Melhor para viver e empreender, Brasília se destaca no apoio a empresários
Eleita capital com a melhor qualidade de vida do país, Brasília apresenta bons desempenhos em outras áreas que se interligam por muitas razões. Se o Distrito Federal se destaca por oferecer saúde, infraestrutura urbana, segurança pública e turismo de qualidade, isso colabora para que cada vez mais pessoas com a veia do empreendedorismo invistam por aqui. É o que revelam pesquisas e estudos como o Índice de Progresso Social Brasil 2024 e o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) de 2023. O primeiro avaliou 5.570 municípios em todo o país em quesitos como necessidades humanas básicas, bem-estar e oportunidades, enquanto o segundo apontou itens como infraestrutura, mercado e cultura empreendedora para se chegar a esse resultado. Em ambos, o DF se destacou. Por oferecer saúde, infraestrutura urbana, segurança pública e turismo de qualidade, Brasília apresenta bons desempenhos no que diz respeito ao empreendedorismo | Fotos: Joel Rodrigues/ Agência Brasília Nos últimos anos, iniciativas dos setores público e privado colaboraram para que o DF saltasse 65 posições e se tornasse a quarta cidade mais empreendedora do Brasil. Esses resultados não seriam possíveis se não fossem os inúmeros investimentos em mobilidade, bem-estar e oportunidades por parte do Governo do Distrito Federal (GDF), seja para atrair pessoas e negócios de fora, seja para estimular o comércio local e pessoas que já moram aqui. O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 revelou que Brasília fica atrás apenas de São Paulo, Florianópolis e Joinville, entre as 101 cidades mais populosas do país “São algumas ações em conjunto do GDF que trouxeram esses bons números para o DF, com a garantia da segurança jurídica de programas como o Pró-DF, incentivos fiscais como o EmpregaDF, incentivos financeiros como o Prospera e a participação no FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste]. Além disso, temos um conjunto de programas de qualificação profissional que capacita pessoas para adquirir empregabilidade ou se tornarem empreendedores“, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Thales Mendes. “Temos uma visão de crescer ainda mais essa consciência empreendedora e aumentar a capacidade de incentivar novos empreendimentos na cidade, criando ambientes favoráveis e atrativos para os empreendedores, que os façam querer entrar no ramo aqui no DF”, defende o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. O Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023 revelou que, entre as 101 cidades mais populosas do país, Brasília fica atrás apenas de São Paulo, Florianópolis e Joinville, graças ao trabalho de ampliar a capacidade da economia local, fomentar a efetiva geração de emprego e renda e promover o crescimento equilibrado e sustentável. Trabalho que tem a participação e a coragem de pessoas como a empreendedora Janaína Saraiva, de 41 anos, apoiada por este GDF. Ela abriu uma creche para bebês e crianças em 2016 em São Sebastião. Em 2019, ela mudou o estabelecimento de endereço; e, com as reformas e adequações no espaço, vieram também as dívidas junto com a pandemia da covid-19. A empreendedora Janaína Saraiva atribui ao Prospera a sobrevivência de seu negócio à pandemia: “Quando menos imaginei, eu já estava com R$ 15 mil de empréstimo na minha conta” Em meio à crise do coronavírus, a sobrevivência do negócio de Janaína e de outros 60 mil empresários registrados no Distrito Federal em 2020 parecia estar distante. Os incentivos do governo surgiram como uma esperança para restaurar as empresas e reaquecer a economia local. “Eu soube do Prospera por uma amiga e fui à Agência do Trabalhador, mas confesso que não estava acreditando que era um processo tão fácil e desburocratizado. Estava fácil demais para ser verdade. Quando menos imaginei, eu já estava com R$ 15 mil de empréstimo na minha conta”, conta. O incentivo financeiro concedido a Janaína para que continuasse desempenhando suas atividades em prol da população de São Sebastião representa somente 0,03% de todos os investimentos do Governo