Novos terrenos e recursos do Programa Material de Construção transformam a vida de cerca de 200 famílias atingidas em incêndios
Uma chance para recomeçar. É o que as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) representam para 198 famílias atingidas por incêndios em duas comunidades. Além de novos terrenos, no Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, antigos moradores da Favelinha, no mesmo Recanto, e do Bananal, na Fercal, receberam cartões do Programa Material de Construção, com R$ 15 mil para iniciar obras de novas moradias. Um passo concreto rumo a mais dignidade, segurança e esperança de um novo lar. Os lotes e os cartões foram entregues em junho pelo governador Ibaneis Rocha, e o sonho de ter um lar para chamar de seu já começa a tomar forma em cada parede erguida pelas famílias. Jacqueline de Sousa: "É uma realidade totalmente diferente de onde eu morava, com esgoto e rato. Aqui é um sonho realizado" | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília A garçonete Jacqueline de Sousa, de 43 anos, era uma das moradoras da Favelinha. Ela lembra sem saudades da antiga casa e agora faz planos para a nova moradia, cujo projeto foi feito pelos servidores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), com três quartos e mais espaço para os três filhos e dois netos. “É uma realidade totalmente diferente de onde eu morava, com esgoto e rato. Aqui é um sonho realizado, com mais dignidade, segurança e proteção para minha família”, diz. Para Jacqueline, a expectativa é de viver momentos de felicidade e alegria no novo lar. “O governo não só entregou o lote, mas também nos ajudou com o cartão. É uma ajuda muito grande e que transforma nossas vidas”. Os recursos do Programa Material de Construção foram fundamentais para os planos da garçonete. “Estava ansiosa por esse momento, e agora conseguimos graças ao governo. Recebi o cartão no valor de R$ 15 mil e já comecei a investir na minha casa. Fiz o muro e já estamos iniciando a construção das paredes. Se não fosse essa ajuda, não teria condições de começar”, afirma. Robervania Pereira comemora: "Aqui é diferente: temos dignidade, segurança e estrutura" Em uma casa vizinha, a aposentada Robervania Pereira, 53, celebra a nova fase, e conta que usou o benefício para levantar o muro da casa onde já vive com o esposo e dois sobrinhos. Antes, morava na Favelinha, em condições precárias. “Lá não tinha paz nem sossego. Quando eu trabalhava, tinha muito medo de andar, ninguém dormia tranquilo. Além da insegurança, faltava água e saneamento. Aqui é diferente: temos dignidade, segurança e estrutura. É um sonho realizado”, afirma. O benefício de R$ 15 mil foi o ponto de partida para ela erguer a tão sonhada moradia. “Essa ajuda foi o início da minha construção. Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, e em segundo lugar ao governo e a todos que nos ajudaram a sair de lá. Minha família está feliz demais, porque esse cartão trouxe esperança e recomeço”, conta. Rápida resposta O governo ofereceu não só os lotes urbanizados e o projeto arquitetônico, mas também esse apoio emergencial, que garante dignidade e cidadania Segundo o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, a iniciativa nasceu de uma decisão rápida do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após o desastre que atingiu a região: “Ele percebeu que aquelas famílias, além de perderem as casas, não teriam como começar uma nova moradia, mesmo sendo transferidas para uma área da Codhab. No dia seguinte ao incêndio, o governador determinou a criação do cartão, no valor de R$ 15 mil, para que essas pessoas pudessem erguer as casas. Foi um sucesso: entregamos 198 cartões no Residencial Tamanduá, e todas as famílias já começaram a adquirir material de construção. O governo ofereceu não só os lotes urbanizados e o projeto arquitetônico, mas também esse apoio emergencial que garante dignidade e cidadania”. Marcelo explica que o programa prevê novas etapas. “Já conseguimos aprovar, junto ao Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], a criação de 1.571 lotes ao lado das quadras 7 e 8 do Recanto das Emas, que serão doados gratuitamente a famílias em situação de vulnerabilidade. Essas pessoas terão acesso a moradia com infraestrutura, transporte público e segurança, ou seja, condições reais para recomeçar a vida”. De acordo com ele, os critérios para acessar o benefício são definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e pela Defesa Civil. “São contempladas famílias em extrema vulnerabilidade, atestada pela Sedes, ou vítimas de calamidades, como enchentes e incêndios. Foi o caso dos moradores da Favelinha e também de famílias do Sol Nascente”, explica. O benefício é restrito a itens de obra Marcelo reforça que o benefício é restrito