Decreto amplia a política de qualidade de vida no trabalho para a administração indireta do DF
Publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 47.959/2025 marca um avanço significativo na promoção do bem-estar dos servidores públicos. A nova norma atualiza o Decreto nº 42.375/2021 e, pela primeira vez, estende oficialmente a política e os programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) à administração indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Governo do Distrito Federal (GDF). A atualização também oficializa o Certificado de Boas Práticas em Qualidade de Vida no Trabalho, instituindo um instrumento de reconhecimento voltado a valorizar ações inovadoras, iniciativas de cuidado e práticas que fortaleçam a cultura de bem-estar no serviço público. Representantes da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida acompanham as mudanças no decreto | Foto: Vinicius de Melo/Seec-DF A ampliação representa um passo histórico para milhares de trabalhadores que ainda não estavam contemplados de forma formal pelas diretrizes de QVT. Esses programas têm impactado positivamente a rotina dos servidores da administração direta, oferecendo ações de saúde emocional, prevenção à violência, acolhimento materno-infantil, incentivo à atividade física, atividades educativas, capacitações, consultorias especializadas e melhorias nos ambientes laborais. Soma-se a isso o acesso a iniciativas como DF Superior, Clube de Desconto, Academia Buriti, Voz da Casa e Brasília em Foto, entre outras voltadas ao bem-estar e à valorização do servidor. Benefícios 200 mil Número de servidores que serão beneficiados com o novo decreto “A medida reforça o compromisso do GDF em cuidar de quem entrega, diariamente, serviços essenciais à população”, avalia o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. “Agora, servidores e empregados públicos de toda a máquina — direta e indireta — contam com o mesmo respaldo normativo para implementar práticas de valorização, saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. Serão 200 mil servidores beneficiados.” Com a alteração, o decreto estabelece que: ⇒ As diretrizes de QVT passam a alcançar toda a administração direta e indireta; ⇒ Os princípios da política reforçam a promoção do bem-estar, a prevenção de riscos, o respeito às diversidades, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e a construção de ambientes saudáveis; ⇒ O Comitê Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (CDQVT) passa a incluir representantes da administração indireta, fortalecendo a articulação e integrando políticas entre órgãos e entidades; ⇒ O Certificado de Boas Práticas em QVT passa a reconhecer também empregados públicos e membros da sociedade civil, ampliando o incentivo à cultura de cuidado, inovação e valorização; ⇒ A Secretaria de Economia, por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, será responsável por apresentar o Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho, agora voltado a todos os entes da administração. [LEIA_TAMBEM]O decreto reafirma que qualidade de vida no trabalho é um direito. A medida surge em um momento em que saúde emocional, relações saudáveis e ambientes seguros tornaram-se prioridades no serviço público contemporâneo. Para trabalhadores que atuam em áreas essenciais da administração indireta — como autarquias de atendimento ao cidadão, empresas públicas responsáveis pela infraestrutura do DF ou fundações que sustentam políticas sociais —,a mudança representa acolhimento e novas possibilidades. Eles passam a ter respaldo institucional para estruturar programas, formar comitês e participar ativamente da construção de políticas de bem-estar. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, reforça: “Com a atualização do decreto, o GDF reafirma sua visão de que cuidar das pessoas que cuidam do Distrito Federal é a base para um governo mais eficiente, humano e transformador. A inclusão da administração indireta abre caminho para ações mais amplas, programas integrados e uma cultura de valorização que dialogue com toda a pluralidade do serviço público.” *Com informações da Secretaria de Economia
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Servidores da Sudeco agora têm acesso aos programas de qualidade de vida no trabalho do GDF
