Servidores do GDF e defensores públicos são capacitados em direitos humanos
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), firmou, nesta segunda-feira (17), um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para fortalecer a promoção dos direitos humanos entre servidores e defensores públicos. Com duração de 24 meses, a parceria tem como principal objetivo capacitar servidores e agentes de direitos humanos, além de sensibilizar a população sobre a importância da cidadania e da proteção dos direitos fundamentais. O acordo prevê o desenvolvimento de projetos educativos e sociais, incluindo cursos, eventos e ações de conscientização. Parceria firmada entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a DPDF visa a capacitar servidores e defensores públicos na promoção dos direitos humanos | Foto: Divulgação/Sejus-DF A partir da assinatura do termo, as atividades começam a ser implementadas, promovendo a qualificação contínua dos profissionais que atuam diretamente na defesa dos direitos humanos. A iniciativa busca aprimorar o atendimento à população e fortalecer a rede de proteção social. “A educação e a qualificação são ferramentas essenciais para garantir que a defesa dos direitos humanos seja cada vez mais efetiva. Essa parceria nos permitirá ampliar o conhecimento dos servidores e defensores públicos, fortalecendo o atendimento à população e promovendo mais dignidade e justiça social”, destacou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, também ressaltou a importância da parceria como um avanço na construção de uma cultura de respeito e defesa dos direitos humanos: “Com a atuação interinstitucional, as ações têm o potencial de impactar ainda mais pessoas, alcançando públicos diferenciados e contribuindo para o pleno desenvolvimento humano e suas potencialidades”. A cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os órgãos. Cada instituição será responsável pelo custeio das atividades previstas no acordo, garantindo a execução das ações de forma eficiente e integrada. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Parque Educador leva educação ambiental para mais de 4 mil alunos da rede pública
Entre as diversas formas de aprendizado, a educação ao ar livre é uma ferramenta poderosa para moldar cidadãos mais zelosos com o meio ambiente. Este é um dos principais focos do programa Parque Educador, desenvolvido no DF pelo Instituto Brasília Ambiental em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e de Educação (SEE). Conhecimentos abordados nas salas de aula adquirem caráter de aprendizagem prática para os participantes do programa | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “Com o celular e a tecnologia, a gente nota que eles sentem falta da natureza, então temos um momento da aula e um momento de brincar, onde o espaço é muito maior do que o pátio da escola” Ana Angélica Alves Felix, educadora ambiental Por meio do projeto, os alunos da rede pública de ensino podem aprender na prática os conteúdos abordados nas salas de aula durante as atividades realizadas nas unidades de conservação. Além de profissionais capacitados disponibilizados pela SEE, o programa oferece infraestrutura e transporte para os alunos até os parques ecológicos. Nesta semana, 30 alunos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 1 do Guará visitaram o Parque Ecológico de Águas Claras e aprenderam sobre os temas relacionados à fauna e flora, além de conteúdos previstos na grade escolar. Aprendizado reforçado “A gente sai do abstrato de sala de aula e tem contato com o bioma. É um projeto muito bacana que só tem a acrescentar para as nossas aulas” Iohana Rodrigues dos Reis, tradutora de Libras A educadora ambiental Ana Angélica Alves Felix, que acompanhou a turma, ficou entusiasmada. “A gente percebe o carinho deles com o projeto”, afirmou. “Com o celular e a tecnologia, a gente nota que eles sentem falta da natureza, então temos um momento da aula e um momento de brincar, onde o espaço é muito maior do que o pátio da escola”. Também presente à atividade, a professora e tradutora de Libras Iohana Rodrigues dos Reis lembrou a importância do contato direto com a natureza: “Para o meu aluno que é surdo, esse projeto foi fundamental e nesse momento está sendo muito mágico, porque a gente sai do abstrato de sala de aula e tem contato com o bioma. É um projeto muito bacana que só tem a acrescentar para as nossas aulas”. A estudante Luciana Ohana, 11, que não conhecia o Parque de Águas Claras, reforçou a fala da professora: “Aqui a gente pode aprender mais. Na sala de aula eles podem levar até foto das árvores, mas os alunos vão ter que imaginar, não vão conseguir visualizar como aqui”. Experiência enriquecedora Vinicius Ismael: “Eu aprendi muita coisa. Não consigo nem descrever como essa experiência foi boa” “O parque é o nosso patrimônio natural” Rafael Costa Barreto, aluno do CEF 1 do Guará Rafael Costa Barreto, 11, também gostou de participar: “É uma experiência muito diferente da sala de aula. É mais legal, dá para brincar, mas também aprender. Não que eu não consiga aprender na sala, mas consigo entender e aprender aqui melhor do que lá”. Rafael falou também sobre o novo conceito que aprendeu na aula sobre patrimônios: “Os materiais são aqueles patrimônios que a gente pode ver, tocar e sentir. O imaterial é como se fosse uma herança de família ou alguma receita. E o patrimônio natural, que é de todo mundo, é o patrimônio