Brasília sedia a 85ª reunião ordinária de conselho nacional dos defensores públicos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) sediou a 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (19), às 9h, no auditório da instituição, reunindo representantes das defensorias públicas dos estados e do DF. O Condege tem a missão de formular, coordenar e promover os interesses comuns das defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal | Foto: Lucas Felipe/DPDF A reunião teve como pauta a articulação para a atuação das defensorias públicas estaduais no Acampamento Terra Livre 2025, o atendimento aos povos indígenas participantes da mobilização e a instituição oficial da Comissão do Condege dos Povos Indígenas. Além disso, foram debatidos o Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas estaduais, o Prêmio TechDef – Inovação e Boas Práticas em Tecnologia nas Defensorias Públicas, e a criação do Comitê Nacional de Precedentes Qualificados das Defensorias Públicas (CNPDP) no âmbito do Condege, entre outros temas. O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, destacou que o encontro é fundamental para o fortalecimento da atuação das instituições em todo o país: “É sempre uma honra receber as reuniões do Condege aqui em Brasília. Os membros aqui presentes fazem a diferença para o desenvolvimento das defensorias públicas brasileiras, cada um no seu papel. E, com a união de todos, conseguimos importantes avanços institucionais”. Para o presidente do Condege e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, as reuniões ordinárias desempenham um papel crucial na coordenação, no fortalecimento e no aprimoramento da atuação das defensorias públicas estaduais: “Nós, defensores públicos, vivemos do ‘defensorar’. Isso significa que estamos sempre em busca da justiça, garantindo a manutenção da esperança aos que já a perderam. É um olhar diferenciado para os invisíveis, os desassistidos e os vulneráveis. E é também um ato de gratidão. Temos uma proximidade com a sociedade e cada projeto aprovado fortalece a certeza de que conseguiremos proporcionar mais dignidade e cidadania a toda a população brasileira”. O Condege tem como missão formular, coordenar, articular e promover os interesses comuns das defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal existentes no país, bem como fomentar uma política institucional com foco em práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento. O objetivo é fortalecer a ordem democrática e garantir o acesso integral e gratuito à Justiça. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Pacto Nacional pela Primeira Infância é prorrogado
O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, firmou a prorrogação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, representando o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A assinatura ocorreu na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), na sexta-feira (21), e contou com a presença do defensor público Vinícius Araújo, que está cedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prorrogação será por mais 60 meses, a contar desta terça-feira (25). O documento já conta com mais de 300 signatários e tem como objetivo ampliar a rede de proteção à criança no país, além de garantir a continuidade de ações de promoção ao desenvolvimento da primeira infância. O pacto garante a continuidade de ações de promoção ao desenvolvimento da primeira infância | Foto: Ruan Acioli/ DPDF Para Celestino Chupel, a prorrogação do pacto é essencial para a garantia dos direitos dessa parcela da população. “A partir dele, pode-se pensar em diversas ações interinstitucionais voltadas para as crianças, de forma a fortalecer o amparo a esse grupo que, por sua natureza, encontra-se em situação de vulnerabilidade. Além disso, permite o debate e a troca de informações e experiências relacionadas à temática”, pontua. Pacto Nacional pela Primeira Infância O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi lançado em 2019, por iniciativa do CNJ. O intuito é articular os diversos atores que integram a rede de proteção à criança e concretizar ações voltadas à melhoria das condições necessárias para a proteção de seus interesses. O documento abrange várias ações de proteção e promoção dos direitos das crianças, como intercâmbio de conhecimentos sobre o funcionamento da rede de proteção à primeira infância; desenvolvimento de pesquisas e estudos relativos a temas afetos à atenção à primeira infância; seleção, disseminação e compartilhamento de boas práticas destinadas ao aprimoramento da atenção à primeira infância. *Com informações da DPDF
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Defensor público-geral do DF é empossado como secretário-geral do Condege
O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, tomou posse como secretário-geral do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) nesta terça-feira (18), durante reunião ordinária realizada em Fortaleza. Ele foi eleito por aclamação em maio, em encontro sediado em Boa Vista (Roraima). Para o defensor público-geral Celestino Chupel (quarto na fila de trás, a partir da direita), é uma honra ocupar o cargo de secretário-geral do Condege | Foto: Zé Rosa Filho/Ascom DPCE Com a posse, Chupel passa a compor a diretoria-executiva do conselho, que é presidido pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos. A missão do Condege é formular, coordenar, articular e promover os interesses das instituições do país, a fim de aperfeiçoar e fortalecer a ordem democrática e garantir o acesso integral e gratuito à Justiça. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, é uma honra ocupar o cargo de secretário-geral do Condege. “Vamos trabalhar para fortalecer o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das Defensorias Públicas a cada encontro. Além disso, temos como foco a ampliação da rede de apoio aos assistidos pelas instituições, a fim de gerar impactos positivos para a parcela da sociedade que utiliza os serviços das Defensorias”, destacou. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Defensor público-geral do DF é nomeado secretário-geral de conselho nacional
O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, foi nomeado secretário-geral do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante reunião ordinária realizada em Boa Vista (RR) nesta sexta-feira (24). Ele passa a compor a diretoria-executiva do conselho, que é presidido pelo defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos. O defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel, foi nomeado secretário-geral do Condege nesta sexta (24) | Foto: Divulgação/ DPDF O encontro representou uma oportunidade para o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das defensorias públicas e ocorreu na semana das celebrações referentes ao Dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A missão do Condege é formular, coordenar, articular e promover os interesses das instituições do país, a fim de aperfeiçoar e fortalecer a ordem democrática e garantir o acesso integral e gratuito à Justiça. Para Celestino Chupel, é uma honra poder compor a diretoria-executiva do Condege. “Vamos trabalhar juntos para a implementação de projetos, o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento de uma rede de apoio que beneficia diretamente a população assistida, impactando positivamente a sociedade e garantindo que a Justiça seja eficiente e acessível a todos”, agradeceu. *Com informações da DPDF
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