carta de Serviços, o cidadão será redirecionado ao CAPWeb, terá acesso ao checklist de toda a documentação necessária e poderá obter o alvará sem sequer sair de casa. Assim como em outros serviços, a Seduh-DF tem se modernizado nos últimos anos e adotado caminhos digitais, que são o futuro”, destacou o ouvidor. Para ter acesso a nova Carta de Serviços ao Cidadão, clique aqui. Em caso de dúvida sobre o assunto, acesse a ouvidoria da pasta pelo Sistema Participa-DF, no site https://www.participa.df.gov.br/. *Com informações da Seduh-DF
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SLU lança atualização da Carta de Serviços com foco em acessibilidade e linguagem simples
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) lançou uma versão atualizada de sua Carta de Serviços ao Cidadão. Coordenada pela Ouvidoria do SLU e elaborada por uma comissão de servidores de diversos setores, a nova Carta oferece informações detalhadas e ilustradas sobre os serviços prestados e inclui, pela primeira vez, uma versão em áudio para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura. Utilizando ilustrações, linguagem simples e recursos tecnológicos como links clicáveis e QR codes, o documento busca facilitar o acesso dos cidadãos às informações. A disponibilização do texto em formato de áudio é uma das grandes novidades, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo. A playlist com os capítulos e serviços da Carta está disponível no YouTube. Utilizando ilustrações, linguagem simples e recursos tecnológicos como links clicáveis e QR codes, o documento busca facilitar o acesso dos cidadãos às informações | Foto: Divulgação/SLU Para o ouvidor do SLU, Thiago Viveiros, uma das missões da Ouvidoria é garantir aos cidadãos o acesso a informações corretas e de qualidade. “O SLU conta com excelentes iniciativas e uma gama de serviços de alcance e qualidade incomparáveis, mas é necessário que a população aprenda e descubra como utilizá-los adequadamente, e a Carta de Serviços é uma das principais ferramentas para alcançar esse objetivo”, afirmou. O diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, reforçou o compromisso da autarquia em tornar os serviços mais transparentes e acessíveis. “A atualização da nossa Carta de Serviços visa aproximar o SLU da população, facilitando o acesso às informações e mostrando de forma simples e direta como usar os nossos serviços. Nosso objetivo é que todos os cidadãos conheçam e saibam como solicitar os serviços disponíveis de forma prática e acessível”, destacou. A Carta de Serviços traz, ainda, informações sobre o aplicativo “SLU Coleta DF”, que auxilia os cidadãos a acompanhar os dias e horários da coleta de resíduos em suas regiões. Além disso, aborda temas como logística reversa, incentivando o descarte adequado de resíduos, e oferece orientações sobre o atendimento da Ouvidoria do GDF e as formas de acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Como acessar a Carta de Serviços do SLU A Carta de Serviços do SLU está disponível no site da autarquia e é sempre divulgada e encaminhada aos usuários/cidadãos que utilizam os serviços e canais da Ouvidoria do SLU. Todos são convidados a acessá-la para conhecer melhor os serviços oferecidos e as formas de utilizá-los: – Carta de Serviços ao Cidadão do SLU – Ouvidoria: Telefone 162 ou www.participa.df.gov.br. – Carta de Serviços em Áudio: Playlist no YouTube *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
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Carta de serviços da Caesb ganha nova versão
Para garantir a transparência dos serviços prestados e facilitar a comunicação com seus clientes, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) disponibilizou em seu site uma nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão. O documento apresenta de forma simples e didática os canais de atendimento disponíveis para os principais serviços oferecidos pela companhia, como conserto de vazamento de água, desobstrução de esgoto, religação e primeira ligação de água, segunda via de conta, alteração de titularidade e autoleitura do hidrômetro. As cartas de serviço são importantes para a transparência e cidadania, pois oferecem todas as informações de que o usuário precisa | Foto: Cristiano Carvalho/ Caesb Documento utilizado por organizações públicas em diversos países do mundo, a carta de serviços aprimora a interatividade entre usuários e Estado. “Os principais órgãos e entidades do Distrito Federal possuem cartas