da natureza. O parque é o nosso patrimônio natural”. Vinícius Ismael, 11, convive com espectro do transtorno autista e fez questão de ressaltar o quanto gostou do parque: “Eu aprendi muita coisa. Esse parque é muito legal, ótimo para ir em família, é muito divertido. Eu não consigo nem descrever como essa experiência foi boa. Acabei me impressionando com cada detalhe”. Visitas Em 2023, o Parque Educador prestou 16.475 atendimentos, contemplando mais de 4,2 mil alunos. As visitas ocorreram em sete unidades de conservação, e as escolas podem se inscrever por meio do site do Brasília Ambiental. Renovado no início deste mês por meio de um Termo de Cooperação Técnica (TCT), o projeto leva crianças da rede pública de ensino a passeios em unidades de conservação ambiental no DF, onde elas participam de atividades voltadas à conscientização ecológica. Os cenários desse aprendizado são os parques de Águas Claras, Riacho Fundo II, Três Meninas (Samambaia), Saburo Onoyama (Taguatinga), Sucupira (Planaltina), Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), também em Planaltina, e Monumento Natural Dom Bosco (Lago Sul).
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Forças do DF serão capacitadas para combater violência contra a mulher
Os servidores das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), do Corpo de Bombeiros (CBMDF), da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e do Departamento de Trânsito (Detran-DF) passam a ter capacitação contínua visando a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. A medida faz parte do Programa Instrução Lei Maria da Penha, criado por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as forças de segurança pública do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). [Olho texto=”“A partir da edição da Lei Maria da Penha, nós temos a certeza de uma atenção especial a esse assunto tão importante, que é a violência contra a mulher nas suas mais variadas formas. É um legado do qual nós devemos nos orgulhar e devemos estar sempre procurando aperfeiçoar. O Grupo Refletir é mais uma das ações da segurança pública voltada à autorresponsabilização e autorreflexão sobre questões como masculinidade, habilidades relacionais, gênero e violência”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Embora o programa tenha sido criado agora, a parceria já existe há cinco anos e ocorre por meio do Grupo Refletir, onde são realizados encontros voltados para profissionais da segurança pública do DF que responderam ou respondem a processo por violência doméstica e/ou familiar contra a mulher, tratando temas como autorresponsabilização, masculinidade, habilidades relacionais, gênero e violência, no âmbito dos programas de enfrentamento à violência contra à mulher da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Cerca de 160 profissionais já concluíram o ciclo de encontros. “A partir da edição da Lei Maria da Penha, nós temos a certeza de uma atenção especial a esse assunto tão importante, que é a violência contra a mulher nas suas mais variadas formas. É um legado do qual nós devemos nos orgulhar e devemos estar sempre procurando aperfeiçoar. O Grupo Refletir é mais uma das ações da segurança pública voltada à autorresponsabilização e autorreflexão sobre questões como masculinidade, habilidades relacionais, gênero e violência”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A cerimônia de assinatura do termo, na quarta-feira (10), foi realizada no Espaço Memorial Desembargadora Lila Pimentel Duarte, localizado na sede do Tribunal, e contou com a participação do presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo; do 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Rocha; e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati; da juíza do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT, Gislaine Campos Reis; além do secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar; do chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária, Elton Fontelle; do delegado-geral da PCDF, Robson Cândido da Silva; do comandante-geral da PMDF, Coronel Kleter Gonçalves; da comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica Miranda; da chefe de gabinete da Diretoria-Geral do Detran-DF, Carolina Rodrigues Kohlrausch, entre outras autoridades. O evento faz parte da 24ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que começa na próxima segunda-feira (14), e que contará com palestras a serem realizadas no restante do mês de agosto, para toda a comunidade, em homenagem ao 17º aniversário da Lei Maria da Penha. *Com informações da SSP-DF
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Vítimas de violência terão cota em contratos administrativos no STJ
