Campanha Nosso Natal 2025 oferece almoço especial no Varjão
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participou, nesta quarta-feira (17), da campanha Nosso Natal 2025, realizada no Varjão. A iniciativa ofereceu almoço natalino no Restaurante Comunitário da região administrativa, com a distribuição de cerca de 1,5 mil refeições ao longo do evento. A campanha, organizada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, em parceria com órgãos e instituições do Governo do Distrito Federal (GDF), tem como objetivo promover ações natalinas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, fomentando saúde, educação, bem-estar, desenvolvimento, cultura, trabalho, lazer e esporte. Equipe da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participou na ceia natalina do Restaurante Comunitário do Varjão | Fotos: Ricardo Monserratt/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a presença da DPDF na iniciativa reforça o compromisso institucional de estar ao lado de quem mais precisa. “Hoje, finalizamos um ano de muito trabalho em um evento importantíssimo: o Nosso Natal. A Defensoria Pública do DF foi em peso até a ação para festejar junto com a comunidade este ano maravilhoso, levando informação, acolhimento e dignidade à população”, destacou. [LEIA_TAMBEM]A subdefensora pública-geral, Bárbara Nunes Nascimento, explicou que a participação em iniciativas como essa contribui para o fortalecimento da rede de proteção social do Distrito Federal. “Hoje, a DPDF somou-se ao GDF para fornecer uma refeição especial de Natal no restaurante comunitário do Varjão. Além disso, nós oferecemos acolhimento, respeito, cuidado e convivência à comunidade. Esse é o compromisso da Defensoria Pública com a população. Nós podemos fazer justiça social com políticas sociais que chegam à mesa e ao coração das pessoas”, finalizou. Morador do Varjão há mais de 30 anos, Nelson de Oliveira esteve na ação desta quarta-feira. “O Natal aqui é maravilhoso, nós vemos a organização aqui de dentro. O restaurante comunitário é muito bom para a população do Varjão, é muito bom estar aqui”, comemorou. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Edição especial de Natal da Quarta do Cidadão chega à Esplanada dos Ministérios
A última edição de 2025 da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) chega à Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (17). A iniciativa ocorre das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola, e terá como tema o Natal. Durante a iniciativa, a instituição e os parceiros oferecerão uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. A ação é reconhecida pela oferta integrada de serviços essenciais, promovendo não apenas a resolução de conflitos, mas também o fortalecimento da cidadania e da autoestima dos participantes. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, encerrar o ano com a Quarta do Cidadão reforça o compromisso da Defensoria Pública do DF com quem mais precisa. “Levar serviços, orientação e acolhimento à Esplanada dos Ministérios é uma forma concreta de garantir dignidade, acesso a direitos e fortalecimento da cidadania à população em situação de vulnerabilidade”, defendeu. Durante a iniciativa, a DPDF e os parceiros oferecerão uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF O chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador da Quarta do Cidadão, Celso Murilo de Britto, explica que a ação simboliza o cuidado da instituição com as pessoas mais necessitadas. “Reunir atendimento jurídico, serviços de saúde e assistência social em um único lugar facilita o acesso da população e mostra que o poder público pode estar presente de forma próxima e humanizada”, garantiu. Para a defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, a Quarta do Cidadão vai muito além do atendimento jurídico. “Ela fortalece a autoestima, orienta famílias e amplia o acesso à informação, especialmente em um período simbólico como o Natal, em que o cuidado com o próximo ganha ainda mais significado”, concluiu. Serviços oferecidos Defensoria Pública do DF: . Assistência jurídica; . Atendimento psicossocial (Suap); . Exames de DNA gratuitos. Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus): . Serviços do Na Hora. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet): . Vagas de emprego; . Cesta do Trabalhador; . Atendimento ao empregador; . CTPS Digital; . Inscrições e orientações para cursos ofertados pela Sedet-DF; . Programa Prospera (Microcrédito); . Orientação profissional. Polícia Civil do Distrito Federal: . Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): senhas limitadas . Serviços do Cras. Escola de Barbeiros Roberto Ramos: . Corte de cabelo; . Barba. Caixa Econômica Federal: . Desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS; . Emissão de boletos, cartão social, conta corrente e poupança; . Consulta ao PIS e ao FGTS; . Renegociação de dívidas. Caesb: . Distribuição de água potável para a população; . Serviços de negociação e renegociação de dívidas; . Alteração de titularidade; . Suspensão de fornecimento; . Religação; . Revisão de conta; . Agendamento de atendimentos. Sesc: . Van Saúde do Homem; . Consultas de enfermagem; . Testes rápidos. Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF): . Vacinação. Neoenergia: . Esclarecimento de dúvidas; . Solicitação de serviços. Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide) – Projeto Visão para Todos: . Exames de vista. Secretaria de Turismo do DF: . Emissão de carteiras de artesãos e manualistas. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Medalhas são entregues para homenagear a consolidação dos direitos humanos e da cidadania
