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Ministério Público do DF

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Ciclo de palestras dos Consegs mobiliza quase 1,5 mil pessoas no DF

A última edição do segundo ciclo de palestras dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs), promovida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes de instituições, nesta quinta-feira (30), em São Sebastião. A ação, que integra o eixo Mulher Mais Segura, do programa Segurança Integral, consolida o papel dos Consegs como espaços estratégicos para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Ao todo, 1,5 mil pessoas passaram pela capacitação. O enfrentamento à violência contra a mulher foi o principal tema das palestras do ciclo dos Consegs | Foto: Divulgação/SSP-DF  Iniciado em agosto – durante o Agosto Lilás, que é o mês de enfrentamento à violência contra a mulher –, o ciclo contemplou, ainda, Estrutural, Vicente Pires, Ceilândia e Gama. As palestras abordaram temas como os tipos de violência doméstica, empoderamento feminino, autonomia econômica, apoio psicossocial e jurídico às vítimas, além do papel fundamental da sociedade civil na prevenção. “Os Consegs têm se consolidado cada vez mais como a ligação entre o poder público e as comunidades, relação que é fundamental”, avaliou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Encontros como o desta quinta-feira convocam a população a contribuir para uma política de segurança mais humana, integrada e próxima da realidade de quem mais precisa. Proteger as mulheres é pauta prioritária para o Governo do Distrito Federal, e isso se torna possível  com o engajamento de todos os setores.” Políticas públicas “A responsabilidade é de todos nós. É saber reconhecer e saber o que fazer diante de uma situação de violência”  Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, falou sobre a importância das políticas públicas voltadas à proteção e à segurança das mulheres: “A nossa missão é enfrentar a violência doméstica e de gênero, levando informação e prevenção por meio de diversas ações. Contamos com 31 equipamentos públicos voltados ao atendimento da mulher, distribuídos por todo o DF. É fundamental falar sobre os tipos de violência, que muitas ainda desconhecem”. As palestras foram proferidas por representantes das forças de segurança, do Ministério Público do DF, da Secretaria da Mulher (SMDF), do Sebrae, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de outras instituições. O ciclo também contou com apoio das administrações regionais e do setor empresarial local. “A responsabilidade é de todos nós”, resumiu o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. "É saber reconhecer e saber o que fazer diante de uma situação de violência. A informação pode e salva vidas.” Por sua vez, o secretário-executivo institucional de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira Monteiro, reforçou: “Essa iniciativa expressa o verdadeiro espírito dos Consegs: atuar em rede, junto à comunidade, em pautas que transformam realidades e promovem mudanças concretas. Encerramos a última edição do ano com a certeza de que o conhecimento compartilhado fez a diferença na vida de muitas mulheres. A violência doméstica é um problema cultural — e só será superada com engajamento e ação em todos os níveis.” Impacto Para Kiara Carvalho, moradora de São Sebastião, essa iniciativa é fundamental. “Um evento como esse é muito importante para educar e conscientizar a mulher”, disse. “Muitas vezes ficamos presas em relações de subserviência, sem saber que podemos ser o que quisermos. Esse ciclo de palestras mostra que somos capazes e que temos apoio para romper com a violência”. [LEIA_TAMBEM]Aline Rayane, também moradora de São Sebastião, também gostou de participar. “Foram abordados vários temas sobre violência contra a mulher, sobre o direito que elas têm em relação a isso”, lembrou. “Foram palestras muito importantes, e eu estou aqui para falar para todas vocês que sofrem de violência, ou já sofreram, ou conhecem até alguém que sofre, para darmos apoio e sempre aconselhar essas mulheres a procurar os órgãos competentes”.   Participação popular O subsecretário dos Consegs, Gustavo Danzmann, lembrou que a mobilização comunitária é fundamental para a política pública de segurança. “Os encontros fortalecem a corrente do bem promovida pelos Consegs, que ampliam o diálogo com a sociedade e qualificam o debate sobre temas fundamentais”, enfatizou. “O ciclo de palestras foi criado como ferramenta prática de mobilização, incentivo à participação e promoção de mudanças reais”. Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios e palestrante, ressaltou que o evento permite levar dados, evidências e conhecimento técnico para dentro das comunidades: “Quando falamos de violência doméstica, a informação salva vidas. Nosso papel, enquanto gestores da política pública, é garantir que essas informações cheguem de forma clara, acessível e transformadora. E isso só é possível quando a comunidade participa ativamente, como vimos ao longo deste ciclo”.   *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF

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Controladoria é reconduzida à coordenação da Rede de Controle

