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Mais de 120 agentes culturais já receberam pagamentos da premiação da Lei Paulo Gustavo

Reconhecendo o impacto de coletivos e espaços culturais e de profissionais de arte técnica, o Governo do Distrito Federal (GDF) está realizando o pagamento dos agentes contemplados no edital de premiação da Lei Paulo Gustavo. A transferência é coordenada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), organização civil que atua na implementação da Lei Paulo Gustavo no DF desde 2023, oferecendo suporte técnico para garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos destinados ao fomento cultural. A produtora cultural Idiane Torres foi uma das ganhadoras do edital e recebeu, na semana passada, a quantia de R$ 5 mil. O montante será usado em uma especialização na área de acessibilidade de eventos | Foto: Arquivo pessoal Ao todo, serão pagos mais de R$ 1 milhão em recursos aos 126 ganhadores do concurso. Os depósitos tiveram início na última semana e devem ser finalizados até o fim do ano. Até esta segunda-feira (23), 122 beneficiários já haviam recebido a compensação do prêmio. “É muito importante valorizar quem trabalha na área de arte técnica, backstage e produção de eventos, porque, apesar deles não aparecerem, nada acontece sem eles”, ressalta Adriana Trancoso, coordenadora de projetos do Cieds no âmbito da Lei Paulo Gustavo no DF.” Os agentes culturais contemplados no edital devem acompanhar as comunicações do Cieds para eventuais atualizações e informações detalhadas sobre os pagamentos. Em caso de dúvida, mais informações podem ser obtidas pelo e-mail editais@leipaulogustavodf.com.br ou pelo WhatsApp (62) 99612-6143. A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022 e representa o maior investimento já realizado no setor cultural brasileiro | Foto: Victor Diniz/Secec-DF “Nós encaminhamos um login para cada premiado para entrar na plataforma do centro e preencher com informações bancárias, para que o pagamento seja feito. Todo pagamento tem um recibo assinado pelo beneficiário para garantir que todo recurso foi, de fato, transferido”, complementa. As premiações foram distribuídas em quatro categorias: – Coletivos sem constituição jurídica, com 7 premiações de R$ 15 mil; – Pessoas físicas – arte técnica I, com 64 premiações de R$ 5 mil; – Pessoas físicas – arte técnica II, com 30 premiações de R$ 5 mil; – Espaços culturais, com 25 premiações de R$ 20 mil. Moradora do Distrito Federal, a produtora cultural Idiane Torres foi uma das ganhadoras do edital e recebeu, na semana passada, a quantia de R$ 5 mil. O montante será usado em uma especialização na área de acessibilidade de eventos, na qual já atua há sete anos. “Eu, como PcD, valorizo muito essa premiação, porque nós precisamos ser reconhecidos. O universo de PcDs é enorme e lidar com diferentes gamas no setor cultural é muito complexo e delicado. Somos profissionais e temos capacidade. Iniciativas como essa contribuem para termos um mercado mais amplo na área de acessibilidade”, ressalta. Lei Paulo Gustavo A Lei Paulo Gustavo foi criada em 2022 e representa o maior investimento já realizado no setor cultural brasileiro, com mais de R$ 3,8 bilhões destinados a projetos culturais em todo o país. Inspirada pelo legado do humorista Paulo Gustavo, a lei simboliza a luta da classe artística, especialmente durante a pandemia de covid-19. No Distrito Federal, foram destinados R$ 48,1 milhões para apoiar artistas e iniciativas culturais, reforçando o papel da cultura como motor de transformação social e desenvolvimento econômico.