do Distrito Federal para apoiar e fortalecer os micro e pequenos negócios por meio do programa Prospera — um esforço deste GDF que garantiu mais de 550 empregos mantidos e outros 160 gerados em 2024, graças ao aporte financeiro de R$ 4.508.503,93 aos empresários do Distrito Federal. De acordo com Janaína, o empréstimo foi essencial para manter as atividades em operação: “Eu ganhei um crédito de R$ 15 mil, e foi crucial para que eu não fechasse as portas da creche. Usei esse valor para comprar brinquedos, tatames, itens para a cozinha, ventiladores e outros itens para dar mais conforto às crianças assistidas”, detalha. A história de superação de Janaína é semelhante à de 216 empresários urbanos e rurais que recorreram ao Prospera neste ano para conseguir empréstimos para capital de giro ou investimentos. O programa é o grande protagonista na realização de sonhos de empresários que querem expandir os negócios e não sabem por onde começar, como a sócia da empresa Viajar Pra Onde, Kiara Coelho, 28. Hoje, a agência de turismo atende em um ponto fixo, em Samambaia, graças ao apoio e investimento do Prospera, que permitiu o trabalho presencial dos sete funcionários da empresa. “Atuamos desde 2021, mas era tudo em home office. Em novembro do ano passado, nós decidimos mudar esse modelo de trabalho para o presencial. Precisamos do crédito de R$ 30 mil do GDF para que pudéssemos reformar o espaço que alugamos, além de comprar todos os itens de escritório, como cadeira, mesas e computadores”, acrescenta Kiara. Sócia da empresa Viajar Pra Onde, Kiara Coelho usou o investimento do Prospera para montar uma loja física: “Precisamos do crédito de R$ 30 mil do GDF para que pudéssemos reformar o espaço que alugamos, além de comprar todos os itens de escritório, como cadeira, mesas e computadores” “Se não fosse o Prospera, o nosso desejo de trabalhar presencialmente ia demorar muito para se concretizar ou teríamos de deixar de investir em outras coisas para focar o financeiro somente nisso. O programa nos ajudou a acelerar o crescimento da empresa. Hoje, o lucro que já tivemos com o escritório pagou praticamente o empréstimo inteiro”, detalha Kiara. “O programa foi um ganho, uma conquista para nós. Ele foi a possibilidade de a gente capitalizar de uma maneira mais rápida”, complementa o sócio da Viajar Pra Onde, Davino França, 53. Em outra frente, o governo ampara os empresários com o Emprega-DF, que garante benefício fiscal sobre o ICMS por meio da concessão de crédito. Somente no ano passado, as 38 empresas beneficiadas pelo programa faturaram R$ 10 bilhões e geraram cerca de 10 mil empregos. “O investimento que estamos fazendo é muito alto. Só na área de infraestrutura, são mais de R$ 4 bilhões em serviços de melhoria de vias, duplicação, troca de pavimentos, construção de viadutos e renovação de frota do Metrô e do BRT” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo do DF Investimentos interligados O Índice de Cidades Empreendedoras avalia eixos como infraestrutura, mercado e cultura empreendedora. Nele, a capital se destacou na conectividade rodoviária, no número de decolagens aéreas, nas boas condições urbanas e na velocidade da internet. “Brasília está passando por uma grande revolução de melhoria no sistema viário. O investimento que estamos fazendo é muito alto. Só na área de infraestrutura, são mais de R$ 4 bilhões em serviços de melhoria de vias, duplicação, troca de pavimentos, construção de viadutos e renovação de frota do Metrô e do BRT. Isso facilita o escoamento de pessoas e de mercadorias”, afirma José Humberto Pires de Araújo. Para o gestor, o fato de o DF ter o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil é outro atrativo. “O DF representa 3,2% do PIB nacional. Todas as regiões do Entorno têm uma dependência econômica no DF, e isso traz benefícios para nós, porque eles vêm consumir aqui. As pessoas têm maior capacidade de compra em função do melhor rendimento. Os programas sociais também auxiliam nisso, porque dão um valor para o próprio beneficiário ter a liberdade de utilizá-lo no nosso comércio. É uma evolução muito grande”, destaca José Humberto.
