Audiência pública vai discutir diretrizes urbanísticas para a Saída Norte
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) realizará, no dia 10 de agosto, audiência pública para apresentação do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) da Saída Norte. O encontro tem como objetivo apresentar o estudo e as diretrizes urbanísticas propostas para o planejamento territorial de uma área de cerca de 316 hectares, localizada em parte das regiões administrativas do Lago Norte e do Varjão, ao longo das rodovias BR-020 (Epia), DF-006 e DF-007. [LEIA_TAMBEM]A audiência será realizada em formato presencial, com início às 19h, no auditório da Seduh, localizado no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A. A participação da população é considerada essencial para ampliar o diálogo e garantir transparência no processo de construção das diretrizes urbanísticas. Mais informações estão disponíveis no site da Seduh. O principal objetivo do estudo é orientar futuros parcelamentos e a ocupação urbana da área, em conformidade com as diretrizes previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Vale destacar, ainda, que o ETU é um instrumento de planejamento urbano utilizado no desenvolvimento de áreas estratégicas do Distrito Federal, contribuindo para a organização territorial, a mobilidade e os processos de regularização. *Com informações da Seduh-DF
Ler mais...
Seduh aprova ETU para o Jóquei Clube, Quaresmeira e STRC
Um novo passo foi dado para a criação de mais áreas de habitação no Distrito Federal que poderão beneficiar até 63.050 habitantes. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou o novo Estudo Territorial Urbanístico (ETU) aplicável ao Setor Habitacional Jóquei Clube (SHJC), em Vicente Pires, ao Setor Habitacional Quaresmeira (SQUA), no Guará, e ao Setor de Transporte Rodoviário de Cargas (STRC), no SIA. O ETU foi aprovado pela Portaria nº 39 da Seduh e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (10). O documento é o primeiro estudo necessário para possibilitar o processo de parcelamento do solo urbano, mantendo assim a população máxima admitida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT) nos locais. Ao todo, eles compreendem uma área de 424,33 hectares – o equivalente a mais de 424 campos de futebol. O estudo foi elaborado a pedido da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que está desenvolvendo o processo de parcelamento do solo das áreas. O objetivo do documento é estabelecer as orientações, critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo para a elaboração do projeto urbanístico para os futuros lotes. [Numeralha titulo_grande=”424,33 hectares” texto=”área que o Estudo Territorial Urbanístico abrange” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Essas áreas estão destinadas à implantação de um projeto de parcelamento elaborado pela Terracap que vai ofertar lotes para habitação coletiva e atender uma demanda da população do Distrito Federal”, informou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andréa Moura. Na avaliação do presidente da Terracap, Izidio Santos, empreender de forma ordenada é garantir à população o direito à moradia com segurança jurídica. “Um grande e importante passo foi dado e isso é essencial para que a Terracap dê sequência nos projetos que levarão à criação dessas novas áreas”, ressaltou. Ajuste [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o ETU publicado em 2021 para os três setores precisou ser ajustado conforme os parâmetros previstos na nova lei. Dessa forma, a partir da análise das legislações ambientais e urbanísticas vigentes, os parâmetros urbanísticos foram revisados para que as áreas possam ser parceladas. A atualização das diretrizes viabilizará a elaboração do projeto urbanístico pela Terracap. Após ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), ele será submetido à aprovação do governador Ibaneis Rocha e os lotes na região poderão ser registrados. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
Ler mais...