Lançados os editais da Política Nacional Aldir Blanc no DF
Atenção, comunidade cultural do Distrito Federal: os quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foram lançados nesta terça-feira (8). A ação faz parte de um esforço contínuo para promover e apoiar iniciativas culturais na região, oferecendo oportunidades de financiamento e desenvolvimento para projetos locais. Os editais foram divididos em dois blocos: Bloco 1 – Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Culturais; Bloco 2 – Editais do Bloco Cultura Viva. Serão injetados R$ 30.506.206,84 milhões, com mais de R$ 24 milhões destinados ao audiovisual e demais áreas culturais, e mais de R$ 6 milhões distribuídos entre os três editais específicos para o Bloco Cultura Viva. Ao todo, serão seis linhas para o audiovisual, 67 para as demais áreas culturais e 57 linhas distribuídas nos editais do Cultura Viva, incluindo premiações. A Política Nacional Aldir Blanc lança quatro editais para o Distrito Federal nesta terça-feira (8) | Foto: Filipe Araújo/MinC Dentro das áreas contempladas, há oportunidades diretas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e ampla concorrência. O objetivo é apoiar as mais diversas expressões artísticas e culturais, atendendo aos anseios de produtores, artistas independentes, coletivos e espaços culturais de diferentes portes. Também estão incluídos segmentos populares, urbanos e periféricos, fundamentais para a identidade cultural do DF. O prazo para inscrição vai até o dia 24 deste mês, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação O Instituto Omni, organização da sociedade civil (OSC) encarregada de executar a Pnab, junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), enfatiza que todos os proponentes receberão acompanhamento detalhado durante as fases de inscrição e avaliação. A intenção é garantir que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente necessita, priorizando a democratização do acesso aos incentivos culturais. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca que a Pnab é um marco na recuperação da economia cultural pós-pandemia. “Esses recursos representam um alívio para milhares de profissionais da cultura que foram profundamente impactados nos últimos anos. A expectativa é que as linhas de financiamento abram espaço para novos projetos inovadores, além de manter viva a tradição cultural do DF”, afirma. Inscrições e prazos As inscrições para os editais serão abertas nesta quinta-feira (10) e poderão ser feitas exclusivamente pelo site www.pnabdf.org.br, onde os candidatos terão acesso ao edital completo, às orientações para inscrição e aos formulários necessários. O processo será totalmente digital, permitindo maior facilidade e acessibilidade aos interessados. O prazo para inscrição vai até o dia 24 deste mês, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação. O resultado preliminar será divulgado em 11 de novembro, e os responsáveis pelos projetos terão entre 11 e 13 de novembro para submeter eventuais recursos. A divulgação final dos selecionados está prevista para o fim de novembro, com convocação para o plano de trabalho no início de dezembro. Sobre a Pnab A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. O repasse de recursos federais para estados e municípios visa à manutenção de espaços culturais, à realização de produções artísticas e ao estímulo à economia criativa. No DF, a gestão dos recursos tem sido realizada de forma eficiente, com foco em garantir o acesso a todas as regiões administrativas, especialmente aquelas mais vulneráveis social e economicamente. Para participar dos editais, basta acessar o portal da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações sobre a documentação necessária, critérios de elegibilidade e o passo a passo para inscrição. É importante que os proponentes leiam atentamente o regulamento e fiquem atentos aos prazos. Cronograma da PNAB-DF • Lançamento oficial dos editais – dia 8 deste mês • Abertura das inscrições – dia 10 deste mês • Prazo para envio de propostas – 10 a 24 deste mês • Análise de mérito – 11 de novembro • Período para interposição de recursos – 11 a 13 de novembro • Divulgação do resultado preliminar – 18 de novembro • Habilitação dos projetos selecionados – 18 a 22 de novembro • Divulgação do resultado final – 29 de novembro. A Política Nacional Aldir Blanc é uma realização do Ministério da Cultura, da Secec-DF e do Instituto Omni. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Divulgado edital para seleção da OSC que vai operacionalizar a Pnab 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) lançou, nesta quarta-feira (29), um edital de chamamento público para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc no DF (Pnab 2024). As OSCs interessadas em participar deverão fazer inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site da pasta. As inscrições começam nesta quarta e vão até as 23h59 de 27 de junho. A Pnab representa uma oportunidade para estruturar o financiamento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos; para o DF, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 nesse primeiro ano | Fotos: Divulgação Termo de Colaboração A OSC vencedora da seleção deverá operacionalizar a Pnab em parceria com a Secec pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. O investimento destinado para esta parceria será de R$ 1.825.000. De acordo com o edital, os recursos da parceria serão repassados da seguinte forma: uma primeira parcela de 50% e o restante dividido em seis parcelas repassadas bimestralmente, com o pagamento condicionado ao cumprimento das etapas estabelecidas no plano de trabalho. Objetivos da parceria Entre os objetivos da parceria estão: assegurar a efetiva implementação da política cultural prevista na Lei Aldir Blanc no Distrito Federal, por meio de ações concretas e específicas voltadas para a promoção e garantia dos direitos culturais da população; promover o acesso igualitário à cultura, assegurando que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar e usufruir das atividades culturais, independentemente de sua condição social, econômica ou de localização geográfica; estimular a produção cultural local, apoiando artistas, grupos e coletivos artísticos e culturais do DF, por meio de incentivos financeiros e capacitação necessária para desenvolvimento de seus trabalhos; e fomentar a diversidade cultural, valorizando e promovendo as diferentes manifestações culturais presentes no DF, como forma de fortalecer a identidade cultural da região e preservar o patrimônio cultural local. