Fiscalização da Receita do DF apreende R$ 1,8 milhão em mercadorias
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreendeu aproximadamente R$ 1,8 milhão em mercadorias em situação fiscal irregular. A ação aconteceu entre sexta-feira (13) e domingo (15), durante fiscalização de rotina em Ponte Alta, no Gama, e em transportadoras. Entre os produtos apreendidos, estão 56 toneladas de filé de peito de frango, 48 toneladas de açúcar, 1.249 garrafas térmicas, móveis e embalagens descartáveis. Realizada entre sexta e domingo, operação da Receita do DF apreendeu produtos, que somam R$ 1,8 milhão, em situação fiscal irregular | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações. Os documentos seriam usados por vendedores e compradores para sonegar impostos. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, pois trabalhamos 24 horas por dia, sete dias por semana”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. “A Receita do Distrito Federal trabalha diuturnamente para garantir a sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais. A ação visa também promover justiça fiscal àqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais.” A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Seec
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Máquinas de pagamento são alvo de operação da Receita do DF
Com o objetivo de combater a sonegação de impostos, na noite de quarta-feira (17), auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) miraram bares e restaurantes no centro de Brasília. O foco da ação de rotina foram máquinas de cartão de crédito e Pix, resultando na apreensão de equipamentos para posterior análise de procedimento fiscal. Cinco estabelecimentos foram visitados nas regiões do Sudoeste, Asa Sul e Lago Sul – três deles foram notificados por apresentarem irregularidades. Dos cinco estabelecimentos visitados pelos auditores da Receita, três foram notificados por apresentarem irregularidades | Foto: Divulgação/ Seec-DF Mais de 15 auditores participaram da operação, que foi conduzida pela Gerência de Auditoria Tributária (Geaut) e pela Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae), sob o comando da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, as operações da Receita não acontecem apenas nas vias e rodovias do DF, mas também em estabelecimentos comerciais. “Durante todo o mês de julho, visitaremos bares, restaurantes e eventos. O foco são as máquinas de meio de pagamento e a possível sonegação de ICMS. Essas ações impedem que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais”, reforça. *Com informações da Secretaria de Economia
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Fiscalização apreende produtos de informática, peças de carro e alimentos com notas irregulares
As equipes de auditores da Receita da Secretaria de Economia, mais uma vez, identificaram caminhões transitando no DF com mercadorias em situação irregular. A fiscalização foi realizada, entre a noite desta quarta (8) e a madrugada de quinta (9), na rodovia BR-020, em transportadoras do Setor de Cargas Norte e ainda em vias urbanas da Asa Sul e de Planaltina. A apreensão total está estimada em R$ 750 mil. Em visita a transportadoras do Setor de Cargas, foram retidos vários produtos que apresentavam notas fiscais inidôneas, como acessórios para celulares e tablets | Foto: Divulgação/Seec “Seguimos reforçando as fiscalizações diuturnamente para ampliar a sensação de risco e evitar que os sonegadores atuem”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. “Buscamos a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida em que procuramos impedir que maus contribuintes, ou os que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, complementa. Na BR-020, os auditores fizeram a retenção de um veículo com a base de cálculo estimada em R$ 190 mil em produtos de vestuário e acessórios. As mercadorias se encontravam sem nota fiscal. Ainda em Planaltina, foi apreendida uma carga de autopeças sem a devida documentação fiscal e baterias automotivas com nota fiscal inidônea. Para essas mercadorias, a Receita do DF estima que o valor da carga é de R$ 40 mil. Na Asa Sul, os auditores fizeram a apreensão de produtos de informática sem a devida documentação fiscal. Entre eles havia câmeras, relógios, cartões de memória, projetores e vários tipos de fone de ouvido. A base de cálculo da carga foi estimada em aproximadamente R$ 350 mil. Já em visitas às transportadoras do Setor de Cargas, foram retidos vários produtos que apresentavam notas fiscais inidôneas. A carga, que era composta por confecções, produtos alimentícios, acessórios para celulares, tablets e pneus, foi estimada em R$ 170 mil. *Com informações da Seec
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Receita do DF apreende R$ 3 milhões em remédios irregulares