a itens de obra: “As famílias só podem comprar materiais de construção em empresas credenciadas. Tijolos, areia, ferro, cimento e tudo aquilo necessário para erguer a moradia. Não é permitido usar o recurso para bens supérfluos”. O programa, segundo ele, tem orçamento de R$ 30 milhões para este ano e continua aberto para situações emergenciais. “O cartão é voltado para casos de desastres naturais ou desocupações de áreas de risco. O governador já anunciou, por exemplo, que pretende atender Santa Luzia, onde cerca de 3 mil famílias vivem em área de extremo risco, em cima de um lixão. Nessas situações, o cartão será utilizado conforme a demanda”, afirma. Mais moradias [LEIA_TAMBEM]Além dos benefícios emergenciais, o GDF fortaleceu a política habitacional com mais recursos para o programa Morar DF, que teve o valor do subsídio reajustado para R$ 16 mil nesta quinta-feira (21). O objetivo do programa é facilitar o acesso à moradia para quem não tem condições de arcar com a entrada do financiamento. O benefício é destinado às famílias cadastradas na Codhab e que possuem renda bruta de até cinco salários mínimos. Até o momento, foram emitidos 4.190 passaportes, beneficiando mais de 13,4 mil pessoas.
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Recanto das Emas terá área habitacional para 10,6 mil pessoas
O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24), o parcelamento do solo denominado Residencial Tamanduá, referente às quadras 1 a 6 e 9 a 11, no Recanto das Emas. O projeto foi desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e integra o planejamento urbano da região da Vargem da Benção, com previsão de oferecer lotes urbanizados para uma população estimada em 10.640 habitantes. A área, pertencente à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), foi destinada à Codhab para atender principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Distrito Federal, que há anos aguardam a oportunidade de uma moradia regularizada. O terreno possui 947.404,85 m² — o equivalente a 94 campos de futebol —, divididos em 1.623 lotes. De acordo com a Codhab, 1.541 lotes serão doados aos cadastrados na companhia que estão em situação de vulnerabilidade social. Os lotes serão urbanizados, e as residências serão construídas pelos próprios contemplados, que serão beneficiados com o Cartão Material de Construção — auxílio financeiro de R$ 15 mil oferecido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a famílias de baixa renda em situação de emergência ou calamidade. A área, pertencente à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), foi destinada à Codhab para atender principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Esse projeto é muito importante para ampliar a oferta de habitação de interesse social no DF, sobretudo atendendo à população que mais precisa, em um local totalmente planejado, que oferece mais qualidade de vida”, afirmou o presidente do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Além dos lotes destinados aos candidatos da Codhab, o projeto prevê um percentual de 26,82% da área parcelável à implantação de equipamentos públicos e Espaços Livres de Uso Público (Elups) — acima do que é estabelecido pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). Nesses espaços, está prevista a construção de um parque urbano e ciclovias, além de 11 Elups. O diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, destacou que a aprovação dessas novas quadras no Residencial Tamanduá reforça o compromisso do GDF em oferecer dignidade e uma nova vida a milhares de pessoas. “As famílias que serão destinadas ao residencial deixarão de viver em condição de extrema vulnerabilidade e terão a sua moradia própria, com toda a infraestrutura necessária, dotada de espaços para equipamentos públicos vitais à boa qualidade de vida. É mais que um loteamento, estamos falando em mudança de vida para mais famílias”, ponderou. Presente na votação, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, lembrou que trabalhou no projeto quando esteve à frente da Codhab, entre 2019 e 2022. “É uma área que será usada prioritariamente para mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Isso demonstra claramente a nossa tentativa de atender aqueles que, ao longo de décadas, foram esquecidos. Com mais essa aprovação, se dá um passo importante para que essas famílias tenham suas prerrogativas atendidas.” Além dos lotes destinados aos candidatos da Codhab, o projeto prevê um percentual de 26,82% da área parcelável à implantação de equipamentos públicos e Espaços Livres de Uso Público (Elups) | Imagem: Google Maps Para o Residencial Tamanduá, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. Após ser aprovado pelo Conplan, a Codhab deverá apresentar o projeto urbanístico