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do governo federal, agora integra os programas de qualidade de vida no trabalho promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A adesão foi oficializada nesta segunda-feira (23), com a publicação do extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024 no Diário Oficial do DF (DODF). O acordo segue as orientações estabelecidas pelo Decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021, que regulamenta os princípios e diretrizes gerais para a concepção, implementação e promoção de políticas e programas voltados à qualidade de vida no trabalho. Com validade inicial de 60 meses, o acordo pode ser prorrogado por meio de termo aditivo, fortalecendo a parceria em prol do bem-estar dos servidores. Com acordo de cooperação, servidores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do governo federal, terão direito a benefícios dos programas de qualidade de vida no trabalho promovidos pelo GDF | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre os benefícios agora disponíveis aos servidores da Sudeco, destacam-se o Clube de Desconto, que oferece condições especiais em mais de 200 empresas parceiras, abrangendo uma ampla variedade de produtos e serviços, e o programa DF Superior, que oferta descontos de até 70% em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em diversas instituições de ensino superior. “Essa parceria reforça nosso compromisso em promover um ambiente de trabalho que integra saúde, desenvolvimento e motivação, visando alcançar melhores resultados para a sociedade” Luciana Barros, superintendente da Sudeco A Academia Buriti, localizada no térreo do Anexo do Palácio do Buriti, oferece 12 modalidades de artes marciais e atividades funcionais, além de exames de bioimpedância e um programa nutricional exclusivo para servidores pré-diabéticos e diabéticos. Os servidores também poderão usufruir do Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti, que dispõe de uma sala de inovação para reuniões e workshops, sala de descompressão e leitura, refeitório amplo, sala de atendimento multidisciplinar, sala de jogos e sala de estudo. Também poderão participar de ações e projetos como a Premiação Selo QualiVida, que certifica os órgãos responsáveis por desenvolver boas práticas de governança voltadas para a qualidade de vida no trabalho e a valorização do servidor; o Brasília em Foto, um concurso realizado em homenagem ao aniversário de Brasília, que destaca a capital sob o olhar dos servidores, que capturam imagens representativas da cidade; e o Concurso de Desenho, que visa valorizar os servidores, incentivando a criatividade e a produção artística de seus filhos, além de promover uma vivência positiva e fortalecer os vínculos familiares, também contemplam o órgão. O projeto Voz da Casa também integra o conjunto de benefícios que proporciona aos servidores a oportunidade de demonstrar seus talentos artísticos por meio de apresentações musicais, stand-up, teatro e outras iniciativas culturais. Inicialmente, as apresentações ocorrerão uma vez por mês no Espaço Qualidade de Vida. Além disso, a Sudeco poderá estabelecer parcerias com a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), vinculada à Secretaria de Economia (Seec), para desenvolver iniciativas personalizadas que atendam às necessidades de seus servidores. Essas ações podem incluir palestras, workshops e outras atividades voltadas ao bem-estar e à promoção da saúde. A superintendente da Sudeco, Luciana Barros, ressalta que os programas de qualidade de vida no trabalho do GDF são uma oportunidade valiosa para os servidores do órgão. “Com iniciativas que abrangem desde práticas de bem-estar físico até atividades culturais e educacionais, damos mais um passo na valorização e cuidado integral com nossos colaboradores. Essa parceria reforça nosso compromisso em promover um ambiente de trabalho que integra saúde, desenvolvimento e motivação, visando alcançar melhores resultados para a sociedade”, enfatiza a superintendente. O secretário-executivo da Sequali, Epitácio Júnior, afirmou que essa parceria com a Sudeco demonstra que o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do GDF está avançando e alcançando novas esferas governamentais, ampliando seu alcance e impacto. “Essa colaboração reforça a importância de envolver diferentes órgãos na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, garantindo que as ações voltadas para o bem-estar dos servidores se espalhem por diversas áreas da administração pública. A adesão de instituições como a Sudeco é um reflexo do sucesso e da relevância do programa, que tem sido fundamental para a valorização dos servidores e a prevenção de problemas como o estresse e o burnout’’, ressaltou. *Com informações da Seec-DF
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Dia do Servidor tem programação especial no GDF
Uma programação especial celebra o Dia do Servidor Público do DF . Nesta quinta-feira (28). As atividades serão realizadas na entrada norte do Edifício Anexo do Buriti, a partir das 10h. A comemoração é organizada pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec). “O servidor é o oxigênio da máquina pública. Precisamos pensar sempre em ações e programas para a melhoria da qualidade de vida dos nossos servidores. Isso terá reflexo na qualidade do serviço público oferecido à nossa população. Quem trabalha feliz se sente bem em ajudar as pessoas”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. “Preparamos um dia repleto de atividades, quando vamos também explicar melhor sobre vários programas que oferecemos. E na sexta-feira ocorre a grande comemoração