Em reunião nesta quarta-feira (20), foram anunciados os novos membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal: os auditores da Controladoria-Geral do DF Paulo Ribeiro Lemos, que assume como coordenador-executivo, e Guilherme Fernandes Santos da Silva, como coordenador suplente. Equipe que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública é formada por órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e combatem a corrupção | Foto: Divulgação/CGDF “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar temas sensíveis ainda não explorados” Paulo Lemos, coordenador-executivo da Rede de Controle da Gestão Pública O principal objetivo da Rede, antes coordenada pelos auditores Hamilton Ruggieri e Luciano Violatti, é garantir que os recursos públicos do Distrito Federal sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e promovendo transparência para a população. A nova coordenação da Rede de Controle assume com o desafio de manter o ritmo de avanços obtidos nos últimos anos, ao mesmo tempo que busca fortalecer ainda mais a cooperação entre os órgãos e ampliar a atuação preventiva. Estruturação “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar, junto aos membros, temas sensíveis ainda não explorados”, afirmou Paulo Lemos. “Todo o trabalho será pautado na objetividade, com planos de ação estruturados e entregas concretas que contribuam efetivamente para os objetivos da Rede de Controle do Distrito Federal.” Guilherme Fernandes, por sua vez, declarou: “Temos que levar em consideração o trabalho articulado entre os órgãos, pensando sempre na questão da prevenção do ato que possa ocorrer de maneira indevida ou irregular. Todos podem ganhar em seus campos de atuação se conseguirmos atuar de uma forma mais ampla e preventiva, trazendo questões de conformidade, governança dos atos que têm que ser praticados, uma matriz de riscos relacionada aos principais temas em pauta, além de ouvir as demandas dos órgãos que integram a Rede, sempre de maneira conjunta”. Transparência A Rede de Controle foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016, e reúne órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção da corrupção: Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF, Ministério Público de Contas do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Civil do DF e Secretaria de Economia (Seec-DF). “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”  Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia Os órgãos integrantes atuam em cooperação para incentivar a participação da sociedade na administração pública, facilitar a troca de informações entre as ouvidorias e promover ações de prevenção e combate à corrupção no DF. “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”, ressaltou Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Seec-DF. Balanço [LEIA_TAMBEM]O ex-coordenador executivo da Rede, Hamilton Ruggieri, expôs durante a reunião que, no último ano, a Rede de Controle do DF avançou em frentes estratégicas. Os grupos de trabalho (GTs) ativos foram fortalecidos, em especial o do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), com atividades constantes e visitas às coordenações regionais de ensino (CREs); o de Fomentos, com aprimoramento da Plataforma Mrosc; e o de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ruggieri também destacou as ações relacionadas aos termos de fomento, com elaboração de controles, orientações individualizadas, decretos e formulários padronizados, além da participação em audiências públicas e da presença dos membros em apresentações da Plataforma Parcerias, desenvolvida pela Seec-DF, que se tornou ferramenta essencial de transparência, monitoramento e fiscalização das emendas parlamentares. Outro ponto foi o fortalecimento da gestão de riscos e controles internos, com a sugestão de mapas e matrizes de risco voltados à segurança da execução dos fomentos e parcerias. *Com informações da Coordenadoria-Geral do DF  

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Assistência social tem programação especial no Mês da Mulher

[Olho texto=”“Quando se fala em gestão, eu, como secretária da pasta que cuida da assistência social, venho com esse poder também de cuidar de tantas outras mulheres”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No mês da mulher, unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Distrito Federal terão programação voltada para o público feminino. Serão realizados debates, serviços, palestras e aulas, variando de acordo com a unidade. Em Planaltina a programação começou na segunda-feira (7) e segue até a próxima quinta-feira (10). No Dia da Mulher, roda de automassagem e caminhada com a equipe do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis) de Planaltina. Nesta quarta (9), às 9h, será a vez da palestra “Esporte como aliado na prevenção de doenças”, com o coordenador do Centro Olímpico de Planaltina. No encerramento, no dia 10, também às 9h, mais uma palestra, dessa vez sobre os cuidados com o espaço individual e coletivo para evitar proliferação de vetores, ministrada pela equipe da Vigilância Sanitária. Como um dos focos do Governo do Distrito Federal, o cuidado com as mulheres atrai a parceria das diversas secretarias para garantir o avanço das pautas femininas | Fotos: Divulgação / Sedes-DF Os centros do Recanto das Emas e Samambaia prepararam eventos para esta terça-feira. Em Samambaia, às 14h, foi realizado o “Março da mulher contra a violência”. O encontro contou a participação do Ministério Público do DF, da Polícia Militar, da Casa Azul e de 15 mulheres que vivenciaram a violência doméstica. Já no Recanto das Emas, as mulheres que estão atendidas no dia ganharão um kit com caneta, chaveiro e lanche. Em Ceilândia, a celebração no Cras será no dia 11 pela manhã. As mulheres serão acolhidas com os filhos com café da manhã, palestra sobre saúde em parceria com a Unidade de Saúde Básica (UBS) 2, bazar, atividade física, corte de cabelo e atendimento de fisioterapeutas. [Olho texto=”“É preciso destacar que, nesse governo, houve a criação de uma secretaria só para as mulheres, onde se cuida de todas as pautas voltadas para esse público”, destaca Mayara Noronha Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No Cras da Fercal, o Mês da Mulher será comemorado no dia 25, com uma ação comunitária e arrecadação de bolsas. “Quando se fala em gestão, eu, como secretária da pasta (de Desenvolvimento Social) que cuida da assistência social, venho com esse poder também de cuidar de tantas outras mulheres”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Assistência às mulheres O cuidado com as mulheres é um dos focos do Governo do Distrito Federal (GDF). Todas as secretarias trabalham em conjunto com a Secretaria da Mulher para garantir o avanço das pautas femininas. “É preciso destacar que, nesse governo, houve a criação de uma secretaria só para as mulheres, onde se cuida de todas as pautas voltadas para esse público”, destaca Mayara Noronha Rocha, se referindo à recriação da Secretaria da Mulher na gestão do governador Ibaneis Rocha, depois de ter perdido o status de Secretaria de Estado para ser uma secretaria adjunta vinculada à Secretaria de Trabalho no governo anterior. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A criação da pasta, que tem Ericka Filippelli como secretária, facilita a implementação das pautas femininas no DF e incentiva a cultura também nos outros órgãos. “É nossa responsabilidade a implementação das políticas e das ações que olham para a mulher, e incentivamos essa cultura dentro das outras secretarias. Porque é nossa missão promover as políticas dentro do âmbito do governo”, declara. A Secretaria de Desenvolvimento Social integra a liderança feminina do GDF. Hoje, ela está à frente de uma pasta em que as mulheres são o número majoritário de servidores. Dos 1.857 funcionários da Sedes, 1.157 são mulheres. “Temos um número superior de mulheres dentro da assistência social se comparado com os homens. Isso é uma forma de comprovar para a sociedade que a mulher vem aumentando a sua participação”, completa a titular da pasta.

