Espaço Conciliar ajuda na redução de pedidos de vagas em creches públicas
O Espaço Conciliar, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contribuiu na redução dos pedidos de vagas em creches públicas de 17 mil para 6 mil em um ano, totalizando uma queda de 64,7% de solicitações. Os atendimentos prestados entre abril de 2023 e abril deste ano asseguraram educação infantil do DF para crianças de até 5 anos. Iniciativa é fruto de parceria com a Secretaria de Educação do DF | Foto: Divulgação/DPDF As vagas foram garantidas após a intermediação de magistrados, promotores, defensores públicos e servidores da Secretaria de Educação do DF (SEE) para promover o acesso à educação infantil às crianças que fazem parte de famílias que não têm condições de arcar com os custos das creches privadas. “A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças” Stéfano Pedroso, defensor público A redução na procura por vagas em creches públicas foi possível após cruzamento de dados, em parceria com a SEE, que permitiu a identificação de unidades escolares com vagas desocupadas. A entrega de duas creches no Paranoá e em Planaltina e de quatro centros de educação da primeira infância (Cepis) no Sol Nascente, Planaltina, Ceilândia e Santa Maria também auxiliaram na redução nos pedidos em creches públicas, gerando mais 812 novas vagas. “A estratégia facilitou a alocação mais eficiente das vagas, garantindo que as crianças tenham acesso à educação de qualidade e permitindo um impacto imediato na vida profissional de mães que interromperam a vida profissional para cuidar dos filhos resultando em uma redução direta na renda familiar”, pontua a subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes. Comunidade fortalecida “A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças”, aponta o defensor público Stéfano Pedroso. “A iniciativa não só alivia o sistema judiciário e otimiza recursos públicos, mas também proporciona soluções rápidas e justas, melhora o bem-estar das famílias, promove o desenvolvimento infantil e fortalece a comunidade.” 4.248 Número de sessões de mediação presenciais realizadas pelo Espaço Conciliar desde abril de 2023 O operador de máquinas Janimar Souza Oliveira, 41, procurou o Espaço Conciliar em busca de uma vaga em creche para a filha de 3 anos. Morador de Ceilândia, ele conta que levou apenas três meses para matricular a criança no Cepi Ipê Amarelo. “A conquista da vaga não apenas facilitou o acesso à educação infantil de qualidade da minha filha mais nova, mas também aliviou a carga econômica da minha família, pois eu e minha esposa trabalhamos fora para garantir o pagamento das despesas de casa”, conta. Moradora de Planaltina, a desempregada Natalia Oliveira, 23, também conseguiu matricular o filho de seis meses em uma creche pública após procurar o Espaço Conciliar. “Tenho mais liberdade para me dedicar à busca de trabalho, participar de entrevistas e me envolver em programas de capacitação profissional com a certeza de que meu filho está sendo bem-cuidado em um ambiente rico em estímulos educacionais, com atividades planejadas que promovem o desenvolvimento cognitivo dele”, comemora. Espaço Conciliar Fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Espaço Conciliar é voltado para a população de baixa renda e destinado à solução de conflitos por meio de mediação e conciliação. O Espaço Conciliar fica no SGAN 909, módulos D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Souza, e oferece exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, da Codhab, de família e cíveis, além de serviços de mediação e conciliação. Até agora, esses serviços já possibilitaram a redução de 30% nos processos nas varas de família do DF. Desde que foi inaugurado, o Espaço Conciliar promoveu 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. No período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do DF. Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF prestou 12.940 atendimentos nos últimos 12 meses, com a movimentação de 7.546 pré-processos e 6.821 manifestações. Em breve, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão disponíveis no Espaço Conciliar. O intuito é facilitar a emissão de certificados de dependentes habilitados ou inabilitados para emissão de alvará e agilizar o acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para acelerar inventários, ação de alimentos e processos de acidentes de trabalho. “A atuação da DPDF é fundamental para garantir que todas as crianças tenham o seu desenvolvimento integral assegurado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
Ler mais...