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta terça-feira (9), mais uma entrega de medalhas da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A honraria tem como objetivo reconhecer personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento da missão da DPDF e para a consolidação dos direitos humanos e da cidadania, especialmente no fortalecimento da atuação defensorial. Foram condecorados o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire; o diretor regional do Serviço Social do Comércio no DF (Sesc-DF), Valcides de Araújo Silva; e o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Secretaria de Economia do DF, Thiago Rogério Conde. Também foram agraciados os defensores públicos Heloísa Lombardi Lopes, Rafaela Ribeiro Mitre, Mateus Teixeira Monteiro, além da servidora Luciana Silva de Sousa. A entrega das medalhas integra uma série de solenidades realizadas ao longo de 2025 | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, destacou que o reconhecimento simboliza a valorização institucional e reforça o compromisso da DPDF com a população em situação de vulnerabilidade. “A Ordem do Mérito Defensorial celebra trajetórias que se entrelaçam com a nossa missão de garantir dignidade, acesso à justiça e direitos fundamentais. A condecoração reflete o compromisso contínuo da instituição em valorizar aqueles que colaboram para sua missão constitucional e para a efetivação dos direitos das populações vulnerabilizadas do DF”, afirmou. A entrega das medalhas integra uma série de solenidades realizadas ao longo de 2025. Em novembro deste ano, a instituição realizou a solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros e lançou o livro-memória da instituição. A cerimônia, realizada no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), agraciou diversas autoridades. Em outubro foram condecorados o defensor público-geral, Celestino Chupel; a subdefensora pública-geral, Bárbara Nunes Nascimento; o subdefensor público-geral, Fabrício Rodrigues de Sousa; o coordenador da Assessoria Especial, Celso Murilo Veiga de Britto; e o assessor jurídico da DPDF, Werner Abich Rech. Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros Instituída e regulamentada pela Portaria nº 83/2025, a Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros é destinada a agraciar personalidades, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado notáveis serviços ao DF ou ao Brasil, particularmente em questões relacionadas ao fortalecimento da Defensoria Pública e o desenvolvimento de sua missão constitucional. A honraria é composta de cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial; e Cavaleiro. A condecoração é ofertada àqueles que tenham contribuído, de maneira significativa, para o enriquecimento do acervo bibliográfico e da literatura especializada, no atinente às funções institucionais afetas às defensorias públicas; que se hajam distinguido, marcantemente, no exercício de suas profissões, constituindo-se em exemplos para a coletividade, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade; e que, de qualquer modo, tenham contribuído para o realce das defensorias públicas no exterior, no país, ou no DF. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Ação da campanha Novembro Azul tem dois dias de atendimentos gratuitos na Esplanada dos Ministérios
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá dois dias de atendimento itinerante gratuito em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios. A ação ocorrerá na próxima terça (18) e quarta-feira (19), das 8h às 14h, e terá como tema a campanha Novembro Azul, em alusão à prevenção e ao combate ao câncer de próstata. A ação vai oferecer atendimentos voltados à saúde, ao mercado de trabalho e à promoção da cidadania | Foto: Divulgação/DPDF Além da assistência jurídica e psicossocial, a Defensoria oferecerá exames gratuitos de DNA para o reconhecimento voluntário de paternidade. Órgãos e instituições parceiras também disponibilizarão atendimentos voltados à saúde, ao bem-estar, ao mercado de trabalho e à promoção da cidadania da população em situação de vulnerabilidade, entre outros. Para a defensora pública-geral substituta, Bárbara Nunes, a DPDF precisa chegar aonde as pessoas estão. “O Novembro Azul é uma oportunidade para falar de saúde e prevenção, mas também de direitos. Nosso objetivo é oferecer atendimento integral à população, unindo orientação jurídica e serviços que valorizam a cidadania e a vida”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]Novembro Azul O Novembro Azul é uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Criada na Austrália, em 2003, a iniciativa se tornou referência mundial na promoção da saúde do homem. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Gama recebe a 12ª edição do projeto Defensoria nas Escolas