de serviços, facilitando a participação dos cidadãos nas ações e programas do Governo do Distrito Federal, que podem acessar e avaliar os compromissos assumidos em relação aos serviços que prestam”, explica o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. O ouvidor da Caesb, Eduardo Soares, ressalta que esses documentos são fundamentais para a transparência e cidadania, pois apresentam de maneira clara os serviços oferecidos, os prazos previstos de execução e os procedimentos necessários para cada um deles. “Com essa atualização, buscamos não apenas melhorar a comunicação, mas também empoderar nossos usuários, permitindo que eles façam escolhas informadas sobre os serviços que necessitam de forma simples, rápida e eficiente”, resume o gestor. A nova versão da carta de serviços está disponível no site da Caesb no endereço ou em formato de revista. *Com informações da Caesb
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Seduh atualiza lista de atividades em oferta à população
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) já tem disponível a nova Carta de Serviços ao Cidadão, que atualizou de seis para 32 o número de atividades públicas oferecidas pela pasta à população. Disponível na aba “Serviços” do site da secretaria, o documento abrange desde os processos de emissão de documentos, como o habite-se e o alvará de construção, até os requisitos para a regularização fundiária e o parcelamento do solo urbano. Seduh incorporou 26 atividades ao catálogo de serviços públicos | Foto: Divulgação/Seduh A carta é como se fosse um catálogo dos serviços executados. Além da descrição das competências, especifica as condições de acesso por parte do cidadão, as etapas do processo, os modos de prestação de atendimento e os prazos, entre outras informações. Com isso, a pessoa não só sabe a quem procurar, mas tem condições de exercer o controle social sobre o Estado e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento. [Olho texto=”“Fizemos o fluxograma e catalogamos 32 serviços públicos oferecidos por nós, totalmente detalhados com as informações necessárias para o cidadão”” assinatura=”Mauro Ribeiro, ouvidor da Seduh” esquerda_direita_centro=”direita”] Devido à incorporação de mais atividades desenvolvidas pela Seduh desde o início da atual gestão, a ouvidoria da pasta atualizou a carta, para a sociedade acompanhar e ter conhecimento de todos os serviços públicos oferecidos. “Com o boom de serviços adquiridos pela Seduh desde 2019, foi necessário fazer uma atualização maior da carta. É uma conquista, porque estamos desenvolvendo uma poderosa ferramenta de transparência para o cidadão conhecer cada tipo de atividade”, explicou o ouvidor da Seduh, Mauro Ribeiro. Para o gestor, o documento será especialmente útil durante a pandemia, pois a população terá acesso virtual às informações da pasta, uma vez que a carta está disponível no site da Seduh. “Fizemos o fluxograma e catalogamos 32 serviços públicos oferecidos por nós, totalmente detalhados com as informações necessárias para o cidadão receber esses serviços do Estado, podendo acessá-los de suas próprias casas”, ressaltou o ouvidor. Alvará em sete dias Um tipo de serviço da Seduh muito requisitado pela população é a emissão do alvará de construção, documento necessário para autorizar o início das obras. Somente em 2020, a pasta atingiu a marca histórica de 2.220 alvarás expedidos pela Central de Aprovação de Projeto (CAP), quantidade nunca registrada em anos anteriores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O rito foi simplificado para emissão de alvarás de construção para casas, que entrou em vigor em dezembro de 2019. “Uma das marcas desta gestão foi o alvará de construção de sete dias para casas. Se o arquiteto entrar com toda a documentação necessária, em até sete dias consegue emitir o documento para a construção de uma unidade unifamiliar”, comentou Mauro Ribeiro. O ouvidor informou que somente na CAP são 22 tipos de serviços diferentes, como as emissões de alvarás de construção e habite-se, e que a carta permite ter acesso facilitado a cada um deles. “Com ela [a Carta de Serviços ao Cidadão], é possível ter uma visão geral de todos os serviços prestados pela CAP em uma só página, o que é muito interessante para o cidadão, pois [o documento] garante um acesso mais fácil”, destacou. Para ter acesso a nova Carta de Serviços ao Cidadão da Seduh, clique aqui. *Com informações da Seduh
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