Licença para obras de infraestrutura é concedida a condomínio do Tororó
O Instituto Brasília Ambiental realizará neste sábado, 1º de fevereiro, a entrega da licença de instalação que autoriza a conclusão dos serviços de infraestrutura do condomínio Mansões Flamboyant, localizado no Setor Habitacional Tororó, na DF-140, Km 4 – Fazenda Santa Bárbara. O condomínio Mansões Flamboyant vai receber, neste sábado (1º/2), a licença de instalação que autoriza a conclusão dos serviços de infraestrutura no residencial | Reprodução: Google Maps O documento permite a finalização das obras em uma área de 4,46 hectares, composta por 32 lotes. O documento, válido por três anos, estabelece uma série de condicionantes ambientais que devem ser seguidas pelo responsável, garantindo a sustentabilidade do empreendimento e minimizando os impactos ambientais. Entre as principais exigências estão a preservação de pelo menos 40% da área como zonas permeáveis (regiões que permitem a infiltração da água da chuva no solo); o uso temporário de fossas sépticas até a implantação do sistema definitivo pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); o descarte adequado de resíduos em locais autorizados; a implementação de medidas para controle de poeira e a instalação de barreiras físicas para isolamento das obras. Além disso, o empreendedor deverá apresentar relatórios semestrais para monitoramento das ações ambientais. Entrega da licença de instalação ao condomínio Mansões Flamboyant • Data: Sábado, 1º de fevereiro • Horário: 9h30 • Local: Setor Habitacional Tororó, DF-140, Km 4 – Fazenda Santa Bárbara *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Recanto das Emas ganhará mais de 6 mil novas unidades habitacionais
Na tarde desta quinta-feira (23), foi assinada no Palácio do Buriti a licença de instalação para um empreendimento localizado ao sul da BR-060, a oeste da DF-001, no Setor Habitacional Parque da Bênção (SHPB), na Região Administrativa do Recanto das Emas. A área pertence à bacia hidrográfica do Rio Descoberto. A licença autoriza a execução das obras de infraestrutura do projeto urbanístico aprovado pelo Decreto nº 46.300/2024, mas veda a supressão de vegetação nativa. A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta quinta (23), a licença de instalação para um empreendimento no Recanto das Emas, que vai beneficiar mais de 22 mil pessoas | Foto: George Gianni/VGDF A governadora em exercício Celina Leão destacou a importância da iniciativa para a população do Distrito Federal. “Participei hoje do ato de assinatura do Compromisso pela Sustentabilidade, realizado em parceria com o Instituto Brasília Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) e a Codhab. Este projeto, esperado há quatro anos, prevê a implantação de 6.048 unidades habitacionais, beneficiando mais de 22 mil pessoas”, disse Celina. “A emissão da licença de instalação reforça nosso compromisso com o cumprimento das exigências legais e ambientais, assegurando que as obras de infraestrutura sejam realizadas com segurança jurídica e responsabilidade ambiental. Com isso, promovemos moradia digna e qualidade de vida para a população”, acrescentou a governadora em exercício. A licença de instalação também estabelece medidas de mitigação e controle de impactos, promovendo o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação do meio ambiente. O gestor do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou a necessidade de integrar o desenvolvimento urbano à preservação ambiental. “Precisamos continuar desenvolvendo, mas com responsabilidade. É essencial refletirmos sobre o futuro que estamos construindo para nossos filhos e netos”, pontuou. Estiveram presentes na cerimônia de assinatura o secretário de Meio Ambiente, Gutemberg Gomes; o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes; o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan; e André Brandão, representante do loteamento Reserva do Parque. Para André Brandão, a iniciativa marca um novo capítulo para a cidade: “Em parceria com a Codhab, vamos poder realizar o sonho da casa própria para mais famílias que precisam no Distrito Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida”. *Com informações do Brasília Ambiental
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Condomínio em São Sebastião recebe licença ambiental do GDF
