Nota Legal sorteia R$ 3,5 milhões em prêmios nesta terça-feira (18)
Se você tem o hábito de exigir a inclusão do CPF nas notas fiscais de compra, se encontra em dia com a Secretaria de Economia (Seec-DF) e está cadastrado no Nota Legal, fique atento: a partir das 15h desta terça (18), o GDF vai realizar o segundo sorteio do programa em 2025. Exatos 1.104.288 de contribuintes estão aptos. Eles acumularam 75.150.112 bilhetes e podem ganhar, no total, R$ 3,5 milhões. Serão 12,6 mil prêmios, com o principal pagando R$ 1 milhão. A transmissão, ao vivo, poderá ser acompanhada por meio deste link. Veja a relação dos prêmios | Arte: Seec-DF Para saber se você está concorrendo, e com quantos bilhetes, basta acessar o portal Nota Legal, fazer o login com os dados cadastrados e entrar na aba “sorteio”. Os bilhetes foram gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1° de novembro de 2024 e 30 de abril deste ano. Só estão habilitados os consumidores que estavam adimplentes com a Seec-DF no período de 18 de agosto a 9 de setembro. [LEIA_TAMBEM]Cada consumidor tem direito a no máximo 200 bilhetes por mês — e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, foi o de sexta-feira passada (14). As indicações da conta bancária para recebimento do dinheiro começam no dia 19 deste mês e vão até 17 de fevereiro de 2026. Quem indicar primeiro, enfatiza a Seec-DF, recebe primeiro. A previsão de pagamento foi dividida em três datas: janeiro (primeiro lote); março (segundo lote) e abril (terceiro lote). Educação fiscal O Nota Legal é mais do que a oferta de prêmios em dinheiro duas vezes ao ano: também permite o acúmulo de créditos que podem ser abatidos no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo de cada ano ou para recebimento em depósito bancário, no mês de junho. É ainda uma ferramenta educativa, estimulando a comunidade a acompanhar a emissão das notas e auxiliando no combate à sonegação fiscal. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Segundo sorteio do Nota Legal de 2025 pagará R$ 3,5 milhões em 18 de novembro
Atenção, consumidores: o segundo sorteio de 2025 do Nota Legal já tem data marcada. Em 18 de novembro serão sorteados R$ 3,5 milhões, num total 12,6 mil bilhetes - com o principal de R$ 1 milhão (livre de impostos). As normas para a operacionalização foram publicadas pela Secretaria de Economia (Seec-DF) na Instrução Normativa nº 17 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (22). Legenda Para participar do sorteio, o consumidor deve ter exigido o CPF na nota fiscal no período de 1° de novembro de 2024 a 30 de abril deste ano. Também é imprescindível ter se cadastrado no programa - além de estar em dia com a Receita do DF até 9 de setembro (prazo-limite para parcelar débitos). Para se cadastrar, o contribuinte deve acessar o site do programa o site do programa e informar seus dados. [LEIA_TAMBEM]Além de ser uma oportunidade para se beneficiar com os prêmios, o consumidor tem a oportunidade de entender melhor o objetivo do programa. Ao pedir a inclusão do CPF na nota, os contribuintes passam a acompanhar a emissão dos cupons fiscais e verificam se o imposto está sendo repassado, contribuindo, assim, com a coletividade. A partir de 26 de agosto, o contribuinte pode consultar o site do programa e verificar se está habilitado. Para tanto, ele deve possuir certidão negativa entre 10 de agosto e 9 de setembro. Cada consumidor tem direito a 200 documentos por mês - e um cupom fiscal gera um bilhete eletrônico numerado. O concurso da Loteria Federal, explorado pela Caixa e que servirá de base para o segundo sorteio de 2025, será feito em 14 de novembro deste ano. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Nota Legal fará sorteio de prêmios em outubro
A decisão de realizar apenas uma edição em 2020 se soma a outras medidas adotadas pelo governo para preservar o equilíbrio da programação financeira e orçamentária do Tesouro do DF. Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O próximo sorteio do Nota Legal será em outubro, com a distribuição de R$ 3 milhões. Documentos fiscais emitidos de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020 que tenham registro de CPF inscrito no programa concorrerão a prêmios entre R$ 100 e R$ 500 mil. Um documento fiscal equivale a um bilhete, independentemente do valor. O Decreto nº 41.056, publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal, cancelou excepcionalmente o sorteio do primeiro semestre de 2020, que já havia sido suspenso em maio por causa da interrupção da Loteria Federal (Decreto nº 40.702/2020). Os números do concurso da Caixa são utilizados no sorteio do programa distrital, coordenado pela Secretaria de Economia. A decisão definitiva de realizar apenas uma edição em 2020 se soma a outras medidas adotadas pelo governo para preservar o equilíbrio da programação financeira e orçamentária do Tesouro do DF diante da crise desencadeada pela pandemia de Covid-19. A Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que rege o Nota Legal, diz que o Executivo pode sortear até R$ 10 milhões ao longo do ano. O GDF vinha optando por realizar um sorteio por semestre, cada um com 12,6 mil bilhetes premiados e somatório de R$ 3 milhões: 12 mil prêmios de R$ 100; 500 de R$ 200; 50 de R$ 1 mil; 30 de R$ 50 mil; dez de R$ 10 mil; quatro de R$ 50 mil; três de R$ 100 mil; dois de R$ 200 mil; e o grande prêmio de R$ 500 mil. Última edição Quem está inscrito no Nota Legal e tem o hábito de informar o CPF no ato da compra deve manter os dados cadastrais atualizados no site www.notalegal.df.gov.br — os vencedores são informados por e-mail e têm 180 dias para resgatar o prêmio. As notas sorteadas no segundo sorteio do ano passado foram emitidas de 1º de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019. Havia 842.143 inscritos no programa aptos a participar. O maior prêmio, de R$ 500 mil, foi para uma compra de R$ 17,66 em uma padaria no Sudoeste. Não podem participar pessoas em débito com o Governo do Distrito Federal nem ligadas a empresas contratadas para serviços de desenvolvimento e manutenção dos sistemas tributários da Secretaria de Economia. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...