Ibaneis assina ordem de serviço e destrava obra histórica da nova sede do TRF1
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (3), a ordem de serviço que autoriza a retomada e a conclusão das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A iniciativa destrava um projeto que estava paralisado havia quase duas décadas. Projeto da nova sede foi criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 2006; área terá 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos | Foto: Vinicius Saiki/VGDF A responsabilidade pela condução dos trabalhos está a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que retomou os projetos de engenharia, conduziu as licitações e contratou a empresa responsável pela finalização da obra. O edifício tem projeto assinado por Oscar Niemeyer. A construção da nova sede do tribunal foi interrompida ao longo dos anos por sucessivos problemas contratuais. Em 2023, o TRF1 firmou contrato com a Novacap, que passou a coordenar tecnicamente todas as etapas para viabilizar a conclusão do empreendimento. Posteriormente, em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou o contrato entre o TRF1 e a Novacap, e autorizou a licitação direta da obra. A previsão é de que a nova sede seja concluída em 2030. Durante a assinatura do documento, o governador Ibaneis Rocha enfatizou: “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ao autorizar o prosseguimento das obras, o governador ressaltou sua trajetória na advocacia e a relevância histórica do TRF1, cuja jurisdição abrange grandes regiões do país. Ibaneis Rocha enfatizou ainda a parceria com a Novacap e avaliou que a nova sede será um marco cultural para Brasília, além de atender ao crescimento e às demandas atuais do tribunal. “Hoje o tribunal enfrenta dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai permitir a entrega de uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de atender milhões de processos que tramitam anualmente”, declarou Ibaneis Rocha. “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.” A nova sede A obra se destaca pela arquitetura arrojada e pelos desafios de engenharia. Um dos principais é a passarela que conecta os blocos A e C do complexo: com 54 metros de extensão, a estrutura possui curvatura e inclinação variáveis e é sustentada por um único pilar, o que exige soluções inovadoras e alto grau de precisão técnica. “Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade” Fernando Leite, presidente da Novacap Quando finalizada, a nova sede do TRF1 contará com área total de 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos. O complexo vai abrigar gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas. “Essa é uma obra gigantesca que, por força de vários acontecimentos, está sem concluir desde o seu início, em 2006, quando o projeto foi entregue pelo arquiteto Oscar Niemeyer”, lembrou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Agora, 20 anos depois, nós pretendemos retomar e concluir essa obra. Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade, vai trazer possibilidades para o tribunal desenvolver todas as suas ações de uma forma mais econômica e com muito mais conforto.” Sobre o TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um dos seis tribunais regionais federais do país e representa a 2ª instância da Justiça Federal, responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em 1ª instância. [LEIA_TAMBEM]Instalado em 1989 em substituição ao extinto Tribunal Federal de Recursos, o TRF1 tem sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O desembargador federal João Batista Moreira é o atual presidente da Corte, eleito para o biênio 2024-2026, e tem defendido a importância da conclusão da nova sede para ampliar a capacidade da Justiça Federal na região. “Essa obra avança agora graças ao esforço conjunto de várias instituições”, pontuou. “Trata-se de um passo decisivo para o fortalecimento da Justiça Federal.” Durante o evento, o presidente do TRF1 afirmou ainda que será discutida internamente no tribunal a intenção de nomear a futura sede do TRF1 de Assusete Magalhães, em homenagem à ex-ministra do STJ, falecida em dezembro de 2025.
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DF amplia acesso a medicamentos e reduz custos por meio de consórcio
Desde o início do ano, a Secretaria de Saúde (SES-DF) economiza 24,5% na compra de cada cápsula de 500 mg de hidroxiureia — medicamento oral utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e doenças do sangue. No caso do frasco de 100 ml da solução de 5 mg por 100 ml de ácido zoledrônico, o custo cai de R$ 318 para R$ 236, representando 25,6% de redução no preço. Medida que favorece o estoque, a redução no preço de insumos é fruto de parceria do GDF com os governos de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “Com o consórcio, conseguimos ter preços mais atrativos. Com o mesmo poder aquisitivo, podemos comprar mais e, com isso, beneficiar mais pessoas” Robinson Capucho Parpinelli, subsecretário de Atenção Integral à Saúde Economias semelhantes são alcançadas em outros 77 medicamentos dos 680 tipos rotineiramente adquiridos pela SES-DF, além de fórmulas nutricionais, insumos odontológicos, órteses, próteses e uma série de itens necessários para o funcionamento de unidades de saúde, até seringas. A redução no preço dos insumos é fruto do Consórcio Brasil Central, uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com os governos de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Maranhão. Criada em 2015, a parceria interfederativa tem avançado para resultados práticos, como atas de registro de preços que possibilitam aos participantes fazer compras de maneira coletiva. Como as negociações envolvem um número maior de itens, em vários casos os preços definidos ficam abaixo do acertado nos casos de processos individuais. “A janela de oportunidades é muito grande; quanto maior o volume de compras, mais rápido é o acesso”, afirma o subsecretário de Atenção Integral à Saúde da SES-DF, Robinson Capucho Parpinelli. “Com o consórcio, conseguimos ter preços mais atrativos. Com o mesmo poder aquisitivo, podemos comprar mais e, com