Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF passa a funcionar no Fórum José Júlio Leal Fagundes
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informa que a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) passou a funcionar em novo endereço. A partir desta segunda-feira (16), a unidade está localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, 1º andar, localizado na SMAS Trecho 4, lotes 6/4. O horário de funcionamento segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, somente em dias úteis. [LEIA_TAMBEM]A Semed/DPDF funciona no Espaço Conciliar, que foi inaugurado em abril de 2023 como uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A iniciativa transformou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e mediação. No Espaço Conciliar, os defensores públicos, os magistrados e os promotores atuam em conjunto, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação da população. Com a mudança, a única unidade do Núcleo de Assistência Jurídica da instituição que segue na 909 Norte é a de Atendimentos Iniciais de Brasília, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. *Com informações da DPDF
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Espaço Conciliar completa um ano com 8,5 mil ajuizamentos de ações evitados
O Espaço Conciliar, parceria que otimizou o atendimento jurisdicional e a cultura de paz e mediação, completa um ano nesta sexta-feira (12). Em conjunto, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveram, até agora, 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. Nesse período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas varas de família do DF. Ao criar o Espaço Conciliar, Defensoria Pública do DF investiu no aprimoramento dos serviços prestados ao público | Foto: Divulgação/DPDF “O Espaço Conciliar vem como uma alternativa para desafogar o Poder Judiciário, possibilitando que os tribunais lidem com casos mais complexos e urgentes” Celestino Chupel, defensor público-geral Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF prestou 12.940 atendimentos nos últimos 12 meses, com a movimentação de 7.546 pré-processos e 6.821 manifestações. O espaço tem como objetivo principal a expansão e o aprimoramento dos serviços de resolução consensual de conflitos, de forma a filtrar as demandas pré-processuais e evitar a abertura de novos processos. “É uma técnica que permite a economia de tempo e recursos, mas, primordialmente, a preservação dos relacionamentos”, explica o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O Espaço Conciliar também vem como uma alternativa para desafogar o Poder Judiciário, possibilitando que os tribunais lidem com casos mais complexos e urgentes.” Democratização do acesso A subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, afirma que a criação do Espaço Conciliar foi de grande valia para a população, especialmente a que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica. “Muitas vezes, o assistido não tem como arcar com as taxas e as custas do processo”, aponta a gestora. “A atuação interinstitucional no Espaço Conciliar possibilita um acesso à Justiça mais democrático e eficiente, concentrando a prestação dos serviços em um só lugar e dinamizando o atendimento aos cidadãos.” A Semed também foi criada em 2023, para concentrar as ações de mediação no âmbito da DPDF, como forma de incentivar a prática nos atendimentos, evitar a judicialização e dar celeridade aos casos. Por meio da subsecretaria, foram oferecidos cursos e firmadas parcerias com o objetivo de difundir e estimular a mediação e a cultura de paz na DPDF. *Com informações da DPDF
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Mais de 90% das sessões da DPDF em varas de família resultam em acordo
A subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da Defensoria Pública do Distrito Federal (Semed/DPDF) evitou o ajuizamento de mais de 9 mil ações nas varas de família em 11 meses. Realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as mediações foram realizadas entre janeiro e novembro de 2023. Das 5.502 sessões de mediação realizadas, 93% resultaram em acordos. A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios. Em seguida, guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pensão alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios, guarda com regulamentação de convivência e estipulação da pensão alimentícia | Foto: Divulgação/ DPDF Para a defensora pública e chefe da Semed/DPDF, Lídia Nunes, a mediação desempenha um papel crucial na prevenção e na resolução de litígios, proporcionando uma abordagem alternativa e mais colaborativa para a resolução de disputas. “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”, pontuou. Lídia Nunes reforça, ainda, a importância da criação do Espaço Conciliar para atender especialmente pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial. “O espaço foi criado a fim de promover o acesso a uma justiça mais eficiente ao cidadão, além de consolidar uma cultura de estímulo aos métodos consensuais de resolução de disputas. O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas, ofertando o máximo de serviços e integrando nossa cartela de serviços, diariamente, além de trazer mais parceiros corporativos e dinamizar o atendimento”, definiu. Espaço Conciliar [Olho texto=” “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”” assinatura=”Lídia Nunes, defensora pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o MPDFT onde os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em dias úteis. *Com informações da DPDF
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