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca a importância desta parceria para o pleno cumprimento da Pnab em benefício da cultura do DF: “A Pnab é um dos grandes instrumentos que temos de valorização da nossa cultura, por meio de incentivos e fomentos que são injetados na ponta, direto na comunidade cultural. Por isso, ter uma gestão eficiente, transparente e de qualidade dessa política pública é nossa prioridade. Este termo de colaboração é uma importante ferramenta para garantir que a Pnab cumpra com seu objetivo, que é contribuir com o desenvolvimento cultural do DF”. A OSC vencedora do chamamento público deverá operacionalizar a Pnab em parceria com a Secec pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado Consultas públicas Como parte do processo de transparência e de execução, a Secec lançou duas consultas públicas para ouvir a comunidade cultural sobre quais aspectos a Pnab seria melhor aproveitada. Os resultados da consulta pública estão disponíveis neste link. Impactos A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102 nesse primeiro ano. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta, operacionalizados pela OSC selecionada a partir do edital de chamamento e em parceria com a Secec. *Com informações da Secec
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Divulgado resultado da segunda consulta pública sobre Pnab 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou, nesta terça-feira (28), o resultado da segunda consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento desde o dia 23 de maio e o prazo foi encerrado no último domingo (26). A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 18 delas foram direcionadas para a ação de subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. | Foto: Divulgação/ Secec-DF A consulta pública apresentou quatro ações – os participantes escolheram a que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na PNAB 2024. São elas: aquisição de bens culturais; fomento cultural; Política Nacional de Cultura Viva; e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na PNAB, tópico que foi dividido em 11 atividades. Resultado A consulta pública coletou um total de 46 respostas, sendo que 24 delas (52%), foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta categoria. Outras 18 respostas (39%) foram direcionadas para a ação de subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a consulta pública é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural. “Os formulários representam uma oportunidade para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”, reforçou. “A participação ativa da comunidade cultural é essencial para que a Pnab 2024 atenda a necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027”. As informações coletadas por meio dos formulários serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela secretaria ao Ministério da Cultura até 31 de maio de 202. A consulta pública está baseada na Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelecendo critérios para este processo. Os recursos da Pnab são aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília Impactos A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Para outras informações sobre a Pnab, acesse o site da Secec. Confira aqui o extrato do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) com o resultado da consulta pública. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Lei Paulo Gustavo tem editais lançados nesta quarta (22)
Na edição desta quarta (22) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou os editais de seleção de projetos artísticos e culturais para apoio financeiro nas categorias Audiovisual e Demais áreas da cultura. Para a categoria Audiovisual, o valor total disponibilizado é de R$ 27.842.986,55; para Demais áreas, é de R$ 11.585.619,35. A categoria Audiovisual é uma das contempladas pelo edital da Secec | Foto: Divulgação/Paula Carrubba Pode se inscrever qualquer agente cultural residente no DF há pelo menos dois anos, que comprove atuação na área cultural desde data anterior a 20 de março de 2020. Na fase de habilitação, estarão dispensados de comprovação de residência agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas), com ou sem fins lucrativos, que já tenham registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As inscrições estarão abertas desta quinta-feira (23) até as 23h59 de 3 de dezembro deste ano. Após as inscrições, os candidatos serão submetidos a análise de propostas e habilitação. Todo o cronograma está disponível no edital e seus anexos. Veja, abaixo, as áreas de abrangência das linhas de apoio. Categoria Audiovisual ? Produção de longa-metragem ? Produção de curta- metragem ? Complementação de longa-metragem ? Desenvolvimento de curta-metragem ? Desenvolvimento de longa-metragem ? Desenvolvimento de games ? Projetos livres ? Projetos exclusivos para mulheres Categoria Demais áreas da cultura ? Artes visuais ? Artes cênicas ? Música ? Manifestações tradicionais e populares ? Literatura ? Diversidade ? Projetos exclusivos para mulheres. Confira o edital. *Com informações da Secec
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