População pode fazer doações para ajudar cachorros resgatados em condições de maus-tratos na Candangolândia
Depois de terem sido resgatados em uma residência na Candangolândia, cerca de 100 cães que viviam em condições de maus-tratos precisam, agora, de doações para se recuperar. Sob os cuidados da equipe técnica do Hospital Veterinário Público de Brasília (Hvep) e do Centro de Controle de Zoonoses, os animais resgatados de uma só vez dependem de doações de ração, medicamentos, produtos de higiene e cobertores. Os itens podem ser entregues no Anexo 2 do Hvep, em horário comercial. Em novo lar temporário, cães resgatados dependem de doações, que podem ser feitas pessoalmente, no Hospital Veterinário| Foto: Divulgação/Hvep “Tem dez animais que estão internados aqui no Hvep porque o caso deles era mais grave, então qualquer doação é aceita, porque cada um toma um diferente”, esclarece a diretora do Hospital Veterinário, Lindiene Samayana. “Os medicamentos para controle de pulgas e carrapatos são os que a gente mais utiliza. Os cães que estão internados já estão bem e saudáveis, mas precisam dos itens para ter continuidade ao tratamento.” A secretária substituta de Proteção Animal, Edilene Cerqueira, reforça: “A solidariedade da sociedade civil faz toda a diferença para esses animais. Doações de ração, medicamentos, produtos de higiene e cobertores são fundamentais para proporcionar o tratamento necessário e oferecer dignidade a eles. Juntos, podemos transformar essa realidade e salvar vidas.” Operação Nomeada Êxodo 6:6, a ação de resgate dos cães foi conduzida, no dia 14 deste mês, pela Polícia Civil (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das secretarias de Agricultura (Seagri-DF) e Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF). Os animais encontrados estavam em condições insalubres, em um ambiente repleto de fezes, urina, carcaças e infestação por pulgas, carrapatos e sarna. Muitos dos cães apresentavam magreza exacerbada, defecavam sangue e tinham feridas espalhadas pelos corpos. Além disso, alguns apresentavam suspeitas de zoonoses.
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Operação conjunta do GDF resgata cerca de 100 cães em condições insalubres em residência na Candangolândia
Com objetivo de combater maus-tratos a animais em uma residência na Candangolândia, o Governo do Distrito Federal (GDF) resgatou cerca de 100 cães que estavam em más condições na casa de uma acumuladora, na manhã desta terça-feira (14). A operação, nomeada Êxodo 6:6, foi conduzida pela Polícia Civil (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das secretarias de Agricultura (Seagri-DF) e Extraordinária de Proteção Animal (Sepan). Cão é resgatado durante operação motivada por denúncia: maltratar animais configura crime | Foto: Divulgação/Administração da Candangolândia Os animais encontrados estavam em condições insalubres, em um ambiente repleto de fezes, urina, carcaças e infestação por pulgas, carrapatos e sarna. Muitos dos cães apresentavam magreza exacerbada, defecavam sangue e tinham feridas espalhadas pelos corpos. Além disso, alguns apresentavam suspeitas de zoonoses. Na casa também foram encontradas crianças vivendo em condições igualmente precárias, dividindo espaço com os cães em um cenário de extrema degradação. Elas foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar da região. “A investigação teve início com o recebimento pela PCDF de inúmeras denúncias de ataques de cães a moradores da região, bem como a outros animais”, relatou o delegado-chefe da DRCA, Jônatas Silva. Durante as apurações, a PCDF constatou que os animais eram mantidos em uma única residência, na QR 2 da Candangolândia. A tutora dos animais foi presa em flagrante e indiciada por maus-tratos, crime cuja pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão. “A maior vitória é poder devolver dignidade e tranquilidade para os moradores da região, como também para as crianças e os animais que se encontravam em uma situação insalubre” Marcos Paulo Alves da Silva, administrador da Candangolândia De acordo com o administrador da Candangolândia, Marcos Paulo Alves da Silva, antes da apreensão, foram realizadas várias tentativas para resolução do caso. “A administração recebeu diversos registros de pessoas que foram atacadas pelos cachorros da tutora, então nós entramos em contato com ela, ano passado, várias vezes, buscando diferentes soluções, entre elas [a de] que os animais fossem castrados e levados para adoção, mas ela era resistente”, revelou. “A maior vitória é poder devolver dignidade e tranquilidade para os moradores da região, como também para as crianças e os animais que se encontravam em uma situação insalubre”. A operação também contou com a ajuda de protetoras independentes de animais, que auxiliaram no resgate e encaminhamento dos cães. Os bichos resgatados receberam atendimento médico veterinário no Hospital Veterinário Público de Brasília (Hvep) e, posteriormente, foram encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses para os cuidados necessários. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF também foi acionado para ajudar na limpeza do local. Denúncia A operação Êxodo 6:6 reforça o compromisso da PCDF em combater crimes de maus-tratos a animais e garantir a segurança da população. Denúncias tratos podem ser feitas pelos canais oficiais da Polícia Civil, pelo telefone 197, opção 0, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e pelo WhatsApp (61) 98626-1197.
