Nova lei estabelece diretrizes de qualidade de alimentos artesanais
A produção de alimentos artesanais no Distrito Federal passa a contar com mais um dispositivo de valorização da agricultura, com a sanção da Lei Distrital nº 7.710, de 12 de junho de 2025. A iniciativa reconhece os produtos feitos segundo os saberes tradicionais e a autenticidade dos alimentos, prezando pela origem específica deles. É um marco para a agricultura familiar e a produção artesanal, estabelecendo diretrizes claras de qualidade e fiscalização de alimentos do tipo. “A nova lei representa um marco para a agricultura familiar e para os pequenos produtores do DF. Estamos garantindo segurança jurídica, valorizando os saberes tradicionais e, ao mesmo tempo, assegurando a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população. Com essa regulamentação, ampliamos as oportunidades de comercialização e fortalecemos nossa identidade cultural e produtiva”, afirmou o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Rafael Bueno. A lei também estabelece a certificação dos alimentos artesanais por meio do Selo Arte | Foto: Divulgação/Seagri-DF A diretora de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal da secretaria, Mônica Câmara, afirma: “Para os produtores, podemos considerar que a lei garante reconhecimento e formalização dos produtos artesanais, com uma fiscalização mais adequada a essa realidade”. Ela acrescenta que a nova lei também beneficia consumidores: “Podemos considerar que as pessoas terão acesso a produtos de qualidade, seguros e que valorizam a cultura e identidade regional”. Outro ponto em destaque na lei é o Selo Arte, instituído em 2022 pelo Governo Federal, que valida produtos artesanais de origem animal, a ser concedido pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) para os produtores. Para conseguir a certificação, o produtor de alimentos artesanais deve entrar em contato com a secretaria para fazer as adequações sanitárias necessárias, conforme previsto na nova legislação. Uma vez com o selo, o alimento poderá ser vendido para fora do DF, ajudando os comerciantes contemplados a conquistar novos mercados pelo país e diversificando a renda. A Seagri-DF também ficará responsável pelo registro e pela validação dos produtos, garantindo a qualidade dos alimentos artesanais, além de dar orientações sobre boas práticas agropecuárias. Quanto às questões sanitárias, os órgãos de saúde federal e distrital ficarão responsáveis pela fiscalização. *Com informações da Seagri-DF
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Primeira edição da Feira Rural no Palácio do Buriti atrai servidores na chegada ao trabalho
Servidores do Palácio do Buriti e do edifício anexo e chegaram ao ambiente de trabalho, nesta quarta-feira (13), em meio à realização da 1ª Feira Rural na passarela da entrada norte, promovida pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). O evento trouxe a presença de agricultores do Distrito Federal e entorno, que montaram estandes com produtos frescos e orgânicos, alimentos artesanais e itens variados da agroindústria, como linguiças, mel, chás, temperos, plantas ornamentais e artesanatos. O evento trouxe a presença de agricultores do Distrito Federal e entorno, que montaram estandes com produtos frescos e orgânicos, alimentos artesanais e itens variados da agroindústria, como linguiças, mel, chás, temperos, plantas ornamentais e artesanatos | Foto: Divulgação/Seec-DF A feira teve o apoio de autoridades do governo, incluindo a governadora em exercício, Celina Leão, o presidente da Emater, Cleison Duval, e o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. Durante a visita, Celina Leão elogiou a diversidade dos produtos e ressaltou o papel do evento na valorização dos pequenos agricultores locais. “É muito gratificante ver os agricultores do DF e região expandindo e conquistando novos mercados, não só no DF, mas em todo o país”, destacou. Durante a visita, Celina Leão elogiou a diversidade dos produtos e ressaltou o papel do evento na valorização dos pequenos agricultores locais: “É muito gratificante ver os agricultores do DF e região expandindo e conquistando novos mercados, não só no DF, mas em todo o país” Cleison Duval, presidente da Emater, aproveitou a ocasião para desmistificar a ideia de que o DF não possui uma expressiva área agrícola. “Muitas pessoas pensam que o Distrito Federal não tem agricultura ou área rural. Trazer essa feira para o local de trabalho dos servidores é um estímulo tanto para os produtores quanto para quem trabalha no GDF”, afirmou Duval. Ele ressaltou a conveniência que a feira traz para os servidores, que, ao passarem a maior parte do dia no trabalho, encontram nessa iniciativa uma forma de facilitar o acesso a produtos locais e de qualidade. Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, a Feira Rural representa uma política de qualidade de vida no trabalho, uma vez que proporciona aos servidores acesso direto a produtos frescos e certificados pela Emater. “Com essa iniciativa, o servidor não precisou sair do seu local de trabalho para comprar produtos de primeira linha. Isso contribui para o bem-estar e melhora o dia a dia dos nossos colaboradores”, concluiu Epitácio. A servidora Marilise Garcia ficou muito entusiasmada com o evento: “Nossa, a estrutura e a qualidade dos produtos estão incríveis! Eu, por exemplo, sou adepta de alimentos naturais, sem açúcar, e de verduras orgânicas, então foi ótimo para mim. Fiquei empolgada e já aproveitei para fazer a feira da semana”, comentou. A Feira Rural terá novas edições no próximo ano e integrará as ações de valorização e apoio ao servidor. Além de fortalecer o vínculo entre o campo e a cidade, a feira incentiva o consumo de produtos locais e promove a sustentabilidade e a economia da região. *Com informações da SEEC-DF
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