GDF cria comitê para fortalecer a proteção animal
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu um importante passo para fortalecer a proteção animal na capital federal com a criação do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (CIPDA). A iniciativa, oficializada pela portaria nº 02/2024, visa integrar diferentes órgãos e entidades para promover ações mais efetivas em defesa dos animais. O comitê também contará com a participação de representantes da sociedade civil, que serão selecionados por meio de chamamento público | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O CIPDA, coordenado pela Secretaria Extraordinária de Proteção Animal, é composto por representantes de diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e segurança pública. O objetivo é fomentar a troca de informações, a criação de políticas públicas e o acompanhamento de ações relacionadas ao bem-estar animal. “Com a criação do CIPDA, damos um passo importante para garantir uma política pública integrada e eficaz para a proteção animal no Distrito Federal. Nosso compromisso é com a vida e a dignidade de todos os animais”, afirmou o secretário-extraordinária de Proteção Animal, Ricardo Villafane. O comitê também contará com a participação de representantes da sociedade civil, que serão selecionados por meio de chamamento público. Essa medida garante a transparência e a participação popular na construção de políticas públicas para os animais. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)
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Comitê interinstitucional fortalece luta pela proteção de animais no DF
Nesta sexta-feira (8), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o decreto nº 45.580/2024, que institui o Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (CIPDA). Essa é mais uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) em prol da proteção e defesa dos animais do DF. O comitê tem caráter permanente e consultivo. Entre as atribuições do CIPDA, estão a proposição de ações integradas entre os órgãos e entidades participantes para a defesa e proteção dos animais e o acompanhamento de políticas públicas relacionadas a esses temas, além da avaliação e emissão de pareceres sobre questões envolvendo a defesa e proteção dos animais. O comitê terá representantes do governo e da sociedade civil, garantindo abordagem ampla e participativa | Foto: Ascom/Gama “É importante lembrar que na composição do comitê, também haverá representantes da sociedade civil, garantindo uma abordagem ampla e participativa nas discussões e decisões”, comenta o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. A composição do comitê é diversificada, contemplando representantes de diversas áreas governamentais, como Vice-Governadoria do DF, Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF), Secretaria de Saúde (SES-DF), Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Secretaria de Educação (SEE-DF), Instituto Brasília Ambiental, Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), Polícia Militar do DF (PMDF) e Polícia Civil do DF (PCDF). A participação nesse comitê será voluntária e não remunerada, demonstrando o comprometimento e a dedicação dos envolvidos com a causa animal. O comitê interinstitucional poderá ainda criar grupos de trabalho para tratar de assuntos específicos, garantindo uma abordagem mais detalhada e eficaz para questões mais pontuais. A coordenação do CIPDA compete à Sema, que será responsável por convocar a primeira reunião do colegiado dentro de 60 dias a partir da publicação do decreto. Essa publicação revoga o decreto nº 36.477, de 4 de maio de 2015, e entra em vigor nesta sexta. *Com informações da Sema-DF
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