Resultado definitivo elege representantes do Comitê Permanente do Hip Hop do DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (21), o resultado definitivo da eleição que escolheu os representantes da sociedade civil para o Comitê Permanente do Hip Hop (CPH2). O processo, realizado de forma virtual, definiu titulares e suplentes para um mandato de três anos e consolida um novo ciclo de participação social na formulação de políticas públicas para o hip-hop no DF. A votação ocorreu por meio de formulário eletrônico, com voto secreto, individual e facultativo. Apenas eleitores previamente habilitados — agentes culturais com atuação comprovada no hip-hop no Distrito Federal ou na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride) — puderam participar. Cada eleitor votou uma única vez, com controle de unicidade e garantia de sigilo absoluto. Votos duplicados ou de eleitores não habilitados foram desconsiderados, conforme as regras do edital. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, a conclusão do processo reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a escuta ativa e a valorização da cultura urbana. “O hip-hop é uma potência cultural, social e econômica do Distrito Federal. Eleger representantes legítimos, a partir de um processo transparente e participativo, significa reconhecer quem constrói essa cultura todos os dias e abrir espaço real para o diálogo na definição das políticas públicas”, afirmou o secretário. O Comitê Permanente do Hip Hop é um espaço institucional de participação social que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para debater, propor e acompanhar ações voltadas ao fortalecimento do movimento no DF. Com o resultado definitivo homologado, os eleitos passam a integrar o colegiado, contribuindo diretamente para a construção de políticas culturais mais inclusivas, diversas e conectadas com a realidade dos territórios culturais do Distrito Federal. *Com informações da Secec-DF
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Lançado edital de R$ 7 milhões para celebrar o Dia da Consciência Negra
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (26), o Edital de Chamamento Público nº 25/2025 para selecionar uma organização da sociedade civil responsável pela execução do Projeto Consciência Negra 2025, de 20 a 22 de novembro, na área do Museu Nacional da República. Com investimento previsto de R$ 7 milhões, a iniciativa tem como objetivo celebrar o Dia da Consciência Negra, reconhecendo a contribuição histórica da população negra para o desenvolvimento do Brasil e fortalecendo ações de valorização cultural e combate ao racismo. A programação incluirá shows musicais, debates, exposições e outras manifestações afro-brasileiras, com ênfase na participação de artistas locais, nacionais e internacionais. A área externa do Museu Nacional da República receberá shows e manifestações culturais entre 20 e 22 de novembro | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O edital permite a atuação em rede de mais de uma entidade, mas exige que a organização proponente comprove experiência mínima de dois anos em projetos culturais similares. As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 25 de outubro, exclusivamente pela plataforma Parcerias GDF. [LEIA_TAMBEM]Segundo a Secec-DF, a proposta vencedora deverá contemplar ações de acessibilidade, sustentabilidade e inclusão social, seguindo a Política Cultural de Acessibilidade do DF e as diretrizes nacionais sobre igualdade racial. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destacou que o projeto reafirma o papel do Distrito Federal como referência na promoção da diversidade cultural: “Mais do que um evento, é uma ação de valorização da memória, da resistência e da produção cultural negra, fortalecendo o compromisso do GDF com a igualdade racial e a democracia cultural”, afirmou. O resultado final do processo terá validade de seis meses, e a parceria será formalizada por meio de um termo de colaboração. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Licitação para construção de passarela na EPNB tem data marcada
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) publicou nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da Concorrência Eletrônica Nº 90022/2025, para a contratação semi-integrada de empresa especializada para construção de passarela, no km 3,9 da DF-075 (EPNB). O investimento previsto na futura passagem, cujo objetivo é tornar mais segura a travessia dos pedestres que passam pelo local, é de R$ 4.347.883,14. O início da sessão de disputa de preços está marcado para 6 de outubro, às 10h. Posteriormente, serão divulgadas as empresas habilitadas a participar da concorrência e, em seguida, a empresa vencedora do certame. Após o início das obras, a empresa contratada terá 210 dias para a conclusão dos serviços | Arte: Divulgação/DER-DF A última fase do processo licitatório será a assinatura do contrato e, na sequência, a publicação da ordem de serviço, o que dará início imediato aos trabalhos. Todo o trâmite deve levar aproximadamente 60 dias. Após o início das obras, a empresa terá 210 dias consecutivos para executar o serviço. Os serviços a serem executados são: projeto executivo; terraplenagem; sinalização vertical e horizontal; serviços de obras complementares; acessibilidade; paisagismo; sinalização de obras; canteiro de obras; pavimentação; serviços ambientais; execução de passarela em estrutura mista (concreto/metálica); e relatório plano ringging. *Com informações do DER-DF
