Produtores rurais do DF são beneficiados com renegociação de quase R$ 6 milhões em dívidas
Com quase 200 contratos de produtores beneficiados, o programa ETR Acerta arrecadou por renegociação o montante de aproximadamente R$ 6 milhões, entre 16 de junho e 16 de agosto deste ano. Os dados são do último balanço da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR). Produtores aderiram à iniciativa e ajudaram a recompor a arrecadação | Foto: Divulgação/ETR “Os números do ETR Acerta mostram que essa iniciativa foi um sucesso”, comemora o presidente da ETR, Candido Teles. “O que começou com a previsão incerta sobre a adesão dos participantes, que estavam com a contribuição anual em atraso, foi concluído com arrecadação de R$ 6 milhões aos cofres públicos, que estavam esquecidos.” O ETR Acerta nasceu de uma agenda institucional de transformação com estudos técnicos, planejamento estratégico e atuação integrada entre as áreas da ETR, em alinhamento à direção, para modernizar a gestão das concessões. Segurança jurídica Ao combinar governança, tecnologia e foco no interesse público, o ETR Acerta fortalece a segurança jurídica, impulsiona a regularização rural e cria condições para o desenvolvimento produtivo no campo. É um novo padrão de eficiência a demonstrar que, quando a instituição atua de forma coesa e orientada por dados, a política pública avança e a sociedade colhe os resultados. “O ETR Acerta prova que, quando trabalhamos com estratégia e propósito, todos ganham” Mac Leonardo, gerente administrativo e financeiro da ETR Com um panorama desafiador, o projeto foi estruturado, inclusive com desenvolvimento de normativos e adequação do sistema, para que os produtores colocassem em dia suas obrigações contratuais, e se tornou viável com o apoio da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). “O resultado é histórico: fortalecemos a adimplência, evitamos o cancelamento de contratos e abrimos espaço para que a produção rural siga crescendo”, reforça o gerente administrativo e financeiro da ETR, Mac Leonardo. “O ETR Acerta prova que, quando trabalhamos com estratégia e propósito, todos ganham.” Renegociação [LEIA_TAMBEM]Durante os 90 dias de vigência do programa, foram apresentadas condições especiais para os produtores fazerem pagamentos estipulados por meio da emissão nominal, dos Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) das áreas rurais do Distrito Federal. “Pela primeira vez, os concessionários rurais tiveram acesso a uma iniciativa estruturada especificamente para suas necessidades, marcando um avanço histórico para a regularização fundiária do Distrito Federal”, enfatiza João Pedro Garcia, assessor técnico da Diretoria de Administração da ETR. Com o término do programa e preservando o interesse público, além de princípios pertinentes à administração pública, haverá continuidade das etapas do processo de regularização rural. “Agora, o produtor rural inadimplente e que não aderiu ao programa deverá ser cobrado administrativamente, podendo ainda ser cobrado de forma judicial e seu contrato rescindido”, lembra o assessor técnico Rogers Cruciol, da Gerência de Administração Financeira da ETR. *Com informações da ETR
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Edital oferece segurança jurídica a produtores rurais da Fazenda Contagem de São João, no Lago Oeste
A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) lançou, nesta semana (16), o segundo edital de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) de 2025, contemplando a primeira etapa da Fazenda Contagem de São João, na região do Lago Oeste, localizada em Sobradinho II. A estratégia da ETR prevê a divulgação de quatro editais de chamamento, totalizando os 3.068,81 hectares e cerca de 546 imóveis rurais. Nesta primeira etapa, a área abrange 157 imóveis rurais. Edital de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU) referente à primeira etapa da Fazenda Contagem de São João, na região do Lago Oeste, estará vigente até 15 de agosto | Foto: Divulgação/ETR “Estamos evoluindo em todas as regiões do Distrito Federal e levando paz, por meio dos contratos de forma ágil. Hoje, lançamos o segundo edital do ano de 2025, que é a primeira etapa desta região, que foi repassada à ETR, por meio da Terracap”, destacou o presidente da ETR, Candido Teles. [LEIA_TAMBEM]“Aqui (no Lago Oeste) pretendemos adotar a mesma metodologia que já utilizamos em outros núcleos rurais do Distrito Federal. A conclusão desse trabalho técnico e a efetiva entrega de CDUs é fundamental para montar o desenho do parcelamento rural e viabilizar as fases seguintes da regularização”, enfatizou o diretor de Produção, Thulio Moraes. O lançamento do edital reforça a importância da ETR e da sua eficiência ao processo de regularização fundiária rural por meio da publicação de editais de chamamentos públicos, como este primeiro destinado à Fazenda Contagem de São João. Ao todo serão quatro editais com duração de 60 dias, cada. O edital estará vigente até 15 de agosto. É necessário o agendamento prévio para a entrega de toda a documentação solicitada. O download do edital pode ser feito por meio deste link. Serviço → Entrega da documentação obrigatória para ingressar com pedido de regularização: pessoalmente, na sede da ETR S.A., mediante agendamento pelo telefone (61) 3342-1133 → Período de vigência do edital: 16 de junho a 15 de agosto → Endereço da ETR: STN, Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF. *Com informações da ETR
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