Seminário sobre controle externo reúne servidores, autoridades e especialistas
Representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) marcaram presença na solenidade de abertura do XXX Semat – Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo, na quinta-feira (21), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e reuniu autoridades, especialistas e servidores públicos para debater temas estratégicos relacionados ao controle externo e à gestão pública. Encontro foi direcionado a profissionais que atuam na fiscalização e no controle da administração pública | Foto: Divulgação/CGDF Representando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o controlador-geral do DF, Daniel Lima, compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do TCDF, Manoel de Andrade, juntamente com o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Também compuseram a mesa de abertura o conselheiro-regente da Escola de Contas Públicas do TCDF, Renato Rainha, e o procurador do Ministério Público junto ao TCDF, Marcos Felipe Pinheiro Lima. Fiscalização e controle [LEIA_TAMBEM]Em sua 30ª edição, o Semat consolida-se como um espaço de capacitação técnica, troca de experiências e atualização normativa, promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam na fiscalização e no controle da administração pública. A programação incluiu palestras e mesas de debate com temas como o uso da inteligência artificial (IA) no governo, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e falhas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). “Enquanto o Tribunal de Contas do DF exerce o papel fundamental de controle externo, cabendo-lhe a fiscalização e o julgamento da boa aplicação dos recursos públicos, a Controladoria-Geral atua no controle interno, de forma preventiva, buscando corrigir falhas, orientar gestores e fortalecer a cultura da integridade”, destacou Daniel Lima, referindo-se à parceria estratégica entre o TCDF e a CGDF. “O evento repete-se a todos os anos, justamente com a visão de envolver os operadores da administração, a governança, quem fiscaliza e quem realiza, para que as duas partes se juntem e façam o melhor”, resumiu o presidente do TCDF. “O tribunal tem uma perspectiva, preventiva, pedagógica e orientadora; e esse seminário é para discutir. Todos vão participar de um debate, levando propostas e novidades”. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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Controladoria é reconduzida à coordenação da Rede de Controle
Em reunião nesta quarta-feira (20), foram anunciados os novos membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal: os auditores da Controladoria-Geral do DF Paulo Ribeiro Lemos, que assume como coordenador-executivo, e Guilherme Fernandes Santos da Silva, como coordenador suplente. Equipe que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública é formada por órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e combatem a corrupção | Foto: Divulgação/CGDF “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar temas sensíveis ainda não explorados” Paulo Lemos, coordenador-executivo da Rede de Controle da Gestão Pública O principal objetivo da Rede, antes coordenada pelos auditores Hamilton Ruggieri e Luciano Violatti, é garantir que os recursos públicos do Distrito Federal sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e promovendo transparência para a população. A nova coordenação da Rede de Controle assume com o desafio de manter o ritmo de avanços obtidos nos últimos anos, ao mesmo tempo que busca fortalecer ainda mais a cooperação entre os órgãos e ampliar a atuação preventiva. Estruturação “Buscaremos consolidar a participação ativa de todos os integrantes da Rede, garantir a entrega dos produtos dos grupos de trabalho temáticos em andamento e identificar, junto aos membros, temas sensíveis ainda não explorados”, afirmou Paulo Lemos. “Todo o trabalho será pautado na objetividade, com planos de ação estruturados e entregas concretas que contribuam efetivamente para os objetivos da Rede de Controle do Distrito Federal.” Guilherme Fernandes, por sua vez, declarou: “Temos que levar em consideração o trabalho articulado entre os órgãos, pensando sempre na questão da prevenção do ato que possa ocorrer de maneira indevida ou irregular. Todos podem ganhar em seus campos de atuação se conseguirmos atuar de uma forma mais ampla e preventiva, trazendo questões de conformidade, governança dos atos que têm que ser praticados, uma matriz de riscos relacionada aos principais temas em pauta, além de ouvir as demandas dos órgãos que integram a Rede, sempre de maneira conjunta”. Transparência A Rede de Controle foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016, e reúne órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção da corrupção: Controladoria-Geral do DF, Ministério Público do DF, Ministério Público de Contas do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Civil do DF e Secretaria de Economia (Seec-DF). “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede” Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Secretaria