Três novas creches serão construídas em Taguatinga
Taguatinga vai ganhar três novas creches públicas. Os centros de educação da primeira infância (Cepis) serão construídos na EQNL 9/11, na Área Especial 18 da QNJ e na Área Especial 1 da QNM 38. O investimento previsto é de quase R$ 6 milhões em cada unidade, que vão gerar 180 empregos e atender 564 crianças, ao todo. Os dois primeiros projetos de elaboração são da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), enquanto o último está sendo feito pela Secretaria de Educação (SEE). As três creches seguirão o modelo padrão 1, que mede 1.317,99 m², com 10 salas de aula, parte administrativa, refeitório, cozinha, sala multiuso, pátio coberto e parquinho | Imagem: Novacap As creches da QNJ e EQNL fazem parte do termo de compromisso de 2012/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foi resgatado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) nesta gestão e contempla um total de 14 Cepis em diferentes regiões administrativas – destas, sete já estão em fase de execução no DVO e na EQ 1/2, do Gama; Quadra 112 e 109, no Recanto das Emas; Quadra 23, de Planaltina; CL 201 de Santa Maria e EQNP 8/12, de Ceilândia. As unidades contam com verbas do FNDE e também recursos próprios do GDF. Também está em execução o Cepi da Vila Telebrasília na Rua 18, que faz parte um termo único formalizado entre a SEE e o FNDE em 2020. [Olho texto=”“Em quase todas as regiões do DF temos carência na questão de vagas de creches. Esses projetos são de extrema importância não só no pós-obra, mas também durante a execução. Vão aquecer o comércio, gerar empregos, entre outras questões socioeconômicas para o desenvolvimento da região” – Leonardo Balduíno, subsecretário de Infraestrutura Escolar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Para gente da Novacap tem sido motivo de muito orgulho conseguir alavancar esses projetos que estavam há tantos anos inviabilizados. Principalmente se tratando de equipamentos públicos tão essenciais para a sociedade”, explica a chefe do Departamento Técnico da Diretoria de Edificações da Novacap, Alessandra Bittencourt. Diferentes fases Cada uma dessas três creches de Taguatinga está em uma fase. O centro da QNJ, no chamado Setor J, teve a licitação publicada e está sendo analisada a documentação das empresas concorrentes. A estimativa de custo é de R$ 5.892.805. A unidade da EQNL, que integra o Setor L, aguarda a publicação da licitação prevista para até maio. O valor previsto é de R$ R$ 5.650.396. A creche da QNM 38, no Setor M, ainda está na etapa do projeto. “Está em fase de desenvolvimento e dos projetos complementares. A expectativa é de que a gente consiga concluir até o final do primeiro semestre de 2022, para que possamos efetivamente aprovar os projetos no FNDE e firmar o termo de compromisso para levar a obra para licitação no segundo semestre deste ano”, explica o subsecretário de Infraestrutura Escolar da SEE, Leonardo Balduíno. Contando com recursos do FNDE e valores próprios do GDF, cada uma das creches terá capacidade para atender 188 crianças de até 5 anos e 11 meses em turno integral As três seguirão o modelo padrão 1, que mede 1.317,99 metros quadrados, com 10 salas de aula, parte administrativa completa, refeitório, cozinha, sala multiúso, pátio coberto e parquinho. A capacidade de atendimento é de 188 crianças de até 5 anos e 11 meses em turno integral, divididos em Creche (até 3 anos e 11 meses de idade), Creche I (até 11 meses), Creche II (1 ano até 1 ano e 11 meses), Creche III (2 anos até 3 anos e 11 meses) e Pré-escola (4 até 5 anos e 11 meses). [Olho texto=”“Era uma demanda muito grande da nossa comunidade, que fez até abaixo-assinado. Temos cinco bairros em Taguatinga que são muito carentes de creches” – Ezequias Pereira, administrador de Taguatinga” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Demanda antiga Para o subsecretário, as novas creches vão atender uma necessidade de Taguatinga. “Em quase todas as regiões do DF temos carência na questão de vagas de creches. Esses projetos são de extrema importância não só no pós-obra, que é a entrega efetiva da obra à comunidade para que as crianças possam estudar, mas também durante a execução. Vão aquecer o comércio, gerar empregos, entre outras questões socioeconômicas para o desenvolvimento da região”, avalia. Cada unidade estima gerar 60 empregos. O administrador de Taguatinga, Ezequias Pereira da Silva, concorda. Ele participou das conversas da administração com a Secretaria de Educação quando ainda era chefe de gabinete. “Era uma demanda muito grande da nossa comunidade, que fez até abaixo-assinado. Nós temos cinco bairros em Taguatinga que são muito carentes de creches”, revela. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com Silva, os novos centros de educação beneficiarão moradores de setores bastante carentes. “Os projetos vão realizar esse sonho antigo da população e atender setores muito carentes, como a QNL e a expansão da M Norte. São áreas que necessitam demais das creches, porque só tinham unidades particulares”, acrescenta.
