Aberta temporada de participação popular na elaboração do orçamento 2025
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realizou nesta terça-feira (16) audiência pública online para debater com a população a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2025. A audiência pública marcou o início do período em que os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações para o orçamento público do Distrito Federal. “O envolvimento da sociedade na elaboração do orçamento é muito importante para a promoção da transparência e da prestação de contas. É uma oportunidade vital para oferecer a todas as camadas da população a possibilidade de sugerir alocações de recursos para promover a implementação de políticas públicas” Thiago Rogério Conde, secretário executivo de finanças O Ploa é um documento elaborado pelo Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo exercício financeiro, com base nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas diretrizes, objetivos e metas definidos no Plano Plurianual (PPA). Durante o evento, os técnicos da Seec detalharam as principais previsões a partir das diretrizes orçamentárias para 2025 e discutiram sobre a importância da participação da população no processo de elaboração orçamentária. “O envolvimento da sociedade na elaboração do orçamento é muito importante para a promoção da transparência e da prestação de contas. É uma oportunidade vital para oferecer a todas as camadas da população a possibilidade de sugerir alocações de recursos para promover a implementação de políticas públicas”, explicou o secretário executivo de finanças da Seec, Thiago Rogério Conde. A audiência pública marcou o início do período em que os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações para o orçamento público do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec O subsecretário de orçamento público da Seec, André Moreira Oliveira, afirmou que os instrumentos para a colaboração da população permitem uma participação institucionalizada da comunidade, com uma resposta individualizada para cada necessidade local. “É fundamental que os cidadãos se sintam participantes desse processo e que tenham suas demandas ouvidas pelo poder público”, disse. Além de Thiago Conde e André Oliveira, também estiveram presentes na audiência pública o chefe da unidade de processo e monitoramento orçamentários, Luiz Paulo de Carvalho Moraes; e a coordenadora geral da proposta orçamentária anual, Thaís Regis Costa, que detalharam a estrutura do orçamento para 2025 e explicaram de maneira prática como a população pode participar com suas sugestões. Os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações entre os dias 16 e 28 de julho, por meio da Ouvidoria no telefone 162 ou pelo link https://www.participa.df.gov.br/. A audiência pública pode ser acessada pelo canal da Seec no YouTube, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n5bN35a5Etg. O Ploa 2025 A previsão é que o Ploa2025 seja finalizado e enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até o dia 15 de setembro. Naquela casa legislativa, a proposta será apresentada e discutida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e debatida em nova audiência pública prevista para o dia 6 de novembro. A votação da proposta no plenário deve acontecer em meados de dezembro, antes do recesso legislativo do fim do ano. *Com informações da Seec
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Definido calendário de elaboração do orçamento para 2025
O Governo do Distrito Federal (GDF) definiu o cronograma oficial de atividades para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2025). O calendário foi divulgado por meio da Portaria nº405 da Secretaria de Economia (Seec), publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A primeira audiência pública do Ploa 2025 está marcada para 16 de julho e será transmitida pelo YouTube | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “O Ploa aborda a programação de receitas e despesas para o próximo exercício, tratando propriamente do orçamento em si”, explica o secretário executivo de Finanças da Seec, Thiago Conde. Segundo ele, os prazos para envios das contribuições dos órgãos já estão sendo contados. “Até a segunda semana de julho, todos os órgãos já terão enviado suas contribuições para, então, realizarmos a primeira audiência pública”, explica. A primeira audiência pública está marcada para o dia 16 de julho e será transmitida, ao vivo, pelo YouTube. De acordo com o calendário oficial, os cidadãos podem também enviar reclamações, sugestões, elogios e informações entre os dias 16 e 28 de julho, por meio da Ouvidoria, no número 162 ou neste link. Quando finalizada, a proposta deve ser enviada à Câmera Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até o dia 6 novembro, para ser apresentada e conduzida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). No Legislativo, a proposta será debatida em nova audiência pública, em data a ser definida. A votação da proposta no plenário deve acontecer em meados de dezembro. *Com informações da Secretaria de Economia
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