de Economia Os órgãos integrantes atuam em cooperação para incentivar a participação da sociedade na administração pública, facilitar a troca de informações entre as ouvidorias e promover ações de prevenção e combate à corrupção no DF. “A nossa intenção, independentemente de quem esteja à frente da coordenação, é trabalhar sempre pelo fortalecimento da Rede”, ressaltou Otávio Veríssimo, secretário-executivo de Gestão da Estratégia da Seec-DF. Balanço [LEIA_TAMBEM]O ex-coordenador executivo da Rede, Hamilton Ruggieri, expôs durante a reunião que, no último ano, a Rede de Controle do DF avançou em frentes estratégicas. Os grupos de trabalho (GTs) ativos foram fortalecidos, em especial o do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), com atividades constantes e visitas às coordenações regionais de ensino (CREs); o de Fomentos, com aprimoramento da Plataforma Mrosc; e o de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ruggieri também destacou as ações relacionadas aos termos de fomento, com elaboração de controles, orientações individualizadas, decretos e formulários padronizados, além da participação em audiências públicas e da presença dos membros em apresentações da Plataforma Parcerias, desenvolvida pela Seec-DF, que se tornou ferramenta essencial de transparência, monitoramento e fiscalização das emendas parlamentares. Outro ponto foi o fortalecimento da gestão de riscos e controles internos, com a sugestão de mapas e matrizes de risco voltados à segurança da execução dos fomentos e parcerias. *Com informações da Coordenadoria-Geral do DF
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Conselho de Governança do DF define prioridades para 2025 em oficina estratégica
Na tarde desta segunda-feira (31/3), o Conselho de Governança do Distrito Federal (Cgov) promoveu uma oficina para definir sua agenda estratégica de trabalho em 2025. O encontro, na Controladoria-Geral do DF (CGDF), reuniu secretários de Estado e representantes de órgãos do GDF, que utilizaram metodologia de design thinking a partir de ferramentas de priorização para eleger os temas mais relevantes. Governança de dados, contratações públicas, fortalecimento dos conselhos internos de governança (CIGs) e indicadores de monitoramento foram as frentes escolhidas. O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral do Distrito Federal | Foto: Divulgação/CGDF O Cgov desempenha papel fundamental na modernização da gestão pública ao promover a integração entre órgãos governamentais, estabelecer prioridades estratégicas baseadas em evidências e implementar metodologias inovadoras de governança. Como instância máxima de coordenação intersetorial, o colegiado assegura que políticas públicas transversais sejam desenvolvidas de forma alinhada ao planejamento estratégico do DF, garantindo maior eficiência, transparência e resultados concretos para a população. “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com a aplicação da matriz GUT – que avalia gravidade, urgência e tendência de cada tema – e da Matriz de Priorização Temática, que considerou fatores como impacto, custos, riscos e alinhamento com o planejamento estratégico do DF. Governança de dados “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas”, resumiu a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. O tema mais debatido foi a governança de dados, especialmente após a lei federal nº 14.129/2021, que exige regulamentação local. A Secretaria de Educação (SEEDF) destacou a necessidade de centralização de sistemas, aos moldes do esforço da instituição em centralizar os milhares de dados estudantis de sua estrutura. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) enfatizou a sensibilidade das informações médicas e a necessidade de, incluindo as contratações, prever mecanismos de regulação desses dados. A Casa Civil e a CGDF, por sua vez, apontaram a integração de plataformas, especialmente em torno de um único quesito, como o CPF, e a segurança das contratações como prioridades. Próximos passos Os quatro eixos serão trabalhados ao longo do ano, começando por uma discussão sobre a regulamentação da governança de dados no DF, com participação das pastas de Economia (Seec-DF), Saúde e Educação. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará a minuta de decreto sobre contratações públicas, e outro dará continuidade à revisão dos indicadores de desempenho. A oficina marcou um avanço na gestão pública ao adotar metodologias estruturadas de priorização, garantindo transparência e eficiência nas decisões. As próximas reuniões do Cgov vão detalhar os planos de ação para cada tema selecionado. Além do controlador-geral, Daniel Lima, participaram da reunião o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil do GDF, Bruno Sigmaringa Seixas; o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Seec-DF, Lawrence Pinto; o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, com representantes da pasta; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também com representantes da secretaria; e o secretário-executivo de Segurança Pública, Bilmar Angelis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF encerra ciclo de palestras de 2024 sobre afeto na infância
