Em um ano, GDF entrega mais de 10 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência e do autista
O impacto da carteira de identificação da pessoa com deficiência e do autista é evidente no cotidiano de muitas famílias. Para Dominique Marie do Nascimento, mãe de Jonatã Vilanova Oliveira, de 10 anos, o documento tem facilitado atividades cotidianas desafiadoras para pessoas com autismo. “Ele tem dificuldade com a espera, então, com a carteirinha, situações estressantes se tornaram mais rápidas e, consequentemente, mais leves”, compartilhou Dominique. Agilidade na locomoção ao estacionar ou tomar um transporte público; educação inclusiva e acesso a atividades de lazer são alguns dos exemplos de mais facilidade para a família do menino. “A gente passeia muito com ele. A carteirinha ajuda as pessoas a reconhecerem rapidamente o diagnóstico de Jonatã e a se mostrarem mais empáticas e cuidadosas”, destaca. Agilidade na emissão Com um investimento superior a R$ 100 mil, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu, em 2024, 18,5 mil carteiras de identificação para pessoas com deficiência e do autista | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A emissão da carteirinha do filho da servidora pública foi rápida e sem burocracias. “Na verdade o que mais demorou foi o diagnóstico. Procuramos vários especialistas para saber o que causava as dificuldades na fala e no aprendizado dele”, relata a mãe. O caminho foi longo. Demorou cerca de quatro anos até o resultado de autismo moderado. “Assim que recebi o relatório, entrei com o pedido da carteirinha e consegui rapidamente”, conta Dominique. Com um investimento superior a R$ 100 mil, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu, em 2024, 18,5 mil carteiras de identificação para pessoas com deficiência e do autista, acompanhadas de cordões e porta-crachás, visando garantir o acesso a direitos e serviços. Até o momento, cerca de 10 mil documentos já foram entregues, e as demais emissões estão programadas para 2025. A emissão é gratuita e pode ser feita de forma virtual pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência ou presencialmente no Centro de Atendimento da Pessoa com Deficiência, localizado na Estação de Metrô da 112 Sul. Para obter o documento, é necessário realizar o Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcd), com documentos atualizados como RG, CPF, laudo médico, foto 3×4, comprovante de residência e cadastro no site gov.br. Flávio Pereira dos Santos: “A secretaria vem trabalhando muito em prol das pessoas com deficiência para que elas tenham acesso a políticas públicas efetivas de acessibilidade, inclusão e serviços” De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, o banco de dados da secretaria já registra mais de 31 mil CadPcd. “A secretaria vem trabalhando muito em prol das pessoas com deficiência para que elas tenham acesso a políticas públicas efetivas de acessibilidade, inclusão e serviços. A pasta, inclusive, é um importante instrumento de informação de como chegar a esse serviço, programas que são oferecidos pelo GDF para que as pessoas adentrem”, afirma o secretário. A política pública, por meio do esforço conjunto de vários órgãos do Executivo local, visa facilitar o acesso de pessoas com deficiência a serviços, benefícios e direitos, como de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos. Inclusão A Carreta da Inclusão agiliza o ingresso a serviços públicos, com a entrega das carteiras de identificação, oferta de atendimentos jurídicos e sociais, suporte na busca de oportunidades de emprego e possibilidade de experiências tecnológicas inclusivas Nos últimos anos, o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha para que a capital federal seja cada vez mais acessível para as mais de 113 mil pessoas com algum tipo de deficiência que residem na capital – equivalente a 3,8% da população– segundo estudo Retratos Sociais de 2021 do Instituto de Pesquisa do Distrito Federal (IPEDF). Uma das iniciativas foi a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência em 2019, no DF, segunda unidade da Federação a contar com uma pasta exclusiva que busca ampliar e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência. Em julho deste ano, o governo ainda lançou o projeto Carreta da Inclusão. Fruto de uma parceria entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), a iniciativa agiliza o ingresso a serviços públicos, com a entrega das carteiras de identificação, oferta de atendimentos jurídicos e sociais, suporte na busca de oportunidades de emprego e possibilidade de experiências tecnológicas inclusivas. O primeiro ciclo do projeto, realizado entre julho e setembro, contou com 11.125 atendimentos e entregou 2.802 CIPDs. A ação teve início no Guará, onde foram prestados 1,2 mil atendimentos e retiradas 500 carteiras. Já o encerramento foi em Planaltina, onde foram registrados 1.813 atendimentos e entregues 470 documentos. Gama, Samambaia e Santa Maria foram as regiões recordistas