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Inscrições para o projeto Pró-Comunidade estão abertas
O projeto Pró-Comunidade, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), está com inscrições abertas até o dia 21 deste mês. O Edital de Chamamento nº 30/2025 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (17). São 80 vagas para os cursos de estética corporal e facial, maquiagem profissional, barbeiro e designer de unhas. Os cursos serão ministrados em Ceilândia, de segunda a sexta-feira, com turmas nos períodos matutino e vespertino. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos. *Com informações da Sedet-DF
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Aberto pregão para aquisição de tomógrafos
A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (9) o aviso de abertura de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos de tomografia computadorizada. O objetivo é atender às necessidades da rede pública de saúde e reforçar a capacidade de diagnóstico por imagem em unidades do DF. Os interessados poderão cadastrar as propostas a partir desta quarta (9), no portal de compras do governo federal. O pregão será realizado no dia 23 deste mês, às 8h30. [LEIA_TAMBEM]Com um investimento estimado de R$ 30,5 milhões, a modernização do parque tecnológico prevê a aquisição de sete aparelhos de tomografia que irão beneficiar diretamente pacientes que necessitem de exames de imagem para acompanhamento e diagnóstico de diversas patologias. A medida também contribui para a redução da fila de espera por tomografias, além de reforçar a infraestrutura hospitalar com tecnologias mais modernas e eficientes. • Cadastro das propostas: a partir desta quarta (9) • Data e horário do pregão: dia 23 deste mês, às 8h30, no portal de compras do governo federal • Uasg: 926119 • Edital: disponível neste site. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Retomada a licitação para construção do Hospital de São Sebastião
Governo do Distrito Federal · RETOMADA A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO SEBASTIÃO A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retomou a licitação para construção do Hospital Regional de São Sebastião (HSS). Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o certame visa à contratação de empresa ou consórcio para elaboração dos projetos básico e executivo de arquitetura e de engenharia, bem como a obtenção de licenças e outras aprovações e execução da obra. Terreno destinado a receber a unidade hospitalar na AE 05, Área Especial, Alto Mangueiral | Foto: Kiko Paz/Novacap Com capacidade para 100 leitos, o hospital vai ficar na AE 05, Área Especial, Alto Mangueiral. A construção foi anunciada e reforçada pelo governador Ibaneis Rocha em agendas e compromissos, e agora é dado o primeiro grande passo. [LEIA_TAMBEM] “Hoje damos um passo fundamental para fortalecer o atendimento em saúde da região de São Sebastião. A retomada da licitação para construção desse hospital marca o início de um projeto que vai transformar o acesso à saúde para milhares de famílias. Vamos entregar uma unidade moderna e equipada para atender às necessidades da população com dignidade e eficiência”, afirma o subsecretário de Infraestrutura em Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Leonídio Pinto Neto. Publicada no ano passado, o edital passou por revisão no Tribunal de Contas do Distrito Federal e, agora, está de volta para que empresas interessadas possam concorrer. Com investimento de R$ 180 milhões, a licitação ocorre em 5 de agosto de 2025. Toda a documentação, o edital e anexos estão disponíveis nos sites www.novacap.df.gov.br e www.gov.br/compras. Estrutura moderna Estrutura do hospital que será construído em São Sebastião incluirá 100 leitos e centro cirúrgico Dos 100 leitos disponíveis, 60 são dedicados à clínica médica adulta, 30 ao público infantil e dez leitos de UTI pediátrica. Já o centro cirúrgico vai contar com salas, um laboratório de apoio e diagnóstico por imagem, além de ambulatório com consultórios. Em sua estrutura, o futuro HSS vai ter ainda tecnologia avançada e sustentável. A construção está dentro dos moldes de captação de água para irrigação de áreas verdes, com energia solar, placas fotovoltaicas e segurança contra incêndio. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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Programa Educação Cidadã será ampliado nas escolas do DF