Por meio do Programa de Atenção Materno-Infantil (Proamis) e em parceria com a Escola de Governo (Egov), o Governo do Distrito Federal (GDF) encerrou o ciclo de palestras com o tema “Por que precisamos falar de afeto?” programadas para este ano. O evento, voltado para servidoras da administração direta do DF e do Tribunal de Contas do DF (TCDF), teve como foco gestantes, puérperas, lactantes e tentantes, oferecendo orientações sobre gestação, maternidade e desenvolvimento infantil. Palestras abordaram tópicos referentes ao fortalecimento do vínculo materno-infantil | Foto: Divulgação/Seec-DF A palestra foi conduzida pelas servidoras Ana Paula Rocha e Heloísa do Abiahy, da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia (Seec-DF), e por Fernanda Braga, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), todas especialistas no tema. Durante o encontro, foram abordados tópicos como o papel do afeto na primeira infância, fortalecimento do vínculo materno-infantil, prevenção de transtornos emocionais e importância do afeto nas rotinas diárias. Os conteúdos destacaram o impacto positivo do afeto no desenvolvimento emocional e físico das crianças, além de criar um espaço para que as mães compartilhassem os desafios da maternidade em um ambiente seguro e acolhedor. Troca de experiências Participaram do evento aproximadamente 30 servidoras. “Foi um espaço enriquecedor de aprendizado e troca de experiências, que destaca a importância de iniciativas voltadas ao bem-estar das servidoras públicas, especialmente durante a maternidade, fortalecendo os laços familiares”, resume Ana Paula Rocha. Para a coordenadora do Proamis, Paula Ziller, o encerramento do ciclo reafirma o compromisso do programa com a valorização das servidoras: “Apoiamos as mães servidoras, ajudando a construir laços familiares mais fortes e promovendo o crescimento saudável das futuras gerações”. O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, reforça a importância da iniciativa: “Ao falar sobre afeto e seu impacto no desenvolvimento infantil, contribuímos para fortalecer laços familiares e promover o bem-estar tanto das mães quanto de seus filhos. Continuar promovendo ações como essa reafirma nosso compromisso com a valorização das servidoras e com a construção de uma rede de apoio que acolha e cuide de quem cuida”. *Com informações da Secretaria de Economia
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Ações do GDF na mobilidade são apresentadas em evento no TCDF
A atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), aliada às obras de mobilidade, é uma das principais ações de governo para melhorar a mobilidade urbana do DF. A demonstração foi feita pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, durante apresentação no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (30), no Tribunal de Contas do DF (TCDF). “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade “Nossa previsão é entregar a atualização do PDTU até julho de 2025, avaliando a origem e o destino dos usuários do transporte público, o que é fundamental para entender como as pessoas se deslocam pela cidade, coletando informações sobre quais meios de transporte utilizam e por que fazem essas movimentações”, explicou o titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF). A atualização do plano é feita para orientar o planejamento de transporte e mobilidade, considerando o crescimento das cidades e a necessidade de deslocamentos da população, de acordo com o previsto na legislação. Para atualizar o PDTU, a Semob já fez audiência pública e vai realizar pesquisas de origem e destino em domicílios e em estações de metrô e de ônibus, abarcando a avaliação das infraestruturas para modo ativo, coletivo e de circulação viária. Durante a apresentação, o secretário Zeno Gonçalves também traçou o cenário da mobilidade local, destacando que a concentração de deslocamentos para o Plano Piloto e a prioridade do transporte individual são os principais gargalos. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, apresentou as ações do GDF na mobilidade no segundo dia do 1º Encontro Nacional de Controle Externo, que aconteceu nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do DF (TCDF) | Foto: Divulgação/Semob-DF “Mais de 60% das viagens do transporte coletivo são para o Plano Piloto. A concentração de empregos nesta região, a baixa rotatividade de passageiros ao longo das linhas e a ausência de restrições do uso do automóvel são as principais causas para o congestionamento nas vias e déficit operacional significativo”, exemplificou. Como medidas para mudar esse quadro, o secretário enfatizou que o GDF tem implementado ações, como a expansão do metrô para Samambaia e Ceilândia, a conclusão dos BRT Sul e Oeste e a revitalização da Rodoviária do Plano Piloto, por meio de concessão pública, cujo processo está em análise de propostas. Além disso, o governo local também tem planos para estimular o uso do transporte público no Entorno, a exemplo da expansão