isso, beneficiar mais pessoas.” Ele explica que, além dos encontros estratégicos entre secretários e gestores, equipes técnicas das pastas têm se encontrado para discutir as necessidades do DF e dos estados participantes, além de buscar facilidades, como na área de logística. Como funciona [LEIA_TAMBEM]No Distrito Federal, a adesão às atas de registro de preço tem sido relevante para os estoques, aponta o subsecretário de Logística em Saúde da SES-DF, Matheus Carvalho. “O consórcio é uma parceria relevante e complementar às práticas de compras da Secretaria de Saúde”, explica. “Atualmente, grande parte dos medicamentos destinados ao atendimento das farmácias do componente especializado apresenta menores valores nas aquisições realizadas via consórcio”. De acordo com o gestor, o esforço para manter o abastecimento é grande. Em média, a cada mês, há o consumo de 729,8 mil fraldas para adultos, 254 mil comprimidos de dipirona e 511,1 mil compressas de gaze estéril. Para isso, a secretaria faz seus próprios pregões, que nem sempre encontram fornecedores no mercado privado. A possibilidade de utilizar as atas de registro de preço do Consórcio Brasil Central já possibilitou garantir estoques de itens que corriam o risco de desabastecimento. Segundo a diretora de Programação de Medicamentos e Insumos para a Saúde da SES-DF, Tatiane Costa, o consórcio tem fortalecido o tratamento adequado de pacientes. É o caso de quem enfrenta a doença de Parkinson e precisa tomar o medicamento amantadina. A manutenção dos estoques nas farmácias do componente especializado, também chamadas de “farmácias de alto custo”, foi garantida dessa forma. “Essas atas se tornam a alternativa para manter a prestação da assistência a quem necessita”, conclui Tatiane. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Ações de saúde ocupacional do DF são referência para o Governo de Mato Grosso
Referência em saúde ocupacional, a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde) da Secretaria de Economia (Seec) recebeu a visita de técnicos do Governo de Mato Grosso, há algumas semanas. O encontro resultou na troca de experiências e na inspiração daquele estado voltadas à promoção de ações similares. Subsaúde recebeu visita técnica de representantes do Governo de Mato Grosso | Foto: Divulgação/Seec “O intercâmbio possibilitou a criação de uma rede de contatos entre profissionais de diferentes áreas, abrindo portas para futuras colaborações e projetos em conjunto”, esclareceu a superintendente de Desenvolvimento, Valorização e Saúde do Servidor de Mato Grosso, Tatiana Laura Guedes Libardi. Para ela, conhecer de perto os métodos da instituição foi essencial para novos projetos: “Foi uma imersão valiosa em conhecimentos e práticas relacionadas à legislação e produtos da área. Medidas que poderão ser integradas ao nosso dia a dia”. De acordo com a subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luiza Carolina Barreiros, a visita dos colegas mato-grossenses também proporcionou aprendizado para o Distrito Federal. “São iniciativas que reforçam a importância da cooperação entre as diferentes esferas governamentais para o desenvolvimento e a implementação de políticas eficazes na área de saúde ocupacional”. Durante a visita, Luiza destaca que foram apresentados aos visitantes os processos adotados em perícias médicas, medidas de saúde ocupacional, além de ampliarem o debate acerca dos parâmetros legais que norteiam as atividades. “Foi uma ótima visita, muito produtiva para nós e acredito que para eles também”, resumiu. *Com informações da Seec
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Ibaneis Rocha vai discutir reforma tributária e segurança com governadores
Governadores das sete unidades da Federação que respondem pelo Consórcio Brasil Central (BrC) vão se reunir nesta sexta-feira (29), na Pousada do Rio Quente, em Caldas Novas (GO), para tratar da reforma tributária e de questões de segurança pública. O governador Ibaneis Rocha, que liderou o consórcio entre 2021 e 2022, tem presença confirmada. Juntos, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins e o DF formam o consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse grupo, que reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas, também conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados. [Olho texto=”“Unido, esse grupo consegue avançar nas tratativas do campo econômico, trabalhando de forma cooperada e gerando um protagonismo para esses estados e o DF”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o governador Ibaneis Rocha, o Fórum será mais uma oportunidade de alinhamento entre os participantes em temas de relevância para os estados. “O encontro será de grande importância, visto que o consórcio tem desenvolvido toda a região Centro-Oeste e parte do Norte e do Nordeste. Unido, esse grupo consegue avançar nas tratativas do campo econômico, trabalhando de forma cooperada e gerando um protagonismo para esses estados e o DF”, destaca o governador do DF. Quando chefiou o BrC, Ibaneis Rocha foi o responsável por liderar a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB), inclusive para financiar a economia de baixo carbono e energias renováveis no Brasil Central, e também por reduzir em até 30% o custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas. [Olho texto=”Os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Já em agosto deste ano, os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O BrC é o primeiro consórcio estadual do Brasil. O evento ocorre dentro do Fórum de Governadores do Brasil Central, na Pousada do Rio Quente. Além de Ibaneis Rocha, estão confirmados Ronaldo Caiado, de Goiás; Carlos Brandão, do Maranhão; o presidente do Consórcio, Mauro Mendes, do Mato Grosso; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Marcos Rocha, de Rondônia; e Wanderlei Barbosa, de Tocantins. Além deles, senadores, deputados, prefeitos, secretários e representantes da sociedade civil também vão marcar presença. Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões de metros quadrados de território e 875 municípios.
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