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Divulgado resultado final de edital para premiação de agentes culturais com recursos do FAC

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do Edital nº 31/2024 FAC II Premiações. A seleção irá premiar, ao todo, 200 agentes culturais, entre artistas e coletivos, utilizando recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Com valor total de R$ 3,5 milhões, as premiações têm o objetivo de reconhecer e valorizar mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, artistas do movimento hip-hop e mulheres que se destacam nas artes e na cultura cultural no Distrito Federal e/ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). DJ Jamaika é homenageado em uma das categorias, que visa premiar artistas e praticantes dos cinco elementos do hip-hop | Foto: Arquivo pessoal Os artistas ou coletivos premiados seguem para a fase de habilitação e terão 20 dias corridos para apresentarem a documentação, conforme previsto em edital, por meio do formulário de habilitação, sob pena de perda do prêmio. Categorias O edital abrangeu três categorias: Mestre Zezito, com 45 premiados; DJ Jamaika, com 79 premiados; e Dulcina de Moraes, com 76 premiados. Esta é primeira vez que mestres e mestras da cultura do saber receberão o reconhecimento. Mestre Zezito deu nome à categoria que vai premiar mestres e mestras da cultura popular e tradicional | Foto: Bené França O Prêmio Mestre Zezito visa reconhecer e valorizar mestres e mestras da cultura popular e tradicional, assim como coletivos e entidades que preservam saberes ancestrais e expressões culturais das comunidades tradicionais do Distrito Federal. “O prêmio Mestre Zezito é um reconhecimento fundamental a todos os mestres e mestras da nossa cultura popular e tradicional que transferem o saber e a riqueza da nossa cultura de geração à geração. Nada mais justo do que reconhecer suas histórias e o seu legado”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. O Prêmio Dulcina de Moraes visa premiar mulheres e coletivos ou entidades que se destacam na promoção da cultura do DF, reconhecendo suas contribuições nas áreas artísticas e culturais Já o Prêmio DJ Jamaika tem o objetivo de premiar artistas e praticantes dos cinco elementos do hip-hop no Distrito Federal, abrangendo DJs, danças urbanas, grafite, rap, conhecimento, além de agentes culturais ligados às batalhas de rima. Nesta premiação, também serão contemplados coletivos e entidades que promovem e desenvolvem essas práticas culturais, incentivando a expressão e inovação no cenário do hip-hop. O Prêmio Dulcina de Moraes, por sua vez, visa premiar mulheres e coletivos ou entidades que se destacam na promoção da cultura do DF, reconhecendo suas contribuições nas áreas artísticas e culturais. “O FAC oferece apoio financeiro a agentes culturais, e seus projetos são selecionados por editais públicos, viabilizando inúmeras circulações artísticas em todo o DF. Por meio desse edital, temos a possibilidade de reconhecer aqueles que mantêm vivas as tradições e promovem a continuidade das práticas culturais locais”, concluiu Claudio Abrantes. Entrega de troféus Todas as premiações contarão com celebrações especiais e cerimônias de entrega de troféus, com detalhes a serem divulgados em breve. As solenidades serão realizadas em locais emblemáticos da cultura do Distrito Federal, destacando a relevância de cada categoria: → Prêmio Mestre Zezito: A cerimônia acontecerá no Espaço Cultural Renato Russo, em data a ser confirmada. → Prêmio DJ Jamaika: A celebração será realizada no Complexo Cultural de Samambaia, destacando o movimento hip-hop. → Prêmio Dulcina de Moraes: A entrega dos troféus ocorrerá no Cine Brasília, reconhecendo mulheres e coletivos que promovem a cultura no DF. Todos os premiados serão notificados com antecedência pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) para comparecerem às cerimônias, previstas para a primeira quinzena de dezembro. Esses eventos visam não apenas formalizar o reconhecimento, mas também celebrar a contribuição dos agentes culturais para a riqueza e a diversidade cultural do Distrito Federal. O resultado final do edital e o formulário de habilitação estão disponíveis na seção Chamamento Público na aba Editais, no site da Secec-DF. Esclarecimentos também podem ser solicitados através do e-mail premiosfac@cultura.df.gov.br e do telefone 3325-6267. *Com informações da Secec-DF  