dos BRTs Sul, Oeste, Norte e Leste até, respectivamente, os municípios goianos de Valparaíso, Santo Antônio do Descoberto, Formosa e Jardim ABC. O titular da Semob também chamou a atenção que a situação física, operacional e financeira do sistema de transporte coletivo é complexa, com investimento de R$ 1,6 bilhão por ano do GDF, o que impede investimentos na expansão dos serviços e em setores sociais como saúde e educação. “Ao não elevar o preço da passagem, o DF faz um programa de transferência de renda, mantendo os níveis de passagem até R$ 5,50 (que é a maior tarifa)”, finalizou o secretário. Também participaram do evento a secretária do Entorno do DF pelo governo de Goiás, Carolina Fleury, e representantes dos ministérios dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, do governo federal. *Com informações da Semob-DF
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Missão do DF relata emoção dos resgates no RS. Veja o vídeo: ‘Sentimento impagável poder ajudar’
Há três dias em operação nas inundações que atingiram o Rio Grande do Sul, os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) resgataram 88 adultos, 18 crianças e 22 animais domésticos. A força-tarefa da corporação permanecerá, inicialmente, até o dia 16 deste mês no estado gaúcho, dividida nas cidades de São Leopoldo e Bento Gonçalves. Ao todo, 16 militares, dos quais dois são da Defesa Civil, foram enviados pelo GDF à região Sul do Brasil. Um desses profissionais é o capitão do Corpo de Bombeiros Eduardo Martins. Ele descreve o cenário dramático visto nesses últimos três dias pela missão do DF. “O cenário de destruição que aconteceu aqui por meio da água é algo que eu nunca tinha presenciado na minha carreira. Realmente, é uma catástrofe nos bairros que foram afetados, as pessoas estão ilhadas. Para a maioria delas, nas suas casas, está faltando comida e água. Em alguns lugares inundados, as pessoas foram retiradas por meio de cordas ou por outros meios técnicos que nós vamos empregando em apoio a todas as corporações que estão aqui. Nunca vi nada parecido, é muito chocante”. Os bombeiros iniciaram os resgates no domingo (5), quando foram socorridos 21 adultos, seis crianças e nove animais domésticos. Na segunda-feira (6), esse apoio foi dado a 28 adultos, seis crianças e sete animais domésticos, enquanto na terça-feira (7) foram 39 adultos, seis crianças e seis animais domésticos. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do DF utilizam embarcações para atuar no resgate | Foto: Divulgação/CBMDF Segundo o capitão Martins, o sentimento de gratidão da população não tem preço. “É muito gratificante estar aqui, porque, quando uma equipe dos bombeiros entra para salvar uma família que está ilhada, que não tem mais comida ou está com os recursos esgotados, essa pessoa vê e pergunta de onde nós somos. Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’, e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar.” Em São Leopoldo, os bombeiros utilizam embarcações para fazer as buscas e resgates em áreas afetadas pelas enchentes. Já em Bento Gonçalves, cães foram empregados na busca por pessoas desaparecidas na região das serras, assim como uma equipe de busca e resgate em estruturas colapsadas. Segundo os bombeiros, essa região é de difícil acesso, o que torna necessário o uso de helicópteros para alcançar as áreas mais remotas. “Falamos: ‘somos de Brasília, somos do Distrito Federal’ e automaticamente as pessoas ficam emocionadas e começam a chorar. Isso é muito comovente para nós, também porque a gente está aqui para isso. A gente veio para ajudar” Capitão Eduardo Martins, do CBMDF Comitê de Emergência Brasília pelo Sul Na terça-feira, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação de um comitê de emergência para arrecadação de doações destinadas ao Rio Grande do Sul. O grupo será responsável por receber, planejar e coordenar a campanha de arrecadação das doações. As ações do comitê serão gerenciadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, coordenada pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha. Integram o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul as secretarias de Estado, órgãos e agências públicas, como a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb). Também serão convidados para compor a equipe representantes de associações e federações da sociedade civil, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Onde doar Os cidadãos interessados em ajudar a população do Rio Grande do Sul podem levar as doações para os pontos de coleta. Entre os itens emergenciais, estão: → colchões; → água; → roupas de cama; → toalhas de banho; → cobertores; → material de higiene; → materiais de limpeza; → leite em pó; → ração para animais; → cestas básicas; → absorventes; → roupas íntimas; → mamadeiras de bico; → fraldas infantis e geriátricas. Pontos de coleta: ⇒ Quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do DF ⇒ Base Aérea de Brasília / Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília. Horário: das 8h às 18h ⇒ Anexo do Palácio do Buriti, salas 104 e 900. Horário: das 8h às 18h.