pelo Dia do Servidor, que é o nosso DF Musical, também elaborado graças à participação dos servidores de todo o GDF. Atividades voltadas para quem trabalha e cuida de nossa população”, resume a secretária executiva da Sequali, Adriana Faria. A Carreta do Servidor Saudável estará estacionada, das 13h às 18h, ao lado do Anexo para realizar atendimentos em várias áreas, como oftalmologia, odontologia, ginecologia, nutrição, além de pedidos de exames de rotina. Profissionais ofertarão ainda serviços como auriculoterapia e massoterapia. [Olho texto=”“O servidor é o oxigênio da máquina pública. Quem trabalha feliz se sente bem em ajudar as pessoas”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O conhecimento também fará parte das atividades. Uma palestra on-line será transmitida, às 14h30, no YouTube da Secretaria de Economia. A gestora do Tribunal de Justiça do DF Simone Resende ministrará uma apresentação com o tema “O que não te contaram sobre o sucesso”. Formada em Economia e Direito, Simone Resende é mastercoach e diretora-geral administrativa da Vara da Infância e Juventude do DF há 18 anos. Um dos objetivos da palestra é ajudar as pessoas a despertarem para seus talentos e habilidades. Haverá também música ao vivo, coffee break e aula da Academia Buriti, com lançamento do Clube de Corrida. DF Superior e Clube de Descontos Os servidores também poderão aproveitar para conhecer os parceiros do GDF nos programas DF Superior e do Clube de Descontos. Oito instituições de ensino já fazem parte do DF Superior, que oferece descontos em cursos de graduação e pós-graduação para servidores do GDF e seus dependentes. Também será possível conhecer detalhes do Clube de Descontos, programa que tem empresas das mais diversas atividades cadastradas, como academias, oficinas mecânicas, clínica odontológica, colégios, farmácias, salões de beleza, entre outros. DF Musical [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na sexta-feira (29), haverá o grande evento em celebração ao servidor público: a final do 2º Festival DF Musical – Bem-Estar do Servidor. O show, com os 16 finalistas do festival, será no estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha, a partir das 18h, com a participação da dupla sertaneja George Henrique e Rodrigo. O espetáculo será gratuito e aberto à participação popular no formato drive-in, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19. Também será transmitido ao vivo pelo canal da Secretaria de Economia e pelo canal do Ibeti Tecnologia no YouTube. Confira aqui a programação https://www.economia.df.gov.br/programacao-dia-do-servidor/ *Com informações da Secretaria de Economia
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GDF lança clube de descontos e bolsas para ensino superior
Iniciativa anunciada no Palácio do Buriti vai beneficiar cerca de 160 mil servidores | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Os servidores do Distrito Federal terão descontos e condições especiais na compra de produtos e serviços, além da redução de preços em matrículas e mensalidades de faculdades e universidades privadas do DF. Nesta quarta-feira (11), o Governo do Distrito Federal lançou os programas Clube de Descontos do Servidor (Decreto 41.450, de 11/11/20) e DF Superior (Decreto 41.451, de 11/11/20), em iniciativa que vai beneficiar cerca de 160 mil servidores – entre ativos e aposentados, além de dependentes – e começa a valer neste mês. “Desde a época da transição de governo já trabalhávamos para empoderar os servidores da capital”, lembrou o vice-governador Paco Britto, durante o lançamento dos benefícios no Salão Branco do Palácio do Buriti (veja no vídeo abaixo), sede do governo local. “O governador Ibaneis Rocha trouxe a gestão empresarial para o governo da capital em benefício da população”, acrescentou. Confira: Secretário de Economia, André Clemente ressaltou que a parceria com o setor produtivo, faculdades e universidades vai qualificar ainda mais os servidores públicos, além de aquecer a economia local. “Percebemos a força do estado ao articular essa cadeia produtiva. Estamos mostrando que é possível convergir com grandes, médios e pequenos empresários. Todas as entregas de programas que fazemos é pensando na qualidade de vida da população do DF”, destacou. [Olho texto=”“A marca deste governo são as entregas e o cuidado com as pessoas. Esses programas vão qualificar ainda mais as pessoas, mas também geraram emprego e renda na capital”” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”centro”] A secretária-executiva de Qualidade de Vida da Secretaria de Economia, Adriana Faria, relembrou outros programas lançados entre o mês passado e este – o plano de saúde dos servidores e o novo Refis. “A nossa missão é trazer qualidade de vida para todos os servidores do DF. Um governo que dá qualidade e valorização de vida dos funcionários mostra o reconhecimento e comprometimento dessa gestão com eles. O GDF vai ser sempre tempo de ação, mas agora é tempo de