Decreto amplia a política de qualidade de vida no trabalho para a administração indireta do DF
Publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 47.959/2025 marca um avanço significativo na promoção do bem-estar dos servidores públicos. A nova norma atualiza o Decreto nº 42.375/2021 e, pela primeira vez, estende oficialmente a política e os programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) à administração indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Governo do Distrito Federal (GDF). A atualização também oficializa o Certificado de Boas Práticas em Qualidade de Vida no Trabalho, instituindo um instrumento de reconhecimento voltado a valorizar ações inovadoras, iniciativas de cuidado e práticas que fortaleçam a cultura de bem-estar no serviço público. Representantes da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida acompanham as mudanças no decreto | Foto: Vinicius de Melo/Seec-DF A ampliação representa um passo histórico para milhares de trabalhadores que ainda não estavam contemplados de forma formal pelas diretrizes de QVT. Esses programas têm impactado positivamente a rotina dos servidores da administração direta, oferecendo ações de saúde emocional, prevenção à violência, acolhimento materno-infantil, incentivo à atividade física, atividades educativas, capacitações, consultorias especializadas e melhorias nos ambientes laborais. Soma-se a isso o acesso a iniciativas como DF Superior, Clube de Desconto, Academia Buriti, Voz da Casa e Brasília em Foto, entre outras voltadas ao bem-estar e à valorização do servidor. Benefícios 200 mil Número de servidores que serão beneficiados com o novo decreto “A medida reforça o compromisso do GDF em cuidar de quem entrega, diariamente, serviços essenciais à população”, avalia o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. “Agora, servidores e empregados públicos de toda a máquina — direta e indireta — contam com o mesmo respaldo normativo para implementar práticas de valorização, saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. Serão 200 mil servidores beneficiados.” Com a alteração, o decreto estabelece que: ⇒ As diretrizes de QVT passam a alcançar toda a administração direta e indireta; ⇒ Os princípios da política reforçam a promoção do bem-estar, a prevenção de riscos, o respeito às diversidades, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e a construção de ambientes saudáveis; ⇒ O Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (CDQVT) passa a incluir representantes da administração indireta, fortalecendo a articulação e integrando políticas entre órgãos e entidades; ⇒ O Certificado de Boas Práticas em QVT passa a reconhecer também empregados públicos e membros da sociedade civil, ampliando o incentivo à cultura de cuidado, inovação e valorização; ⇒ A Secretaria de Economia, por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, será responsável por apresentar o Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, agora voltado a todos os entes da administração. [LEIA_TAMBEM]O decreto reafirma que qualidade de vida no trabalho é um direito. A medida surge em um momento em que saúde emocional, relações saudáveis e ambientes seguros tornaram-se prioridades no serviço público contemporâneo. Para trabalhadores que atuam em áreas essenciais da administração indireta — como autarquias de atendimento ao cidadão, empresas públicas responsáveis pela infraestrutura do DF ou fundações que sustentam políticas sociais —,a mudança representa acolhimento e novas possibilidades. Eles passam a ter respaldo institucional para estruturar programas, formar comitês e participar ativamente da construção de políticas de bem-estar. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, reforça: “Com a atualização do decreto, o GDF reafirma sua visão de que cuidar das pessoas que cuidam do Distrito Federal é a base para um governo mais eficiente, humano e transformador. A inclusão da administração indireta abre caminho para ações mais amplas, programas integrados e uma cultura de valorização que dialogue com toda a pluralidade do serviço público.” *Com informações da Secretaria de Economia
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Servidores da Sudeco agora têm acesso aos programas de qualidade de vida no trabalho do GDF
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do governo federal, agora integra os programas de qualidade de vida no trabalho promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A adesão foi oficializada nesta segunda-feira (23), com a publicação do extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 no Diário Oficial do DF (DODF). O acordo segue as orientações estabelecidas pelo Decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021, que regulamenta os princípios e diretrizes gerais para a concepção, implementação e promoção de políticas e programas voltados à qualidade de vida no trabalho. Com validade inicial de 60 meses, o acordo pode ser prorrogado por meio de termo aditivo, fortalecendo a parceria em prol do bem-estar dos servidores. Com acordo de cooperação, servidores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do governo federal, terão direito a benefícios dos programas de qualidade de vida no trabalho promovidos pelo GDF | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre os benefícios agora disponíveis aos servidores da Sudeco, destacam-se o Clube de Desconto, que oferece condições especiais em mais de 200 empresas parceiras, abrangendo uma ampla variedade de produtos e serviços, e o programa DF Superior, que oferta descontos de até 70% em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em diversas instituições de ensino superior. “Essa parceria reforça nosso compromisso em promover um ambiente de trabalho que integra saúde, desenvolvimento e motivação, visando alcançar melhores resultados para a sociedade” Luciana Barros, superintendente da Sudeco A Academia Buriti, localizada no térreo do Anexo do Palácio do Buriti, oferece 12 modalidades de