Ler mais...
GDF investe R$ 16,2 milhões e constrói 7 creches em 3 anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) deverá chegar ao próximo ano com a construção de 15 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), as creches que atendem crianças de 0 a 3 anos. Desde o início deste governo, em 2019, foram entregues à comunidade sete Cepis. [Numeralha titulo_grande=”R$ 3,5 milhões” texto=”foram investidos nos três Cepis entregues este ano” esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, classifica os Cepis como fundamentais no processo de educação de uma criança. “A atenção básica começa com a creche. A porta de entrada é a creche. Até a criança especial, sendo estimulada precocemente, tem condições de acompanhar um aluno que não é especial”, frisou. Neste ano foram entregues três Cepis: dois em Samambaia e o último chamado de Jandaia, no Pôr do Sol, inaugurado no dia 12 de novembro. O custo foi de R$ 3,5 milhões. Para a secretária de Educação, os Cepis são fundamentais no processo de educação de uma criança. Desde o início do atual governo, foram entregues à comunidade sete unidades | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Em 2020 – ano em que a pandemia parou o mundo todo – o GDF intensificou o ritmo de construção das creches e entregou mais quatro unidades, duas em Samambaia, uma em Ceilândia e uma no Lago Norte. O valor das quatro soma R$ 12,7 milhões. Cada uma das creches de Samambaia atende 174 crianças e a do Pôr do Sol conta com 188 alunos. [Olho texto=” “Tenho apenas elogios a fazer, até porque meu filho perdeu o pai há um ano e agora na creche ele fez amigos e adora as professoras”” assinatura=” Soniete Santos da Silva, mãe de aluno” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com um lugar seguro e que oferece educação de boa qualidade, os pais e as mães que antes não podiam trabalhar por não terem onde deixar os filhos agora podem voltar ao mercado de trabalho. É o caso de Soniete Santos da Silva, 40, mãe de um menino de 3 anos, aluno do Cepi Jandaia, no Pôr do Sol. Ela, que perdeu o marido há um ano, voltou a trabalhar depois que seu filho foi para o Cepi Jandaia. A mãe está gostando muito da creche, apesar de seu filho ter apenas um mês de aula. “As professoras são bem atentas às crianças. Tudo o que acontece, até um pequeno arranhão, elas falam para as mães. Tenho apenas elogios a fazer, até porque meu filho perdeu o pai há um ano e agora na creche ele fez amigos e adora as professoras”, disse Soniete. No momento, estão sendo construídas três creches, localizadas uma no Gama, uma no Recanto das Emas e uma em Planaltina. Com os três equipamentos, o GDF gastou R$ 12,4 milhões. Já existem contratos assinados no valor de R$ 12,2 milhões para mais creches em Santa Maria, Gama e Ceilândia; e está em fase de contratação, com licitações concluídas, a construção de mais dois Cepis, sendo um na Vila Telebrasília e outro no Recanto das Emas, ambas no valor de R$ 4,8 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A administradora do Gama, Joseane Araújo, frisou que as creches serão muito importantes para a cidade. “Estas serão as primeiras unidades públicas do Gama. Estou muito feliz com o presente”, comemorou. Já o administrador de Planaltina, Antônio Célio Rodrigues, destacou que o governador Ibaneis Rocha está atendendo uma antiga demanda da população. “O GDF está atento aos pedidos da comunidade com essa construção. Em breve, centenas de pais e mães poderão sair de suas casas para trabalhar e ficarão com o coração tranquilo, sabendo que seus filhos estão sendo bem cuidados”, disse. Cartão Creche Além das creches da rede pública, o GDF criou, no ano passado, o Cartão Creche, programa de benefício educacional-social no qual os pais ou responsáveis da criança pagam a mensalidade junto a uma dessas entidades por meio de um cartão, disponibilizado pelo Banco de Brasília (BRB). A intenção do GDF é ampliar o programa no ano que vem. O programa atende 4.342 crianças, em 45 creches. O valor mensal do benefício é R$ 803,47 por criança encaminhada a creches privadas, cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Ler mais...