O Instituto Brasília Ambiental entregou na noite desta quarta-feira (9) a nova Licença de Instalação do Condomínio Ouro Vermelho 2, localizado em São Sebastião. A entrega foi feita na área de lazer do próprio condomínio e contou com a participação de vários moradores locais, além da equipe técnica do instituto. O condomínio possui 816 unidades. A ação beneficia em torno de três mil pessoas. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, ressaltou que é uma determinação do governador, Ibaneis Rocha, e da vice-governadora, Celina Leão, que a área ambiental atue fortemente no sentido de trazer para a legalidade todos os condomínios que têm essa necessidade | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que a licença entregue representa o contínuo avanço das melhorias ambientais que estão sendo feitas nas proximidades do Jardim Botânico. Ele ressaltou que é uma determinação do governador, Ibaneis Rocha, e da vice-governadora, Celina Leão, que a área ambiental atue fortemente no sentido de levar para a legalidade todos os condomínios que têm essa necessidade. Nemer explicou os ganhos que o documento leva ao condomínio. “Após o registro das unidades imobiliárias, esta licença permitirá a adequação das infraestruturas necessárias ao condomínio, as quais contribuem para a diminuição dos impactos ambientais. Além disso, mantém o compromisso do condomínio em realizar as condicionantes e compensações ambientais devidas”, detalhou. “Essa licença, que beneficia a tantos, só é possível graças a essa forma de trabalhar do atual governo, no qual todas as áreas e todo o governo interagem com as comunidades. Isso é fundamental para que resolvamos os problemas que acontecem na vida real da sociedade. É um governo de diálogo, no qual o meio ambiente não está em segundo plano, muito pelo contrário. Trabalhamos para buscar segurança jurídica para vocês, condôminos, e equilíbrio ambiental” Gutemberg Gomes, secretário de meio ambiente O secretário de meio ambiente, Gutemberg Gomes, que fez questão de prestigiar a entrega da licença, enfatizou a transversalidade que existe hoje no Governo do Distrito Federal (GDF), e que permite todos esses avanços de regularizações ambientais. “Essa licença, que beneficia a tantos, só é possível graças a essa forma de trabalhar do atual governo, no qual todas as áreas e todo o governo interagem com as comunidades. Isso é fundamental para que resolvamos os problemas que acontecem na vida real da sociedade. É um governo de diálogo, no qual o meio ambiente não está em segundo plano, muito pelo contrário. Trabalhamos para buscar segurança jurídica para vocês, condôminos, e equilíbrio ambiental. A lógica de dialogarmos com a sociedade é para construirmos políticas públicas com a sociedade”, ressaltou o secretário. A entrega foi feita na área de lazer do próprio condomínio e contou com a participação de vários moradores locais, além da equipe técnica do instituto. O condomínio possui 816 unidades. A ação beneficia em torno de três mil pessoas Construção de soluções O superintendente de licenciamento ambiental em exercício do instituto, Roger Henrique, reforçou que o foco do GDF hoje é construir soluções e que esse é o trabalho que tem sido feito no Brasília Ambiental nos últimos anos. “Construímos soluções. O condomínio quer se regularizar, então, orientamos, buscamos juntos a melhor maneira disso acontecer”, esclareceu. O superintendente reforçou também as vantagens do documento para os moradores do condomínio. ”Faz um grande bem pra gente, da área ambiental, e para os moradores saber que a regularização ocorrendo, a drenagem será disciplinada, o asfalto vai durar mais, não terão riscos de alagamento, desabamento, quedas de árvores. Ou seja, essa licença é mais um passo para que o condomínio possa viver um futuro mais tranquilo e com infraestrutura duradoura. O Brasília Ambiental tem trabalhado muito em trazer a comunidade para essa realidade, e faz isso com educação ambiental. Fazemos o que está na lei e a lei só propõe o bem de todos. Esse é o foco do órgão ambiental”, lembrou. A síndica do condomínio, Andressa Cabral Brandão Fernandes, deixou claro a importância da licença, lembrando que ela vem ao encontro dos anseios de todos os moradores locais. “Agora poderemos executar as obras de águas pluviais do condomínio, entre outras. Temos o prazo de seis anos para fazer todo esse trabalho. Temos o entendimento do quanto foi difícil chegar nesse estágio que alcançamos. A comunidade está em festa pela conquista, que é de todos. Finalmente, estamos caminhando para uma regularização total do condomínio, e isso nos deixa muito feliz”, comentou. A licença é válida por até seis anos. O Condomínio Ouro Vermelho 2 tem as obrigações indicadas por um cronograma específico, que contará com o acompanhamento do Brasília Ambiental durante toda a vigência do documento. *Com informações do Brasília Ambiental
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