Dirigentes de 80 entidades sociais, religiosas e sem fins lucrativos participam da primeira edição do Capacita Entidades
A Secretaria da Família do Distrito Federal (Sefami-DF) promoveu, nessa quinta-feira (30), a primeira edição do programa Capacita Entidades, evento com palestras voltadas para temas como moeda social, regularização fundiária e imunidade tributária para templos religiosos. O evento reuniu 82 dirigentes de entidades religiosas, sem fins lucrativos e sociais, que aprofundaram os seus conhecimentos. O seminário é um projeto que visa ampliar o acesso à informação e à capacitação técnica quanto aos processos de regularização fundiária e fortalecer a capacidade técnica e administrativa das Organizações da Sociedade Civil (OSC). José Adilson Ferreira, fundador e presidente da Rede Solidária "Juntos Faremos Mais", compartilhou a importância de participar do evento para entender melhor as novidades na legislação. "Eu vim me capacitar sobre a lei nova de regularização de áreas. Quero aumentar meu conhecimento para poder gerir com maior eficiência a nossa OSC", afirmou. José Adilson Ferreira: "Eu vim me capacitar sobre a lei nova de regularização de áreas. Quero aumentar meu conhecimento para poder gerir com maior eficiência a nossa OSC" | Foto: Divulgação/Sefami Sentimento semelhante compartilhado pelo pastor e vice-presidente da Igreja Reviver, Jeferson Souza. "Foi uma experiência muito positiva porque a gente está aprendendo como funciona, realmente, essa parte legal, não só de regularizar a área física, mas regularizar toda a questão burocrática", destacou. Durante sua palestra, o secretário da Família, Rodrigo Delmasso, abordou a Lei 6.409/2019 que institui o Cadastro de Templos Religiosos (CTR). "Esse é mais um esforço do nosso governo em acompanhar as instituições que estão no processo de regularização fundiária. Muitas ainda carecem de um suporte maior, um conhecimento que ainda não possuem e que podem facilitar o seu trabalho e é por isso que estamos focados na capacitação técnica dos dirigentes", afirmou Delmasso. *Com informações da Secretaria da Família
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Programa Capacita Entidades auxilia dirigentes de instituições na regularização fundiária
Ao longo dos anos, a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) tem investido na promoção de conhecimento, especialmente quando o assunto é regularização fundiária de entidades religiosas, assistenciais e sem fins lucrativos. Seja por workshops sobre moeda social, seja em reuniões sobre a Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ) para as instituições que se enquadram no marco temporal de 2016 para a regularização das áreas que ocupam. A secretaria publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (21) a Portaria nº 340, de 17 de julho, instituindo o projeto Capacita Entidades, que ofertará, além dos workshops já realizados, cursos e oficinas para os gestores. Com o Capacita Entidades, a Secretaria da Família e Juventude vai orientar gestores no caminho da regularização fundiária | Foto: Divulgação/SEFJ-DF [LEIA_TAMBEM]O programa visa promover o acesso à informação e à capacitação técnica quanto aos processos de regularização fundiária no âmbito do Distrito Federal e fortalecer a capacidade técnica e administrativa das Organizações da Sociedade Civil. O documento divulgado ainda reforça o apoio da SEFJ na elaboração do plano de trabalho, projetos de atuação e instrumentos de gestão institucional, inclusive para fins de acesso a políticas públicas e instrumentos de fomento. “A gente pode instruir os gestores no caminho da regularização fundiária. Percebemos nesses anos que muitos ainda não possuem as informações ou a habilidade técnica para conduzir os seus processos e por essa razão, faremos uma programação específica onde formaremos as instituições fornecendo todos os subsídios de conhecimento que necessitam para avançar”, destacou o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. Posteriormente, a secretaria irá divulgar as datas e locais dos cursos nas redes sociais oficiais da SEFJ-DF (@juvfamiliaDF) e também pelo site da secretaria. *Com informações da SEFJ
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