Araçá-Mirim é o terceiro Cepi de Sobradinho II
Na tarde desta terça-feira (3), Sobradinho II ganhou mais um centro de educação da primeira infância: o Cepi Araçá-Mirim. A unidade de ensino fica no Setor Oeste da região administrativa. Novo centro de educação da primeira infância (Cepi) em Sobradinho II atenderá 150 crianças. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Com oito salas e parquinho infantil, ela atenderá 150 crianças — 16 no berçário, 60 no maternal I e 74 no maternal II, em período integral. As aulas começaram ontem (2). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve na cerimônia de inauguração para abrir oficialmente as portas da creche, acompanhado do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, e de um grupo de alunos do maternal II. A obra é fruto de parceria entre o governo federal e o Executivo local, com investimentos de R$ 1.453.670 e de R$ 1.083.782, respectivamente. Araçá-Mirim é o terceiro Cepi de Sobradinho II Os centros de educação da primeira infância são escolas em que o prédio é da Secretaria de Educação, mas a gestão é terceirizada, em parceria com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Essas instituições são escolhidas por meio de chamamento público, e a construção recebe apoio do governo federal. O Cepi Araçá-Mirim é a terceira unidade desse tipo em Sobradinho II. As outras duas são: Cepi Flor-de-Lis (AR 10, Conjunto 1) e Cepi Canela-de-Ema (AR 15, Conjunto 8). Edição: Raquel Flores
Ler mais...
Cepi Mandacaru atenderá até 150 crianças em período integral
Foi inaugurado na manhã desta terça (26) o Centro de Educação da Primeira Infância Mandacaru (Cepi Mandacaru), na QR 204 de Samambaia. Foi inaugurado na manhã desta terça (26) o Centro de Educação da Primeira Infância Mandacaru (Cepi Mandacaru), na QR 204 de Samambaia. A escola tem capacidade para atender até 150 crianças de até 5 anos de idade, em período integral. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A nova unidade pública de ensino conta com três blocos pedagógicos — com 8 salas de aula —, um administrativo e um de serviços, além de pátio coberto, anfiteatro e parquinho. As obras começaram há aproximadamente dez meses. O investimento foi de R$ 2.663.186 — R$ 1.453.369 do Executivo federal, e R$ 1.209.817 do governo de Brasília. A escola tem capacidade para atender até 150 crianças de até 5 anos de idade, em período integral. As aulas começaram hoje. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia de inauguração nesta manhã. O que são os Cepis Os centros de educação da primeira infância são escolas em que o prédio é da Secretaria de Educação, mas a gestão é terceirizada, em parceria com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Essas instituições são escolhidas por meio de chamamento público, e a construção recebe apoio do governo federal. O Cepi Mandacaru é o 15º inaugurado em Samambaia. A região administrativa também conta com sete instituições de educação infantil conveniadas. Ao todo, são atendidas 3,5 mil crianças de até 5 anos. Edição: Raquel Flores
Ler mais...
