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Defensoria Pública da União

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Primeira edição do ano da Quarta do Cidadão será aberta nesta quarta-feira (25)

A primeira edição de 2026 da Quarta do Cidadão, projeto da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), será realizada nesta quarta-feira (25), das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília, na Esplanada dos Ministérios. Durante a ação, que já está na 16ª edição, a DPDF e seus parceiros oferecerão uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. Serviços têm como público-alvo homens em situação de vulnerabilidade, mas abrangem atendimento geral | Foto: Divulgação/DPDF A ação tem como objetivo promover a inclusão, a cidadania e a transformação social, preferencialmente a homens em situação de vulnerabilidade e seus familiares. Embora o foco seja o público masculino, a iniciativa é inclusiva, garantindo que outros grupos também sejam beneficiados. Desde a primeira edição, em agosto de 2024, a Quarta do Cidadão já registrou 8,7 mil atendimentos. “Isso reduz barreiras, amplia o alcance das políticas públicas e possibilita que a população resolva diferentes demandas de forma rápida e humanizada” Celso Murilo de Britto, coordenador do projeto Quarta do Cidadão “Ao reunir diversos serviços em um único local, facilitamos a vida de quem mais precisa e reafirmamos nossa missão constitucional de promover inclusão e justiça social”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. A ação concentra, em um só dia e espaço, uma rede integrada de atendimentos. “Isso reduz barreiras, amplia o alcance das políticas públicas e possibilita que a população resolva diferentes demandas de forma rápida e humanizada”, enfatiza o coordenador do projeto, Celso Murilo de Britto. [LEIA_TAMBEM]Veja abaixo os serviços oferecidos.  Defensoria Pública do DF •Assistência jurídica •Atendimento psicossocial •Exames de DNA gratuitos Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) •Vagas de emprego •Cesta do Trabalhador •Atendimento ao empregador •CTPS Digital •Inscrições e orientações para cursos ofertados pela secretaria •Programa Prospera (Microcrédito) •Seguro desemprego •Orientações profissionais Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) •Serviços do Cras (senhas limitadas) Escola de Barbeiros Roberto Ramos •Corte de cabelo •Corte de barba Caesb •Distribuição de água potável para a população •Serviços de negociação e renegociação de dívidas •Alteração de titularidade •Suspensão de fornecimento •Religação •Revisão de conta •Agendamento de atendimentos. Secretaria de Saúde (SES-DF) •Vacinação: antitetânica-DT, hepatite B, tríplice viral, covid-19, febre amarela (para o atendimento, é necessário levar o cartão de vacinação ou ter o aplicativo Meu SUS Digital no celular) Neoenergia •Esclarecimento de dúvidas •Solicitação de serviços Detran-DF •Ações educativas de trânsito Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide) •Projeto Visão para Todos: exames de vista Defensoria Pública da União (DPU) •Auxílios do governo federal: INSS, BPC, Loas Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF) •Massagem relaxante •Terapia para dor •Massagem capilar Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci-DF) •Dentista: limpeza e restauração Secretaria de Turismo (Setur-DF) •Emissão de carteiras de artesão e de manualista.   *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

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Defensorias do DF e União fazem 2º relatório sobre atos de 8 de janeiro

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram o 2° Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos. O documento divulga as principais atuações em relação às prisões decorrentes dos atos dos dias 8 e 9 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército, em Brasília. O relatório aponta ainda as providências adotadas com o intuito de acompanhar as condições de custódia e garantir a observância dos direitos básicos das pessoas detidas. Imagem: Reprodução do documento No 2° Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos constam informações sobre a atuação da DPDF e da DPU na chegada dos primeiros comboios com pessoas, na presença das instituições em reuniões na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), na participação na inspeção na Polícia Federal – Rodovia DF-001, km 2 e no Setor Habitacional Taquari – Lago Norte, na reunião do Ministério de Direitos Humanos, nas inspeções no Centro de Detenção Provisória II (CDP II) e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O documento também revela a atuação da DPDF e da DPU no acompanhamento das audiências de custódia, no acompanhamento do cumprimento dos alvarás de soltura, nas inspeções da DPU, DPDF e Vigilância Sanitária, no CDP e no acompanhamento das ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, na manifestação favorável ao pedido de recambiamento das pessoas presas, no mutirão de atendimento realizado na PFDF, no atendimento jurídico e inspeção no CDP II e no pedido cautelar visando a liberação de vagas na PFDF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O relatório aponta ainda que, desde o início das prisões, foram criados canais de comunicação com os familiares das pessoas custodiadas, tanto pela DPU quanto pela DPDF, para recebimentos de informações e documentos relevantes para formulação de requerimento de pedido de liberdade e elaboração de defesas. A despeito da gravidade dos atos praticados contra o Estado Democrático de Direito, é esse mesmo Estado Democrático de Direito que deve se fazer presente na defesa incondicional das garantias e direitos fundamentais sem qualquer tipo de discriminação. Dessa forma, DPU e a DPDF, como expressão e instrumento do regime democrático, seguirão na sua função constitucional de promoção dos direitos humanos, defesa da democracia e porta de acesso a direitos para todas as pessoas que dela necessitarem, sem qualquer tipo de discriminação. *Com informações da DPDF

