Novos conselheiros tutelares tomam posse no Distrito Federal
Os novos conselheiros tutelares do Distrito Federal tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (10), em solenidade no Museu Nacional da República. A governadora em exercício Celina Leão assinou o decreto de nomeação e os termos de posse, que foram posteriormente publicados na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF). Durante a cerimônia, os 220 profissionais assumiram os mandatos para atuar nos 44 conselhos tutelares distribuídos nas 35 Regiões Administrativas | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Aqui em Brasília nós levamos a política da criança e do adolescente a sério. Fizemos uma eleição com participação popular e hoje foi dia de consagrar essas pessoas que se colocaram à disposição das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, declarou Celina Leão. “É uma política que realmente precisa ser cuidada pelo governo e é isso que nós estamos fazendo”, completou. Durante a cerimônia, os 220 profissionais assumiram os mandatos para atuar nos 44 conselhos tutelares distribuídos nas 35 Regiões Administrativas. Os novos profissionais exercerão o cargo no período de 2024 a 2027, com dedicação exclusiva e salário de R$ 6.510 (valor reajustado em 40% pelo Governo do Distrito Federal). Todos passaram por um curso de formação inicial entre novembro e dezembro do ano passado. Os membros foram eleitos em outubro do ano passado em votação recorde, quando 232 mil eleitores participaram do pleito, um aumento de mais de 50% em relação à eleição anterior e que deu ao Distrito Federal o título de campeão de participação no Brasil. Além dos titulares, 440 suplentes também foram eleitos. [Olho texto=”“Aqui em Brasília nós levamos a política da criança e do adolescente a sério”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Nós estamos vindo de um processo de construção [de novos conselhos] e de melhoria da remuneração que se iniciou no primeiro mandato, sendo reforçado nesta gestão quando na eleição nós levamos mais de 50% de eleitores do que na passada. Isso dá muito orgulho para o governo do DF, significa que nós levamos essa política pública com seriedade e transparência”, analisou a governadora em exercício. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que a forte adesão durante a eleição demonstrou a importância da categoria para todo o Distrito Federal. “Isso mostra que a população aqui do Distrito Federal olhou para o Conselho Tutelar com a maneira necessária, responsável e atenciosa, como o órgão merece, que é garantindo os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou. Os novos profissionais exercerão o cargo no período de 2024 a 2027, com dedicação exclusiva e salário de R$ 6.510 A titular da pasta também lembrou os avanços que o segmento teve ao longo deste governo: “Conseguimos conceder 40% de aumento na remuneração e, junto com isso, trouxemos melhorias tanto na estrutura física, como na segurança”. Atualmente, o DF conta com 44 conselhos tutelares. As unidades mais recentes entregues pelo governo estão em Santa Maria, SCIA/Estrutural e Sol Nascente/Pôr do Sol, sendo uma edificação em cada localidade. Há previsão da construção dos conselhos tutelares para as recém-criadas regiões administrativas de Arapoanga e Água Quente, que já contam com conselheiros tutelares empossados na cerimônia. Papel da categoria Entre os conselheiros nomeados, cerca de 50% retomam os cargos. Esse é o caso de Thelma Mello, conselheira tutelar do Plano Piloto. Reeleita, ela avaliou o dia da posse como fundamental para reforçar o papel da categoria na sociedade. Thelma Mello: “A função do conselheiro tutelar é justamente efetivar as políticas públicas para os direitos das crianças e dos adolescentes” “A função do conselheiro tutelar é justamente efetivar as políticas públicas para os direitos das crianças e dos adolescentes. É importante termos esse evento aqui para mostrar um Conselho Tutelar diverso e que dialogue com a comunidade”, defendeu. Por já ter exercido o cargo, Thelma sabe da necessidade dos conselheiros. “Recebemos desde ocorrências de cárcere privado até crianças em situação de rua. Então, a gente faz uma parceria mesmo e trabalha em rede para que essas crianças possam ter uma escola em tempo integral, acesso às políticas públicas. Estamos aqui para ver o problema e tentar inserir essa discussão na pauta da comunidade”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A outra metade de empossados é composta por profissionais que nunca exerceram o cargo. A contadora Lorena Ribeiro é uma delas. Conselheira tutelar de Taguatinga, ela conta que sempre foi engajada nos cuidados com as crianças e os adolescentes, mas que essa foi uma oportunidade de realmente lutar pela causa. “Já trabalho com a parte de ação social há mais de 10 anos, então resolvi me comprometer diante da sociedade e fazer esse trabalho. É uma responsabilidade muito grande, porque é uma área muito sensível da sociedade. Tenho certeza que vou ajudar e me engajar bastante”, disse Lorena. Lorena Ribeiro: “É uma responsabilidade muito grande, porque é uma área muito sensível da sociedade” Os conselhos tutelares foram criados em 1990, por meio da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para zelar pelo cumprimento dos direitos deste público. Cabe aos conselheiros tutelares o atendimento de crianças e adolescentes com direitos ameaçados e em busca de proteção; o aconselhamento de pais ou responsáveis; e o encaminhamento, ao Ministério Público, de casos que necessitam de intervenção judicial.