esperança”, elogiou. [Olho texto=”“Percebemos a força do estado ao articular essa cadeia produtiva. Estamos mostrando que é possível convergir com grandes, médios e pequenos empresários”” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”centro”] Também estiveram presentes à solenidade, além do vice-governador do DF, o secretário de Governo, José Humberto Pires, o diretor-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e outras autoridades do poder Executivo local e representantes do setor produtivo e educacional. Clube de Desconto As empresas que queiram participar do Clube de Desconto poderão se credenciar no programa tão logo seja formalizada a publicação da norma. Os interessados devem preencher e assinar o Termo de Credenciamento e Adesão a ser disponibilizado junto ao decreto. O documento, no entanto, não garante que elas tenham acesso a informações pessoais ou funcionais dos clientes. O benefício poderá ser estendido aos parentes dos servidores. Com a medida, os ativos e aposentados terão abatimento de pelo menos 10% em várias áreas. Para obter o benefício, basta apresentar, no ato da compra, o documento de identidade ou funcional com foto, assim como o contracheque. [Olho texto=”“Desde a época da transição de governo já trabalhávamos para empoderar os servidores da capital. O governador Ibaneis Rocha trouxe a gestão empresarial para o governo da capital em benefício da população”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] A Secretaria de Economia fará a gestão do Clube de Desconto, cuidando do credenciamento das empresas interessadas, além de manter um portal atualizado com os participantes e os abatimentos ofertados. O programa, que terá aplicativo próprio, terá como agente financeiro o Banco de Brasília (BRB). “A marca deste governo são as entregas e o cuidado com as pessoas. Esses programas vão qualificar ainda mais as pessoas, mas também geraram emprego e renda na capital”, salientou o presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa. DF Superior As instituições interessadas vão aderir ao DF Superior por meio de instrumento próprio, definido na regulamentação do programa. Posteriormente, no site da Secretaria de Economia, terá a adesão firmada e o ato de credenciamento como consignatária facultativa, com indicação do nome fantasia, razão social, CNPJ e desconto oferecido. O DF Superior cria condições para melhorar a qualificação profissionais dos servidores, facilitando cursos de graduação ou segunda graduação, pós-graduação, licenciatura, MBA, mestrado ou doutorado. O programa prevê o cadastramento de instituições privadas de ensino superior para concessão de descontos em matrículas e mensalidades em cursos de nível superior, inclusive tecnológicos, aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do DF, e também para seus dependentes. Paco lembrou que a atual gestão estimula a sinergia entre o setor empresarial e as políticas públicas | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Além de promover a qualificação profissional e incentivar o aperfeiçoamento pessoal dos servidores, a medida também fortalece a economia, pelo estímulo à ampliação do número de estudantes em instituições de ensino privadas. Há duas formas de viabilização dos benefícios do DF Superior. A primeira delas é o credenciamento da instituição de ensino como consignatária facultativa, o que implicará em desconto mínimo de 15% sobre os valores das mensalidades e matrículas. A outra é a emissão de boleto bancário em nome do beneficiário do programa, que implicará em desconto mínimo de 10% sobre as mensalidades e matrículas. Esta segunda hipótese se aplica quando a instituição não optar por se credenciar como consignatária facultativa ou quando não houver margem consignável aos servidores ou empregados públicos. As instituições podem optar pelas duas possibilidades. Valorização O Clube de Descontos do Servidor e o DF Superior fazem parte dos programas de valorização dos trabalhadores públicos da capital. Em outubro deste ano, foi lançado o tão esperado plano de saúde. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Após 20 anos de espera, o sonhado benefício saiu do papel. Denominado GDF Saúde, o plano é gerido pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) e tem previsão de alcançar cerca de 500 mil vidas, contemplando aproximadamente 160 mil funcionários (efetivos, comissionados, ativos, inativos) e os 330 mil restantes, dependentes. As inscrições para a Saúde começaram em 3 de novembro. Em 1° de dezembro, poderão se cadastrar os da Educação e, as outras pastas, em 4 de janeiro de 2021. O primeiro passo é preencher o Termo de Adesão que foi disponibilizado no site do Inas. Após cerca de 30 dias, os serviços começam a ser liberados. Os funcionários e beneficiários de pensão vinculada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) não poderão participar do plano. * Com informações da Secretaria de Economia
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