GDF regulariza o Seminário Redemptoris Mater
O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta terça-feira (2), a escritura de compra e venda ao Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater, em cerimônia no Palácio do Buriti. O documento regulariza oficialmente a ocupação do terreno no Setor Ermida Dom Bosco, utilizado pela instituição há mais de três décadas. O imóvel foi criado em 1991 pelo Decreto nº 13.603/1991, com a finalidade específica de abrigar o seminário, mas somente agora, 34 anos depois, a entidade consegue a regularização definitiva mediante compra e venda, na forma da Lei Complementar nº 806/2009. Ao tomar conhecimento da história do seminário, Ibaneis Rocha recordou como o Governo do Distrito Federal (GDF) tem atuado em prol das igrejas e entidades socioassistenciais. O chefe do Executivo destacou que o compromisso de lutar pela regularização da cidade é antigo. “Desde a época em que presidi a OAB/DF, lá em 2013, quando criei uma comissão específica para tratar desse tema, identificamos inúmeras situações sem regularidade — entre elas clubes, igrejas e áreas do Pró-DF”, recordou aos presentes. “Também avançamos com a moeda social, entendendo que muitas entidades religiosas e sociais vivem da arrecadação dos fiéis, que nem sempre é suficiente, e, com apoio da CLDF, conseguimos regulamentar essa ferramenta, facilitando a ocupação legal dessas áreas”, pontuou. Ibaneis Rocha: "É uma troca muito importante para quem mais precisa, e fico muito feliz em entregar esta escritura, que representa segurança jurídica e respeito ao serviço prestado por essas entidades ao longo de décadas" | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Ele reforçou ainda que esse trabalho não é apenas um gesto de bondade. “Fazemos porque os nossos templos e instituições chegam onde o poder público muitas vezes não consegue chegar. É uma troca muito importante para quem mais precisa, e fico muito feliz em entregar esta escritura, que representa segurança jurídica e respeito ao serviço prestado por essas entidades ao longo de décadas”, finalizou. A entrega faz parte da política de regularização urbanística e fundiária destinada a entidades religiosas e de assistência social do Distrito Federal, prevista em legislação complementar e regulamentações que orientam o programa Igreja Legal, iniciativa criada no início da atual gestão pela Agência de Desenvolvimento (Terracap) para dar segurança jurídica a ocupações históricas e resolver demandas acumuladas ao longo de décadas. “O seminário ocupa esse terreno desde 1991. Agora, com a escritura, eles têm o direito formalizado no papel, algo que, de fato, sempre existiu. Esse processo de regularização que a Terracap vem conduzindo para igrejas e entidades socioassistenciais é fundamental, pois garante a segurança jurídica necessária e beneficia toda a cidade. O imóvel é muito bem utilizado e, agora, com toda a segurança, avançamos na missão de regularizar tudo o que for possível no Distrito Federal”, observou o presidente da Agência de Desenvolvimento, Izidio Santos. "Esse gesto para a nossa arquidiocese e para a nossa cidade revela a vocação de Brasília, que não é apenas a capital do Brasil, mas também tem uma missão para o mundo” Padre Paulo de Matos Félix, reitor do seminário Com a formalização da escritura, após todos os trâmites legais, o seminário passa a ter pleno reconhecimento da propriedade, com condições de pagamento facilitadas e respaldo jurídico para continuar suas atividades de formação religiosa e atuação comunitária. O que foi comemorado por seus líderes, entre eles o padre Paulo de Matos Félix, reitor do seminário. “Foram 34 anos de espera, mas finalmente estamos sendo atendidos. É muito importante para o trabalho que realizamos no seminário. Graças a Deus, foi um longo tempo, mas sabemos que as obras belas são construídas artesanalmente. Este gesto para a nossa arquidiocese e para a nossa cidade revela a vocação de Brasília, que não é apenas a capital do Brasil, mas também tem uma missão para o mundo”, avalia. Segundo ele, no Seminário Redemptoris Mater foram formados 150 sacerdotes; sendo que 25 estão em missão em diversos países, outros 65 atuam pelo Brasil e muitos trabalham no Distrito Federal. “A regularização do terreno é uma grande conquista e nos projeta para aquilo que é a nossa meta: caminharmos, como peregrinos, rumo ao Reino dos Céus”, finalizou.
Ler mais...
