Audiência propõe criação do Estatuto das Famílias Atípicas do DF
As famílias atípicas enfrentam desafios peculiares. Pensando nessa realidade, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) promove, no dia 30 de abril, uma audiência pública que discutirá o anteprojeto de lei que institui o Estatuto das Famílias Atípicas do DF, o documento que expressa os direitos e deveres desse núcleo da sociedade. A reunião está prevista para iniciar às 14h, no auditório da SEFJ-DF, localizado na Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Setor Comercial Sul – Asa Sul. A audiência é aberta a entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e à sociedade civil interessada. O governo deseja ouvir sugestões e contribuições que possam enriquecer a elaboração deste importante documento. A audiência é aberta a entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e à sociedade civil interessada | Foto: Divulgação/SFJ-DF Na ocasião, os participantes poderão apresentar sugestões, discutir melhorias e trocar experiências com o objetivo de reunir o máximo de informações necessárias para a criação do Estatuto. “As famílias atípicas existem e precisam estar no radar das políticas públicas, muitas das vezes, olhamos apenas para a pessoa atípica, mas esquecemos que existe uma família para oferecer o suporte necessário às custas de um desgaste emocional, econômico e social muito grande. pela primeira vez, temos um governo atento às mudanças que precisam acontecer para que essas famílias possuam direitos reconhecidos por elas mesmas e pela sociedade como um todo”, destacou, Rodrigo Delmasso, gestor da SEFJ. Maria Ricardina é mãe de Jonatas Novais, uma criança de 10 anos com transtorno do espectro autista e comemora esse momento de discussão sobre a pauta. “As famílias atípicas enfrentam desafios enormes desde o diagnóstico à inclusão do nosso familiar ao ambiente social, são desafios na educação especial, nos cuidados e nas terapias necessárias para o desenvolvimento. Eu e o pai dele nos revezamos, às vezes, precisamos sair mais cedo do trabalho ou chegar um pouco mais tarde, devido à atenção que o nosso filho exige. Mas, nem sempre, as pessoas entendem e um documento como esse é o início de uma transformação de mentalidade da sociedade e aceitação”, revelou. De acordo com o edital, durante a audiência, será permitida a manifestação oral dos participantes que previamente inscreverem-se pelo e-mail subadf.sefj@buriti.df.gov.br, ou de forma presencial na secretaria. O tempo de fala será de cinco minutos por entidade inscrita, podendo ser ajustado conforme a quantidade de inscritos. Após formatado, o anteprojeto de lei seguirá para análise da Casa Civil e, posteriormente, para análise e aprovação da Câmara Legislativa do DF. Serviço Audiência Pública sobre Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto da Família Atípica no Distrito Federal • Data: 30 de abril • Horário: 14h • Local: Setor Comercial Sul – Edifício Luiz Carlos Botelho Quadra 4, Bloco A, 5° andar, Asa Sul. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SFJ-DF)
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Famílias atípicas do DF são convidadas para discutir estatuto social
A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convida as famílias de pessoas com família atípicas a participarem de uma audiência pública para discutir a formulação do anteprojeto de lei que institui o Estatuto da Família Atípica do DF. O estatuto é um instrumento fundamental para a consolidação dos direitos e deveres das pessoas com deficiência. A elaboração do documento é uma iniciativa inédita do governo. A audiência pública ocorrerá em 30 de abril, às 14h, na sede da SEFJ, localizada na Quadra 04, Edifício Luiz Carlos Botelho, no Auditório da Família, 5° andar, Setor Comercial Sul, Asa Sul. Essas famílias enfrentam desafios únicos e, muitas vezes, necessitam de apoio específico para garantir o bem-estar e os direitos de todos os seus membros. A audiência pública ocorrerá em 30 de abril, às 14h, na sede da SEFJ | Foto: Divulgação/SEFJ-DF A audiência é aberta a entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e à sociedade civil interessada. O governo deseja ouvir sugestões e contribuições que possam enriquecer a elaboração deste importante documento. “Este é um momento histórico e sem precedentes na luta das famílias atípicas do DF. Como pai atípico, vivencio diariamente os desafios que precisamos enfrentar e as políticas públicas que podem emergir desse diálogo com a sociedade, especialmente com as famílias e os grupos que representam essa causa. O estatuto representa a formalização do compromisso do governo em promover e garantir a proteção dos direitos das pessoas com deficiência, assegurando que esses direitos sejam efetivamente respeitados e cumpridos”, afirmou o titular da pasta, Rodrigo Delmasso. Ainda de acordo o edital, durante a audiência, será permitida a manifestação oral dos participantes que previamente inscreverem-se pelo e-mail subadf.sefj@buriti.df.gov.br, ou de forma presencial na secretaria. O tempo de fala será de cinco minutos por entidade inscrita, podendo ser ajustado conforme a quantidade de inscritos. As contribuições apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto do anteprojeto. A versão final do documento será posteriormente encaminhada para tramitação legislativa. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família pelo e-mail subadf.sefj@buriti.df.gov.br. Serviço Audiência Pública sobre Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto da Família Atípica no Distrito Federal Data: 30 de abril Horário: Às 14h Local: Setor Comercial Sul – Edifício Luiz Carlos Botelho Quadra 4, Bloco A, 5° andar, Asa Sul. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF)
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