de atendimentos, com 2.150, 2.139 e 2.048, respectivamente. O programa também passou pelo Recanto das Emas, com 1.175 atendimentos e 365 carteiras concedidas. A previsão é de que os atendimentos retornem em fevereiro do próximo ano. “Quando levamos as ações do Estado para as comunidades e ampliamos o acesso às políticas públicas, percebemos o quanto elas são acolhidas de uma maneira diferente”, observa o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman. Para ele, o projeto promove a inclusão em diferentes aspectos: “Ao facilitar o acesso às políticas públicas, ao oferecer uma arena gamer com tecnologias assistivas e ao realizar a entrega das carteiras de identificação, que são fundamentais para o usufruto de vários direitos básicos das pessoas com deficiência”.
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Mais de 4 mil carteiras de identificação da Pessoa com Deficiência são emitidas pelo GDF
O acesso a mais dignidade e conforto nos atendimentos para pessoas com deficiência (PcDs) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi reforçado com a carteira Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Autista. Desde o lançamento em novembro passado, mais de 4 mil cidadãos foram beneficiados. Uma dessas pessoas é o aposentado Leriomar Eustáquio da Silva, 48 anos, que foi diagnosticado desde o nascimento com transtorno mental e limitações de fala. Ele explica que a carteirinha veio em boa hora e frisa que sua qualidade de vida melhorou depois que a recebeu. “A carteirinha fez muita diferença e trouxe dignidade para eu ser melhor atendido em tudo – filas, cinema, banco, hospitais e órgãos públicos. Inclusive apresentei a Secretaria da Pessoa com Deficiência [SEPD] para casos de autismo que tem na família, para que eles possam usar esse benefício também”, acentua. Além de garantir mais comodidade a quem precisa, o documento emitido pelo Governo do Distrito Federal é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Mais de 24 mil pessoas, assim como Leriomar, devem ser beneficiadas. De acordo com o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, o banco de dados da secretaria já registra em torno de 40 mil cadastros de PcDs. Desses, quase de 25 mil estão efetivados e aprovados. O gestor incentiva a população que possui esses direitos a realizar o cadastro na secretaria, visto que há quase 200 mil pessoas com deficiência no Distrito Federal. “A função desse cadastro é unificar todas as pessoas com deficiência, para também atuarmos com políticas públicas mais efetivas de acessibilidade, inclusão e serviços onde a pessoa possa ser vista dentro do DF. A carteirinha ajuda a se identificar com mais facilidade e sem burocracia para utilizar os benefícios sociais a que elas já têm direito”, afirma o secretário. Leriomar Eustáquio da Silva, 48 anos, foi diagnosticado desde o nascimento com transtorno mental e limitações de fala. Ele explica que a carteirinha veio em boa hora e frisa que sua qualidade de vida melhorou depois que a recebeu Ele reforça, ainda, que mais de 10 mil pessoas entre os cadastros efetivados são de pessoas autistas. “As pessoas que têm uma deficiência não visível garantem a prioridade de atendimento sem o constrangimento de precisar se justificar ou provar o direito que já têm de utilizar aquele serviço”, pontua. É possível adquirir o documento pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), onde o acesso pode ser feito de forma direta em formato digital Mais praticidade e conforto Além de garantir mais comodidade a quem precisa, o documento emitido pelo Governo do Distrito Federal é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível. Ele serve para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo, além de meia-entrada na compra de ingressos para cinema e diversos eventos. A intérprete de libras Louise Mariane, 28, recebeu o laudo confirmando o transtorno do espectro autista moderado em 2023. Por trabalhar em meio a PcDs, ela soube da possibilidade de ter o benefício e destaca a praticidade que a carteirinha trouxe em contraste ao laudo de 20 páginas que precisava carregar apenas para comprovar um direito. Louise possui dificuldade com sons elevados e ambientes barulhentos, então a fila prioritária diminui o desconforto na espera por atendimento. “Essa carteirinha me beneficiou porque a minha deficiência é oculta, então, em lugares onde eu preciso de atendimento prioritário, [a carteirinha] prova que eu tenho esse direito; se me questionarem, eu posso mostrá-la e conseguir um atendimento mais rápido para evitar a exposição. Recebi um diagnóstico tardio e está sendo uma descoberta ainda, mas é uma segurança saber que eu tenho esse direito resguardado”, declara. É possível adquirir o documento pelo site da Secretaria da Pessoa com Deficiência, onde o acesso pode ser feito de forma direta em formato digital. Para quem opta por atendimento presencial, é possível procurar o Centro de Atendimento da Pessoa com Deficiência, localizado na Estação de Metrô da 112 Sul.