Foi publicado nessa quarta-feira (12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) que institui o programa Educação Cidadã nas unidades escolares da rede pública de ensino do DF. Com novo acordo firmado entre a SEEDF e a CGU, o programa Educação Cidadã passa a atender alunos do ensino fundamental ao ensino médio, incluindo estudantes do EJA | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Em anos anteriores, apenas estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental eram beneficiados com as ações. Com o novo acordo, alunos dos anos finais do ensino fundamental, do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão participar. A parceria contempla a execução dos seguintes projetos educacionais: Um por Todos e Todos por Um!, Turma da Cidadania, Eu, Você e a Nossa Cidadania, Game da Cidadania e o Concurso de Desenho e Redação, voltados para estudantes e professores da educação básica. Confira o público-alvo de cada projeto: → Um por Todos e Todos por Um! – Ensino fundamental (anos iniciais – 1º ao 5º anos); → Turma da Cidadania – Ensino fundamental (anos iniciais e finais – 1º ao 9º anos); → Eu, Você e a Nossa Cidadania – Ensino fundamental (anos finais – 6º ao 9º anos); → Game da Cidadania – Ensino fundamental (anos finais e ensino médio – 6º ao 3º anos); → Concurso de Desenho e Redação – Ensino fundamental (anos iniciais e finais), ensino médio e EJA. “A parceria entre a CGU e a SEEDF, por meio do Acordo de Cooperação Técnica, representa um marco fundamental na promoção da educação cidadã no Distrito Federal. Ao levar os projetos para as escolas públicas, estamos investindo na formação de cidadãos conscientes e engajados. Acreditamos que, juntos, podemos construir um futuro mais justo e transparente para o nosso país”, comenta a subsecretária de Educação Básica da SEEDF, Iêdes Braga. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Prazo para envio de propostas sobre regularização do bairro Morro da Cruz II é divulgado
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional DF (Codhab) divulgou nova data para envio de propostas de projetos e estudos de regularização urbanística e fundiária do bairro Morro da Cruz II, em São Sebastião. Segundo o texto, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (15), as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 9h29 do dia 24 de março. Podem participar da concorrência as empresas interessadas que atuam no ramo de atividade do objeto da licitação e que comprovem a qualificação, isoladamente ou em consórcio, conforme as indicações no edital. Haverá um único vencedor na licitação, desde que cumpridos os requisitos de habilitação. O bairro Morro da Cruz II tem aproximadamente 30 mil moradores que serão beneficiados com a titulação definitiva dos imóveis | Arte: Divulgação/Codhab Localizado em São Sebastião, o bairro Morro da Cruz II tem aproximadamente 30 mil moradores que serão beneficiados com a titulação definitiva dos imóveis. A área total da contratação é de 5.582.853,61 m². Os projetos e estudos serão realizados tomando como base 7.800 residências. Logo após os projetos serem elaborados pela empresa contratada, eles seguirão para aprovação; e em caso positivo, seguem para registro. Em seguida, a Terracap doa os lotes para que a Codhab possa fazer a titulação dos ocupantes. A regularização fundiária nesta região tem como objetivo impedir o aumento desordenado da ocupação urbana, causado pelo parcelamento incorreto das chácaras existentes no local. Além disso, a companhia conseguirá promover a melhoria da qualidade do ambiente urbano e da vida dos moradores. *Com informações da Codhab
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Instituições de ensino podem aderir ao Programa DF Superior
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (20) a Portaria nº 980, de 17 de dezembro de 2024, que regulamenta o Decreto nº 46.377, de 10 de outubro de 2024, instituindo o Programa DF Superior. O projeto é coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec-DF). A iniciativa visa promover a valorização dos servidores e empregados públicos do GDF, além de seus dependentes, por meio de parcerias com instituições de ensino superior. A medida abrange tanto a administração direta quanto a indireta do Distrito Federal. Com as novas regras, as instituições interessadas podem aderir ao programa mediante assinatura do termo de compromisso, conforme modelo estabelecido no anexo único da portaria. O documento pode ser ajustado para atender às necessidades da administração pública, desde que haja concordância da instituição parceira. Os extratos dos termos assinados serão publicados no DODF e divulgados no site oficial da Seec. Parcerias firmadas com oito instituições de ensino oferecem descontos que podem chegar a até 70% nas mensalidades | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Todas as documentações necessárias à adesão ao Programa DF Superior deverão ser submetidas de forma digital para a instauração de processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). O benefício concedido aos servidores, empregados públicos e dependentes permanecerá válido até a conclusão do curso em que se matricularem. Durante esse período, os percentuais de desconto ofertados