Balanço de realizações do governo de Brasília pode ser consultado em novo portal
O governo de Brasília oferece uma nova forma para a população consultar e acompanhar ações e entregas. Com dados de 2015 a 2017, o Balanço de Realizações agrupa as informações por tema, região administrativa, ano ou por busca de palavra-chave. O governo de Brasília oferece uma nova forma para a população consultar e acompanhar ações e entregas. Com dados de 2015 a 2017, o Balanço de Realizações agrupa as informações por tema, região administrativa, ano ou por busca de palavra-chave. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Hospedada no portal do Executivo local, a página foi especialmente desenhada para facilitar a navegação em dispositivos móveis, como smartphones. Além disso, ferramentas de acessibilidade — VLibras e texto alternativo de imagens, por exemplo — foram incluídas para permitir que pessoas com deficiências auditiva e visual consigam acessar os conteúdos com ajuda de softwares. A plataforma recém-lançada apresenta 11 opções de tema para pesquisa: cidadania e transparência cultura desenvolvimento econômico e trabalho educação esporte, lazer e turismo gestão e finanças mobilidade recursos hídricos e meio ambiente saúde segurança urbanização e cidades Quem preferir pode usar a aba que filtra por cada uma das 31 regiões administrativas. Assim, o cidadão tem a opção de acompanhar o andamento de obras, por exemplo, que estejam relacionadas diretamente com o lugar onde vive. Com o objetivo de oferecer um canal em que os brasilienses acompanhem com mais facilidade as ações do governo local, o portal será atualizado mensalmente a partir de janeiro de 2018. O site reúne mais de 750 realizações de 2015 até agora, como reformas e construções de novas unidades básicas de saúde (UBS), entrega de 23 novos Centros de Educação da Primeira Infância em todo o DF, obras que contribuem no enfrentamento da crise hídrica e inauguração do Aterro Sanitário de Brasília.
Ler mais...
Creches receberão pagamento a partir de quarta-feira (6)
Os 48 centros de educação da primeira infância (Cepis) do DF e 51 creches conveniadas receberão o pagamento referente a agosto a partir de quarta-feira (6), por determinação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. O Centro de Educação da Primeira Infância – Creche Jequitibá, em Águas Claras. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília – 8.4.2015 De acordo com a Secretaria de Educação, os cerca de R$ 13,5 milhões em recursos foram empenhados em 9 de agosto, mas só serão repassados agora por conta de formalidades administrativas requeridas nos termos de colaboração firmados entre o governo e as entidades parceiras. As unidades atendem cerca de 18 mil meninos e meninas de até 5 anos. O repasse mensal do Executivo para cada uma dessas crianças é de R$ 747,53. Há convênios com 48 Cepis e 59 creches, mas oito não receberão o pagamento nesta leva porque ainda não assinaram os documentos exigidos para o repasse. O que são os Cepis e as creches conveniadas Os centros educacionais da primeira infância são unidades em que o prédio é da Secretaria de Educação, mas a gestão é terceirizada, em parceria com entidades filantrópicas e sem fins lucrativos escolhidas por chamamento público. A construção recebe apoio do governo federal. As creches conveniadas são organizações particulares filantrópicas e sem fins lucrativos, para as quais o governo local repassa verba para o atendimento de crianças de até 5 anos, de meio período a período integral.
Ler mais...
Projeto e obra de creches públicas têm processo de avaliação simplificado
Ao declarar de interesse público os projetos e as obras de 36 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), o governo local desburocratiza nas administrações regionais, na Central de Aprovação de Projetos — da Secretaria de Gestão do Território e Habitação — e no Corpo de Bombeiros Militar do DF a aprovação de reformas e de construção das unidades. O Decreto nº 37.428, publicado nessa quinta-feira (23) no Diário Oficial do DF, é baseado no artigo 30 da Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998. Há, no Distrito Federal, 42 Cepis em funcionamento, com capacidade para receber, cada um, 136 crianças de até 5 anos, em turno de dez horas, com cinco refeições diárias. A medida do Executivo local dispensou também o recolhimento, pela Secretaria de Educação, das taxas de execução de obras e de análises de projetos de prevenção e combate a incêndio. O andamento em cada etapa administrativa durava de 20 a 30 dias. Com esse procedimento, a aprovação de um projeto era finalizada em até 90 dias. Com a nova modalidade operacional determinada pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esse prazo deverá ser de, no máximo, 15 dias úteis. São contemplados também os projetos de arquitetura, de fundação, de cálculo estrutural, de instalações prediais e de prevenção e combate a incêndio elaborados e doados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação destinados à construção e reforma dos Cepis. Ficou estabelecido ainda que o procedimento de visto é competência das respectivas administrações regionais ou da Central de Aprovação de Projetos. O Corpo de Bombeiros Militar terá a responsabilidade de analisar os parâmetros de segurança. No informativo de aprovação e respectivo alvará de construção, deve constar apenas a área de construção da edificação das unidades de educação infantil. Edição: Paula Oliveira
Ler mais...