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Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é lançada no DF
As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta terça-feira (28) a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e do Autista, beneficiando milhares de PcDs e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). “A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes”, destacou o governador Ibaneis Rocha nesta terça (28), em evento no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Durante entrega simbólica, os deficientes e autistas receberam das mãos do chefe do Executivo o novo documento que os certifica como portadores de alguma deficiência e garante o acesso a benefícios do governo. O projeto de criar um RG específico para esse público foi pensado durante a transição para o segundo mandato de Ibaneis Rocha e concretizado durante cerimônia no Palácio do Buriti. No evento, houve também o lançamento da cartilha do autista — documento que reúne as principais informações e leis sobre o transtorno. “A gente conseguiu fazer uma política pública transversal que cuida das pessoas com deficiência em todos os ambientes. Nós buscamos fazer ações também na mobilidade para transformar o DF na cidade mais acessível do Brasil”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Um dos nossos objetivos é levar informação, e daí a importância da cartilha do autista, responsável por trazer ainda mais inclusão no DF.” “A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo”, diz Marcos Antônio do Espírito Santo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O GDF, por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), prevê a emissão de 40 mil carteiras de identificação da pessoa com deficiência em 2024, número suficiente para atender todas as pessoas cadastradas. Para tanto, vai investir de R$ 173,2 mil na confecção dos documentos. A identificação será confeccionada em PVC, um plástico flexível e resistente, e virá acompanhado de porta-crachá e cordão para que o portador possa pendurá-la ao pescoço. “Hoje, iniciamos uma entrega simbólica das primeiras carteiras, e emitiremos os documentos de forma itinerante, indo às cidades e nos aproximando da população deficiente”, afirmou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. “Antes, a carteira era entregue em formato digital, mas entendemos que algumas pessoas têm dificuldade para acessar meio online e, por isso, lançamos a versão impressa.” Além de garantir mais comodidade às PcDs, a carteira é especialmente relevante para quem tem alguma deficiência não visível. O documento serve para comprovar o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos. “Existem deficiências que são mais subjetivas; e, antes, a pessoa precisava ter em mãos o laudo médico para comprovar”, explicou Flávio Santos. “Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei.” Para evitar gastos desnecessários, o governo tem entrado em contato com cadastrados no banco de dados (CadPcD) da Secretaria da Pessoa com Deficiência para verificar se há interesse na emissão física da carteira. A emissão das identidades será feita por ordem de cadastro – os primeiros que preencheram as informações no CadPcD serão os primeiros a receber o documento impresso. “Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, disse Tayna Araújo, mãe de Enzo, diagnosticado com TEA | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O professor de educação física Marcos Antônio do Espírito Santo, 41, foi um dos 250 deficientes físicos que receberam a carteira de identificação no Palácio do Buriti. De acordo com ele, o documento traz mais segurança para garantir que seus direitos não sejam violados. “A cada local que eu ia, tinha que mostrar um documento, laudo médico, para comprovar que sou deficiente. Essa carteira já facilita tudo. Eu me sinto, agora, representado e mais seguro para sair. Não vou mais nem tirar do pescoço”, compartilhou o deficiente visual. Já a analista de compras Tayna Araújo, 36, é mãe do Enzo Vinicius Araújo, de 16 anos, diagnosticado com TEA. Para