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Divulgado o resultado final para premiação de agentes culturais pela Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 21/2024, o Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Paulo Gustavo. A devolutiva individualizada de cada recurso de habilitação apresentado será enviada aos requerentes até às 23h59 da próxima segunda-feira (28), para o e-mail informado no formulário de interposição de recursos de habilitação No resultado, constam o ID da inscrição, o nome do inscrito, a natureza jurídica do inscrito, o tipo de concorrência desejada, a nota final, a ordem de classificação final, o tipo de classificação da pessoa inscrita, o parecer final da habilitação e a justificativa da motivação para a não habilitação, nos casos em que couber. A classificação das inscrições levou em consideração a pontuação alcançada e o número de vagas disponíveis, totalizando 126 premiações em todo o edital. Os agentes culturais classificados dentro do número de vagas previstas receberão orientações sobre a assinatura do recibo de pagamento de prêmio, através do e-mail utilizado no momento da inscrição até a próxima quarta-feira (30). Na hipótese de não receberem até essa data, deverão entrar em contato com a equipe de suporte à Lei Paulo Gustavo para solicitar estas informações. A devolutiva individualizada de cada recurso de habilitação apresentado será enviada aos requerentes até às 23h59 da próxima segunda-feira (28), para o e-mail informado no formulário de interposição de recursos de habilitação. Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões, os proponentes poderão entrar em contato por e-mail editais@leipaulogustavodf.com.br e pelo WhatsApp (62) 99612-6143. *Com informações da Secec-DF

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Resultado final do edital de premiação da Lei Paulo Gustavo é divulgado

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou nessa quarta-feira (2), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final da etapa de mérito do Edital de Premiação da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é reconhecer o relevante trabalho de agentes e grupos coletivos nas áreas de Arte Técnica e Espaços Culturais. Foram 669 inscrições, no total: 592 na categoria de Arte Técnica e 77 em Espaços Culturais. O resultado também está disponível para consulta no portal da Lei Paulo Gustavo no DF. A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento já realizado no setor cultural brasileiro, com mais de R$ 3,8 bilhões destinados a projetos culturais em todo o país | Foto: Victor Diniz/Secec-DF O edital prevê a distribuição de mais de R$ 1 milhão em premiações, subdivididas em quatro categorias: Grupos/coletivos sem constituição jurídica, com sete premiações de R$ 15 mil; Pessoas físicas – Arte técnica I, com 64 premiações de R$ 5 mil; Pessoas físicas – Arte técnica II, com 30 premiações de R$ 5 mil; e Espaços culturais, com 25 premiações de R$ 20 mil. Na categoria de Arte Técnica, 55 coletivos culturais e 537 pessoas físicas se inscreveram. Em Espaços Culturais, as inscrições foram distribuídas entre 16 pessoas negras, 11 mulheres e duas pessoas com deficiência, sem inscrições de indígenas. O prazo para a apresentação dos documentos de habilitação vai até domingo (6), às 23h59. No dia 14 deste mês, será divulgado o resultado parcial de habilitação dos inscritos classificados e suplentes, com prazo para recurso entre os dias 15 e 17 de outubro. O Edital de Premiação da Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal marca um avanço significativo na promoção de uma comunicação mais acessível e inclusiva ao adotar técnicas e diretrizes de linguagem simples. Essa inovação visa garantir que o público possa entender e acessar as informações de forma rápida e fácil, promovendo uma participação mais ampla. Alinhado às diretrizes do Decreto nº 11.525/2023, o edital se compromete com a inclusão e diversidade ao reservar 50% das premiações para pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas com deficiência e mulheres. Além disso, uma versão do edital em linguagem simples foi disponibilizada no portal da Lei Paulo Gustavo no DF, permitindo que as pessoas interessadas compreendam todas as regras e requisitos com muito mais facilidade. Sobre a lei A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento já realizado no setor cultural brasileiro, com mais de R$ 3,8 bilhões destinados a projetos culturais em todo o país. No Distrito Federal, a iniciativa é executada pela Secec, em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), a organização da sociedade civil que foi selecionada para fornecer apoio técnico na implementação da lei. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Projetos culturais do DF receberam mais de R$ 77 milhões no último ano

