Mais de 90% das sessões da DPDF em varas de família resultam em acordo
A subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da Defensoria Pública do Distrito Federal (Semed/DPDF) evitou o ajuizamento de mais de 9 mil ações nas varas de família em 11 meses. Realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as mediações foram realizadas entre janeiro e novembro de 2023. Das 5.502 sessões de mediação realizadas, 93% resultaram em acordos. A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios. Em seguida, guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pensão alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios, guarda com regulamentação de convivência e estipulação da pensão alimentícia | Foto: Divulgação/ DPDF Para a defensora pública e chefe da Semed/DPDF, Lídia Nunes, a mediação desempenha um papel crucial na prevenção e na resolução de litígios, proporcionando uma abordagem alternativa e mais colaborativa para a resolução de disputas. “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”, pontuou. Lídia Nunes reforça, ainda, a importância da criação do Espaço Conciliar para atender especialmente pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial. “O espaço foi criado a fim de promover o acesso a uma justiça mais eficiente ao cidadão, além de consolidar uma cultura de estímulo aos métodos consensuais de resolução de disputas. O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas, ofertando o máximo de serviços e integrando nossa cartela de serviços, diariamente, além de trazer mais parceiros corporativos e dinamizar o atendimento”, definiu. Espaço Conciliar [Olho texto=” “A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”” assinatura=”Lídia Nunes, defensora pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Inaugurado em 12 de abril de 2023, o Espaço Conciliar é uma parceria entre a DPDF, o TJDFT e o MPDFT onde os magistrados, os promotores e os defensores públicos atuam juntos, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos. A iniciativa possibilita que as equipes das instituições, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução das questões sem interposição de ação judicial e as solucionem por intermédio da realização de sessão de mediação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No local, também são prestados serviços de universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, o espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em dias úteis. *Com informações da DPDF
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Número de processos cresce 122% na Vara da Família em Ceilândia
O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), localizado em Ceilândia, cresceu 122% de janeiro a maio de 2023. No primeiro mês deste ano, o núcleo contabilizou 1.107 atendimentos, e, em fevereiro, o número subiu para 1.491. Já em março, foram registrados 1.832. Em abril, foram contabilizados 1.646 e, em maio, 2.463. [Olho texto=”“O aumento nos processos relacionados a causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas e cobrança de pensão alimentícia reflete mudanças nas mentalidades sociais. A promoção da mediação e da resolução amigável de conflitos preserva os relacionamentos familiares e assegura a cidadania plena”” assinatura=”Andreia Susi Leardini, coordenadora do NAJ Deusa Maria de Carvalho” esquerda_direita_centro=”direita”] Localizado no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o NAJ oferece atendimentos jurídicos gratuitos em causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, cobrança de pensão alimentícia, dentre outros. A defensora pública e coordenadora do NAJ Deusa Maria de Carvalho em Ceilândia, Andreia Susi Leardini, afirma que o crescimento do número de processos na região revela uma população consciente, que busca recursos legais e sistemas judiciais eficientes para lidar com suas questões. “O aumento nos processos relacionados a causas de divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas e cobrança de pensão alimentícia reflete mudanças nas mentalidades sociais. A promoção da mediação e da resolução amigável de conflitos preserva os relacionamentos familiares e assegura a cidadania plena”, reforçou. O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que o aumento dos processos da Vara de Família de Ceilândia reflete mudanças nas relações familiares e nas dinâmicas sociais, bem como uma maior conscientização sobre os direitos e responsabilidades dos envolvidos, além de destacar a eficiência e acessibilidade da atuação da Defensoria Pública do DF. Espaço Conciliar oferece atendimento jurisdicional à população, com o objetivo de expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos | Foto: Divulgação/DPDF “É fundamental que existam recursos e mecanismos legais adequados para lidar com essas questões de forma justa e eficaz, garantindo o acesso à justiça para todas as partes envolvidas. Além disso, é essencial promover a mediação e a resolução amigável de conflitos, com abordagem colaborativa minimizando o impacto emocional nas famílias e proporcionando acordos mutuamente satisfatórios”, destacou. Região administrativa mais populosa do DF, Ceilândia conta atualmente com mais de 350 mil moradores. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra e Domicílios (Pdad 2021) realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a maioria dos habitantes da cidade é mulher: 52,6%. Do total de casais da região, 18,8% têm um filho, 11,6% têm dois e 3,5% têm três ou mais. Cultura de paz e mediação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para acelerar a resolução dos conflitos por meio da cultura de paz e mediação e definir fluxos que tornarão mais célere a justiça jurisdicional dentro da mediação, a DPDF, em parceria com o TJDFT e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inaugurou, em abril deste ano, o Espaço Conciliar. Localizado no Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, na 909 Norte, o novo ambiente oferece atendimento multidisciplinar de diversas instituições, com o objetivo de revolucionar o atendimento jurisdicional à população. A parceria tem como intuito mudar o paradigma da cultura de paz e mediação, com magistrados, promotores e defensores públicos trabalhando juntos para organizar fluxos e inovar a entrega jurisdicional. A iniciativa tem como objetivo expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, visando à desjudicialização das relações sociais, filtrando as demandas pré-processuais e evitando a necessidade de abertura de processos. O Espaço Conciliar possibilita que as equipes da DPDF, do TJDFT e do MPDFT identifiquem a viabilidade de resolução de conflitos sem interposição de ação judicial, solucionando as questões por intermédio da mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. *Com informações da DPDF
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