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DF atinge a marca de 800 contratos de regularização de empresas
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (26), mais 139 escrituras e contratos no âmbito dos programas de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF) e de Apoio ao Desenvolvimento do Distrito Federal (Desenvolve-DF), sendo 65 escrituras, 61 contratos e 13 termos aditivos. Com as novas concessões, o DF totalizou a marca de 800 escrituras e contratos entregues desde 2019 referentes aos programas de desenvolvimento econômico. As empresas que receberam as escrituras públicas na cerimônia no Palácio do Buriti estão localizadas em diversas regiões do DF. Algumas aguardavam a regularização há mais de 20 anos, enquanto outras esperavam a autorização para a construção de sedes ou filiais. A documentação garante segurança jurídica aos empresários e os incentiva a expandir os negócios, com aumento nas contratações e na geração de renda. Ibaneis Rocha: “Conseguimos avançar numa legislação que foi discutida com o meio jurídico e com os empresários do DF para que pudéssemos atingir essa quantidade tão grande de escrituras entregues” | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília “Nós conseguimos avançar numa legislação que foi discutida com o meio jurídico e com os empresários do Distrito Federal para que pudéssemos chegar a esse momento tão importante de atingir essa quantidade tão grande de escrituras entregues, trazendo segurança jurídica e respeito aos empresários do Distrito Federal”, destacou o governador Ibaneis Rocha sobre o trabalho em sua primeira gestão para desburocratizar a regularização com apoio da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A revisão da legislação proporcionou a criação do Desenvolve-DF em substituição ao antigo Pró-DF e reformulando o Pró-DF II. A nova lei viabilizou a desburocratização do processo de acesso a imóveis da Terracap por meio da aquisição da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Na prática, o programa funciona da mesma forma que uma licitação da Terracap, em que o empresário garante o terreno se oferecer o maior valor para a concessão mensal. “O Pró-DF, que virou o Desenvolve-DF, começou de uma ideia muito boa, mas juridicamente era impossível de seguir” Izidio Santos Junior, presidente da Terracap “O Pró-DF, que virou o Desenvolve-DF, começou de uma ideia muito boa, mas juridicamente era impossível de seguir. Foi criado junto à Câmara Legislativa todo o arcabouço jurídico necessário para que pudéssemos empreender e entregar essas escrituras e contratos. Nós chegamos a um expressivo número de 800 e temos uma meta de mais 2 mil até o final desta gestão”, explicou o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior. O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, ressaltou o trabalho do governo nos últimos anos. “Virou lugar comum dizer nessas solenidades que o governo está solucionando problemas que existiam há 30 anos. É um lugar comum, mas é imensamente gratificante. Assim estamos beneficiando centenas de empresas nas suas atividades econômicas e na geração de investimentos”, disse. Geração de emprego “Fazemos um cálculo simples que cada uma gera pelo menos cinco empregos, o que é um número bastante razoável” Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda O governador Ibaneis Rocha lembrou, ainda, que a entrega representa desenvolvimento para as empresas. “Isso faz também com que os empresários do Distrito Federal vivam um momento diferenciado porque aqui eles têm a segurança de poder trabalhar, de investir e de contratar mais pessoas, que é o nosso objetivo principal enquanto governo: oferecer emprego e renda para população”, completou. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforçou que o trabalho do governo é diário para dar continuidade às entregas. “Temos colocado a secretaria à disposição da regularização de todos aqueles imóveis que dependem de uma aprovação. É uma satisfação muito grande esse número de hoje de mais de 100 escrituras, mas é um número simbólico, porque só no ano passado nós tivemos a aprovação de mais de 300 processos. Fazemos um cálculo simples que cada uma gera pelo menos cinco empregos, o que é um número bastante razoável”, defendeu. Ronan Rodrigues, ao lado do filho, esperou cerca de 10 anos pelo documento: “Vai mudar nossas vidas” A empresária Ana Maria Moreira de Souza, 65 anos, criou o próprio negócio de peças automotivas em 1992 e, desde então, aguardava a regularização do terreno na QE 40 do Guará. “Só tinha oficina mecânica lá na época e eu sempre quis fomentar a economia da cidade. Por isso, eu investi nesse ramo. Só que sempre foi difícil”, lembrou Ana Maria. Uma das dificuldades foi a falta de regularização. “Hoje é uma vitória. Eu nem acreditava mais, até que recebi a ligação da Terracap para vir assinar o contrato. É muita emoção”, afirmou a empresária que compareceu à solenidade com a contadora Maria Eulália Macedo, 59. Pai e filho, Ronan Rodrigues, 50, e Gabriel Mattiello, 19, também definiram o dia como o da vitória. Eles foram até o Palácio do Buriti para receber o contrato da empresa de terraplanagem de que estão à frente da Cidade do Automóvel. “Isso é um sonho. Tem uns 10 anos que estou lutando por essa escritura. Esse documento vem para mudar a nossa vida”, revelou Rodrigues.
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