Os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) nos últimos anos acompanharam o crescimento do setor cultural da capital federal. Em 2023, não foi diferente. Durante o ano, foram aportados mais de R$ 77 milhões para fomentar o setor, apoiando projetos culturais em todas as regiões administrativas do DF. Esse esforço teve como objetivo descentralizar e democratizar o acesso da população a diversos equipamentos públicos e linguagens artísticas. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o maior instrumento de fomento à cultura do DF, disponibilizou mais de R$ 60 milhões em apoio financeiro a 485 projetos culturais. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), os recursos ampliaram o alcance das iniciativas nas regiões fora do Plano Piloto. Entre as apoiadas estão ações educativas, publicações, formação e qualificação, além de eventos, manutenção de grupos artísticos e circulação externa de projetos. [Olho texto=”“Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”” assinatura=”Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] O FAC também possibilitou que mais de 100 agentes culturais levassem a arte produzida no DF para outros estados e países por meio do Programa Conexão Cultura. Com um aporte de R$ 4,5 milhões, os artistas e produtores locais levaram seus projetos para feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios nacionais e internacionais. O programa visa à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida em Brasília. De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, que assumiu a pasta em agosto, o ano de 2023 foi marcado por diversos desafios no âmbito do fomento cultural. “Iniciamos uma nova gestão, precisando concluir dois grandes editais do FAC, atingir o teto de projetos apoiados pelo Programa da Lei de Incentivo Fiscal, receber o Programa Conexão [edital permanente do FAC], voltado para o intercâmbio de artistas, e implementar a Lei Paulo Gustavo. Porém, é possível afirmar que cumprimos todas as metas estabelecidas”, afirma. Em dezembro, a Secec divulgou o resultado final de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 6/2023 – FAC Brasília Multicultural II | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Produtor e ator de teatro há 25 anos, Arthur Cavalcante destaca a importância do fomento para a classe artística e para a população. “O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura [LIC], que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”, salienta. Lei de Incentivo à Cultura [Olho texto=”“O FAC é referência para o Brasil e precisa ser louvado; é um grande impulso para a cultura do DF. Temos o edital de fluxo contínuo, que permite que a cultura do DF se expanda para outros lugares. Além disso, temos a Lei de Incentivo à Cultura, que é muito interessante. Então, temos vários mecanismos de fomento no DF que permitem que a cultura permaneça como atividade além do entretenimento, sendo uma economia criativa que gera emprego e renda”” assinatura=”Arthur Cavalcante, produtor e ator de teatro” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), programa de incentivo fiscal do DF em parceria com a iniciativa privada, foram investidos R$ 12,5 milhões, por meio de renúncia fiscal, em 38 projetos culturais. Com o incentivo, parte dos valores de impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que seriam arrecadados por atividades de pessoas jurídicas do DF é revertida no financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. Objetivos em 2024 Para o ano de 2024, Abrantes informa que um dos objetivos é tornar os processos dos programas de incentivo à cultura mais ágeis, com a implementação de ferramentas tecnológicas que possibilitem uma melhor eficiência no acompanhamento dos projetos contemplados e na geração de indicadores. “A ideia é desburocratizar os editais e promover maior transparência e alinhamento com os órgãos de controle. Compreendemos também a importância de aprofundar o debate com a sociedade sobre as políticas públicas de cultura, a necessidade de impulsionar a cadeia produtiva do setor para gerar mais empregos e aprimorar ainda mais o acesso da população à arte e aos projetos culturais”, complementa o secretário.

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Lançado cadastro público para os blocos de rua no Carnaval 2024

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) abriu o cadastro para organizadores dos blocos de rua para o Carnaval 2024. As inscrições ficam abertas de 20 a 30 de dezembro de 2023 e pretende promover a participação dos agentes culturais ligados ao Carnaval no processo de avaliação e seleção de recursos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os recursos para realização do Carnaval DF Folia 2024 são contemplados no Edital n° 20/2023, essa iniciativa visa apoiar os blocos de rua, fornecendo recursos e suporte para poderem contribuir de maneira significativa para a celebração carnavalesca no DF. Aproveitar esse cadastro representa uma importante etapa para os blocos que buscam apoio para suas atividades durante esse período festivo, possibilitando maior visibilidade e chances de apoio oficial. *Com informações da Secec-DF

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Conheça os selecionados no processo seletivo FAC Multicultural I