pelas instituições podem variar. Para garantir os descontos nas instituições parceiras, os servidores deverão apresentar o contracheque referente ao mês anterior à matrícula ou uma declaração funcional atualizada, emitida pela área de Gestão de Pessoas do GDF. Os pagamentos das matrículas, mensalidades ou qualquer outro tipo de despesa diretamente na instituição de ensino cadastrada no programa. “O Programa DF Superior reafirma o compromisso do GDF com a qualificação e valorização dos seus servidores, fortalecendo o acesso à educação superior e ampliando oportunidades para toda a comunidade funcional e suas famílias” Epitácio Júnior, secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, “o Programa DF Superior reafirma o compromisso do GDF com a qualificação e valorização dos seus servidores, fortalecendo o acesso à educação superior e ampliando oportunidades para toda a comunidade funcional e suas famílias”. O DF Superior O programa também contempla servidores do Poder Legislativo do Distrito Federal, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, além dos magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Integrado ao conjunto de ações de valorização do servidor público previsto no Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016, o DF Superior oferece benefícios para cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e cursos tecnológicos. Atualmente, parcerias firmadas com oito instituições de ensino oferecem descontos que podem chegar a até 70% nas mensalidades: Ceub, Faculdade Horizonte, Faculdade JK CCI, Faculdade Laboro, Faculdade Unyleya, Iesb, Universidade Católica de Brasília e UniProjeção. *Com informações da Secretaria de Economia
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Divulgado chamamento público para integrantes do Conselho Local de Planejamento em Ceilândia
A Administração Regional de Ceilândia publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público para o processo de seleção dos membros da sociedade civil que irão compor o conselho local de planejamento da Região Administrativa de Ceilândia. As inscrições podem ser feitas entre 25 de novembro e 13 de dezembro. O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do Poder Público e por oito representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de Ceilândia, e respectivos suplentes. De 25 de novembro a 13 de dezembro, as inscrições para o Conselho Local de Planejamento podem ser feitas na Administração Regional da cidade ou por meio de formulário online | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia “Essa é a terceira vez que estamos repetindo esse chamamento para a composição do Conselho Local de Planejamento. Os conselheiros podem ser pessoas da sociedade civil e organizada, representantes dos empresários e comerciantes, inquilinos, moradores, todas as representações formais podem ter assento no CLP. Precisamos muito que eles se manifestem e venham compor o Conselho para a gente trabalhar e garantir que o planejamento e ocupação do território de Ceilândia esteja de acordo com a vontade da população”, destacou o administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende. Dois oito membros de entidades da sociedade civil, um deve ser representante da área de mobilidade, um deve ser da área de habitação, um da área ambiental, um da área de patrimônio cultural, um da área de moradia/inquilinos, um de entidade profissional acadêmica ou de pesquisa e dois devem ser representantes de entidades empresariais relacionadas à indústria, ao comércio ou à produção rural, vedada a participação de duas entidades do mesmo setor, conforme a peculiaridade de cada Região Administrativa. A participação no Conselho Local de Planejamento da Região Administrativa de Ceilândia é considerada de relevante interesse público, e não conta com remuneração. Se houver inscrições em número superior a oito, a composição do conselho se dará pelo processo de eleição dos conselheiros e suplentes. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na Região Administrativa de Ceilândia, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos seis meses imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Cada entidade interessada deve inscrever um único candidato a membro titular, com indicação do respectivo suplente. Serão utilizados como critério de desempate para habilitação das entidades e instituições representativas da sociedade civil o maior tempo de constituição e o maior número de associados ou filiados. Para mais informações, acesse aqui a íntegra do edital. Serviço Inscrições para o CLP da Região Administrativa de Ceilândia O candidato terá duas opções para a inscrição: comparecer presencialmente na Administração Regional de Ceilândia ou se inscrever online por este link. → Período: 25/11 a 13/12 → Horário para inscrição presencial: das 9h às 11h30 e das 14h às 17h → Local: Sala da Assessoria de Planejamento (Asplan), na sede da Administração Regional de Ceilândia. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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