executivo do parcelamento, que passará por análise final da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para, então, ser aprovado por decreto e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir disso, a Codhab terá 180 dias para requerer a expedição da licença urbanística e dar início aos procedimentos para o registro cartorial. DF Log O Conplan também aprovou, de forma unânime, o parcelamento do solo denominado DF Log, localizado em Santa Maria, às margens da DF-290. Por estar situado em uma área de indústrias e oficinas, o terreno de 152.369,39 m² será destinado aos usos comercial, de prestação de serviços, institucional e industrial. “É um polo de logística em uma zona de desenvolvimento econômico prevista no Pdot, justamente para atender essa demanda planejada há anos. Não é proposto nenhum uso habitacional, consolidando-se como atividade econômica”, explicou o relator do projeto no Conplan e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly. Pdot Os conselheiros também continuaram as discussões sobre o anteprojeto de Lei Complementar de revisão do Pdot. Nesse sentido, fizeram recomendações ao texto e decidiram deliberar sobre a matéria na próxima reunião do Conplan, agendada para o dia 31 de julho. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab)
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GDF entrega lotes no Residencial Tamanduá e primeiros cartões aos beneficiários do programa Material de Construção
Quando o Estado comparece, a população agradece. E o agradecimento foi um dos sentimentos mais presentes nesta sexta-feira (27), no Recanto das Emas, com as entregas deste Governo do Distrito Federal (GDF) no Residencial Tamanduá. "Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica", destacou o governador Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (27) | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O governo se fez presente de uma forma ampla. Estruturou o bairro, doou lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 do Recanto das Emas — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, localizada na Fercal. Ambas viviam em situação de ocupação em locais impróprios para moradia. O GDF foi além: entregou os primeiros cartões do programa Material de Construção, um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para que essas mesmas famílias possam reescrever suas histórias. E não parou por aí: também entregou para essas mesmas famílias três tipos diferentes de projetos arquitetônicos para elas erguerem suas casas. Para o governador Ibaneis Rocha, o gesto representa mais dignidade para a população. “É um momento muito importante para o nosso governo. Vamos estar atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, que tiveram problemas recentemente com incêndios e que não tinham nenhuma expectativa de ter uma moradia própria”. “Esse programa foi pensado em conjunto para que a gente entregue o lote urbanizado e mais um cartão um crédito de R$ 15 mil para que dessas famílias possam iniciar suas construções”, complementou. Emoção no Recanto das Emas, com a doação de lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo local anunciou ainda que mais famílias serão beneficiadas. O governo já tem recursos assegurados para entregar mais 2 mil lotes junto ao auxílio financeiro. “Então é cuidar das famílias para que elas tenham dignidade nas suas moradias. Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica”. Além dos lotes e do cartão, todos os contemplados receberão as escrituras. “Para que possam colocar debaixo do travesseiro e dormir em paz”, acrescentou Ibaneis Rocha. Infraestrutura completa Localizado nas quadras 7 e 8 (conjuntos A, B e C), o Residencial Tamanduá representa um importante avanço na política habitacional de interesse social no DF. Ao todo, são 198 lotes urbanizados, com 133,25 m² cada, em uma área total de 95.400,50 m² (9,54 hectares). Para construir suas casas nos lotes doados, as famílias beneficiadas contarão com auxílio financeiro de R$ 15 mil do programa Material de Construção, lançado pelo GDF no fim de maio | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A infraestrutura contempla drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo às famílias beneficiadas a base necessária para construir com segurança e dignidade. A empresa responsável pelas obras de preparação do local foi a Basevi, enquanto a Terracap executou os serviços de infraestrutura. Coube à CEP IPes a instalação da iluminação de LED. “Mais do que entregar terrenos, estamos devolvendo dignidade a quem perdeu tudo. Cada lote representa a chance real de recomeçar, de construir um lar seguro e de olhar para o futuro com esperança”, disse Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. “Quando uma mãe pode dizer que vai