Medalha Mulher Mais Segura tem modelo definido
Instituída pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) para reconhecer e valorizar ações e serviços prestados no combate à violência contra a mulher e à violência doméstica e familiar, a Medalha Mulher Mais Segura teve o modelo definido, após ajustes. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (28). O objetivo da comenda, por meio do Eixo Mulher Mais Segura do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, é o reconhecimento público e incentivar práticas de proteção e defesa das mulheres e será entregue ainda neste ano. “Reforçar e reconhecer ações e serviços de excelência no combate à violência de gênero é essencial para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres, além de incentivar a implementação de novas estratégias no enfrentamento desse tipo de crime” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “Reforçar e reconhecer ações e serviços de excelência no combate à violência de gênero é essencial para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres, além de incentivar a implementação de novas estratégias no enfrentamento desse tipo de crime. A medalha não apenas homenageia o trabalho de indivíduos e instituições, mas também serve como incentivo à continuidade e expansão de iniciativas eficazes voltadas à proteção e defesa das mulheres”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Ao reconhecer publicamente aqueles que se destacam nessa área, o Governo do Distrito Federal promove um ambiente de incentivo e motivação para que mais pessoas e profissionais se engajem na proteção dos direitos das mulheres. “A condecoração, além de simbolizar reconhecimento, fortalece a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária, ao valorizar aqueles que se dedicam à proteção das mulheres em situação de violência, reafirmando que essa luta é uma prioridade para o Distrito Federal e que o governo está firme no compromisso de garantir segurança, respeito e apoio a todas as mulheres, demonstrando que elas não estão sozinhas”, completa. Critérios A comenda fortalece a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária | Arte: Divulgação/SSP-DF Para receber a Medalha Mulher Mais Segura, é necessário que o candidato não seja autor de violência doméstica e familiar ou de qualquer ato de violência contra a mulher; não tenha sido condenado à pena restritiva de liberdade, por sentença condenatória transitada em julgado; atue ou tenha atuado na proteção e defesa das mulheres em situação de violência; tenha bons serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal; tenha realizado ação relevante que motive a indicação, devidamente descrita em proposta de concessão que relata o ato meritório motivador da indicação; e seja indicado por algum dos membros do conselho. O agraciado poderá perder o direito à Medalha Mulher Mais Segura caso tenha cometido – até seis meses após ser agraciado com a comenda – atos contrários à dignidade e à moralidade da sociedade e da mulher desde que devidamente apurados e confirmados em investigação ou procedimento apuratório; tenha sido condenado pela Justiça brasileira ou estrangeira, por crime contra a integridade, a soberania nacional ou atentado contra o erário e às instituições; tiver direitos políticos suspensos ou mandatos eletivos cassados; e que recusar ou devolver as condecorações que lhe haja sido conferida. *Com informações da SSP-DF
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Segurança Pública institui Medalha Mulher Mais Segura
A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) passará a reconhecer e valorizar ações e serviços prestados no combate à violência contra a mulher e à violência doméstica e familiar por meio da entrega de medalhas. O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (10) institui a Medalha Mulher Mais Segura, por meio do programa DF Mais Seguro. O objetivo é o reconhecimento público para incentivar práticas de proteção e defesa das mulheres. “A criação da Medalha Mulher Mais Segura é um marco histórico no reconhecimento daqueles que enfrentam, de frente, a batalha contra a violência doméstica e a opressão das mulheres. Esta condecoração não é apenas um símbolo de mérito, mas um grito de resistência e um chamado à justiça. Não toleraremos nenhuma forma de violência, e aqueles que se destacam na defesa das nossas mulheres terão seu valor gravado na história do Distrito Federal. Esta medalha é mais do que um reconhecimento, é a reafirmação de que a luta pela dignidade, segurança e respeito não é negociável”, ressalta a vice-governadora Celina Leão. O objetivo do reconhecimento é o reconhecimento público para incentivar práticas de proteção e defesa das mulheres | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Valorizar ações e serviços de excelência no enfrentamento desse crime é fundamental para promover a segurança e o bem-estar das mulheres e incentivar novas práticas para o combate da violência de gênero. A medalha não só celebra os esforços de indivíduos e organizações, mas também inspira a continuidade e ampliação de iniciativas eficazes na proteção e defesa das mulheres”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Para Avelar, ao reconhecer publicamente aqueles que se destacam nessa área, o Governo do Distrito Federal promove um ambiente de incentivo e motivação para que mais pessoas e profissionais se engajem na proteção dos direitos das mulheres. “A condecoração, além de simbolizar reconhecimento e gratidão, contribui para a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária”, completa. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a medalha é um importante reconhecimento para quem trabalha no combate à violência contra a mulher. “A iniciativa valoriza quem se dedica a proteger e cuidar das mulheres em situação de violência, mostrando que essa luta é uma prioridade para o Distrito Federal. Para todas as mulheres, isso significa que elas não estão sozinhas e que o governo está ao lado delas, buscando garantir mais segurança e respeito”. Critérios Para receber a Medalha Mulher Mais Segura, é necessário que o candidato preencha alguns requisitos, como: não ser autor de violência doméstica e familiar ou qualquer ato de violência contra a mulher, não ter sido condenado à pena restritiva de liberdade, por sentença condenatória transitada em julgado; atuar ou ter atuado na proteção e defesa das mulheres em situação de violência; ter bons serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal; ter realizado ação relevante que motive a indicação, devidamente descrita em proposta de concessão que relata o ato meritório motivador da indicação e ser indicado por algum dos membros do conselho. O agraciado também poderá perder o direito à Medalha Mulher Mais Segura caso tenha cometido – até seis meses após ser agraciado com a comenda – cometer atos contrários à dignidade e à moralidade da sociedade e da mulher desde que devidamente apurados e confirmados em investigação ou procedimento apuratório; tenha sido condenados pela justiça brasileira ou estrangeira, por crime contra a integridade, a soberania nacional ou atentado contra o erário e às instituições; tiverem seus direitos políticos suspensos ou seus mandatos eletivos cassados; recusarem ou devolverem as condecorações que lhes hajam sido conferidas, os agraciados que, devidamente cientificados; a contar da data da solenidade de entrega do diploma e condecoração, não manifestarem interesse na condecoração outorgada; o agraciado que, sem justificativa, deixar de comparecer para o recebimento da condecoração terá, após seis meses da data da solenidade de entrega, cancelado o ato que concedeu a Medalha Mulher Mais Segura, independente de decisão do conselho. Mulher Mais Segura A criação da condecoração integra o eixo Mulher Mais Segura, do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral contempla um eixo exclusivo para tratar dessa temática: o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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