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Dezembro Verde: a importância do combate ao abandono de animais
Assim como os humanos, cães e gatos também possuem um calendário dividido em cores para a conscientização sobre temas relevantes à saúde. A causa trabalhada este mês é o Dezembro Verde, criado como uma forma de combate ao abandono de animais – ato cruel e considerado crime pela lei federal nº 9.605/98, com pena de reclusão para quem o pratica. A campanha reforça a importância da responsabilidade e do cuidado com os companheiros de quatro patas. Secretaria de Proteção Animal do DF desenvolve ações para conscientizar a população sobre a importância de respeitar os animais | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Precisamos nos comprometer com a responsabilidade e o respeito por aqueles que dependem de nós” Ricardo Villafane, secretário de Proteção Animal do DF Somente em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou no Brasil cerca de 30 milhões de animais abandonados, abrangendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães condenados à fome, ao frio e ao sofrimento – além de gerar problemas de saúde pública. Conscientização O secretário de Proteção Animal do DF, Ricardo Villafane, afirma que o cenário de abandono de pets tende a aumentar com as férias e viagens que caracterizam o fim de ano, especialmente por tutores que descartam os animais por não buscarem soluções responsáveis, como cuidadores ou hotéis especializados. Ricardo Villafane, secretário de Proteção Animal do DF: “O abandono é mais do que um ato cruel, é um ato criminoso” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O gestor também ressalta que a secretaria tem feito um trabalho de conscientização por meio das redes sociais e veículos de comunicação, com campanhas educativas sobre guarda responsável e a necessidade de denunciar os maus tratos e abandono. Além das feiras de adoção por parcerias com organizações não governamentais (ONGs) que ocorrem esporadicamente, equipes também trabalham com um calendário pet, que tratará de um tema por mês voltado à causa animal. “O abandono é mais do que um ato cruel, é um ato criminoso”, pontua Villafane. “Além de deixar os animais expostos a riscos como fome, doenças e maus-tratos, aumenta o número de animais de rua e sobrecarrega os abrigos. Precisamos nos comprometer com a responsabilidade e o respeito por aqueles que dependem de nós.” Canais de denúncia O abandono de animais é crime, podendo gerar de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição de guarda. O delegado-chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), Jônatas Silva, relata que, de janeiro a meados de novembro deste ano, foram registradas cerca de 4.700 denúncias anônimas de maus-tratos no DF. Ele frisou, ainda, que o endurecimento da pena implementado pela lei federal nº 14.064/20 fez uma grande diferença, diminuindo a impunidade nos crimes. “Infelizmente, a cultura do abandono não saiu da sociedade, temos percebido isso”, observa o delegado. “E as pessoas precisam registrar os fatos com fotos e vídeos, fazendo as denúncias pelos canais para robustecer o conjunto de provas e responsabilizar os autores do crime.” Jônatas também lembra que, durante as operações executadas pela polícia, os agentes trabalham na conscientização de tutores que deixam os animais amarrados ou em outras situações precárias. Ao presenciar algum caso de maus-tratos ou abandono de animais, é possível fazer uma denúncia anônima pelo número 190, que é o telefone da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Também se pode denunciar pelo Whatsapp (61) 98626.1197 ou registrar a ocorrência online pelo site da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do DF.
