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Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão

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Procurador distrital de Direitos do Cidadão é reconduzido ao cargo

O procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes foi reconduzido para mais dois anos à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (19), na sede do órgão, na Zona Cívico-Administrativa, com a presença do vice-governador Paco Britto, representando o governador Ibaneis Rocha. O vice-governador Paco Britto cumprimenta o procurador José Eduardo Sabo Paes, reconduzido para mais dois anos à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do MPDFT | Foto: Jaqueline Husni/Agência Brasília A assinatura do termo de recondução marca o início do terceiro mandato de Paes no comando da PDDC. “Por tradição, sempre tivemos apenas uma recondução à Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão. Mas, ao estudar a lei, percebemos que não há qualquer tipo de vedação a um segundo retorno”, explica o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur. A decisão, de acordo com Seigneur, foi norteada pelos resultados significativos obtidos nos dois últimos anos, como dezenas de recomendações e ofícios enviados a organizações públicas e privadas, além de centenas de reuniões externas e internas. “A liderança de Sabo Paes foi precisa e importante durante o caminho”, ressaltou. Cerimônia de assinatura do termo de recondução, na sede do MPDFT Em seu discurso, Paes destacou o desempenho do PDDC na coordenação da força-tarefa do MPDFT para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 e o diálogo interinstitucional para a resolução de diversas outras demandas. Agradeceu a cooperação e contribuição da equipe de trabalho e de outros profissionais do governo às pautas da procuradoria, bem como o apoio e compreensão da esposa e dos filhos durante a jornada. “Entendemos que seríamos mais atuantes se agíssemos de forma integrada”, enfatizou Paes. “Uma sociedade só é coesa se coletivamente integrada e projetada para transformar e transpor aquilo que se destaca. A Procuradoria do Cidadão visa justamente garantir serviços dignos e de qualidade, monitorando políticas públicas, para fazer com que diversas áreas tenham um bom seguimento”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O vice-governador Paco Britto lembrou do desempenho do procurador de Justiça durante a crise de saúde pública. “Agradeço a parceria com o Comitê Todos Contra a Covid, do qual tive a honra de ser coordenador. A atuação e colaboração (de Paes) possibilitaram a confecção de milhares de máscaras que foram doadas à população mais carente do Distrito Federal”, afirmou, acrescentando: “Nossa Constituição de 1988 deixa clara a importante missão do Ministério Público, que é permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais”. O presidente da Associação do MPDFT, Trajano Melo, também destacou o trabalho exercido por Sabo. “É um fato singular que merece que façamos um agradecimento pela dedicação”, ressaltou. “O MPDFT busca assegurar os direitos preconizados pela Constituição a todos os cidadãos, ao impedir que o próprio Estado possa violá-los; e tem cumprido sua missão”.

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MPDFT acompanha de perto ações de vacinação

Durante o encontro, os promotores solicitaram uma “atenção especial ao Telecovid” | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF Na manhã desta sexta-feira (19), membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, na Secretaria de Saúde, de uma reunião sobre a atual conjuntura do Distrito Federal em relação ao enfrentamento da Covid-19. Entre os temas discutidos, a vacinação contra Covid-19; grupos prioritários a receberem as doses; continuidade da vacinação; atendimentos do Telecovid; eficácia das vacinas contra novas cepas do vírus Sars-CoV-2; ampliação da vacinação; e sistema de agendamento da segunda dose. “Fico muito feliz em debater o cenário atual do DF em relação à vacinação contra a Covid-19 e sobre nosso plano de enfrentamento contra a pandemia. É bom debater a questão das possíveis variantes com os membros do MPDFT, pois assim todos estão cientes da situação”, afirma o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. [Numeralha titulo_grande=”840″ texto=”cadastrados no Telecovid foram vacinados pelas equipes volantes da pasta; restam 506, já agendados” esquerda_direita_centro=”direita”] Eduardo Sabo, membro da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, elogiou a criação da plataforma de agendamento da segunda dose da vacina CoronaVac, por meio do site vacina.saude.df.gov.br. “Essa é uma decisão pertinente, pois assim evitará a formação de longas filas e de aglomerações, além de otimizar a aplicação das doses”, avalia. Ele estava acompanhado da promotora de Justiça Hiza Carpina. Durante o encontro, os promotores solicitaram uma “atenção especial ao Telecovid”, para que as pessoas que não têm condições de sair de suas casas sejam vacinadas. O secretário de Saúde informou que mais de 50% dos cadastrados para vacinação em domicílio já foram atendidos. Até o momento, 840 foram vacinados pelas equipes volantes da pasta; restando 506, que já se encontram agendados para os próximos dias. *Com informações da Secretaria de Saúde

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