Educação fiscal: edição 2025 do programa EnCena é encerrada com premiação a estudantes
O auditório da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) celebrou na última terça-feira (18) o encerramento do Projeto Educação Fiscal EnCena – Edição 2025. O evento reuniu estudantes e profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal e do Instituto Federal de Brasília (IFB), além de representantes das áreas parceiras que contribuíram para a realização do projeto ao longo do ano. A iniciativa, que começou em 2020, consolidou diversas ações de educação fiscal já existentes no DF e tem como objetivo formar cidadãos conscientes sobre a importância da tributação e do controle social desde a base educacional. Por meio de ações pedagógicas, o programa ensina crianças e adolescentes a compreenderem o papel dos impostos na construção de uma sociedade mais justa e participativa. O projeto é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), que atua como gestora, e a Secretaria de Economia (Seec-DF), além da participação da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e de representantes da Receita Federal. Esse arranjo institucional busca fortalecer a formação cidadã dos estudantes do Distrito Federal. O programa ensina crianças e adolescentes a compreenderem o papel dos impostos na construção de uma sociedade mais justa e participativa | Fotos: André Amendoeira/Ascom SEEDF "Com esse projeto, o estudante aprende na escola qual é o seu papel em relação à educação fiscal", explicou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, presente no evento de encerramento. "Entrou no mercado, comprou, peça a nota fiscal. Porque com a nota fiscal o estabelecimento tem que contribuir com impostos e esse imposto é revertido em benefício para a saúde, para a educação e para tudo de governo que é implementado na sociedade", complementou. Formação cidadã Para Cícero Melo, coordenador do Grupo de Educação Fiscal do DF, o programa é essencial para completar a formação cidadã prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. "Sem educação fiscal, sem o letramento fiscal, a cidadania não se completa", afirmou. "O programa de educação fiscal fortalece a cidadania. Não é um programa apenas para falar da tributação, das alíquotas, da questão técnica sobre o tributo. Ele é eminentemente pedagógico." Melo explica o conceito do "trino tributário", no qual o cidadão precisa se reconhecer em três papéis simultâneos: financiador do Estado e das políticas públicas, beneficiário desses serviços e fiscal da aplicação dos recursos. "Se o cidadão não se reconhece nessa relação com o Estado, a cidadania não se completa. Uma cidadania para ser completa, você tem que ter essa consciência da coletividade, da função social do tributo e do controle social sobre ele", ressalta. O coordenador também enfatiza que somente a educação é capaz de transformar comportamentos e mudar a relação entre Estado e cidadão. "Só quem muda comportamento é a educação. O propósito da educação é mudar comportamentos. Então, a gente tem que mudar o comportamento e o olhar dessa relação Estado-cidadão e cidadão-Estado." Hélvia Paranaguá: "Com esse projeto, o estudante aprende na escola qual é o seu papel em relação à educação fiscal" Premiação O projeto conta com a maior premiação de educação fiscal do país, oferecendo smartphones aos estudantes que concluem o programa com aproveitamento. O Programa Nacional de Educação Fiscal, do qual o EnCena faz parte, completará 30 anos em 2026, com todos os estados e o Distrito Federal como signatários da iniciativa. A secretária Hélvia Paranaguá reforça o papel transformador do projeto: "As crianças precisam desde cedo entender a importância desse contexto que é pura cidadania. Eles são fiscais, mini fiscais, da Secretaria de Economia, para aprender desde cedo a cobrar do estabelecimento a nota, para que isso reverta em benefícios para eles mesmos." *Com informações da SEEDF
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Projeto EnCena oferece formação audiovisual a professores da rede pública
Cerca de 30 professores da rede pública de ensino do Distrito Federal tiveram a oportunidade, nesta semana, de participar de uma capacitação para produção audiovisual voltada à educação fiscal. A atividade fez parte das atividades do Educação Fiscal EnCena, voltado para professores e estudantes do 4º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Participam da iniciativa cerca de 60 escolas. Durante as aulas de produção audiovisual, os docentes puderam aprender como criar atividades e conteúdos educacionais em vídeo; conheceram técnicas de produção de roteiros; de edição de vídeos; e compartilharam ideias sobre abordagens de conteúdos relacionados à educação fiscal para crianças e adolescentes. O EnCena existe desde 2021 e é direcionado às escolas da rede pública de ensino. A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias de Economia e de Educação, além da Controladoria-Geral do DF (CGDF) e da Receita Federal. Os professores são estimulados a desenvolver conteúdos audiovisuais sobre temas como cidadania, combate à corrupção e arrecadação de impostos | Foto: Divulgação/Seec-DF As aulas sobre produção audiovisual foram conduzidas pelo professor Diego Wannucci, integrante do Grupo de Educação Fiscal do DF. “No percurso de formação, os professores recebem aulas formativas sobre noções básicas de audiovisual e podem aprender sobre formatos, roteiros, funções e fases da produção audiovisual”, explica. A atividade tem objetivo de estimular a criatividade artística voltada à temática. Os professores são estimulados a desenvolver conteúdos audiovisuais sobre temas como cidadania, combate à corrupção e arrecadação de impostos. A professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, que leciona na Escola Classe Kanegae, na Colônia Agrícola Riacho Fundo, conta que, ao longo do projeto, tem utilizado fábulas e exemplos do cotidiano para ensinar a importância dos tributos e da conscientização cidadã. “A educação fiscal começa com pequenas atitudes, como ser honesto e respeitar as regras de convivência, e se estende a um entendimento mais amplo da arrecadação tributária e seu impacto na sociedade”, enfatiza Ana Lúcia. Ela acrescenta que a formação em produção audiovisual abre um leque de atividades em sala de aula. “Podemos trabalhar esses conceitos a partir das pequenas atitudes do dia a dia, tanto na escola quanto em casa e na comunidade. Por sermos uma escola do campo, trabalhamos muito a questão da sustentabilidade para eles entenderem melhor o que é cidadania”, explica. Participante das atividades do projeto há cerca de três anos, a professora do Centro Educacional 310, de Santa Maria, Michelle Fabianne Carvalho, destaca a importância do projeto e da plataforma disponibilizada aos professores que participam do Projeto EnCena. “Ajuda muito na preparação das aulas, especialmente em projetos que envolvem os alunos em atividades práticas”, explica. A professora Michelle ressalta que os estudantes têm sido cada vez mais capazes de atuar com filmagem e edição de vídeos, utilizando habilidades em artes visuais e música para a criação de conteúdos. “É incrível presenciar a mudança que acontece na maioria dos alunos que participam das atividades”. A proposta pedagógica do EnCena envolve várias ações, tais como a utilização de um aplicativo gamificado, acesso a mídias digitais, produção audiovisual, capacitação de professores e uso de metodologias ativas para gerenciamento dos processos de ensino e de aprendizagem. Entre os objetivos do projeto estão estimular o interesse da comunidade escolar em conteúdos fiscais por meio do uso interativo de ferramentas tecnológicas, incentivar a cidadania e desenvolver os conteúdos da educação fiscal de forma lúdico-pedagógica. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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