Saiba como solicitar exames e prontuários em unidades de saúde do DF
Exames, laudos e prontuários guardam informações importantes sobre a saúde de cada paciente e, justamente por reunirem dados pessoais e sensíveis, não podem ser acessados por qualquer pessoa. A liberação desses documentos segue critérios específicos para garantir sigilo, segurança e proteção dos dados. O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF seguem estas regras. Muitas pessoas, no entanto, ainda têm dúvidas sobre quem pode fazer o pedido, quais documentos são necessários ou o que fazer quando não é possível comparecer pessoalmente. Conhecer essas orientações ajuda a evitar transtornos e torna o atendimento mais ágil. “Toda solicitação de acesso a informações médicas é tratada com sigilo absoluto e em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas correlatas, protegendo os dados sensíveis de saúde dos pacientes em todas as etapas”, explica Saulo Reis, coordenador jurídico consultivo. Quem pode solicitar? O próprio paciente pode solicitar e consultar seus registros médicos sempre que precisar. Também podem fazer o pedido, conforme cada situação, pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes, tutores, curadores e pessoas autorizadas pelo paciente por meio de procuração específica. Os resultados de exames devem ser solicitados diretamente na unidade na qual o procedimento foi realizado. Já os prontuários médicos podem ser requisitados nas recepções dos hospitais e das UPAs, além dos canais eletrônicos disponibilizados para esse atendimento. Os pedidos também podem ser encaminhados por e-mail: HRSM: nuarq.hrsm@igesdf.org.br HBDF: arquivo@igesdf.org.br UPAs: arquivoupas@igesdf.org.br Para requerer o documento, é necessário preencher o formulário de solicitação de prontuário médico e apresentar a documentação exigida. O pedido passa pela análise dos setores responsáveis e, após a conclusão do processo, os registros podem ser disponibilizados em formato impresso ou por e-mail, conforme o caso. Outra pessoa pode retirar os documentos? Quando o paciente não pode comparecer presencialmente, outra pessoa pode solicitar ou retirar os documentos, desde que apresente procuração específica ou autorização expressa do titular. A autorização pode ser validada por diferentes meios, entre eles: Procuração com poderes específicos: documento assinado pelo paciente autorizando expressamente o acesso aos registros para essa finalidade. Assinatura eletrônica avançada: deve permitir a identificação inequívoca do signatário e estar vinculada ao documento de forma que qualquer alteração posterior possa ser detectada. Um exemplo são as assinaturas realizadas pelo GOV.BR nos níveis Prata e Ouro. Assinatura eletrônica qualificada: utiliza certificado digital emitido por autoridade reconhecida, de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). E quando o paciente falece? Em caso de falecimento, o acesso ao prontuário também segue regras específicas. O documento pode ser consultado por cônjuge ou companheiro, filhos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós, irmãos, sobrinhos, tios, sobrinhos-netos, tios-avós e primos, desde que seja comprovado o vínculo familiar. A liberação também pode ocorrer mediante determinação judicial. Órgãos públicos e instituições precisam seguir regras específicas. O sigilo das informações médicas permanece protegido mesmo quando a solicitação parte dessas entidades. Algumas organizações podem requerer os documentos diretamente, por meio de ofício encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Entre elas estão: Conselho Federal de Medicina (CFM); Conselhos regionais de medicina (CRMs); Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF); Corregedoria de Saúde (SES/CONT/USCOR); Instituições de ensino que tenham Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF); Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), desde que tenha procuração válida. Para os demais órgãos e instituições, o acesso às informações médicas depende de determinação judicial ou de termo de consentimento expresso assinado pelo titular, acompanhado da documentação pessoal necessária.