erguer sua casa em um terreno regular, com infraestrutura e apoio do governo, sabemos que estamos no caminho certo. Essa é a função pública que nos move, garantir segurança e dignidade a quem mais precisa”, acrescentou. "A gente não tinha dignidade como ser humano ali. Agora é outra vida. Só tenho gratidão", afirma Silbene Cristina Lira da Silva | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Durante o evento, cinco famílias receberam presencialmente o Cartão Material de Construção, um instrumento fundamental para o início das obras individuais. Os demais beneficiários devem se dirigir a uma agência do BRB para realizar a retirada do benefício. O cartão é destinado a famílias em situação de emergência — como aquelas afetadas por incêndios, chuvas intensas, deslizamentos ou realocação de áreas de risco — e atende a quem ganha até cinco salários mínimos e reside no Distrito Federal há pelo menos cinco anos. As situações emergenciais precisam ser atestadas pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento inicial é de cerca de R$ 3 milhões. A auxiliar de limpeza Silbene Cristina Lira da Silva, 46 anos, é uma das contempladas. Para ela, a entrega representa uma mudança de vida. “Lá na invasão era muito sofrimento. Pegou fogo duas vezes. A gente morava dentro do esgoto. Era muito lixo e falta de segurança. A gente não tinha dignidade como ser humano ali. Agora é outra vida. Só tenho gratidão”. A líder comunitária Maria de Fátima Borges dos Santos celebrou a conquista da comunidade | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A mulher destacou que sem o auxílio financeiro do Cartão Material de Construção não teria como erguer uma casa em tempo hábil para morar. “Ajuda muito. Porque já chegamos sabendo que tem algo para construir. Sem isso, eu demoraria uns sete anos para construir alguma coisa só com um salário mínimo”, acrescentou. No dia de hoje, o jovem Pedro Miqueias dos Santos, 28 anos, transformou o sentimento de revolta com a precariedade em que vivia com a família na Fazendinha em gratidão. “Meu pensamento agora é mudar de vida. Estou feliz que o governo finalmente olhou para os mais pobres”, disse. Ele lembrou que a melhoria das condições para a comunidade era uma promessa há décadas. A líder comunitária Maria de Fátima Borges dos Santos, 54 anos, ressaltou a luta da comunidade de quase 20 anos. “É uma vitória conquistada. A nossa luta foi acirrada e hoje é o grande dia, mostra que nossa luta não foi em vão. Representa dignidade para todas essas famílias”, celebrou. Vitórias que também foram comemoradas pelo presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, que destacou um ganho adicional deste pacote habitacional do governo: o projeto das residências. “Além do lote urbanizado, do Cartão Material de Construção, vamos doar para as 198 famílias três modelos de planta de construção, de um, de dois e de três quartos, porque o que nós queremos é que eles sigam esse projeto, consigam o seu alvará, consigam o seu habite-se e tenham uma casa realmente regularizada”, destacou. “Sabemos que uma casa com habite-se é financiável, ela é um patrimônio real e a gente tira essas pessoas da informalidade em que elas vivem hoje e colocamos num trilho totalmente regular”, finalizou. [LEIA_TAMBEM]Lotes urbanizados As obras no Residencial Tamanduá, classificadas como de Área de Relevante Interesse Social (Aris), incluíram a implantação dos sistemas complementares de distribuição de água e de engenharia de drenagem pluvial e pavimentação, além de pavimentação de vias, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios, cordões de concreto e gramado nas quadras 7 e 8. Os investimentos da Terracap somaram R$ 23 milhões, distribuídos entre execução de obras de engenharia de fossas sépticas e sumidouros (R$ 4.112.044,37), implantação dos sistemas de água (R$ 449.424,50), obras de pavimentação e drenagem (R$ 17.419.816,03) e infraestrutura de energia elétrica (R$ 987.675,13). “Dotamos toda essa área aqui de infraestrutura para que chegasse nesse ponto dos lotes urbanizados. Isso é dignidade, o GDF está entregando esses lotes urbanizados, com condições pra que eles possam construir a casa deles, que já vai ter água, já vai ter energia, já vai ter drenagem, já vai ter pavimentação e não apenas um lote pra futuramente fazer infraestrutura. Nós estamos invertendo essa lógica e é o que tem que ser feito”, avalia o presidente da Terracap, Izídio Santos. O parcelamento do solo das quadras 7 e 8 foi aprovado em outubro de 2021 pelo Conplan. A iniciativa previa a construção de 328 unidades habitacionais, para uma população estimada de 1.081 pessoas. A área, pertencente à Terracap, será doada à Codhab e usada na realocação de famílias que aguardavam há mais de dez anos por moradia regularizada.
