Prorrogadas até 30 de agosto inscrições para representantes da sociedade civil no Condepac
O período de inscrições do chamamento público simplificado para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) foi prorrogado para até 30 de agosto. A mudança consta do Edital nº 14/2026, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que retifica o Edital nº 08/2026. Com a prorrogação de 20 dias no cronograma, a análise das candidaturas e a etapa de habilitação ocorrerão entre 31 de agosto e 20 de setembro. A relação das candidaturas habilitadas será divulgada em 21 de setembro, e o prazo para apresentação de recursos dessa fase seguirá até 25 de setembro. Reunião do Condepac: o candidato deve informar se participa ou não de outro órgão de deliberação coletiva | Foto: Divulgação As oitivas estão previstas para o período de 28 de setembro a 5 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 12 de outubro, com prazo para recursos entre os dias 13 e 15. A publicação do resultado final está prevista para 20 de outubro. O formulário de declaração também foi ajustado. Agora, o candidato deve informar se participa ou não de outro órgão de deliberação coletiva e, em caso positivo, identificar o órgão. A eventual designação para o Condepac-DF deverá respeitar os limites estabelecidos pela legislação. O Edital nº 14/2026 mantém inalteradas as demais disposições do chamamento público. O processo seletivo poderá incluir etapa de oitiva conduzida pela Comissão Multidisciplinar de Seleção dos Representantes da Sociedade Civil, conforme previsto na documentação do certame.
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Conselho vota indicação de faixa de pedestre a Patrimônio Cultural Imaterial
Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (19), às 10h, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) apresentará um parecer e votará se a cultura de respeito à faixa de pedestres será registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do DF. A reunião será aberta para a imprensa, representantes de órgãos públicos e autoridades que estejam relacionadas com o histórico de respeito pela faixa de pedestres, assegurada a capacidade limite do auditório da Biblioteca Nacional. Caso aprovada, a manifestação cultural será reconhecida como patrimônio imaterial na ocasião. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec)
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Lançado edital para compor Conselho de Patrimônio Cultural do DF
Um edital publicado nesta sexta no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) vai selecionar representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) durante o triênio 2023-2026. O prazo para recebimento das indicações começa nesta sexta (4) e segue até 4 de dezembro. Área de arquitetura e urbanismo é uma das que vão receber acompanhamento dos novos conselheiros | Foto: Flávio Aragão/Secec O certame abre espaço de indicações de nomes para preencher as 12 vagas de conselheiros titulares em diferentes setores. São duas vagas para a área de comunidades tradicionais, duas para a de culturas populares, duas para arte e cultura inclusiva e seis vagas a serem distribuídas entre as especialidades de antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais ou história. Cada uma dessas vagas contará com a disposição de um suplente. Todas as indicações vão ser analisadas por uma comissão multidisciplinar de seleção dos representantes da sociedade civil, a partir dos critérios e pontuações previstos no edital. Serão admitidas inscrições por autoindicação ou indicação de terceiros, a partir de nomes da sociedade civil organizada, podendo cada pessoa física ou jurídica fazer até três indicações para cada uma das áreas. Os indicados deverão comprovar notório saber em patrimônio cultural, além de preencher os demais requisitos previstos no edital. Inscrições As inscrições podem ser feitas mediante entrega da documentação indicada no edital, via protocolo da Secec, de forma presencial, no Edifício da Biblioteca Nacional de Brasília, ou pelo endereço eletrônico protocolo@cultura.df.gov.br. Pessoas com deficiência (PcDs) podem fazer a indicação por outros meios, como vídeos em Libras, em conformidade com a Política Cultural de Acessibilidade do GDF. Os indicados e indicantes poderão tirar dúvidas sobre o envio da documentação também junto ao protocolo, tanto pelo e-mail quanto pelo telefone (61) 3325-6272. Procedimentos mais detalhados sobre o certame estão disponíveis na Secretaria Executiva do Condepac-DF, pelo telefone (61) 3350-7861 e e-mail condepac@cultura.df.gov.br. Defesa do patrimônio Vinculado à Secec, o Condepac-DF é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, fiscalizador e normativo que atua na consolidação e elaboração da política de preservação do patrimônio cultural, por meio da deliberação sobre o registro e o tombamento dos bens culturais imateriais e materiais no âmbito distrital. A participação no conselho é considerada prestação de serviço público relevante e não enseja remuneração. Sua composição é paritária entre o poder público e a sociedade civil. Confira aqui o edital.
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