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Clube Vizinhança

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Reforma do Cave levará mais esporte e lazer para o Guará

A reforma do Centro Administrativo Vivencial e Esportivo do Guará (Cave) vai devolver à comunidade um símbolo de esporte, lazer e convivência. O projeto – que inclui o Clube Vizinhança, o Ginásio de Esportes e o Estádio Antônio Otoni Filho – visa modernizar as instalações e garantir que a população tenha um espaço de qualidade para atividades esportivas, culturais e de lazer. Arte: Sepe-DF Na última terça-feira (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei que prevê o reparcelamento de solo na área do Cave, evitando uso irregular do espaço e otimizando sua ocupação. Dentre outras medidas, a proposta, de autoria do Executivo, confere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) a responsabilidade pela elaboração do Projeto de Urbanismo (URB) e do respectivo Memorial Descritivo (MDE), com a definição de sistema viário e espaços livres de uso público. Outro ponto fundamental do projeto é a garantia de que a execução será unificada e abrangente. Com a alteração implementada na CLDF, a concessão do Cave se limita aos lotes 14, 16, 17 e 18, garantindo que estes sejam administrados de forma integrada. Isso significa que não haverá fragmentação desses lotes em contratos de concessão distintos. Toda a requalificação do espaço será conduzida como um único projeto, assegurando maior eficiência na sua implantação e operação, além de manter a coerência urbanística e funcional do complexo. Contudo, algumas áreas estão excluídas do projeto de concessão do Cave. A modernização e operação do Teatro de Arena foram retiradas da iniciativa – uma decisão tomada em função de pleitos específicos da sociedade. Também não está prevista a operação do Centro de Convivência do Idoso (CCI), ainda que a construção de sua nova sede seja uma contrapartida social obrigatória da concessionária. Por fim, a área do Kartódromo Ayrton Senna, correspondente ao lote 19, não integra esta concessão, pois será objeto de um projeto independente. O que muda? Após a reforma, o novo Clube Vizinhança será um espaço completo, oferecendo desde atividades esportivas até áreas de convivência. A estrutura modernizada contará com: · Quadras poliesportivas, quadras de tênis e campo de futebol; · Piscinas, churrasqueiras e espaços para eventos; · Lojas, restaurantes e academia; · Escolinhas esportivas, com 20% das vagas destinadas gratuitamente a alunos da rede pública de ensino; · Segurança reforçada, acessibilidade e estacionamento ampliado. Arte: Sepe-DF Sustentabilidade A obra do Cave será realizada por meio de uma parceria entre os setores público e privado. O modelo adotado permite que a modernização e a manutenção do espaço sejam feitas sem custos para os cofres públicos. Além disso, a gestão do complexo ficará a cargo da iniciativa privada. Segundo o secretário de Projetos Especiais do DF, Marcos Teixeira, além do impacto social e esportivo, o novo Cave estimulará a economia local, criando oportunidades para comerciantes, prestadores de serviço e profissionais do setor esportivo e cultural: “Esse é um modelo de parceria que preserva o caráter público do espaço. Não estamos privatizando o Cave, mas garantindo que ele seja bem cuidado, acessível e sustentável no longo prazo”. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)  

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Fórum do Riacho Fundo e clube da Amagis recebem escrituras

O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta segunda-feira (29), mais duas escrituras que fortalecem o trabalho de regularização fundiária no Distrito Federal. A medida atende uma demanda antiga do Fórum do Riacho Fundo e do clube da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF). O Fórum do Riacho Fundo está em funcionamento desde 2012, mas necessitava de regularização. Localizado na QS 2, em uma área de 4,9 mil m², a estrutura atende, principalmente, a população da cidade e do Riacho Fundo II. Ele abriga as varas Cível, de Família, Órfãos e Sucessões; Criminal, de Delitos de Trânsito e Tribunal do Júri; Juizado Especial Cível e Criminal; e Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Há também espaços reservados para o Ministério Público do Distrito Federal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Núcleo de Práticas Jurídicas. Durante a assinatura, o governador Ibaneis Rocha destacou o trabalho pela regularização fundiária desde os tempos em que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e agora à frente do GDF. “É um trabalho que temos feito de regularização e agora temos a condição de restabelecer essa justiça junto ao Fórum e à Amagis para a entrega dessas escrituras. No caso do clube, o que foi investido nesse período desde a ocupação do terreno será abatido, então eles vão ter condições de investir em infraestrutura e ajudar os associados e toda a cidade”, disse o chefe do Executivo local. O governador Ibaneis Rocha, ao lado do presidente do TJDFT, entregou, nesta segunda (29), as escrituras do Fórum do Riacho Fundo e do clube da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o desembargador José Cruz Macedo comemorou a doação do terreno ocupado pelo Fórum do Riacho Fundo. “Era uma demanda antiga, um espaço necessário. Parabenizamos o GDF por essa iniciativa de regularizar, que não é fácil. Aqui estão os Poderes em harmonia e trabalhando juntos, assim como diz a Constituição Federal”, elogiou o presidente do TJDFT. Mais de 300 entidades e clubes beneficiados [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No caso do clube da Amagis-DF, localizado no Lago Sul, a medida ocorre pela Lei nº 6.888/2021, que dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de clubes, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos. Entre 2019 e 2022, o GDF regularizou 300 templos, clubes e associações sem fins lucrativos, marca superior aos 190 legalizados entre 2009 e 2018. Nos próximos anos, até 2026, mais 500 devem ser regularizados. “Isso resulta numa situação interessante de vantagens para a população por dois motivos. O primeiro é que esses valores que eram pagos na prestação vão poder ser investidos no clube. E o segundo é que depois dessa compensação, que vai acontecer ao longo de algum tempo, a Amagis vai poder fazer um plano de trabalho de moeda social e a concessão passa a ser então gratuita, contendo como contrapartida a prestação de serviços a certos grupos vulneráveis da sociedade”, argumenta o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. Além da Amagis-DF, associações históricas como o Clube Vizinhança nº 1 e a Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc) receberam suas escrituras. De acordo com o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer), a ação deve atender quase 50 clubes.

