Encontro de Corregedorias discutirá fortalecimento da correição e capacitação dos servidores
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará o 6º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, um evento voltado para o fortalecimento da correição e a capacitação de servidores públicos na prevenção e apuração de irregularidades administrativas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link. O evento será realizado no Auditório do MPDFT e tem como objetivo promover a troca de experiências entre corregedorias, compartilhar boas práticas e apresentar atualizações de manuais essenciais para a atuação correcional. No dia 16, os participantes poderão acompanhar as palestras “A Corregedoria como ferramenta essencial no combate à corrupção”, com Gilberto Waller, corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU), e com o ex-ministro-chefe da AGU, Fábio Medina, com a palestra “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias”. O segundo dia conta com a participação do procurador Federal, Vinícius de Carvalho, com a palestra “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR”, e com o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Jacoby Fernandes, trazendo o tema “Processos de Tomada de Contas Especial na fase interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública”. Além das palestras, haverá a premiação do Concurso de Melhores Práticas em Correição e a entrega de novos materiais como o Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Confira a programação completa. 1º Dia: 16/10/24 14h – Credenciamento dos participantes 14h15 – Composição da mesa de autoridades 14h20 – Abertura do evento 14h40 – Palestra: “A Corregedoria como Ferramenta Essencial no Combate à Corrupção” (Gilberto Waller Júnior) 16h05 – Entrega do Manual de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR 16h15 – Palestra: “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias” (Fábio Medina Osório) 17h20 – Encerramento 2º Dia: 17/10/24 14h – Credenciamento dos participantes 14h15 – Palestra: “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR” (Vinícius de Carvalho Madeira) 15h20 – Concurso de Melhores Práticas em Correição 16h10 – Entrega: da Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Atualização da Coletânea de Jurisprudência 16h15 – Palestra: “Processos de Tomada de Contas Especial na Fase Interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública” (Jorge Ulisses Jacoby Fernandes) 17h20 – Encerramento *Com informações da CGDF
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Boletins de urnas do Conselho Tutelar disponíveis nos locais de votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) imprimiu os boletins com o resultado final dos conselheiros tutelares eleitos pela população durante a votação deste domingo (1º). Com grande participação popular e apoio das forças de segurança do Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), o processo eleitoral encerrou-se às 17h sem graves intercorrências. Foram disponibilizadas 1.169 urnas eletrônicas em 146 unidades, cujos votos devem ser contabilizados pelas próximas horas pelo próprio tribunal. Resultados da eleição serão finalizados em tempo hábil; aferições demonstram aumento da participação de votantes | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O cidadão que quiser conferir quem serão os guardiões das crianças e dos adolescentes do DF pelo quadriênio 2024/2027 pode se dirigir a sua zona eleitoral, onde constam os boletins impressos das urnas. O resultado oficial dos eleitos será divulgado na terça-feira (3) em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Adesão aumentou [Olho texto=”“Quando vimos os registros de fotos e vídeos, temos certeza que a adesão da população neste ano foi maior que a eleição de 2019” ” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] A totalização dos votos de cada região deve ser finalizada nas próximas horas – o software utilizado pelo TRE-DF passou por um problema técnico e precisou ser atualizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que postergou o fechamento dos números. Apesar de o resultado preliminar ainda não ter sido divulgado, autoridades do GDF ressaltaram a alta adesão da população na participação da escolha dos próximos conselheiros tutelares. [Olho texto=”“Houve um comparecimento em massa. Isso foi muito bom de ver, pois nos mostra que a sociedade entendeu o papel desses agentes e foi às urnas escolher o melhor conjunto de conselheiros” ” assinatura=”Cleidison Figueredo, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Agradeço imensamente o espaço concedido a nós pela imprensa para que pudéssemos divulgar todo esse processo eleitoral”, declarou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Ficamos todos reunidos até as 17h para sanar qualquer intercorrência. Quando vimos os registros de fotos e vídeos, temos certeza que a adesão da população neste ano foi maior que a eleição de 2019.” O fato foi endossado pelo presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), Cleidison Figueredo: “Houve um comparecimento em massa. Isso foi muito bom de ver, nos trouxe grande alegria, pois nos mostra que a sociedade entendeu o papel desses agentes e foi às urnas escolher o melhor conjunto de conselheiros. Os eleitores já expressaram seu desejo, e agora vamos garantir que esse resultado seja publicizado da maneira mais célere possível”. Processo tranquilo Segundo as autoridades, o processo eleitoral ocorreu sem intercorrências graves que prejudicassem o andamento da votação. Isso é um reflexo do trabalho em conjunto, coordenado pelo GDF em parceria com outras autoridades públicas, como MPDFT. Presentes durante todo o processo de votação, desde as primeiras tratativas, os promotores de justiça também fizeram rondas por todos os colégios eleitorais. Ao todo, 56 desses profissionais visitaram os 146 locais de votação para garantir a lisura do processo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Primeiramente, gostaria de agradecer a toda a sociedade que compareceu às urnas”, disse a promotora Karina Rocha, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT. “Foi um comparecimento considerável, dando toda a legitimidade nesse processo democrático. O Ministério Público esteve presente em todas as fases, inclusive na votação em si. Houve equipes de promotores em todos os pontos de votação garantindo que essas urnas estão sendo devidamente resguardadas dentro da normalidade.” Ao todo, são 34 computadores totalizadores dos números para o TRE-DF fazer compilação das informações. “Tivemos um público muito maior do que há quatro anos, quando o índice de abstenção foi de 92%”, reforçou o presidente do TRE-DF, desembargador Roberval Belinati. “Desta vez, percebemos in loco que aumentou a participação da população com o apoio, principalmente, da imprensa”.
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