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Mulheres são 70% da linha de frente contra a covid-19
Kariny Bonatti, gerente de Enfermagem do HRSM: “Somos guerreiras” | Foto: Divulgação/Iges-DF A pandemia do novo coronavírus estremeceu diversos setores da sociedade, no Brasil e no mundo, mas também foi a oportunidade de mostrar algo inabalável: a coragem das mulheres diante de um inimigo comum. O Hospital de Base (HB), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as unidades de pronto atendimento (UPAs) contam com o trabalho de 320 profissionais na linha de frente do combate à covid-19. Desses, 69% (223) são mulheres. [Olho texto=”Dos 320 profissionais da linha de frente de combate ao coronavírus nas unidades geridas pelo Iges-DF, 223 são mulheres” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre elas, está a médica emergencista Jule Rouse Santos, 33 anos. Ela atua no Pronto-Socorro Covid do HRSM e sabe da grande responsabilidade que tem nas mãos. “Eu sempre dou o melhor de mim para salvar vidas, mas nem sempre consigo”, diz. “É sofrível ver um paciente que está longe da família e que conscientemente aceita ser intubado, com a possibilidade de sobreviver ou não”. A profissional conta que sempre trabalhou com emergência, mas que nada se compara a essa experiência da pandemia. Dos muitos pacientes atendidos em um ano de crise sanitária, um caso em particular foi marcante para a médica: “Lembro-me de uma paciente com menos de 30 anos de idade que tinha dois filhos pequenos e estava gestante. O estado dela era muito grave, com o pulmão comprometido em mais de 80%. Ela aceitou a intubação ainda consciente. O único pedido foi fazer uma videochamada com o marido e a mãe. Todos da equipe assistimos e sentimos a dor dela ao pedir para a mãe: ‘Não importa o que aconteça comigo, por favor, cuide dos meus filhos’. Aquilo me abalou profundamente. Por esse e por outros casos, permaneço aqui para salvar o máximo de vidas”. Outra colaboradora do Iges-DF na linha de frente contra a covid é a técnica de enfermagem Ana Maria Duarte, 35 anos. Com seis anos de experiência na UPA de Samambaia, ela precisou encarar o desafio, em 2020, de enfrentar uma epidemia global. “Temos feito tudo o que é humanamente possível para atender o máximo de pessoas”, diz. A enfermeira Josilene Pereira está na linha de frente desde o início da pandemia: “Daquela época até hoje, me esforço para manter o psicológico estável” | Foto: Thays Rosário/Iges-DF Para ela, o momento atual da pandemia no DF é crítico, mas os profissionais de saúde seguem buscando oferecer o melhor atendimento. “Somos uma equipe composta por homens e mulheres que estão dando o melhor de si para salvar vidas”, resume. Lideranças em momento de crise A enfermeira intensivista Josilene Cardoso Pereira, 39 anos, chefia uma equipe com mais de 90 profissionais na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid do Hospital de Base. “Se você lidera, precisa passar segurança para o grupo, mas nem sempre é fácil”, admite. “Muitas vezes, ao sair daqui, desmorono de tanto chorar”. [Olho texto=” “Se você lidera, precisa passar segurança para o grupo, mas nem sempre é fácil” ” assinatura=”Josilene Cardoso Pereira enfermeira intensivista” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Josilene, que está na batalha contra o coronavírus desde o início da pandemia, ajudou a montar a UTI Covid do HB. “Daquela época até hoje, me esforço para manter o psicológico estável, já que o medo de contrair a doença é inevitável”, revela. A enfermeira não tem mais parentes em Brasília, apenas o marido e o filho de 3 anos. “A insegurança bateu várias vezes, mas em nenhum momento eu pensei em desistir. Eu vou continuar na linha de frente. Cuidar das pessoas é o que eu escolhi e é isso que vou fazer até o fim”. A gerente de Enfermagem do HRSM, Kariny Beatriz Caiado Bonatti, 38 anos, também ocupa um cargo de gestão em plena pandemia. Ela lidera um grupo de aproximadamente 2 mil pessoas e acredita que o trabalho de assiste?ncia feito no hospital vem salvando vidas e promovendo sau?de. “Saber que uma mulher faz parte da gesta?o de um dos maiores hospitais do Distrito Federal, é motivo de orgulho”, destaca. “No?s somos guerreiras”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com a nova onda do coronavírus, Kariny aproveita para reforçar o alerta: “Preserve a sua saúde para preservar a do outro, porque não há leitos para todos. Quanto menor a contaminação, mais vidas serão salvas”. *Com informações do Iges-DF
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