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) levará, na quinta (6) e na sexta-feira (7), a 12ª edição do projeto Defensoria nas Escolas à Escola Classe 22, localizada na EQ 33/39, no Setor Central do Gama. A ação, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), busca aproximar a instituição da comunidade escolar, oferecendo serviços jurídicos gratuitos, orientações e atividades de educação em direitos diretamente no ambiente escolar. Das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF estará disponível para atender demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA, direito do consumidor, questões de moradia e outros atendimentos essenciais, especialmente voltados a pessoas em situação de vulnerabilidade. Além do atendimento jurídico, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF realizará encontros e conversas com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos da criança e do adolescente, cidadania, uso consciente das redes sociais e resolução pacífica de conflitos. O Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a chegada do Defensoria nas Escolas ao Gama não apenas fortalece os laços da comunidade com o sistema jurídico, mas também cria um espaço de diálogo, educação e cidadania, tanto para os jovens quanto para suas famílias. “O projeto representa o nosso compromisso de levar conhecimento sobre direitos e garantir o acesso à Justiça para toda a população, especialmente nas regiões mais carentes. Ver a comunidade do Gama abraçar essa iniciativa com tanto entusiasmo é um sinal de que estamos no caminho certo”, destacou. O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, ressalta que a iniciativa é mais do que uma prestação de serviço: é uma ponte de diálogo com a população. “Quando a Defensoria entra na escola, está levando informação, acolhimento e soluções. Nosso objetivo é criar um ambiente em que as pessoas conheçam e exerçam seus direitos, prevenindo conflitos e fortalecendo a cidadania”, afirmou. "Ao abrir as portas das unidades escolares para esse trabalho, damos um passo importante na formação de uma geração mais consciente dos seus direitos e deveres" Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “A atuação da Defensoria nas escolas é uma demonstração clara de que políticas públicas eficazes se constroem com presença, escuta e diálogo. Ao abrir as portas das unidades escolares para esse trabalho, damos um passo importante na formação de uma geração mais consciente dos seus direitos e deveres. É um projeto que educa, orienta e previne. E o compromisso da Secretaria de Educação é garantir que essa iniciativa chegue a todas as regiões administrativas, fortalecendo a escola como espaço de proteção, cidadania e justiça”, disse a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Em edição anterior, realizada em Santa Maria, a dona de casa Mariana Souza aproveitou a presença do projeto para realizar o exame de DNA do filho e garantir que o nome do pai constasse na certidão de nascimento. “Eu nunca imaginei que resolveria algo tão importante dentro da escola. O exame foi rápido e gratuito, e agora ele tem garantido o direito de ter o nome do pai na certidão. Isso é dignidade, é futuro”, contou. O Defensoria nas Escolas já passou por diversas regiões administrativas do DF, beneficiando milhares de famílias e reforçando o papel da instituição como agente de transformação social. No Gama, a expectativa é alcançar um grande público e ampliar a rede de apoio e proteção à comunidade. [LEIA_TAMBEM]Projeto Defensoria nas Escolas Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), promovidos pela Easjur em escolas públicas do DF. A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições, passando por Ceilândia, Plano Piloto, Riacho Fundo, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas, Paranoá e Santa Maria. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão contempladas. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
DPDF amplia quadro de defensores públicos
Em mais um passo importante para o fortalecimento do acesso à justiça no Distrito Federal, a governadora em exercício Celina Leão sancionou, nesta quinta-feira (16), a Lei nº 7.753/2025, que altera a estrutura da carreira de defensor público do DF. A norma foi proposta pela Defensoria Pública do DF (DPDF) e aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A nova lei modifica o anexo único da lei nº 6.407/2019, responsável por regulamentar a carreira criada por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 61/2012. Com a mudança, cinco novos cargos de defensor público de classe inicial foram acrescidos ao quadro da instituição. De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a criação dos novos cargos busca suprir a crescente demanda por serviços jurídicos gratuitos, especialmente em regiões mais vulneráveis. “O reforço no quadro funcional contribuirá para o trabalho dos defensores públicos já em exercício e ampliará a presença da instituição nos núcleos de atendimento”, comemorou. Lei de Responsabilidade Fiscal A lei prevê que as despesas decorrentes da criação dos novos cargos serão cobertas com recursos próprios da DPDF, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a disponibilidade orçamentário-financeira da instituição. Ou seja, a implementação dos novos cargos está condicionada ao cumprimento dos critérios legais que garantem a sustentabilidade das contas públicas. A medida representa mais um avanço institucional em direção à consolidação de uma Defensoria Pública mais forte, autônoma e eficiente. