Saiba como solicitar exames e prontuários em unidades de saúde do DF
Exames, laudos e prontuários guardam informações importantes sobre a saúde de cada paciente e, justamente por reunirem dados pessoais e sensíveis, não podem ser acessados por qualquer pessoa. A liberação desses documentos segue critérios específicos para garantir sigilo, segurança e proteção dos dados. O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF seguem estas regras. Muitas pessoas, no entanto, ainda têm dúvidas sobre quem pode fazer o pedido, quais documentos são necessários ou o que fazer quando não é possível comparecer pessoalmente. Conhecer essas orientações ajuda a evitar transtornos e torna o atendimento mais ágil. “Toda solicitação de acesso a informações médicas é tratada com sigilo absoluto e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas correlatas, protegendo os dados sensíveis de saúde dos pacientes em todas as etapas”, explica Saulo Reis, coordenador jurídico consultivo. Quem pode solicitar? O próprio paciente pode solicitar e consultar seus registros médicos sempre que precisar. Também podem fazer o pedido, conforme cada situação, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes, tutores, curadores e pessoas autorizadas pelo paciente por meio de procuração específica. Os resultados de exames devem ser solicitados diretamente na unidade na qual o procedimento foi realizado. Já os prontuários médicos podem ser requisitados nas recepções dos hospitais e das UPAs, além dos canais eletrônicos disponibilizados para esse atendimento. Os pedidos também podem ser encaminhados por e-mail: HRSM: nuarq.hrsm@igesdf.org.br HBDF: arquivo@igesdf.org.br UPAs: arquivoupas@igesdf.org.br Para requerer o documento, é necessário preencher o formulário de solicitação de prontuário médico e apresentar a documentação exigida. O pedido passa pela análise dos setores responsáveis e, após a conclusão do processo, os registros podem ser disponibilizados em formato impresso ou por e-mail, conforme o caso. Outra pessoa pode retirar os documentos? Quando o paciente não pode comparecer presencialmente, outra pessoa pode solicitar ou retirar os documentos, desde que apresente procuração específica ou autorização expressa do titular. A autorização pode ser validada por diferentes meios, entre eles: Procuração com poderes específicos: documento assinado pelo paciente autorizando expressamente o acesso aos registros para essa finalidade. Assinatura eletrônica avançada: deve permitir a identificação inequívoca do signatário e estar vinculada ao documento de forma que qualquer alteração posterior possa ser detectada. Um exemplo são as assinaturas realizadas pelo GOV.BR nos níveis Prata e Ouro. Assinatura eletrônica qualificada: utiliza certificado digital emitido por autoridade reconhecida, de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). E quando o paciente falece? Em caso de falecimento, o acesso ao prontuário também segue regras específicas. O documento pode ser consultado por cônjuge ou companheiro, filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, irmãos, sobrinhos, tios, sobrinhos-netos, tios-avós e primos, desde que seja comprovado o vínculo familiar. A liberação também pode ocorrer mediante determinação judicial. Órgãos públicos e instituições precisam seguir regras específicas. O sigilo das informações médicas permanece protegido mesmo quando a solicitação parte dessas entidades. Algumas organizações podem requerer os documentos diretamente, por meio de ofício encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Entre elas estão: Conselho Federal de Medicina (CFM); Conselhos regionais de medicina (CRMs); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Corregedoria de Saúde (SES/CONT/USCOR); Instituições de ensino que tenham Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF); Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), desde que tenha procuração válida. Para os demais órgãos e instituições, o acesso às informações médicas depende de determinação judicial ou de termo de consentimento expresso assinado pelo titular, acompanhado da documentação pessoal necessária.
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Hospital de Base faz 63 anos como protagonista na saúde do DF
Em visita ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) para comemoração dos 63 anos do centro hospitalar, o governador Ibaneis Rocha destacou a força da principal unidade da rede pública do DF e a maior de todo o Centro-Oeste. O chefe do Executivo ainda comentou o processo contínuo de melhoria das instalações e do atendimento ao público. O Hospital de Base do Distrito Federal atende, diariamente, mais de 6 mil pacientes | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Tenho uma memória muito afetiva. Nasci e fui criado aqui, minha mãe era auxiliar de enfermagem, então eu tive a oportunidade de acompanhar desde os meus primeiros anos de vida o trabalho desse hospital. Agora, como governador, nós temos feito uma parceria com a Câmara Legislativa e a Câmara dos Deputados, disponibilizando recursos para a reforma dos andares. Isso já vem acontecendo, nós também vamos implementar sistema de rastreabilidade de medicamentos e usar a tecnologia em favor da saúde”, pontuou o governador. No fim de agosto, por exemplo, o GDF entregou as reformas na cozinha e no refeitório do Hospital de Base, intervenção feita sem interromper a produção diária que atende mais de 6 mil pacientes. Foram investidos R$ 675 mil para transformar o local, que estava há mais de 40 anos sem grandes intervenções estruturais. [Numeralha titulo_grande=”R$ 8 milhões” texto=”Investimento anunciado em agosto deste ano na compra de equipamentos para o Hospital de Base” esquerda_direita_centro=”direita”] O Base também recebeu R$ 8 milhões em equipamentos, o que permitiu a compra de 50 camas novas, equipamentos de duodenoscópio e videocolonoscópio, além de monitores, carrinhos de anestesia e ventiladores. Mudanças que, na visão do presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, permitem uma maior eficiência nos atendimentos. “Temos trocado nosso parque tecnológico para trazer mais eficiência e segurança para os pacientes, temos o nosso angiógrafo que vai favorecer nosso protocolo de AVC e dor torácica. Recebemos um tomógrafo que vai melhorar o atendimento no pronto-socorro e vamos trazer o projeto de rastreabilidade de medicamentos, que é uma meta internacional de saúde e teremos no Base”, detalha. Ainda segundo o presidente, o centro cirúrgico passará por reformas. No fim de agosto, o GDF entregou as reformas na cozinha e no refeitório do Hospital de Base Patrimônio da cidade A história do hospital se mistura com a de Brasília. Eles foram construídos simultaneamente, com a unidade médica abrindo as portas meses depois, em 12 de setembro de 1960, para, em pouco tempo, tornar-se o mais importante do DF. O Base foi idealizado pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek e projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. “O Base é um marco da saúde do DF. É onde está nossa alta complexidade no quesito transplante, oncologia, cardiovascular. Ele tem uma equipe pronta e qualificada, sendo também uma escola, um ambiente de salvar vidas e formar profissionais”, pontua a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A unidade é o maior centro hospitalar público do Centro-Oeste, com 64.696,67 m² de área construída, é modelo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de alta complexidade em politraumas, emergências e cirurgias cardiovasculares, transplantes, neurocirurgia, oncologia, oftalmologia, ortopedia e reumatologia. Ao longo de 2022, o Base fez mais de 579 mil atendimentos, sendo 103.847 mil atendimentos de urgência na atenção especializada, 9.726 procedimentos cirúrgicos, 47.264 quimioterapias, entre outros.
