Ibaneis assina ordem de serviço e destrava obra histórica da nova sede do TRF1

O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (3), a ordem de serviço que autoriza a retomada e a conclusão das obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. A iniciativa destrava um projeto que estava paralisado havia quase duas décadas. Projeto da nova sede foi criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 2006; área terá 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos | Foto: Vinicius Saiki/VGDF A responsabilidade pela condução dos trabalhos está a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que retomou os projetos de engenharia, conduziu as licitações e contratou a empresa responsável pela finalização da obra. O edifício tem projeto assinado por Oscar Niemeyer. A construção da nova sede do tribunal foi interrompida ao longo dos anos por sucessivos problemas contratuais. Em 2023, o TRF1 firmou contrato com a Novacap, que passou a coordenar tecnicamente todas as etapas para viabilizar a conclusão do empreendimento. Posteriormente, em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) validou o contrato entre o TRF1 e a Novacap, e autorizou a licitação direta da obra. A previsão é de que a nova sede seja concluída em 2030. Durante a assinatura do documento, o governador Ibaneis Rocha enfatizou:  “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ao autorizar o prosseguimento das obras, o governador ressaltou sua trajetória na advocacia e a relevância histórica do TRF1, cuja jurisdição abrange grandes regiões do país. Ibaneis Rocha enfatizou ainda a parceria com a Novacap e avaliou que a nova sede será um marco cultural para Brasília, além de atender ao crescimento e às demandas atuais do tribunal.  “Hoje o tribunal enfrenta dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai permitir a entrega de uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de atender milhões de processos que tramitam anualmente”, declarou Ibaneis Rocha. “O Tribunal cresceu e precisa crescer ainda mais. Essa nova sede é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.” A nova sede A obra se destaca pela arquitetura arrojada e pelos desafios de engenharia. Um dos principais é a passarela que conecta os blocos A e C do complexo: com 54 metros de extensão, a estrutura possui curvatura e inclinação variáveis e é sustentada por um único pilar, o que exige soluções inovadoras e alto grau de precisão técnica. “Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade” Fernando Leite, presidente da Novacap Quando finalizada, a nova sede do TRF1 contará com área total de 165 mil metros quadrados, distribuídos em quatro blocos e três subsolos. O complexo vai abrigar gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas. “Essa é uma obra gigantesca que, por força de vários acontecimentos, está sem concluir desde o seu início, em 2006, quando o projeto foi entregue pelo arquiteto Oscar Niemeyer”, lembrou o presidente da Novacap, Fernando Leite. “Agora, 20 anos depois, nós pretendemos retomar e concluir essa obra. Aqui nesse prédio serão centralizadas todas as ações do TRF 1, que hoje está espalhado em muitos prédios pela cidade, então isso vai trazer muita funcionalidade, vai trazer possibilidades para o tribunal desenvolver todas as suas ações de uma forma mais econômica e com muito mais conforto.” Sobre o TRF1 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região é um dos seis tribunais regionais federais do país e representa a 2ª instância da Justiça Federal, responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em 1ª instância. [LEIA_TAMBEM]Instalado em 1989 em substituição ao extinto Tribunal Federal de Recursos, o TRF1 tem sede em Brasília e jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O desembargador federal João Batista Moreira é o atual presidente da Corte, eleito para o biênio 2024-2026, e tem defendido a importância da conclusão da nova sede para ampliar a capacidade da Justiça Federal na região. “Essa obra avança agora graças ao esforço conjunto de várias instituições”, pontuou. “Trata-se de um passo decisivo para o fortalecimento da Justiça Federal.” Durante o evento, o presidente do TRF1 afirmou ainda que será discutida internamente no tribunal a intenção de nomear a futura sede do TRF1 de Assusete Magalhães, em homenagem à ex-ministra do STJ, falecida em dezembro de 2025.

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