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou, nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final de mérito e preliminar de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 4/2023 – FAC Brasília Multicultural I 2023. Após a fase final de mérito, o certame partiu para etapa de admissibilidade, na qual foram analisadas somente as propostas aptas que obter classificação que as colocam em condição de contemplação, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos. Confira os resultados: ? Resultado final de mérito ? Resultado preliminar de admissibilidade Conforme previsto no edital, na fase de admissibilidade foi verificado o cumprimento dos requisitos formais e documentais. Nesta etapa do edital é possível a juntada de novos documentos que tenham como objetivo adequar o projeto aos requisitos do edital, devendo ser supridas as ausências apontadas nas fichas de análise de admissibilidade. Os agentes culturais proponentes de projetos identificados na coluna “Resultado Preliminar de Admissibilidade”, “Admitido com Glosa”, “Necessária Adequação” ou “Inadmitido” têm o prazo de dez dias corridos, a contar da publicação do resultado no DODF, considerando o primeiro dia útil após a publicação, para apresentar recurso contra a decisão que inadmitiu o projeto ou apresentar documentos ou informações que supram as ausências apontadas, completar ou corrigir as informações apresentadas. Os recursos e adequações relativos à fase preliminar de admissibilidade poderão ser enviados até as 18h do dia 16 de dezembro, por meio de formulário online disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Por sua vez, a análise dos recursos apresentados em relação ao resultado preliminar de mérito cultural poderão ser solicitados a partir do dia 12 deste mês, por meio do e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Agentes culturais debatem produção carnavalesca para 2024

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) recebeu, nesta segunda-feira (13), no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), agentes culturais, representantes do movimento carnavalesco e demais profissionais ligados a atividades culturais para discutir o Carnaval 2024.   Blocos tradicionais, bloquinhos e escolas de samba marcarão presença, como de hábito, na festividade | Foto: Ezequiel Avelino/Secec O encontro teve como objetivo ouvir a comunidade sobre os preparativos para a festa – o que inclui informações sobre o orçamento previsto e debates sobre a infraestrutura carnavalesca a ser disponibilizada na ocasião.  “Não existe construir o Carnaval sem ouvir quem está na ponta produzindo cultura”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes: “Nosso papel é construir políticas públicas culturais”. Para 2024, informa a Secec, a festividade ocorrerá como de costume, com os blocos tradicionais, bloquinhos e escolas de samba. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em outubro foi lançado um grupo de trabalho (GT) para debater esse tema. Fazem parte desse coletivo representantes das secretarias de Turismo (Setur), de Governo (Segov), de Segurança Pública (SSP), de Transporte e Mobilidade (Semob), de Saúde (SES), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e DF Legal, bem como Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Trânsito do DF (Detran), Departamento de Estradas e Rodagem do DF(DER), Instituto Brasília Ambiental e Serviço de Limpeza Urbana (SLU). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Divulgado resultado preliminar de editais que valorizam o movimento hip-hop

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou, nesta sexta-feira (27), o resultado preliminar dos dois editais que reconhecem artistas do hip-hop com atuação no Distrito Federal. Os candidatos têm até o dia 6 de novembro para protocolar recurso. O Edital n° 10/2023 reconhece agentes culturais (personalidades, grupos ou entidades) ligados ao movimento hip-hop, com prêmio de R$ 1,2 milhão. Já o Edital n° 11/2023 contempla 20 batalhas de rima do DF e Entorno, com o valor de R$ 15 mil para cada uma, totalizando R$ 300 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Na Secretaria de Cultura formamos um grupo de trabalho para discutir as políticas públicas para o hip-hop, ouvindo quem promove essa cultura tão potente e resistente aqui no Distrito Federal”, ressalta o secretário de Cultura, Claudio Abrantes. O resultado está disponível no site da Secec. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3325-6267. *Com informações da Secec

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Governo promove reunião aberta para debater Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) promove, nesta segunda-feira (25), uma reunião com o Conselho de Cultura do Distrito Federal e agentes culturais para discutir as linhas de apoio para os editais da Lei Paulo Gustavo. O encontro, aberto para toda sociedade interessada, ocorrerá no Museu Nacional da República, Auditório 1. Na programação, estão previstos debates sobre editais audiovisuais, às 9h30, e sobre editais de diversas áreas, a partir das 14h30. Sobre a lei [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid-19 no Brasil, que impactou o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência do coronavírus, ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades. Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas; empresas; e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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