ela, o documento vai minimizar o preconceito das pessoas com o transtorno. “Nós já passamos por diversas situações de constrangimento em ônibus, mercados, shoppings. As pessoas veem o autismo como ‘birra’, mas não é. Com a carteira de identificação, a gente consegue garantir que ele tenha os direitos dele concretizados”, defendeu. Enzo, por sua vez, está empolgado para poder usar a carteira de identificação: “Vou colocar no pescoço todos os dias. Podem ter preconceito comigo, mas isso não importa. A carteirinha vai me ajudar nisso. Já sofri muito com atitudes ruins no colégio, ficava com medo de falar que sou autista. Mas agora vou usar a carteira para mostrar a minha força”. [Olho texto=”“Portando a carteira de identificação, todos vão saber que essa PcD já passou por um processo rigoroso de análise clínica no qual foi atestado ser uma pessoa com deficiência. O documento comprova que aquele portador tem todos os direitos previstos em lei”” assinatura=”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Governo acessível Nos últimos quatro anos, o GDF tem trabalhado para tornar o Distrito Federal cada vez mais acessível. Um dos grandes feitos foi a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência, em 2019. O DF é a segunda unidade da federação a contar com uma pasta exclusiva que busca ampliar e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência. Foi também durante esta gestão que houve a publicação da norma que garante invalidade em laudos médicos que atestem deficiência permanente. A lei foi aprovada em junho deste ano na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e evita a necessidade de renovação periódica dos laudos, além de facilitar a vida de pessoas com deficiência irreversível, que terão acesso a políticas públicas sem ter que enfrentar a exigência de documentos recentes. Além disso, as pessoas com deficiência têm prioridade nas políticas habitacionais desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF). “Nós temos desenvolvido programas importantes para este público. A gente conseguiu superar todas as dificuldades, e agora estamos vivendo momentos mais avançados. Uma das conquistas são os programas habitacionais específicos para as pessoas com deficiência. Já avançamos bastante, mas ainda há muito o que fazer”, disse o chefe do Executivo. Depoimento Essa reportagem foi escrita pela repórter Thaís Miranda, da Agência Brasília, que tem o cadastro como PcD no Governo do Distrito Federal. No relato a seguir, ela fala sobre a carteira de identificação como uma importante ferramenta de visibilidade e de acesso aos direitos garantidos às pessoas com deficiência no Distrito Federal: “Identificar as dificuldades enfrentadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência pode ser desafiador para quem não convive com nenhum tipo de limitação. Eu desconhecia as necessidades das PcDs até me tornar uma delas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Na prática, sou deficiente desde agosto de 2019, quando sofri um acidente de carro. Mas foi somente a partir de 2021 que entrei no processo de aceitação e me identifiquei como uma PcD. Tenho oito pinos na coluna, minha mobilidade foi afetada e, hoje, me reconheço como uma pessoa com limitações físicas. “O Cadastro da Pessoa com Deficiência foi o primeiro passo que dei. Me registrei no site da pasta, fornecendo informações pessoais e o laudo médico com detalhes das minhas limitações. Para aqueles que não têm acesso fácil à internet, o cadastramento pode ser feito presencialmente na Estação do Metrô da 112 Sul. Por lá, as equipes são capacitadas para auxiliarem na emissão da carteira de identificação e em qualquer outra demanda. “Graças ao CadPcD, instituído neste ano, os deficientes têm mais facilidade para serem contemplados com os programas desenvolvidos pelo GDF, como o DF Acessível. A pessoa cadastrada pode solicitar previamente um veículo para se deslocar até suas consultas médicas. O programa está disponível para o trajeto de ida e volta da residência até a clínica”.
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