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Projeto Defensoria nas Escolas, com serviços jurídicos gratuitos, chega a Santa Maria
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na quinta (16) e na sexta-feira (17), mais uma edição do projeto Defensoria nas Escolas, desta vez no Centro Educacional 310, localizado na Quadra CL 310, Área Especial 1, em Santa Maria. A 11ª edição da iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação do DF, ofertará serviços jurídicos gratuitos, palestras e atividades educativas diretamente ligadas ao ambiente escolar, aproximando a instituição da comunidade e fortalecendo a cultura de direitos. Durante os dois dias de evento, das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF oferecerá orientações e atendimentos em áreas como pensão alimentícia, guarda, reconhecimento voluntário de paternidade com exame de DNA e outros serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos atendimentos jurídicos, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) promove encontros educativos com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos da criança e do adolescente, cidadania e resolução pacífica de conflitos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar, estimulando o diálogo e o respeito mútuo. O projeto Defensoria nas Escolas já percorreu diversas regiões administrativas do DF, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que a presença da Defensoria no ambiente escolar amplia o acesso à Justiça e fortalece vínculos com a população. “Queremos que as pessoas saibam que a instituição está ao lado delas, para ouvir, orientar e buscar soluções. Quando entramos na escola, plantamos sementes de cidadania e mostramos que o direito começa no dia a dia da comunidade”, afirma. “A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço em que identificamos situações de vulnerabilidade social. Ao integrarmos esse projeto com a Defensoria Pública, fortalecemos o ambiente educacional, levamos mais conhecimento em uma ação concreta, que promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, defende a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, reforça que a proposta é levar a DPDF aonde as pessoas estão. “Quando entramos na escola, não estamos apenas resolvendo demandas jurídicas. Estamos construindo pontes de confiança, esclarecendo direitos e prevenindo problemas futuros. Esse contato direto com a comunidade é fundamental para que a justiça seja, de fato, acessível”, explica. Cauã Silva, de 18 anos, estuda no Centro de Ensino Médio Setor Leste e destacou a importância da iniciativa ao ofertar conhecimentos sobre os direitos e os deveres dos alunos. “O contato direto com profissionais da Defensoria Pública do DF permite a todos os estudantes a compreensão de questões jurídicas e sociais que afetam nossas vidas cotidianas, preparando-nos para enfrentar os desafios da vida adulta de maneira mais consciente e informada”, ressaltou. O projeto Defensoria nas Escolas já percorreu diversas regiões administrativas do DF, realizando milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de famílias que, muitas vezes, não teriam condições de buscar auxílio jurídico por conta própria. Em Santa Maria, a expectativa é atender um grande número de moradores e fortalecer a rede de proteção social. Projeto Defensoria nas Escolas Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por Defensores Públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF (Suap/DPDF) e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF. A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições. A ação já passou por: Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas e Paranoá. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas. O projeto Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição do Prêmio Innovare, realizada em 2025. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, a iniciativa recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o projeto em uma edição extra, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste para a etapa de avaliação do prêmio. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Cartilha com orientações sobre o direito à moradia é lançada no DF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), lançou a cartilha Morar é um Direito, que mostra o papel da instituição na promoção do direito à cidade e à moradia digna. O material foi publicado nesta segunda-feira (6) e está disponível no site da Easjur. Pesquisa recente do Datafolha aponta que 93% das pessoas que vivem de aluguel ou em casa cedida desejam adquirir um imóvel próprio. Além disso, levantamento da Fundação João Pinheiro mostra que cerca de 6 milhões de moradias estão em déficit habitacional no país, sendo quase 107 mil no Distrito Federal. Arte: Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) Com o intuito de promover dignidade e estabilidade, a cartilha foi elaborada em formato de perguntas e respostas, reunindo as principais dúvidas de quem busca conquistar ou manter um lar seguro e regular. O guia funciona como uma ferramenta de fortalecimento da cidadania e explica, de forma clara e acessível, como garantir o direito à moradia no Distrito Federal, ajudando a população a agir em situações de risco, organizar documentos e reduzir a insegurança. Entre os temas abordados estão explicações sobre o direito à moradia e à cidade; diferenças entre posse, propriedade e moradia; usucapião; noções de regularização fundiária no DF; programas habitacionais e como participar; orientações sobre remoções, derrubadas e ordens judiciais; e a atuação da Defensoria Pública na defesa individual e coletiva, entre outros. "A ideia foi reunir respostas objetivas para ajudar quem enfrenta dificuldades relacionadas à moradia no DF" Juliana Braga, coautora da cartilha Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a moradia é um direito fundamental diretamente ligado à dignidade das pessoas. “Com essa cartilha, a Defensoria Pública do DF reforça seu compromisso de orientar a população e garantir que todos saibam como proteger e exercer esse direito básico. Nosso objetivo é fazer com que o conhecimento sobre o tema chegue a quem mais precisa”, defendeu. O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, explica que os conteúdos produzidos pela escola buscam traduzir o direito de forma simples e acessível. “A casa própria, ou moradia, é o grande sonho do brasileiro. Um dos temas mais importantes do Brasil, tendo em vista a política pública essencial a que todo cidadão deveria ter acesso, que é ter um lar. O assunto é extremamente relevante e precisa ser referenciado e trabalhado insistentemente por todas as instituições do sistema de justiça”, defendeu. A defensora pública com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e coautora da cartilha, Juliana Braga, destaca que o material foi elaborado com base nas dúvidas de pessoas que procuram a Defensoria Pública diariamente. “A ideia foi reunir respostas objetivas para ajudar quem enfrenta dificuldades relacionadas à moradia no DF. Muitos não sabem nem por onde começar, então elaboramos essa cartilha como ferramenta de apoio para a população. Queremos que cada leitor se sinta mais seguro para reivindicar o seu direito de morar com dignidade”, finalizou. [LEIA_TAMBEM]Dia Mundial do Habitat Nesta segunda-feira (6), é celebrado o Dia Mundial do Habitat. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar que cidades sustentáveis e inclusivas são um direito de todos. Em 2025, o tema global é “Respostas a crises urbanas”, destacando a urgência de enfrentar os desafios que afetam as cidades, como mudanças climáticas, conflitos e desigualdades sociais. Acesse aqui a cartilha Morar é um Direito. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Outubro Rosa: 28ª edição do Dia da Mulher levará serviços gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade
O Outubro Rosa reforça a importância da prevenção e do cuidado com a saúde da mulher, e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) se soma a esse movimento com o Dia da Mulher, iniciativa mensal que oferece serviços gratuitos voltados à promoção da dignidade e da cidadania feminina. Além de orientação jurídica e psicossocial, a ação reúne atendimentos de saúde, atividades de bem-estar e encaminhamentos sociais, criando um espaço de acolhimento e informação. Dessa forma, a instituição reafirma seu compromisso de garantir direitos, fortalecer a autonomia e apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, unindo prevenção, acesso à Justiça e inclusão social. A 28ª edição do Dia da Mulher será realizada nesta segunda-feira (6), das 8h às 14h, no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco G, Loja 01 — Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). O Dia da Mulher da DPDF leva, mensalmente, serviços gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade social | Foto: Divulgação/DPDF O evento contará com atendimentos jurídicos, exames de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade, atividades de prevenção à violência doméstica, além de serviços de saúde, bem-estar e orientação social. A programação reunirá defensores públicos, servidores e parceiros institucionais, garantindo um espaço de acolhimento integral para mulheres e suas famílias. Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a continuidade e a força da ação demonstram o compromisso da instituição com a promoção da igualdade e da justiça social. “A iniciativa é um espaço de transformação social, no qual garantimos às mulheres não apenas atendimento jurídico, mas também escuta, acolhimento e a possibilidade de acesso a serviços que fazem diferença em suas vidas”, destacou. Realizada na primeira segunda-feira útil de cada mês desde maio de 2023, a ação se consolidou como uma das principais portas de entrada para mulheres em busca de apoio, fortalecendo o vínculo da DPDF com a comunidade A subdefensora pública-geral, Bárbara Nunes Nascimento, reforça que a iniciativa é um momento de escuta, cuidado e fortalecimento das mulheres, para que tenham cada vez mais acesso a seus direitos e condições de viver com dignidade. “Nosso objetivo com esta iniciativa é oferecer muito mais do que serviços: é criar um espaço de acolhimento, em que cada mulher em situação de vulnerabilidade se sinta vista, ouvida e fortalecida. Ao integrar atendimentos jurídicos, de saúde, de assistência social e de bem-estar, a Defensoria reafirma seu papel de abrir portas e oportunidades, garantindo direitos, mas também cuidando da dignidade e da autonomia feminina”, destacou. Moradora de Samambaia, Maria de Lourdes Silva participou da 27ª edição do Dia da Mulher em busca de uma mamografia. “Eu já estava há muito tempo precisando marcar o exame. Hoje, consegui fazer a mamografia e fui muito bem acolhida. Esse atendimento gratuito traz alívio e esperança para nós, mulheres, que, muitas vezes, não temos a quem recorrer”, agradeceu. [LEIA_TAMBEM]Dia da Mulher Realizada na primeira segunda-feira útil de cada mês desde maio de 2023, a ação se consolidou como uma das principais portas de entrada para mulheres em busca de apoio, fortalecendo o vínculo da DPDF com a comunidade e reafirmando o compromisso institucional com os direitos humanos, a proteção da mulher e o acesso à Justiça. O projeto já prestou mais de 50 mil atendimentos gratuitos, reafirmando o empenho da instituição em garantir acolhimento, dignidade e transformação social às mulheres do DF. Com a participação de diversos órgãos, instituições e parceiros da rede pública e privada, o Dia da Mulher tem se destacado por sua abordagem integrada e humanizada, atuando nas frentes jurídica, social, de saúde e de cidadania. A iniciativa busca romper ciclos de violência, exclusão e desigualdade, promovendo o fortalecimento feminino e o acesso à informação. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...
Novo episódio de podcast debate o Setembro Verde
O 13º episódio do Fala Aí, DPDF, o podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) traz uma conversa sobre o Setembro Verde. O movimento aborda a conscientização sobre inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência (PCDs) durante o mês e usa a cor verde como símbolo de esperança, além de conscientizar a população e garantir mais direitos e oportunidades para esse segmento da sociedade.. A equipe do programa ouviu a defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), Amanda Fernandes; e a coordenadora de Articulação e Participação Social da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), Isadora Nascimento. O objetivo do programa é esclarecer questões legais e aproximar a instituição da comunidade, promovendo o entendimento sobre os direitos dos cidadãos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o episódio tem um papel fundamental para conscientizar as pessoas sobre as dificuldades vividas por quem tem algum tipo de limitação de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e de como podemos incluí-las na vivência em sociedade. “O Estatuto da Pessoa com Deficiência nos diz que elas possuem direito à igualdade de oportunidades e que não devem sofrer nenhuma espécie de discriminação. Mas a exclusão não vem apenas na forma como as tratamos, mas também quando ignoramos a falta de acessibilidade tanto nos espaços públicos quanto nos privados”, explica. O movimento aborda a conscientização sobre inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência (PCDs) durante o mês e usa a cor verde como símbolo de esperança | Foto: Divulgação/DPDF A defensora pública e chefe do NDH, Amanda Fernandes, explicou durante a conversa que o Setembro Verde é uma campanha sobre a luta das PCDs. “Eu falo que é para usar o verde da esperança para lembrar que essas pessoas existem. Meses temáticos são importantes porque podemos ir a vários locais, como empresas e escolas, para falar sobre a inclusão no ambiente onde se vive”, narra. A coordenadora de Articulação e Participação Social da SNDPD/MDHC, Isadora Nascimento, falou sobre sua experiência com o tema da inclusão no mercado de trabalho. “Às vezes, as pessoas com deficiência têm um currículo enorme e qualificado, mas quem está realizando a entrevista de emprego nunca vai considerar que ela será capaz de conquistar um cargo de destaque. Já se surpreenderam quando eu digo o que eu faço porque ninguém espera que uma mulher preta e PCD esteja em uma posição com tomada de posição. O próprio capacitismo estrutural atrapalha”, exemplifica. Para escutar o episódio, clique aqui. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Ler mais...