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Praça do Buriti, um encanto nos arredores dos Poderes
As sedes dos Poderes do Distrito Federal estão reunidas entre as vias N1 e S1, no Eixo Monumental. Entre esse conjunto de espaços formado pelo Palácio do Buriti, Câmara Legislativa, Tribunal de Contas do DF e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, está localizada a simpática Praça do Buriti – uma área de mais de 47 mil m² que ilumina a cidade e encanta com seu paisagismo e o simbólico exemplar da árvore que dá nome ao logradouro. Após quase dez anos sem reformas significativas, a Praça do Buriti ganhou investimentos nesta gestão. “É fundamental mantê-la bem-cuidada”, afirma o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília ?Inaugurado em 1969, o local sobreviveu a anos de abandono e ficou cerca de uma década sem grandes reformas e até com a fonte luminosa apagada. Nesta gestão, há pouco mais de um ano, a fonte e os chafarizes voltaram a iluminar o centro da cidade. Além disso, o paisagismo é constantemente renovado pela Novacap, responsável pela obra de cerca de R$ 2 milhões que fez a praça renascer. [Olho texto=”?“Brasília se consolida cada vez mais como um destino turístico, então precisamos oferecer atrações para incentivar a vinda de visitantes”” assinatura=”Fernando Leite, diretor-presidente da Novacap” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ?“Brasília tem muitos monumentos públicos, e a Praça do Buriti é um dos mais importantes, por isso é fundamental mantê-la bem-cuidada, até para preservar a memória da cidade”, pontua o governador Ibaneis Rocha, cujo gabinete dá vista direta para o local. “A praça é palco de alguns eventos e também de manifestações”, lembra. ? Conforto e contemplação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para contemplar a paisagem ou descansar, a praça conta com 12 bancos de concreto. Tem também mais de 100 mangueiras e 14 mil m² de área para jardins. A fim de colorir a região e deixá-la ainda mais com a cara de Brasília, seis ipês foram plantados na área. Os espelhos-d’água têm capacidade para 2 milhões de litros. ?Com a reforma feita pela Novacap, o monumento teve as piscinas e taças das fontes reformadas e impermeabilizadas, além de todo o sistema hidráulico, elétrico, motores, bombas e tubulações trocados. Também foram instalados um mecanismo de filtragem com tratamento de cloro para a água, novos bicos aspersores e lâmpadas LED com sistema de controle de troca de cores. ?“Brasília se consolida cada vez mais como um destino turístico, então precisamos oferecer atrações para incentivar a vinda de visitantes”, ressalta o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.
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Confirmada ausência de sobrepreço, licitação do Aterro Sanitário é liberada
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) está autorizado a dar continuidade à licitação para ampliar o Aterro Sanitário de Brasília (ASB). O Tribunal de Contas do DF (TCDF) proferiu a decisão após constatar que não há sobrepreço de R$ 47 milhões no orçamento para a contratação das etapas 3 e 4 do aterro. Quando concluídas, as etapas 3 e 4 terão capacidade de aterrar mais de 3,5 milhões de toneladas de resíduos | Foto: Divulgação/SLU Além de conseguir comprovar a lisura do seu orçamento, o SLU também fez os pequenos ajustes sugeridos pelo TCDF, que representam 1% do projeto original. Todos os pontos serão considerados na republicação do edital. A necessidade de ampliação do Aterro Sanitário de Brasília se dá pelo encerramento da etapa 2. As etapas 3 e 4 juntas têm a capacidade de aterramento de mais de 3,5 milhões de toneladas de resíduos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os serviços executados no Aterro Sanitário de Brasília são de extrema complexidade, fundamentais para garantir a destinação final ambientalmente adequada do lixo domiciliar e urbano produzido no Distrito Federal. A produção de resíduos domiciliares no DF é de cerca de 2,2 mil toneladas por dia. O aterro sanitário é o único local licenciado para destinação final. A interrupção do funcionamento do local poderia causar prejuízos à população do DF, com impactos ao meio ambiente e à saúde pública. *Com informações do SLU
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Medalha “Paz no Trânsito” homenageia personalidades civis e militares