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Urnas da eleição para conselho tutelar recebem informações sobre candidatos
A semana da eleição dos membros do conselho tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024/2027 começou com a solenidade de processamento e carregamento das urnas eleitorais, no galpão do Tribunal Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), nesta segunda-feira (25). A eleição está marcada para domingo (1°/10), das 8h às 17h. O TRE-DF cedeu as urnas para a eleição, sendo 1.172 previstas e mais 118 disponíveis para contingência. O carregamento das urnas é o momento em que são colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e numeração dos candidatos com a respectiva fotografia. Esse processo ocorre até quarta-feira (27). Na sexta-feira (29), as urnas saem para os locais de votação, que são 146 unidades espalhadas por todas as regiões administrativas do DF. No sábado (30), ocorre a montagem. O carregamento das urnas é o momento em que são colocados os nomes dos eleitores, bem como os nomes e numeração dos candidatos com a respectiva fotografia | Fotos: Jhonatan Vieira – Ascom -Sejus/DF O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. São 1.268 candidatos aptos a serem votados. “Esse processo eleitoral é extremamente complexo e segue todos os trâmites da rede de proteção de crianças e adolescentes. Quando falamos na escolha desses conselheiros tutelares, lembramos que eles são garantidores dos direitos das crianças e dos adolescentes. Nós voltamos à criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em que verificamos a necessidade de um agente público, um interlocutor que tenha não só aptidão e vocação, mas que seja representante efetivo daquela comunidade. São eles que vão dialogar com o poder público para a garantia dos direitos”, ressalta secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Olho texto=”“Estamos empenhados em fortalecer as eleições para mostrar a importância dos conselheiros tutelares, e assim será possível que eleitores escolham os melhores representantes para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”” assinatura=”Roberval Belinati, presidente do TRE-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “A Justiça Eleitoral tem o compromisso com as crianças e adolescentes do DF. Estamos empenhados em fortalecer as eleições para mostrar a importância dos conselheiros tutelares, e assim será possível que eleitores escolham os melhores representantes para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, afirma o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. Zerésima No dia da eleição, 1º de outubro, às 7h, ocorre a zerésima (antes do início da votação). Na solenidade, é impresso um comprovante mostrando que a urna eletrônica não tem votos para nenhum dos candidatos (ou “zero voto”). Esse mecanismo de auditoria é adotado pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a transparência de cada eleição. O encerramento da eleição é às 17h. Depois desse momento, as mídias com os dados da votação serão encaminhadas para apuração no Palácio do Buriti. Serão 34 computadores totalizadores dos números para fazer compilação das informações. A previsão é que o resultado seja divulgado após as 20h. Campanha eleitoral [Olho texto=”“Quando falamos na escolha desses conselheiros tutelares, lembramos que eles são garantidores dos direitos das crianças e dos adolescentes”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O período da campanha eleitoral para o processo de escolha para conselheiro tutelar vai até sábado (30/9). O Edital nº 13 traz as condutas permitidas ou vedadas aos candidatos. É permitido, por exemplo, distribuir propaganda impressa até 24 horas antes da votação, divulgar e participar de debates e entrevistas em rádios comunitárias. As vedações incluem a proibição de propaganda enganosa e o aliciamento de eleitores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A votação de domingo é a terceira fase do processo eleitoral, que está dividido em quatro etapas. A primeira foi a aplicação da prova objetiva para os candidatos em junho. A segunda fase teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação em julho. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. Os conselheiros eleitos tomam posse em 10 de janeiro de 2024. Como votar Os cidadãos poderão votar nos candidatos apresentando documento oficial com foto ou o e-título. A pessoa só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado. Os números dos candidatos estão separados por região administrativa e podem ser consultados neste link. O local de votação do eleitor pode ser verificado no site da Sejus. A secretaria vai disponibilizar em todos os locais de votação a lista dos candidatos e a respectiva numeração. Em cada unidade de votação também estará disponível o nome dos eleitores que podem votar naquele lugar. As administrações regionais também terão uma lista com os locais de votação e nome dos candidatos daquela região administrativa. *Com informações da Sejus
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Divulgadas novas regras para mesários da eleição de conselheiros tutelares
Nesta sexta-feira (22), foi divulgada uma atualização a respeito dos procedimentos relativos aos fiscais indicados pelos candidatos para atuarem no dia da eleição para membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. As informações constam no Edital n° 27, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os candidatos podem designar até dois fiscais, por local de votação dentre os eleitores da região administrativa, devendo requerer o credenciamento perante a Comissão Especial do Processo de Escolha, de 23 a 27/9, neste site. A eleição para conselheiro tutelar será realizada em 1º de outubro | Foto: Divulgação/Sejus-DF Os candidatos já são considerados fiscais natos, não necessitando credenciamento. A eleição será realizada em 1º de outubro. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), está conduzindo o processo eleitoral. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes para atuação no quadriênio 2024/2027. Quatro fases O processo para escolha dos conselheiros tutelares possui quatro fases. A primeira ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. Já o resultado definitivo da segunda fase foi divulgado em 28 de julho. Essa etapa teve caráter eliminatório e incluiu a análise de documentação. A terceira fase é a eleição dos candidatos em outubro. O eleitor só poderá votar na cidade onde o título está cadastrado e em um candidato dessa região administrativa, portando documento oficial com foto. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, com data a ser divulgada posteriormente. *Com informações da Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Inscrição para mesários na eleição do Conselho Tutelar vai até quinta (20)
Encerra nesta quinta-feira (20) o prazo para interessados em trabalhar como mesário na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares, marcada para 1º de outubro. O cadastro pode ser feito neste link e é destinado a servidores públicos das secretarias de Estado, órgãos, autarquias e fundações públicas do DF. No cadastro, o interessado fornece informações como nome completo, CPF, título de eleitor, data de nascimento, telefone, e-mail e a cidade onde mora. Há também um espaço para informações complementares como escolaridade, área de atuação, órgão de lotação, se trabalha em escala de plantão, se já participou de alguma eleição do Conselho Tutelar e em qual função. Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, para atender 35 RAs no quadriênio 2024-2027 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O inscrito deve escolher até três regiões administrativas para participar. Por fim, é necessário declarar não possuir parentesco até o terceiro grau com qualquer candidato ao cargo de conselheiro tutelar. Caso não haja número de voluntários suficiente, os órgãos também poderão convocar servidores, de acordo com portaria publicada. Os servidores disponibilizados e os voluntários passarão por treinamento em data e local a serem divulgados posteriormente. Sobre escolha dos conselheiros [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes, que vão atender 35 regiões administrativas do DF no quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu no dia 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda fase, que foi o período de entrega de documentação para avaliação do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do DF, terminou no último dia 4. A terceira fase será a eleição dos candidatos, em outubro. A quarta e última etapa será o curso de formação inicial, com data a ser divulgada.
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