A Secretaria da Mulher (SMDF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram, nesta terça-feira (28), um termo de cooperação técnica que garante a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos administrativos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A cota corresponde ao preenchimento do percentual mínimo – 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com quantitativo mínimo de 50 colaboradores – para mão de obra exclusiva de mulheres vítimas, conforme estabelece a Lei Maria da Penha. “Precisamos combater o ciclo de violência em que muitas mulheres vulneráveis se encontram por meio de ações efetivas de empoderamento financeiro”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Viabilizar emprego digno para elas é transformar essa realidade tão dolorosa.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Vida nova A SMDF é responsável pelo encaminhamento de mulheres vítimas de violência que atendam os requisitos profissionais necessários para o exercício da atividade profissional. Na hipótese de não preenchimento da cota, as vagas remanescentes serão revertidas para as demais trabalhadoras. O acordo, que não envolve transferência de recursos financeiros, tem a validade de 60 meses. Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa explica que as cotas podem transformar radicalmente a vida dessas mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. “Essa nova forma de atuar salvará vidas e levará o sorriso novamente para o rosto de mulheres vítimas de violência, além de esperança para existir de uma outra forma: livre, economicamente independente e socialmente produtiva”, ressalta. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Programa Adote uma Praça ganha apoio da Embaixada dos EUA
[Olho texto=”O Adote uma Praça contempla as 33 regiões administrativas do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Mais uma área pública de Brasília ganha atenção especial por meio do programa Adote uma Praça, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), que atua em benfeitorias e manutenção de mobiliários urbanos. Desta vez, será reformado o entorno da Embaixada dos Estados Unidos, com investimentos no paisagismo e reforma do estacionamento. A iniciativa foi oficializada na quarta-feira (20), durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Sepe, o Escritório de Assuntos Internacionais (EAI), a Administração do Plano Piloto e a embaixada. Assinatura do termo de cooperação técnica assegura reforço ao projeto do GDF | Foto: Divulgação/EAI “O Adote uma Praça foi lançado no governo atual e surgiu do entendimento da dificuldade em conservar esses espaços com uma manutenção adequada e constante”, explicou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Vanderlei de Andrade. “O programa tem um índice de adesão enorme, estando em 33 regiões administrativas do Distrito Federal.” Durante a cerimônia de assinatura, a chefe do EAI, Renata Zuquim, lembrou que a Embaixada dos Estados Unidos é uma grande parceira do GDF. A afirmativa foi endossada pelo ministro-conselheiro interino para Assuntos Administrativos da embaixada, Roberto Custódio: “É uma honra ter essa oportunidade junto ao Governo do Distrito Federal e poder, mais uma vez, trabalhar com Brasília”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Renata Zuquim também elogiou a iniciativa da Sepe: “O Adote uma Praça é um programa pensado para fazer essa integração da sociedade e do poder público. Entendemos a importância e a valorização desses espaços, em especial nesse momento pós-pandemia”. Por sua vez, a administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro, ressaltou a abrangência do documento assinado. “O Adote uma Praça é um projeto muito importante para o GDF, e a administração regional se sente contemplada quando recebe os interessados nesse projeto e pode, assim, manter e cuidar da cidade, melhorando sua funcionalidade”. *Com informações do Escritório de Ações Internacionais
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GDF reforça solidariedade à população de Petrópolis (RJ)
Na manhã desta terça (22), representando o governador Ibaneis Rocha, o vice-governador Paco Britto participou, por videoconferência, da reunião extraordinária da diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para prestar solidariedade ao município de Petrópolis (RJ). Com as fortes chuvas da última semana, a cidade foi atingida por uma catástrofe que resultou em centenas de mortos. No encontro virtual, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o intuito de facilitar a colaboração dos municípios associados à FNP para ajudar a cidade fluminense com ações emergenciais. A meta é buscar recursos e investimentos para a reconstrução de Petrópolis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Paco ressaltou a disponibilidade e o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) frente à situação. “Estamos à disposição”, resumiu. “Em tudo que decidirem, estaremos juntos com vocês, para diminuir um pouco a dor das pessoas de Petrópolis”. Bombeiros [Olho texto=”“As cidades brasileiras precisam se dar as mãos” ” assinatura=” – Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE)” esquerda_direita_centro=”direita”] No último sábado (19), o GDF enviou a Petrópolis uma equipe da missão de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Do grupo fizeram parte dez militares, quatro cães farejadores e três viaturas para poder auxiliar a população. Os militares continuam na região. Presidente da FNP, o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, agradeceu o apoio do GDF e prestou solidariedade ao prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo, ressaltando o potencial histórico da cidade fluminense. “As cidades brasileiras precisam se dar as mãos”, disse Edvaldo. “Esse convênio é um passo importante. Com essa ação solidária, estamos construindo alternativas, pois precisamos tomar medidas para que os impactos na natureza sejam menores.” Além dos representantes do GDF, participaram da reunião extraordinária prefeitos de capitais estaduais. Esse foi o primeiro acordo de cooperação interfederativa adotado em situação de catástrofe.