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GDF atua para combater crime de maus-tratos contra os animais; veja como denunciar
Quem decide criar algum animal tem uma série de responsabilidades a cumprir para garantir o bem-estar e a integridade do bicho, caso contrário é passível de responder administrativa e criminalmente. O GDF tem forte atuação nesse sentido. Foi pioneiro ao criar a Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), em agosto do ano passado, além de outros órgãos que trabalham para proteger os animais. A população pode e deve ajudar os órgãos responsáveis. Abusos e maus-tratos contra qualquer tipo de animal devem ser denunciados aos órgãos do GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A criação da nossa delegacia reflete o compromisso da Polícia Civil do Distrito Federal [PCDF] em promover a proteção dos animais e garantir que quem cometa crimes contra eles seja responsabilizado efetivamente” Jônatas Silva, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais Apenas neste ano, a Polícia Civil do DF (PCDF) registrou 99 crimes de crueldade e maus-tratos; em 2023, foram 591 casos. Os brasilienses também contam com uma legislação específica para a proteção dos animais – a lei nº 4.060, de 18/12/2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos. Além de atos de abuso ou crueldade contra qualquer animal, incluído o abandono, também são atitudes passíveis de punição manter os bichos em lugares sem higiene ou que impeçam a sua respiração, o movimento ou o descanso, ou deixá-los em locais sem ventilação ou luz. Animais também não podem ser presos por correntes ou similares que os impeçam de se movimentar. O delegado-chefe da DRCA, Jônatas Silva, explica que as pessoas precisam se conscientizar sobre as condutas que são tipificadas como maus-tratos. “A DRCA foi criada em agosto de 2023 como resposta à crescente preocupação com o bem-estar animal e a necessidade de uma ação mais efetiva no combate aos maus tratos e outras violências contra os animais”, afirma. “A criação da nossa delegacia reflete o compromisso da Polícia Civil do Distrito Federal [PCDF] em promover a proteção dos animais e garantir que quem cometa crimes contra eles seja responsabilizado efetivamente”. Conscientização e fiscalização Outro importante órgão que atua para garantir o bem-estar animal no DF é o Instituto Brasília Ambiental, que verifica casos de maus-tratos tanto de animais silvestres quanto domésticos. A superintendente de fiscalização do instituto, Simone Moura, explica que todas as denúncias são verificadas. A depender de cada caso, pode ser dada advertência ao tutor. Após o prazo estabelecido, o Brasília Ambiental volta ao local para verificar se as determinações foram cumpridas. Quando há risco iminente para o animal, ele precisa ser retirado imediatamente do local. Animais de grande porte, como cavalos, são encaminhados para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri). Pets podem ser encaminhados para organizações não governamentais (ONGs) cadastradas no Brasília Ambiental. Já os animais silvestres seguem para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Registros Somente este ano, foram 80 casos apurados pelo Brasília Ambiental. Em 2023, foram 165. As investigações podem ocorrer paralelamente a ações de outros órgãos, como a própria PCDF. “Sempre que necessário, vamos aos locais verificar a situação e sempre damos feedback sobre o que precisa ser resolvido”, explica Simone Moura. “Mesmo havendo infração, os auditores sempre explicam o que levou àquela autuação, com o intuito de conscientizar.” As punições para quem comete crimes contra os animais variam do pagamento de um a 40 salários mínimos. Se houver reincidência, a multa é dobrada. Caso se trate de algum estabelecimento, a punição varia de multa à perda da licença para comércio de animais até a interdição do local. Quem souber de algum caso de maus-tratos aos animais pode denunciar na Ouvidoria do GDF, pelo site ou pelo telefone 162. A denúncia pode ser feita diretamente à PCDF, no telefone 197, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br ou pelo Whatsapp 98626-1197. O Batalhão Ambiental da Polícia Militar também está à disposição e atende 24 horas, pelo telefone 3190-5190 ou pelo WhatsApp (61) 99351-5736.
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Cresce o número de apurações de maus-tratos a animais
Quem vê a alegria e a doçura da cachorrinha Vicky hoje em dia nem imagina o passado conturbado que ela vivenciou antes de chegar à atual tutora. Vítima de maus-tratos, a cadelinha chegou a perder um olho e teve outros problemas de saúde, além de traumas psicológicos. Após os maus-tratos serem denunciados às autoridades, Vicky foi resgatada e conheceu o amor por meio da relação com a bancária Mariângela Brogni, 42 anos, que a adotou durante a pandemia e a cria com todos os cuidados que uma cadelinha cega de mais de 10 anos de idade precisa. Mariângela Brogni conta que, quando adotou Vicky, a cadela cega estava com medo e com peso abaixo da média | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília O caso de Vicky é um entre as diversas denúncias de maus-tratos a animais no Distrito Federal. Esse número cresceu nos últimos anos. Se em 2019 foram registradas 250 ocorrências, no ano passado, o número subiu para 550, um aumento de 120%. Esse tipo de crime abrange desde