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Após 61 anos de espera, Clube Vizinhança em Brasília é regularizado

[Olho texto=”“Quando assumi o governo, em 2019, coloquei como determinação ter uma solução definitiva e dar segurança jurídica para os clubes, entidades religiosas e associações que não tinham as suas escrituras”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Após 61 anos de espera, o Clube Social Unidade de Vizinhança nº 1, enfim, foi regularizado. A escritura pública foi entregue nesta quinta-feira (21) pelo governador Ibaneis Rocha em cerimônia no clube, graças a uma legislação feita nesta gestão. Mais conhecido como Clube Vizinhança, o espaço localizado na Quadra 108/109 Sul começou a ser construído em 1958, a pedido do presidente Juscelino Kubitschek. Foi o primeiro clube a ter as obras iniciadas na capital federal, sendo inaugurado em 11 de abril de 1961. Agora, depois de seis décadas, recebe a sua escritura. “Quando assumi o governo, em 2019, coloquei como determinação ter uma solução definitiva e dar segurança jurídica para os clubes, entidades religiosas e associações que não tinham as suas escrituras. Conseguimos construir uma legislação que traz segurança jurídica para que as famílias e os associados saibam que estão pisando em solo próprio e tocar seus projetos”, destaca o governador Ibaneis Rocha. A entrega da escritura foi possível graças à assinatura, pelo governador, da Lei nº 6.888/2021 e do decreto que a regulamentou | Foto: Paulo H. Carvalho Uma longa espera que foi lembrada pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, como mais um processo vencido pela atual gestão. “É o que a gente tem feito neste governo: destravar coisas de décadas. É o que estamos fazendo aqui para entregar a primeira escritura de clubes no DF”, afirma Santos. A medida foi possível graças à sanção da Lei nº 6.888/2021, que dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de clubes, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap. Após a sanção do texto, o Decreto n° 43.209/2022 regulamentou a lei para estabelecer os procedimentos necessários para se chegar à escrituração do imóvel. [Olho texto=”“Hoje é um dia de júbilo. A felicidade é imensa. Essa escritura representa uma espera de 60 anos e um sentimento de que agora as coisas vão se realizar. Somos o primeiro clube de Brasília e esse documento nos dá a segurança que precisamos”” assinatura=”Gerson Dias de Lima, presidente do Clube Vizinhança” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Tudo aquilo que o clube precisava para desempenhar suas atividades está hoje resolvido. A tão sonhada escritura, que traz segurança jurídica, está sendo entregue. Essa data simboliza a preservação da história de Brasília pelos próximos 60 anos”, acrescenta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro Oliveira. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) teve um papel importante nesse processo, pois a regularização passou por todas as aprovações urbanísticas na pasta. Também contou com parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para o presidente do Clube Vizinhança, Gerson Dias de Lima, a documentação traz alívio para que o clube continue se desenvolvendo, mas sem medo de um dia não existir mais. “Hoje é um dia de júbilo. A felicidade é imensa. Essa escritura representa uma espera de 60 anos e um sentimento de que agora as coisas vão se realizar. Somos o primeiro clube de Brasília e esse documento nos dá a segurança que precisamos”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Sócio do clube há 30 anos, Lourival da Silva Salgado não demonstrou sua alegria com o presente para o “Vizi”, como é carinhosamente chamado o espaço por muitos sócios. “Aqui é o quintal da minha casa. É um clube de família e que os sócios adoram. A gente ficava preocupado de uma hora o Vizinhança não existir mais, e agora é uma coisa definitiva. Temos só a agradecer ao governo”, diz. Embora tenha sido o primeiro clube a receber a escritura, outros 48 estão aptos a procurar o GDF para regularizar a situação. A estimativa é do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer).

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Comissão do GDF analisará parcerias público-privadas para revitalização do Cave

O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe), divulgou nesta semana portaria que determina a criação de uma comissão técnica para analisar, avaliar e selecionar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes à revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave). Publicada na última terça-feira (19), a portaria estabelece que a comissão será formada por técnicos da Sepe, da Secretaria de Economia, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Esporte e Lazer. A partir dos estudos, o passo seguinte é a viabilização de parcerias com grupos privados para modernização, manutenção e operação do trecho do Cave que compreende o Estádio Antônio Otoni Filho, o Ginásio Esportivo do Parque do Guará e o Clube Vizinhança, também localizado no parque. Segundo o secretário de Projetos Especiais da Sepe, Everardo Gueiros, é importante esse tipo de parceria entre governo e iniciativa privada para viabilizar investimentos – o que, além de contribuir para o desenvolvimento do Distrito Federal, garante receitas e diminui despesas em benefício da população. Integração importante “Essa integração pode ser feita por diversas formas de relacionamento entre governo e iniciativa privada com vistas ao desenvolvimento de infraestrutura e de serviços”, observou Everardo Gueiros. Desde janeiro a secretaria de Projetos Especiais do DF tem recebido propostas dos mais diversos segmentos do empresariado local e nacional. O órgão avalia os projetos que podem ser tocados por meio desse tipo de integração com a iniciativa privada, com ênfase nas contrapartidas oferecidas. Gueiros disse ainda que a secretaria busca imprimir nova dinâmica à gestão do GDF, com a participação de todos os atores envolvidos nas parcerias propostas, de forma que as ações atendam plenamente aos pedidos da população, conforme a orientação do governador Ibaneis Rocha. * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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