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Estratégia e planejamento para o campo
Plano de Desenvolvimento Rural tem coordenação da Secretaria de Agricultura com apoio de 16 instituições | Foto: Divulgação/Seagri Foi assinado, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Buriti, o Termo de Cooperação Técnica para a implementação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal. O Plano será coordenado pela Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), com a participação de outras 16 instituições de fomento à agropecuária. O Termo vai orientar as estratégias do setor a longo prazo. O Plano irá contar com a participação dos principais atores institucionais do setor agropecuário local e nacional, com o objetivo de construir e debater estratégias de união de esforços para pensar no planejamento do setor agropecuário do DF a longo prazo. [Olho texto=”A união dos órgãos governamentais, classe produtiva e instituições técnico-científicas sinaliza a integração de esforços para um planejamento rural prolongado, para um período de 20 anos” assinatura=”Candido Teles, secretário de Agricultura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário da Agricultura do Distrito Federal, Candido Teles de Araujo, ressaltou a importância de todas as instituições estarem caminhando juntas na construção do Plano. “Não adianta construir um projeto sozinho e depois não ter viabilidade na Adasa, não ter viabilidade no Ibram ou em outras instituições. A união dos órgãos governamentais, classe produtiva e instituições técnico-científicas sinaliza a integração de esforços para um planejamento rural prolongado, para um período de 20 anos”, ressaltou. O Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal estabelecerá os eixos de desenvolvimento sustentável da agropecuária local, oferecendo condições estruturantes para que a população do campo possa ter um planejamento de suas atividades a longo prazo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””] O presidente da Federação de Agricultura do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando Cezar Ribeiro, lembrou que, apesar dos avanços alcançados pelo setor, muita coisa ainda precisa ser feita. “Nós precisamos avançar muito na parte tributária e fiscal”, ressaltou. O presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) disse que esse é um dia histórico para o DF. “Nós estamos focando nas pessoas do campo nos próximos 20 anos e isso é mais do que justo”, lembrou. [Olho texto=”Cada instituição irá indicar dois representantes para participar do grupo de trabalho que irá elaborar e colocar em prática as ações do Plano de Desenvolvimento Rural do DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O superintendente Federal de Agricultura do Distrito Federal (SFSA/Mapa), Wiliam Barbosa, disse que não vai faltar esforços de todas as instituições presentes, para que o Plano funcione e traga desenvolvimento para o campo. Cada instituição irá indicar dois representantes para participar do grupo de trabalho que irá elaborar e colocar em prática as ações do Plano de Desenvolvimento Rural do DF. A próxima reunião ficou agendada para acontecer no em abril. As seguintes instituições participam do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal: Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri/DF) Secretaria de Governo (Segov) Secretaria de Meio Ambiente (Sema) Secretaria de Empreendedorismo do Distrito Federal (Semp/DF) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF) Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa/DF) Instituto Brasília Ambiental (Ibram) Parque Granja do Torto (PGT) Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape/DF) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal (Senar/DF) Superintendência Federal de Agricultura do Distrito Federal (SFA-DF/Mapa) Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Brasília (FAV/UnB) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Distrito Federal (Sescoop/DF) Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal (CDRS/DF) *Com informações da Secretaria de Agricultura
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