artes marciais e atividades funcionais, além de exames de bioimpedância e um programa nutricional exclusivo para servidores pré-diabéticos e diabéticos. Os servidores também poderão usufruir do Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti, que dispõe de uma sala de inovação para reuniões e workshops, sala de descompressão e leitura, refeitório amplo, sala de atendimento multidisciplinar, sala de jogos e sala de estudo. Também poderão participar de ações e projetos como a Premiação Selo QualiVida, que certifica os órgãos responsáveis por desenvolver boas práticas de governança voltadas para a qualidade de vida no trabalho e a valorização do servidor; o Brasília em Foto, um concurso realizado em homenagem ao aniversário de Brasília, que destaca a capital sob o olhar dos servidores, que capturam imagens representativas da cidade; e o Concurso de Desenho, que visa valorizar os servidores, incentivando a criatividade e a produção artística de seus filhos, além de promover uma vivência positiva e fortalecer os vínculos familiares, também contemplam o órgão. O projeto Voz da Casa também integra o conjunto de benefícios que proporciona aos servidores a oportunidade de demonstrar seus talentos artísticos por meio de apresentações musicais, stand-up, teatro e outras iniciativas culturais. Inicialmente, as apresentações ocorrerão uma vez por mês no Espaço Qualidade de Vida. Além disso, a Sudeco poderá estabelecer parcerias com a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), vinculada à Secretaria de Economia (Seec), para desenvolver iniciativas personalizadas que atendam às necessidades de seus servidores. Essas ações podem incluir palestras, workshops e outras atividades voltadas ao bem-estar e à promoção da saúde. A superintendente da Sudeco, Luciana Barros, ressalta que os programas de qualidade de vida no trabalho do GDF são uma oportunidade valiosa para os servidores do órgão. “Com iniciativas que abrangem desde práticas de bem-estar físico até atividades culturais e educacionais, damos mais um passo na valorização e cuidado integral com nossos colaboradores. Essa parceria reforça nosso compromisso em promover um ambiente de trabalho que integra saúde, desenvolvimento e motivação, visando alcançar melhores resultados para a sociedade”, enfatiza a superintendente. O secretário-executivo da Sequali, Epitácio Júnior, afirmou que essa parceria com a Sudeco demonstra que o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do GDF está avançando e alcançando novas esferas governamentais, ampliando seu alcance e impacto. “Essa colaboração reforça a importância de envolver diferentes órgãos na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, garantindo que as ações voltadas para o bem-estar dos servidores se espalhem por diversas áreas da administração pública. A adesão de instituições como a Sudeco é um reflexo do sucesso e da relevância do programa, que tem sido fundamental para a valorização dos servidores e a prevenção de problemas como o estresse e o burnout’’, ressaltou. *Com informações da Seec-DF
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GDF promove o Dia do Cuidado com o Servidor
A Secretaria de Economia (Seec) fará, na próxima sexta-feira (18), um evento especial em atenção à saúde e ao bem-estar do servidor público – o Dia do Cuidado com o Servidor. A ação é promovida pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) e será realizada no Anexo do Buriti, entre as 8h e as 17h. [Olho texto=”A Carreta do Servidor Saudável estará estacionada, das 9h às 17h, ao lado do Anexo para oferecer atendimento em várias áreas, como oftalmologia, odontologia, ginecologia, nutrição, além de pedidos de exames de rotina” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a secretária executiva da Sequali, Adriana Faria, o Dia do Cuidado com o Servidor faz parte do encerramento do projeto da Caravana Qualidade de Vida, que passou por todas as cidades do DF e muitos outros órgãos do GDF. “Essa é uma ação de valorização, de atenção à saúde e ao bem-estar do servidor. Ao longo de cinco meses, levamos a política de qualidade de vida no trabalho a mais de 5 mil servidores, que também tiveram acesso aos atendimentos de saúde oferecidos pela Carreta. Essa é a primeira vez que o servidor público recebe tamanha atenção. Estamos cuidando de quem cuida”, explica Adriana. A Carreta do Servidor Saudável estará mais uma vez estacionada, das 9h às 17h, ao lado do Anexo para realizar atendimentos em várias áreas, como oftalmologia, odontologia, ginecologia, nutrição, além de pedidos de exames de rotina. Profissionais ofertarão ainda serviços como auriculoterapia e massoterapia. O secretário de Economia, Itamar Feitosa, fará a abertura do evento e, em seguida, será realizada palestra sobre cuidados com a saúde do servidor. Na ala norte do Anexo, estarão presentes os parceiros do Clube de Desconto, programa que permite parceria com empresas que oferecem descontos e vantagens aos servidores do GDF. São mais de 100 produtos e serviços com desconto para os servidores efetivos e comissionados e seus dependentes. Será uma boa oportunidade para conhecê-los. Com os expositores, será possível saber detalhes do Clube de Descontos e conhecer empresas das mais diversas atividades cadastradas, como academias, oficinas mecânicas, colégios, farmácias, salões de beleza, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A programação inclui também roda de capoeira da Academia Buriti aula de funcional. As apresentações da Academia Buriti e todo o Dia do Cuidado com o Servidor serão animadas com apresentações musicais no palco cultural, montado em espaço aberto, na ala norte do Anexo, próximo às instalações do futuro Berçário do Buriti. O evento seguirá todos os protocolos de enfrentamento à covid-19, como distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Confira abaixo a programação completa do Dia do Cuidado com o Servidor: *Com informações da Secretaria de Economia
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