Uma equipe de auditores da Receita da Secretaria de Economia apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em medicamentos irregulares. A ação aconteceu na BR-060, durante fiscalização de rotina, na noite de terça-feira (2) e na madrugada desta quarta-feira (3), com apreensão de 12 toneladas de produtos. Auditores da Receita identificaram notas fiscais irregulares em 12 toneladas de medicamentos, com valor total de R$ 3 milhões | Foto: Divulgação/Seec Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas. Entre os documentos encontrados estão erros de registro das notas e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. “É importante ressaltar que o cidadão encontrado nestas condições, com mercadorias em situação de irregularidade, fica sujeito ao procedimento de autuação conforme a Legislação Tributária do DF’’, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia (Seec) atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a serem utilizados pelo estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados
Operação da Receita do DF, realizada na madrugada desta quarta-feira (29), assegurou o retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 492 milhões em créditos tributários. A soma é resultado de uma base de cálculo de R$ 1,3 bilhão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria sonegado. A operação do Fisco do DF desmantelou esquema de sonegação de impostos por empresas criadas especificamente para fraudar o pagamento do ICMS devido ao Distrito Federal, por intermédio das chamadas empresas “noteiras” | Fotos: Jeniffer Panizzon / Ascom – SEEC Denominada de Tributum Occultus (imposto oculto), essa é a maior operação de fiscalização tributária realizada pela Receita do DF, promovida este ano. A ação foi coordenada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Mais de 50 auditores fiscais da Receita do DF estiveram envolvidos na ação fiscal, que começou às 4 horas da manhã. O secretário de Economia, Itamar Feitosa; o subsecretário da Receita do DF, Florisberto Fernandes; a coordenadora de Fiscalização Tributária, Luciana Carreiro, e o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, Silvino Nogueira Filho, participaram da ação. [Olho texto=”“A investigação de empresas ‘noteiras’, bem como levantamento das exportações não averbadas e utilização de isenções/imunidades indevidas, decorreu de um trabalho de investigação desenvolvido durante todo o mês de junho”” assinatura=”Florisberto Fernandes, subsecretário da Receita do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A fiscalização desmantelou esquema de sonegação de impostos por empresas criadas especificamente para fraudar o pagamento do ICMS devido ao Distrito Federal, por intermédio das chamadas empresas “noteiras”. Essas empresas de fachada são criadas para emissão de notas fiscais fraudulentas contendo informações não verdadeiras. Os auditores fiscais estiveram em rodovias, transportadoras, estabelecimentos e, também, no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Brasília. A fiscalização focou nas empresas “noteiras”, em exportações não averbadas, na utilização de isenções e imunidades indevidas, em compras irregulares por pessoas físicas com intuito comercial, nas mercadorias em trânsito com notas fiscais inidôneas e, ainda, em mercadorias sem cobertura de documentação fiscal. As cargas de transportadoras e cargas localizadas no Terminal de Cargas do Aeroporto de Brasília também foram fiscalizadas para verificação da regularidade fiscal das operações. Apreensões Segundo o subsecretário, Florisberto Fernandes, uma operação desse porte exige planejamento e trabalhos prévios. “A investigação de empresas ‘noteiras’, bem como levantamento das exportações não averbadas e utilização de isenções/imunidades indevidas decorreu de um trabalho de investigação desenvolvido durante todo o mês de junho”, explicou. Todo o material foi encaminhado para o Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, onde ficará retido para apuração do imposto e procedimentos de autuação Entre as principais mercadorias apreendidas na Operação Tributum Occultus estão bebidas, joias em ouro, móveis e utensílios domésticos, confecções, cosméticos, calçados e bolsas, artigos de cama, mesa e banho, granito, baterias automotivas, soja em grãos e outros produtos alimentícios. As mercadorias encontradas em situação fiscal irregular foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, localizado no Setor de Indústrias Automobilísticas (SIA). Os produtos ficam retidos para apuração do imposto e procedimentos de autuação. Após aplicadas as multas e lavrados os autos de infração, as mercadorias podem ser retiradas e ficam disponíveis para os remetentes e destinatários finais. Segundo a Receita do DF, o não pagamento do imposto e das multas aplicadas sujeitam o autuado a ter seu nome inscrito em dívida ativa. Inclusive, as infrações cometidas, dependendo do caso, podem resultar em futura representação fiscal para ações penais. Combate à sonegação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Secretaria de Economia, pasta a qual a Receita do DF é vinculada, combater a sonegação fiscal em operações como essa, além de proporcionar a sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais, contribui para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável. “A atuação da Receita do DF impede que maus contribuintes, que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa. Segundo a Receita do DF, os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas, como obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e, também, os programas sociais. “A atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos Cofres Públicos do DF”, ressalta Florisberto Fernandes. *Com informações da Secretaria de Economia do DF
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