subnutrição a prática de abuso e mutilação. O crescimento das denúncias ocorre em meio ao endurecimento da pena previsto na Lei nº 14.064/2020 e à implantação de uma delegacia especializada na capital federal, criada em agosto de 2023. Arte: Agência Brasília “A nova lei majorou a pena para o crime de maus-tratos a cães e gatos, com a punição passando para de dois a cinco anos de prisão, e agora não cabe fiança na esfera policial”, afirma o delegado substituto da Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), Leonardo Alcanfor. Mudança de cenário As denúncias devem ser feitas pelo telefone 197; a ligação é gratuita e garante o anonimato do denunciante | Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília Antes de 2020, esse era um crime de menor potencial ofensivo. “O autor não ficava preso: ia para a delegacia, assinava o termo de compromisso de comparecimento e era liberado. Agora, se ele é pego em flagrante maltratando o animal, é levado para a delegacia e fica preso. Isso é algo que mudou bastante o cenário”, completa o delegado. Além da prisão, a penalidade também traz pagamento de multa e a perda da guarda do animal. Para Alcanfor, a mudança na legislação deixou a população mais confiante em registrar os casos para que pudessem ser investigados e penalizados. “O que acontece é que as pessoas vão percebendo que vale a pena denunciar, porque tem resultado. Nós apuramos 100% das denúncias, e, com certeza, o aumento das ocorrências levou à criação dessa delegacia”, acrescenta. Foi o caso de Vicky. A autora da agressão foi sentenciada e perdeu a guarda do animal. Quem participou diretamente do resgate foi a advogada Ana Paula Vasconcelos, da Comissão de Proteção aos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela lembra que é sempre importante que as pessoas procurem as autoridades nesses casos, e nunca tentem fazer justiça com as próprias mãos. A nova lei, explica o delegado Leonardo Alcanfor, majorou a pena para o crime de maus-tratos a cães e gatos, com a punição passando para de 2 a 5 anos de prisão e agora não cabe fiança na esfera policial “Se os vizinhos não tivessem denunciado e não tivéssemos a resgatado, essa cadela com certeza iria a óbito e a pessoa ficaria impune. Nós conseguimos dar um desfecho satisfatório dentro de toda essa tragédia. Acreditamos muito na parceria entre sociedade e governo para construir uma sociedade mais justa e menos cruel para os animais”, observa. Antes com seis quilos e muitos traumas, hoje Vicky tem o peso ideal e adora interagir. Mariângela conta que a cadela levou um ano para se tornar mais afetuosa. Além do medo de apanhar, os barulhos mais fortes faziam com que ela se encolhesse. “O amor é transformador. Quando eu a conheci, resolvi dar a chance de um final feliz para ela. Ela também me ensina que não podemos desistir, apesar de todas as dificuldades” Mariângela Brogni, bancária “O amor é transformador. Quando eu a conheci, resolvi dar a chance de um final feliz para ela. Ela também me ensina que não podemos desistir, apesar de todas as dificuldades”, diz. “Se você não gosta de cachorro, não tenha. Não precisa maltratar.” Como denunciar As denúncias devem ser feitas pelo telefone 197. A ligação é gratuita e garante o anonimato do denunciante. A delegacia fica responsável pela investigação do caso a partir da identificação do autor. “Sempre encorajamos a população a denunciar pelo nosso canal oficial. Tudo que ela tiver sobre o fato é muito importante. Imagens, suspeita de autoria, características da pessoa”, explica Leonardo Alcanfor. A delegacia especializada fica no complexo da Polícia Civil, próximo ao Sudoeste, ao lado do Parque da Cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. A população também pode registrar a ocorrência pelos canais da Polícia Civil do Distrito Federal ou comparecer à delegacia quando se tratar de flagrante, principalmente para que uma equipe possa se deslocar até o local e realizar o flagrante, consequentemente deflagrando a prisão do agressor. Ana Paula Vasconcelos lembra que é importante que as pessoas procurem as autoridades e nunca tentem fazer justiça com as próprias mãos Os animais vítimas de maus-tratos costumam ser encaminhados pela delegacia a organizações da sociedade civil até que possam ser adotados por novos tutores. “Essa é a nossa maior dificuldade: a destinação desses animais ,porque é difícil achar pessoas que queiram recepcioná-los”, diz. Por isso, a DRCA firmou uma parceria com a ONG ProAnima, em que a entidade organiza um cadastro com pessoas interessadas em adotar os animais com esse perfil. A diretora-geral da ONG ProAnima, Valéria Sokal, conta que a parceria ocorreu devido às dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil após as denúncias. “O delegado nos procurou falando da situação; e, como não temos abrigo, oferecemos a possibilidade de divulgar o cadastro em nosso site”, lembra. “São animais que precisam de uma chance melhor, então estamos incentivando que as pessoas se sensibilizem; em vez de comprarem um animal, adotarem.” Ao acessar o portal da Associação Protetora dos Animais do DF, o interessado deve preencher um formulário para se tornar titular de um lar voluntário de acolhimento do cadastro. Os dados são encaminhados à delegacia que entra em contato com os cadastrados para a adoção dos bichos.
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