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Certificado atesta confiabilidade do laboratório do Hospital de Base
[Olho texto=”“Validar e atestar como ótima a realização das análises laboratoriais é importante para que tenhamos a certeza de que estamos prestando o melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde do instituto” – Mariela Souza de Jesus, diretora-presidente interina do Iges-DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Laboratório Clínico do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o certificado de proficiência Controllab – Ensaio de Proficiência Clínico, que tem a chancela da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML). A certificação, referente à atuação em 2021, demonstra a confiabilidade do laboratório em relação aos resultados e o ótimo desempenho para executar análises de exames. Farmacêutica bioquímica e chefe do laboratório, Lara Cristina Ferreira Malheiros contabilizou em 2021 a realização de mais de 1,8 milhão de exames. Em 2022, só no primeiro trimestre, já foram realizados 452.240. A equipe do laboratório conta com 91 colaboradores, entre recepcionistas, assistentes administrativos, auxiliares e técnicos de laboratório, analistas microbiologistas, médicos e analistas clínicos (biomédicos e farmacêuticos bioquímicos). O setor realiza exames de bioquímica, hematologia, líquidos corporais, imunologia, hormônios, parasitologia, urinálise e microbiologia, com demandas de média e alta complexidade, para diagnóstico, prognóstico e acompanhamento de pacientes oriundos das especialidades médicas de oncologia, nefrologia, ortopedia, cardiologia e demais especialidades. Em 2021, o Laboratório Clínico do HBDF realizou mais de 1,8 milhão de exames. Em 2022, só no primeiro trimestre, já foram realizados 452.240 | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF Melhoria contínua Mariela Souza de Jesus, diretora-presidente interina do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), gestor do HBDF, ressalta a importância de participar dessa avaliação de rotina, feita por empresa especializada, como uma condição para atestar a qualidade dos serviços prestados no laboratório do Hospital de Base. “Validar e atestar como ótima a realização das análises laboratoriais é importante para que tenhamos a certeza de que estamos prestando o melhor atendimento aos usuários dos serviços de saúde do Iges-DF”, afirma Mariela Souza. [Olho texto=”“Receber, pelo terceiro ano seguido, o certificado da Controllab demonstra que prezamos pela qualidade de nossos serviços” – Isabella Baptista Mariano, analista de qualidade do Laboratório Clínico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo Lara Cristina, a participação em um programa de proficiência é um elemento fundamental no processo de melhoria contínua dos processos. “Significa uma gestão comprometida com a qualidade, que auxilia na promoção do conhecimento dos processos de análise. A certificação demonstra a confiabilidade do laboratório em relação aos resultados e o ótimo desempenho para executar análises de exames”, disse. A profissional cita que, entre os requisitos da certificação, estão avaliar a eficiência do controle externo e assegurar sua adequação em métodos específicos; avaliar e monitorar o desempenho do laboratório; identificar acertos e conformidades; determinar as características de desempenho de métodos já estabelecidos e/ou novos métodos e tecnologias e prover ações corretivas/preventivas. “Também é importante ressaltar que ter o certificado de proficiência é obrigatório, por exigência de órgãos regulamentadores, como pré-requisito de processos de licitações, para credenciamento junto às principais instituições de pesquisa e também um diferencial frente a outros laboratórios”, ressalta. “Receber, pelo terceiro ano seguido, o certificado da Controllab demonstra que prezamos pela qualidade de nossos serviços”, diz a analista de qualidade do Laboratório Clínico, Isabella Baptista Mariano Hiyane, que faz o acompanhamento dos resultados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Como é feita a avaliação Em cumprimento à RDC/302-2005 Anvisa, o Laboratório Clínico do Hospital de Base possui contrato de ensaio de proficiência com a empresa Controllab. Mensalmente, são enviadas amostras biológicas padrão para realizar o controle de qualidade externo. É necessário obter desempenho ótimo em suas análises clínicas. A participação do laboratório anualmente, contínua e assídua durante os 12 meses, na execução dos ensaios de proficiência laboratoriais, com desempenho avaliado como ótimo, permite à empresa Controllab emitir o Certificado de Proficiência em ensaios laboratoriais. Nesta última avaliação, o HBDF cumpriu satisfatoriamente todas as análises de proficiência clínica nas amostras enviadas mensalmente pela empresa Controllab para a realização dos 112 ensaios (exames). *Com informações do Iges-DF
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