Lançado quarto edital exclusivo para igrejas, templos e entidades sociais no DF
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) acaba de lançar o quarto edital exclusivo de licitação pública de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis (CDRU-S) do Programa Igreja Legal, destinado a entidades religiosas de qualquer culto, ou de assistência social. Desta vez, serão ofertados 36 imóveis em sete regiões administrativas do DF, com destaque para Ceilândia, Samambaia e Santa Maria, áreas que concentram grande população e parte expressiva da demanda por espaços regulares para templos e projetos sociais. O edital completo está disponível no site da Terracap. Edital se destina a entidades religiosas de qualquer culto | Foto: Daniel Santos/Terracap O prazo para depósito da caução vai até o dia 30 deste mês, em qualquer agência do BRB. Já a entrega das propostas está marcada para o dia 31, das 9h às 10h, no auditório da sede da Terracap, ou pelo sistema online no mesmo horário. O certame será transmitido ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube. “O objetivo do governador Ibaneis Rocha é oferecer a igrejas, templos e entidades sociais a oportunidade de acesso e uso de imóveis públicos, com respaldo legal, fortalecendo tanto as atividades religiosas de qualquer culto, quanto os projetos sociais de apoio à população” Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap Entre os imóveis ofertados, Ceilândia se destaca com lotes de 378 m² a 960 m²; o preço público mensal mínimo começa em R$ 997,50. Em Samambaia há 14 oportunidades que vão desde pequenos terrenos de 200 m², com preço público mensal mínimo de R$ 230 e cauções a partir de R$ 691, até áreas maiores, como um lote de quase 2 mil m², com preço público mensal de R$ 2.700. Já em Santa Maria, estão disponíveis terrenos que chegam a 3.040 m², com preço público mensal mínimo de R$ 1.900. Regularização “O objetivo do governador Ibaneis Rocha é oferecer a igrejas, templos e entidades sociais a oportunidade de acesso e uso de imóveis públicos, com respaldo legal, fortalecendo tanto as atividades religiosas de qualquer culto, quanto os projetos sociais de apoio à população”, ressalta o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. [LEIA_TAMBEM]O edital é regulamentado pela Lei Distrital nº 6.888/2021 e pelo Decreto Distrital nº 43.209/2022, que garantem participação exclusiva de entidades religiosas e sociais, sem concorrência com empresas ou investidores privados. O piso de preço público mensal é de 0,15% sobre o valor da avaliação da terra nua. Após dois anos, a entidade poderá pleitear a aplicação da moeda social, tornando a concessão gratuita mediante execução de plano de trabalho voltado a grupos vulneráveis. Para participar, a entidade precisa ter pelo menos um ano de existência comprovada. A concessão é válida por 15 anos, sendo prorrogável por igual período. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já quem tiver interesse em entregar a proposta e o comprovante da caução pessoalmente, pode comparecer ao edifício-sede da Terracap no dia da concorrência, das 9h às 10h, impreterivelmente. A licitação é transmitida ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. Basta acessar www.terracap.df.gov.br. *Com informações da Terracap
Ler mais...
Festival Louvai 2025, em Taguatinga, reforça turismo religioso
Nesta semana, entre quarta-feira (20) e sábado (23), Taguatinga recebe um dos maiores eventos de música gospel do DF, o Festival Louvai 2025. Fiéis evangélicos da capital federal e do Entorno vão poder se reunir e se conectar no Taguaparque, a partir das 19 horas. Com apoio da Secretaria de Turismo (Setur-DF), o evento posiciona estrategicamente a região de Taguatinga como um dos polos de turismo religioso do DF. “Brasília é um destino que acolhe todas as manifestações de fé e eventos como o Louvai fortalecem não apenas o turismo religioso, mas também a economia e a cultura da nossa cidade”, avalia o secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo. A edição deste ano do Festival Louvai deve reunir 80 mil pessoas em cinco dias no Taguaparque | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A entrada no festival é gratuita, mediante retirada antecipada de ingressos na plataforma Ticket e doação de 1 kg de alimento não perecível na entrada. A expectativa é receber 80 mil pessoas no evento. A programação, organizada pelo Instituto Orgulho de Ser Nordestino, inclui artistas consagrados no cenário gospel nacional e talentos regionais. Brasília ecumênica Parte da política de turismo desde 2024, o turismo religioso tem sido cada vez mais promovido pelo Governo do Distrito Federal como meio de desenvolvimento econômico e cultural. Grandes iniciativas têm sido fomentadas pela Setur como forma de valorizar as tradições locais e uma estratégia para atrair visitantes, gerar renda e fortalecer a identidade