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Aprovado parcelamento do solo para mais de mil pessoas no Recanto das Emas
Depois de mais de 10 anos de espera pela oportunidade de uma moradia regularizada, 1.081 pessoas serão atendidas com a criação do parcelamento do solo das quadras 7 e 8 do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. O projeto urbanístico do local foi aprovado pelo Decreto n° 43.397, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Uma área de 9,07 hectares será destinada à realocação de moradores que atualmente ocupam a área conhecida por Favelinha | Foto: Divulgação/Seduh-DF A iniciativa prevê a criação de 78 lotes para a construção de 328 unidades habitacionais de interesse social, que beneficiarão famílias em vulnerabilidade social. Ao todo, são 9,07 hectares, o equivalente a mais de nove campos de futebol. A área pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e o projeto de urbanismo foi desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). [Olho texto=”O Residencial Tamanduá receberá do GDF saneamento, rede de drenagem, água, luz, pavimentação, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios e gramado” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O local será destinado à realocação de moradores que ocupam a área denominada Favelinha, localizada na quadra 406 do Recanto das Emas, mas que atualmente carece de infraestrutura. Em 2019, a região passou por um incêndio que destruiu várias moradias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi responsável pela análise e aprovação do projeto. Em outubro do ano passado, a criação do parcelamento passou, de forma unânime, no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Na ocasião, a líder comunitária Maria de Fátima dos Santos, conhecida como Bia, lembrou as dificuldades enfrentadas pela comunidade da Favelinha e agradeceu pelo andamento do projeto. “Sei que vocês vão trabalhar muito para esse processo ser finalizado e as famílias finalmente pisarem em solo seguro”, disse Bia, que participou da reunião do Conplan de forma virtual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Responsável pelo projeto de parcelamento, a Codhab ficará encarregada de dar prosseguimento ao trâmite, como providenciar o registro cartorial e fazer todo o cadastramento e habilitação das famílias que serão contempladas para morar no Residencial Tamanduá. Além disso, em maio deste ano, o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para iniciar as obras de infraestrutura no Residencial Tamanduá. O terreno receberá do Governo do Distrito Federal (GDF) saneamento, rede de drenagem, água, luz, pavimentação, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios e gramado. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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Autorizadas obras de infraestrutura no Residencial Tamanduá
O governador Ibaneis Rocha assinou nesta quinta-feira (5) a ordem de serviço para o início das obras de infraestrutura de um novo setor habitacional do Recanto das Emas: o Residencial Tamanduá. Serão disponibilizados 1,5 mil lotes para famílias em situação de vulnerabilidade. O terreno de 14 hectares – o equivalente a 1,4 milhão de m² – receberá do Governo do Distrito Federal (GDF) saneamento, rede de drenagem, água, luz, pavimentação, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios e gramado. Ao assinar a ordem de serviço para início das obras de estruturação do novo bairro, o governador Ibaneis põe fim a uma espera de mais de 20 anos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília De acordo com o governador, a autorização para o início da obra de estruturação do novo bairro é o começo do fim de um pesadelo. “E a esperança por meio de um sonho realizado. O que nós queremos é exatamente isso: trazer regularidade para que vocês criem seus filhos dentro de uma área com infraestrutura adequada”, disse. [Olho texto=”“Serão R$ 12,9 milhões em obras de infraestrutura que levaremos nesta primeira etapa, com previsão de dez meses de duração”” assinatura=”Izidio Santos, presidente da Terracap” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta primeira etapa de estruturação do conjunto habitacional, a Terracap ficará responsável pela urbanização de duas quadras – a 7 e a 8 – com 9,54 hectares e lotes de aproximadamente 150 m². Esses espaços abrigarão cerca de 200 famílias que atualmente