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Comitê Distrital da Saúde vai propor plano de ação

A decisão foi tomada em reunião nesta sexta-feira (4), quando ficou combinado que a primeira versão será apresentada no encontro de 22 de janeiro de 2021 | Foto: Reprodução A Secretaria de Saúde vai receber contribuições do Judiciário, do Ministério Público e de outros integrantes do Comitê Executivo Distrital da Saúde para aprimorar a política de saúde pública do Distrito Federal. A ideia é elaborar um plano de ações conjuntas, com participação também do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). A decisão foi tomada em reunião nesta sexta-feira (4), quando ficou combinado que a primeira versão será apresentada no encontro de 22 de janeiro de 2021. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberto Freitas Filho, conduzirá a elaboração do planejamento. “O comitê nos proporciona um espaço de diálogo fundamental, mas precisamos definir um plano de ação para as discussões evoluírem. Por isso, conto com a contribuição de todos os envolvidos”, declarou o mediador da reunião desta sexta. O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, falou sobre a burocracia dos processos licitatórios para adquirir determinados insumos. “Enfrentamos dificuldades para comprar órteses, próteses e materiais especiais para cirurgias ortopédicas. Neste contexto de pandemia, os fornecedores estão cobrando valores acima do usual, e, por isso, ainda aguardamos a autorização do Tribunal de Contas”, detalhou Petrus, que representou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. [Olho texto=”O Comitê Executivo Distrital da Saúde foi instituído em 2010, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, e tem como objetivo monitorar ações judiciais que envolvem prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de remédios, produtos e insumos em geral, além de tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Parceria para solucionar demandas urgentes O diretor-presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, destacou que o instituto trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde para solucionar demandas urgentes, como a reposição de materiais hospitalares para cirurgias cardiológicas. Houve redução dos estoques porque o Hospital de Base absorveu parte da demanda do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), que enfrenta problemas financeiros. Os procedimentos incluem cirurgias cardíacas adultas, cateterismos e atendimentos de hemodinâmica. Há ainda a previsão de absorver as cirurgias cardíacas pediátricas. “O Iges-DF já homologou o contrato que garantirá a reposição, e a compra vai chegar nos próximos dias”, afirmou Paulo. O superintendente do Hospital de Base (HB), Lucas Seixas, reforçou a importância da compra dos insumos e de um novo aparelho angiográfico (de diagnóstico radiológico) para o Núcleo de Hemodinâmica. “Mais de mil pacientes aguardam por procedimentos de cateterismo coronariano. Com a chegada dessa máquina, vamos dobrar a capacidade e conseguir fazer os cateterismos eletivos (agendados)”, detalhou. Comitê Executivo Distrital da Saúde O Comitê Executivo Distrital da Saúde foi instituído em 2010, por resolução do Conselho Nacional de Justiça, e tem como objetivo monitorar ações judiciais que envolvem prestação de assistência à saúde, como o fornecimento de remédios, produtos e insumos em geral, além de tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares. O grupo faz reuniões mensais e é composto por membros da Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público do DF, Secretaria de Saúde do DF e Conselho Regional de Medicina, entre outras entidades ligadas ao setor.   *Com informações do Iges

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