Cento e oitenta pessoas foram agraciadas, na manhã desta quarta-feira (29), com a medalha “Paz no Trânsito do Distrito Federal”, criada em 2019 e entregue, pela primeira vez, a pessoas que tenham prestado relevantes e destacados serviços à segurança do trânsito e à promoção da cultura da paz. A solenidade aconteceu na Academia do Corpo de Bombeiros Militar do DF, no Setor Policial Sul. Autoridades civis e militares receberam a Medalha “Paz no Trânsito”. O vice-governador Paco Britto pediu uma salva de palmas para os servidores do Detran, segundo eles, “responsáveis pelos resultados positivos para a população do Distrito Federal” | Foto: Giberto Alves / Ascom CEB Além dos integrantes do conselho gestor da condecoração, a medalha também foi entregue a políticos, autoridades do Tribunal de Contas do DF, do Tribunal de Justiça do DF, servidores do próprio Detran-DF e representes de diversas instituições civis e militares da capital. Como homenagem póstuma, quatro familiares de ex-servidores do órgão, também foram chamados para receberem a homenagem: do ex-diretor do Detran-DF, Luís Miúra, que ficou conhecido por idealizar a campanha “Paz no Trânsito”; do ex-comandante-geral do primeiro BPTran, Renato Fernandes de Azevedo, que implantou a fiscalização do uso da faixa de pedestres; da ex-professora da Escola Pública de Trânsito, Dorvalina Lemos do Prado; e do ex-corregedor da autarquia, Natt Douglas. O diretor-geral do Detran-DF, Thiago Nascimento, elencou conquistas do Distrito Federal ao longo das gestões anteriores do órgão, mas enfatizou projetos atuais significativos como a “Luz nas Faixas” – que pretende iluminar melhor todas as 4.200 faixas de pedestre existentes no DF -, e o projeto focado na educação de trânsito, “Detran nas Escolas”, que leva aulas para estudantes do ensino médio e, em contrapartida, eles não precisarão fazer as aulas teóricas para tirar a habilitação. [Olho texto=”“Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento em formar cidadãos conscientes em relação à mobilidade urbana”, completou. “Este é um governo que cuida do pedestre, do ciclista, do motorista, de vidas”” assinatura=”Vice-governador Paco Britto” esquerda_direita_centro=”direita”] “Detran atingiu um índice extraordinário na redução de mortes no trânsito. Como exemplo, não tivemos nenhuma morte em faixa de pedestre neste ano no Distrito Federal, além da redução de 39% de acidentes fatias nas vias urbanas”, comemorou Nascimento. Para o secretário executivo de Segurança Pública do DF, Milton Rodrigues Neves, que representou o secretário Júlio Danilo na abertura do evento, a integração das forças de segurança do DF, promovida pelo governador Ibaneis Rocha desde o início da gestão, é responsável pela aproximação dos órgãos com a sociedade e com os resultados positivos. “Se hoje temos os índices criminais do DF estão entre os menores do país, é graças a isso. A essa integração, ao esforço de cada servidor”, destacou. De acordo com o vice-governador Paco Britto, a paz no trânsito já é uma realidade no DF. Ele pediu uma salva de palmas aos servidores do órgão que, para ele são, em grande parte, responsáveis pelos resultados positivos para a população do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A cultura de paz no trânsito sempre foi um diferencial no nosso ‘quadradinho’. Temos muito o que nos orgulhar, como o respeito à faixa de pedestres, os baixos índices de acidentes e mortes no trânsito, a iluminação das faixas com o ‘luz na Faixa’, que já é realidade em mais de 800 delas”, enumerou. “Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento em formar cidadãos conscientes em relação à mobilidade urbana”, completou. “Este é um governo que cuida do pedestre, do ciclista, do motorista, de vidas”, finalizou Paco.
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Controladoria-Geral participa de lançamento nacional
O controlador-geral do Distrito Federal (CGDF), Paulo Martins, participará do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), nesta terça-feira (22), às 14h30, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas do DF no YouTube. Voltado a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da Federação, o PNPC tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. Arte: Divulgação O programa será operacionalizado por meio do recurso chamado e-prevenção, uma plataforma de autosserviço contínua, na qual haverá a oportunidade de avaliação institucional, identificando preventivamente situações suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, poderá ser adotado um plano de ação específico com sugestões e propostas adequadas às necessidades da organização. [Olho texto=”Programa tem a meta de combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O PNPC é uma proposta da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enclla), sob a coordenação nacional do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). As atividades são executadas nos estados e no Distrito Federal pelas redes de controle locais. Na capital federal, o programa é conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública do DF (RCGPDF), da qual a Controladoria-Geral do DF faz parte. A RCGPDF tem como objetivo combater a corrupção por meio da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público, a fim de impedir desvios e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. A Rede foi criada em 2016, por meio de acordo firmado entre a Controladoria-Geral do DF (CGDF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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