vivem na Quadra 406 do Recanto das Emas – popularmente chamada de Favelinha – e no Bananal. “É um grupo de assentados que foi enganado no governo passado com um documento totalmente falso e que agora estamos trazendo para que ocupem uma área urbanizada”, explica Ibaneis Rocha. Confira o vídeo: “Serão R$ 12,9 milhões em obras de infraestrutura que levaremos nesta primeira etapa, com previsão de dez meses de duração”, adianta o presidente da Terracap, Izidio Santos. O plano de ocupação está sendo preparado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Os terrenos serão cedidos com a infraestrutura e a construção das moradias ficará a cargo dos proprietários. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Um projeto moderno de ocupação e urbanização requer pensar na entrega de áreas comerciais, que geram empregos, e equipamentos públicos para atender quem mora perto. E isso está sendo planejado”, explica o diretor imobiliário da Codhab, Marcus Palomo. A espera pela ocupação de um espaço regular dura mais de 20 anos. Em 2008, as famílias receberam um documento de remoção, que acabou revogado na gestão passada. Maria de Fátima Borges, a Bia, 51 anos, é moradora da 406 e se emociona ao contar que, finalmente, a realidade de moradia dela e de dezenas de outras famílias que hoje vivem irregularmente está prestes a ser mudada. “As condições de vida hoje são precárias, sem saneamento nem endereço. Será mais digno poder chegar a uma loja para fazer uma compra e poder dizer ‘sim, eu tenho um endereço’”, resume ela.
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Mais de mil pessoas beneficiadas com lotes no Recanto das Emas
Em reunião virtual nesta quinta-feira (28), o Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF (Conplan) aprovou, por unanimidade, o parcelamento do solo das quadras 7 e 8 do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. A iniciativa prevê a construção de 328 unidades habitacionais para uma população estimada em 1.081 habitantes. [Numeralha titulo_grande=”9,54 hectares” texto=”Tamanho da área destinada às novas habitações” esquerda_direita_centro=”centro”] O objetivo é atender 183 famílias em situação de vulnerabilidade social, que há mais de dez anos esperam pela oportunidade de uma moradia regularizada. Aprovação do parcelamento de solo levará dignidade e qualidade de vida aos moradores da região | Foto: Divulgação/Seduh Pertencente à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), a área do Residencial Tamanduá será destinada à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Ao todo, são 9,54 hectares, o equivalente a mais de nove campos de futebol. O local será utilizado para realocação de moradores da ocupação denominada Favelinha, que fica na quadra 406 do Recanto das Emas e carece de infraestrutura. Em 2019, um incêndio destruiu várias moradias nessa região. “O Governo do Distrito Federal está transformando a vida das famílias recantenses, e a aprovação de mais esse empreendimento mostra o compromisso de todos os gestores ao oferecer dignidade para aqueles que realizarão o sonho da casa própria”, comemorou o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan. Segurança para todos “Estou muito feliz pela votação e agradeço a todos”, disse a líder comunitária Maria de Fátima dos Santos, que lembrou das dificuldades enfrentadas pela população da Favelinha. “Sei que vocês vão trabalhar muito para esse processo ser finalizado e as famílias finalmente pisarem em solo seguro.” [Olho texto=”“Podem ter certeza que estaremos todos trabalhando firme nas próximas etapas desse processo” ” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa passou no Conplan com 32 votos favoráveis e nenhum contrário. O resultado positivo foi comemorado pela conselheira Ruth Stéfane Costa, relatora do projeto no colegiado e representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira (Precomor). “Há muitos anos eles procuram por uma moradia digna”, reforçou a relatora. “São famílias muito sofridas e de baixa renda, que precisam de um olhar especial do poder público. Agora, com essa aprovação, elas poderão pisar no local onde vão morar.” Também presente à votação, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, ressaltou que a aprovação contribui para a melhoria de vida dos moradores e traz nova esperança a todos. “Podem ter certeza que estaremos todos trabalhando firme nas próximas etapas desse processo”, assegurou Mateus Oliveira. Codhab Responsável pelo projeto de parcelamento, a Codhab fará todo o cadastramento e habilitação das famílias que serão contempladas para morar no Residencial Tamanduá. “Todos os compromissos feitos com eles nos governos anteriores não foram cumpridos”, pontuou o presidente da Codhab, Wellington Luiz. “Diferentemente do passado, nós conseguimos fazer o oposto. Outros prometeram, mas somos nós que estamos cumprindo, e isso nos dá muito orgulho.