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Na Hora da Rodoviária recebe mutirão da Defensoria Pública da União

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vai abrir as portas do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, no próximo sábado (28), das 13h30 às 18h, para a Defensoria Pública da União (DPU) prestar atendimento gratuito à população. A ação é voltada às demandas federais cíveis e previdenciárias. Serão distribuídas 120 senhas de atendimento. A unidade da Rodoviária vai ampliar horário no sábado (28): população poderá ser atendida pelos defensores das 13h30 às 18h | Fotos: Secom/Sejus-DF “Considerando a importância desse mutirão na garantia do acesso gratuito à justiça, disponibilizamos toda a estrutura da unidade e, excepcionalmente, ampliamos neste sábado o horário de funcionamento para que a população seja atendida pelos defensores”, explicou o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana. Podem procurar o serviço pessoas hipossuficientes, cuja renda familiar não ultrapasse R$ 2 mil, e que estejam com problemas envolvendo benefícios previdenciários ou assistenciais indevidamente negados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Financiamento Estudantil (Fies), financiamentos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial Federal, negativa de acesso a medicamentos de alto custo não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O objetivo é não só realizar o atendimento da população necessitada, mas também promover a capacitação dos novos defensores e defensoras públicos federais recém-empossados, para que eles já tenham contato com o público alvo da Defensoria Pública da União e possam ir se ambientando com o atendimento à população”, destacou o defensor público federal e secretário de Assistência Jurídica da DPU, Murillo Martins. Os interessados devem levar documentos pessoais – RG, CPF, comprovante de renda e de residência – e todos aqueles ligados ao caso que deseja solucionar. Serviço Atendimento jurídico gratuito da DPU na área central de Brasília Local: Posto do Na Hora na Rodoviária do Plano Piloto Data: 28/5 (sábado) Horário: das 13h30 às 18h *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF

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Socieoducandos ganham concurso nacional de vídeo

A educadora Cintia Monteiro: “Algumas pessoas lá fora pensam que é normal ganhar um prêmio, mas para nós vai muito além disso” | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília “Algumas pessoas lá fora pensam que é normal ganhar um prêmio, mas para nós vai muito além disso”. A frase é de Cíntia Monteiro, supervisora da Unidade de Internação de Planaltina (UIP), em referência à vitória dos socieducandos no concurso de redação e vídeo da Defensoria Pública da União (DPU). Os jovens produziram o filme vencedor na categoria Mobilidade e levaram a premiação máxima, de 10 mil reais.  O concurso, que está na quinta edição, é destinado aos alunos do ensino fundamental e  do médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de internação e os adultos em situação de privação de liberdade em instituições estaduais e federais, desde que devidamente matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico.  O objetivo é mobilizar e levar visibilidade para a escola, além de motivar os estudos, estimular a competição e premiar os trabalhos que obtiverem melhor colocação. Tema desenvolvido Nesta edição, o tema foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.  Foram 516 escolas inscritas e 6.623 redações enviadas.  A UIP de Planaltina venceu com o melhor vídeo, e um dos seus alunos levou o segundo lugar em redação.  Para fazer o uso do dinheiro da premiação, os estudantes e professores estudam diversas ideias, como a compra de televisores para cada sala e jogos de lazer. Será feita uma pesquisa entre os alunos e, a partir daí, serão definidas as prioridades. [Numeralha titulo_grande=”6.623″ texto=”Total de redações enviadas ao concurso por 516 escolas” esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós estudamos sobre o tema. Cada professor desenvolveu uma metodologia”, conta Cintia Monteiro. “Fizemos trabalhos manuais, leitura, estudos… e tudo isso culminou nesse vídeo campeão. A sociedade pensa que daqui não sai nada de bom, que só saem notícias trágicas, que eles não conseguem aprender. Muito pelo contrário, nós estamos mostrando que nós temos sim meninos que são capazes. A gente precisa que eles sejam lapidados e fazemos isso por meio da educação.” Premiação comemorada Os alunos receberam a notícia da vitória com entusiasmo. Um deles tem 17 anos, está há 11 meses na UIP e foi um dos personagens principais do vídeo.  “Isso despertou algo que eu não conhecia em mim, que é o talento para o teatro; eu não sabia que gostava e que era bom nisso”, comemora o jovem. “Se não tivéssemos esse trabalho com a socioeducação, eu teria muitas ocorrências aqui, ficaria só na cela e não enxergaria o futuro que estou vendo hoje. Fiquei feliz , pois eu pretendo sair daqui em breve, mas o prêmio vai ficar para beneficiar a escola”. Outro aluno de 17 anos que também atuou no filme e está há oito meses na UIP não vê a hora de receber a visita da mãe para contar a novidade.  “Essas pessoas me ajudaram muito em vários momentos de fraqueza. Eu estou feliz com o resultado, eu sei que minha mãe também vai ficar”, conta o socieducando. A entrega da premiação será em uma cerimônia em 6 de dezembro na sede da Defensoria Pública da União. Cinco alunos mais atuantes na produção do vídeo e  o segundo colocado com a melhor redação vão até o local acompanhados dos professores e da equipe de segurança para receber pessoalmente a medalha. Assista, abaixo, ao vídeo premiado.   * Com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

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