da capital federal. O GDF busca o diálogo com todas as religiões | Joel Rodrigues/Agência Brasília Segundo o subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil, Kildare Araújo Meira, essa construção faz parte do compromisso firmado pelo GDF em 2019 e o diálogo com as organizações religiosas não fere o Estado laico. “Está na Constituição a relação entre igreja e Estado. Toda vez que houver interesse público, o Estado deve garantir esse relacionamento com disciplina, dentro dos limites constitucionais”, ressalta. Em janeiro de 2024, a Lei nº 7.405/2024 alterou a Lei nº 4.883/2012 para incluir o turismo religioso e o turismo esportivo como segmentos da política de turismo do Distrito Federal. Os dois segmentos passaram, então, a ser definidos no artigo 2º como deslocamentos voluntários de pessoas para o DF por razões religiosas, para conhecer espaços físicos, monumentos e rituais com a história e a cultura de diferentes religiões, bem como para assistir ou praticar eventos ou competições na região. As alterações na Lei nº 4.883/2012 também dão as definições para os turistas e destacam os princípios da promoção desses dois segmentos a fim de incluí-los nos roteiros nacionais e internacionais de turismo religioso e esportivo. Por fim, esses também foram incluídos nos objetivos da política de turismo como prioritários nas ações de promoção e apoio à comercialização. Também fruto desse compromisso do GDF com entidades religiosas e assistenciais, o Programa Igreja Legal, lançado em parceria com a Terracap em 2019, já regularizou 512 imóveis até este ano. No total, foram 97 igrejas católicas, 350 evangélicas, 21 centros espíritas, 7 templos de matriz africana e 37 entidades de assistência social. “Quando assumimos os processos de regularização desses espaços no DF, não havia um templo de matriz africana regularizado, por exemplo, configurando total discriminação institucional" Kildare Araújo Meira, subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil “Quando assumimos os processos de regularização desses espaços no DF, não havia um templo de matriz africana regularizado, por exemplo, configurando total discriminação institucional. Nós regularizamos os primeiros e seguimos dando tratamento igualitário a todos. Existe o envolvimento da sociedade e estamos trabalhando em parceria com quem nos procura”, garante o subsecretário. Rota da Paz Para facilitar a vida dos turistas, que querem conhecer também os espaços religiosos e diferentes culturas de Brasília, a Setur oferece o guia Rota da Paz — Capital da Esperança, que reúne templos, mosteiros e outros espaços de fé e misticismo da cidade. O guia bilíngue - em português e inglês - apresenta 12 pontos turísticos religiosos que celebram uma cidade ecumênica, histórica, rica em arquitetura, acervos e obras de arte e relíquias. O material apresenta fotos, dicas e serviços para guiar os turistas até locais como Templo da Legião da Boa Vontade, Igreja Nossa Senhora de Fátima, Busto de Mahatma Gandhi, Prainha dos Orixás e Vale do Amanhecer. "Ao receber visitantes de diferentes regiões, criamos oportunidades de integração, movimentamos a rede hoteleira, a gastronomia e o comércio, além de reforçar a imagem da capital como um espaço de diálogo, espiritualidade e acolhimento" Cristiano Araújo, secretário de Turismo “Ao receber visitantes de diferentes regiões, criamos oportunidades de integração, movimentamos a rede hoteleira, a gastronomia e o comércio, além de reforçar a imagem da capital como um espaço de diálogo, espiritualidade e acolhimento”, destaca o secretário Cristiano Araújo. Diversidade religiosa Segundo dados do último Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre religiões, o Distrito Federal conta com 49,74% de católicos, 29,21% de evangélicos, 3,27% da religião espírita e 0,85% da umbanda e candomblé. Já os dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF Codeplan), na Amostra de Domicílios Ampliada (Pdad-A 2024), registram 840 mil evangélicos no DF (28,3%). No Brasil, o número de evangélicos registrou o maior índice, passando de 21,6% para 26,9%, de acordo com o último Censo IBGE. Ainda, entre as mais de 2.982.816 pessoas registradas pela PDAD-A 2024 no DF, 46,8% se declararam católicas; 3,3% espíritas; 0,7% de religiões de matriz africana e 17,7% sem religião. Conheça todos os dados do Distrito Federal aqui. Programação completa do Festival Louvai 2025 Quarta-feira (20) 18h - Pregador Bispo Renato 19h - Pedro Bertoldo 20h - Banda Luz Live 21h - Banda Family 22h10 - Sara Worship Encerramento: Ap. Fadi Faraj (pregador) Quinta-feira (21) 19h - Daniel Paraíso 20h - Lilian Duarte 21h - Xote Santo Encerramento - Ap. Ezequias (pregador) Sexta-feira (22) 19h - Fernando Fé 20h - Banda Luz Out 20h40 - Camila Barros (pregadora) 22h - Bruna Karla Sábado (23) 19h - JP Motta 20h - Banda Family 20h50 - Eli Soares 22h30 - Aline Barros
Ler mais...