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Próximos passos Depois do Conplan, haverá o alinhamento final do projeto com a Codhab, para posterior envio ao gabinete do governador Ibaneis Rocha, que assinará um decreto para aprovar o parcelamento do solo. Assim que este for publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Codhab dará prosseguimento ao trâmite. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Edital para obras no Residencial Tamanduá
As quadras 7 e 8 do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, receberão obras de implantação dos sistemas complementares de distribuição de água. Na última quarta-feira (22), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou edital para contratação de empresa especializada para execução das obras. A licitação será realizada em 21 de outubro, às 10h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública, sendo o maior valor de R$ 466.776,81. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até 21 de outubro, às 9h. As obras são necessárias, uma vez que o sistema de rede de abastecimento de água é parte integrante da infraestrutura básica dos parcelamentos do solo urbano. As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 15/2021, basta clicar neste link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/acesso-informacao/noticias-de-licitacoes-cplic/licitacoes-atualizado-diariamente/438-licitacao-presencial-n-15-2021-republicacao Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3342-1103, ou via chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap
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GDF abre consulta pública sobre parcelamento de solo
[Olho texto=”Encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em mais um encontro virtual aberto à população do DF, o Instituto Brasília Ambiental debaterá, com o público interessado, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano do licenciamento ambiental do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. Área do empreendimento a ser discutido | Arte: Divulgação/Brasília Ambiental O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na edição desta sexta (16), o segundo aviso sobre escuta pública, agendada para 3 de agosto, às 19h, com transmissão direta pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Conforme a Lei Distrital nº 5.081/2013, atos convocatórios devem ser publicados por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No site do instituto estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento referentes a essa audiência pública. Clique aqui e confira. *Com informações do Brasília Ambiental
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Parcelamento de solo no Recanto das Emas é tema de audiência
[Olho texto=”Desde o início da pandemia, as audiências públicas do Brasília Ambiental têm ocorrido de forma remota” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Instituto Brasília Ambiental convida a população a participar da audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano do licenciamento ambiental do Residencial Tamanduá, localizado no Recanto das Emas. O encontro será realizado em 3 de agosto, com início às 19h, e transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. No site do instituto estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento do evento. A área demarcada corresponde ao trecho sobre o qual serão discutidos licenciamento ambiental e parcelamento de solo | Arte: Divulgação/Brasília Ambiental Lives Como forma de evitar a disseminação da covid-19, o Brasília Ambiental, desde o ano passado, tem promovido audiências públicas totalmente on-line, no formato de lives, pelo YouTube. As audiências públicas servem para colher informações que ajudam a aprimorar o processo e os estudos que envolvem concessão de licenciamento, atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental
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