DF ganha lei que amplia ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (3) a a lei que trata da contratação de brigadas florestais para prevenção e combate aos incêndios florestais em unidades de conservação. A normativa representa uma ampliação das ações desempenhadas pelo Instituto Brasília Ambiental no atendimento às necessidades de interesse público para a preservação do Cerrado. Novos brigadistas poderão atuar em diversas frentes de trabalho, sob contratação direta ou indireta | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Uma das principais mudanças estabelecidas é a autorização para a contratação de brigadas especializadas que atuarão em diversas frentes, como prevenção, preparação, manejo, controle e combate aos incêndios florestais. Essa contratação poderá ocorrer de forma direta ou indireta, mediante justificativa. Contrato estendido Até então, os profissionais atuavam exclusivamente no combate aos incêndios, devido à limitação do período de contratação, que era determinado por decretos emergenciais. Com a nova estratégia, a admissão será ampliada para dois anos, podendo ser renovada por mais um no caso de provimento direto. Já na modalidade indireta, o período será de até cinco anos, garantindo maior continuidade e planejamento das ações. “São situações que necessitam da nossa resposta à altura, e essa lei, que nosso governador sancionou no dia de hoje, é essa resposta para a população do DF” Celina Leão, vice-governadora A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, enfatizou a urgência da nova legislação diante dos recentes desafios ambientais. “Vimos no ano passado um cenário completamente diferente, que só foi possível ser revertido devido à competência da brigada, por meio da ação rápida e coordenada diante aos incêndios dentro da Floresta Nacional e do Parque Nacional, e a chegada de uma fumaça densa, vinda das queimadas que ocorriam em São Paulo”, lembra a gestora. “São situações que necessitam da nossa resposta à altura, e essa lei, que nosso governador sancionou no dia de hoje, é essa resposta para a população do DF”. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, explica que o DF está seguindo os padrões federais. “Nosso principal norte para a inovação foi o modelo hoje utilizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [ICMBio], no qual existem as mesmas atividades”, afirma. “Agora, com a prorrogação do prazo, vamos poder atuar de fato na prevenção”. Redução das queimadas Além do combate, os brigadistas terão um papel fundamental na prevenção dos incêndios, atuando em abertura de aceiros, manejo integrado do fogo, apoio em ações de educação ambiental e suporte operacional na gestão das unidades de conservação. Essas medidas são fundamentais para reduzir a ocorrência de queimadas e minimizar seus impactos ambientais. “A preservação do Cerrado exige ações contínuas e estratégicas, e a aprovação deste projeto representa um avanço fundamental no combate aos incêndios florestais”, avalia o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes. “Além de preservar a biodiversidade, essa medida fortalece nossa capacidade de resposta e gestão ambiental. Acreditamos que um manejo eficiente do fogo é essencial para a sustentabilidade do Distrito Federal.” Outro benefício é a redução de gastos com equipamentos de proteção individual (EPIs), que anteriormente precisavam ser adquiridos a cada seis meses. Com contratos mais longos, será possível otimizar os recursos e garantir um melhor planejamento para a aquisição e manutenção desses equipamentos. *Com informações do Brasília Ambiental
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Águas Claras e Floresta Nacional abrem jornada de blitze contra incêndio
| Foto: Sema / Divulgação O Parque de Águas Claras e a Floresta Nacional de Brasília serão as primeiras Unidades de Conservação (UCs) a receber a Blitz Educativa de Prevenção dos Incêndios Florestais no Distrito Federal. Com o objetivo de atender um público maior os eventos vão acontecer de forma simultânea, no dia 27 de março, das 8h às 12h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ao todo serão dez as UCs atendidas, cinco a mais do que no ano passado. Além de Águas Claras, os parques Ezechias Heringer, Prainha, Fercal e Estação Rádio receberão as blitze pela primeira vez, em calendário que segue até agosto. A reunião de planejamento para a realização da estratégia em 2020 foi na tarde desta quinta-feira (20), na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), responsável por coordenar o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF-DF). As blitze buscam conscientizar e alertar a população sobre a proibição e os perigos da queima de lixo e resto de poda, as principais causas de incêndio florestal no Distrito Federal. No ano passado, 4,4 mil veículos foram abordados em eventos no Park Way, na Floresta Nacional de Brasília, no Jardim Botânico de Brasília, no Parque Boca da Mata e na Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae). Estas são áreas de preservação mais vulneráveis aos incêndios florestais. | Foto: Sema / Divulgação “Neste ano decidimos atender aos pedidos da população e, pela primeira vez, realizar duas blitzes no mesmo dia. No ano passado muitos motoristas abordados elogiavam a iniciativa e sugeriam outras regiões administrativas ou UCs para a gente atuar. Então, vamos testar o formato no final de março e avaliar seu funcionamento”, explica a coordenadora do PPCIF na Sema, Carolina Leite Queiroga Schubart. O Grupo Executivo do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF é composto por: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), Companhia de Saneamento Ambienta do DF (Caesb), Aeronáutica, Marinha, Corpo de Bombeiros (CBMDF), Secretaria de Saúde, Jardim Botânico de Brasília (JBB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Brasília Ambiental. * Com informações da Secretaria de Meio Ambiente
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