Podcast orienta população do Distrito Federal sobre direitos e acesso à justiça
O novo podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fala Aí, DPDF, realizou cinco episódios desde sua estreia, em maio deste ano. A ferramenta oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade ao cidadão. As conversas são realizadas quinzenalmente pela equipe de comunicação da DPDF. O episódio de estreia recebeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele explicou como a instituição age na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF e quais são os desafios de liderar uma das instituições mais importantes para a garantia da cidadania e dos direitos básicos do cidadão. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica", afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel, que foi um dos entrevistados do podcast | Foto: Divulgação/DPDF O segundo programa deu início ao quadro Mestres, Doutores e Doutrinadores e contou com a participação do defensor público e chefe de gabinete da instituição, Sérgio Domingos, que atuou no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude (NAJ Infância e Juventude) e falou de sua trajetória pela defesa integral de crianças e adolescentes. “Na defesa da tese de meu doutorado, cujo tema foi 'A função social da adoção', eu procurei trazer os desafios jurídicos que na época se enfrentavam, como adoção de nascituro, a homoafetiva, entre outros. Quando as pessoas falam desse tema, a primeira coisa que vem à mente é tirar a criança de um abrigo ou dar a ela qualidade de vida material. Na verdade, isto é só uma consequência. A função social de adotar passa pelo campo da afetividade”, explicou. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues participou do terceiro episódio e falou sobre o trabalho da instituição em relação ao fortalecimento da cidadania. “A DPDF tem o papel de dar voz para as pessoas invisíveis. Embora hoje a própria informação tenha se difundido, a gente ainda tem dois públicos específicos, que merecem o nosso foco: aqueles que realmente são excluídos do mundo digital e que precisam ter acesso à informação sobre os direitos que possuem ou aqueles que não sabem como podem exercê-los”, declarou na ocasião. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública Emmanuela Saboya declarou que o contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade foi um presente que a instituição deu a ela. Em sua participação no quarto episódio, a convidada falou da importância que eventos como o Dia da Mulher e a Quarta do Cidadão têm para os assistidos. “Eles veem a DPDF como uma porta mais próxima. Ali eles podem entrar e perguntar: 'como vocês podem me ajudar?' ou 'eu estou com um problema, o que eu posso fazer?' E às vezes é muito mais simples do que ele pensa”, recordou. O defensor público e coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsink, participou do quinto episódio do Fala Aí DPDF. O entrevistado explicou que a iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Educação (SEEDF) e que, com ela, a instituição leva o atendimento itinerante para dentro das instituições de ensino. “São duas vertentes de trabalho: em uma, realizamos atividades com os alunos, após um contato prévio com os diretores de cada unidade educacional, para verificar quais são os problemas que eles têm encontrado ou vivenciado, que são o racismo, bullying, violência doméstica, entre outros. E, na outra linha de atuação, que é a linha jurídica, nós fazemos um atendimento voltado para ações de direito de família”, detalhou. Para o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, o podcast tem tido êxito em apresentar a instituição para a população em situação vulnerável do DF. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica, independentemente de onde estiver, seja em casa ou no trabalho - além de entender informações jurídicas que, geralmente não estão disponíveis de forma acessível e de fácil compreensão”, disse. Próximos entrevistados O próximo episódio será disponibilizado nesta sexta-feira (1º/8) e trará uma conversa com a defensora pública Andreia Leardini, que falará sobre cadeia de custódia de provas. O sétimo Fala Aí, DPDF entrevistará o defensor público e coordenador da Assessoria Especial da instituição, Celso Murilo Veiga de Britto, abordando o projeto Quarta do Cidadão. O oitavo episódio ouvirá o defensor público Tiago Kalkmann, que tirará dúvidas sobre o crime de desacato. *Com informações da DPDF
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Dia da Mulher da DPDF ultrapassa a marca de dois mil atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade
A 25ª edição do Dia da Mulher da DPDF realizou 2.008 atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade. Com ações mensais desde maio de 2023, a iniciativa tem como principal objetivo promover dignidade, acolhimento e transformação social por meio de uma série de serviços nas áreas jurídica, de saúde, assistência social, cidadania e bem-estar. Em 25 edições, a ação promoveu 44.857 atendimentos gratuitos, reafirmando o compromisso da instituição com a dignidade, o acolhimento e a transformação social das mulheres do DF. O projeto Dia da Mulher da DPDF oferece serviços nas áreas jurídica, de saúde, assistência social, cidadania e bem-estar a mulheres em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o projeto já se consolidou como uma política pública permanente de atenção às mulheres. “A cada edição, o Dia da Mulher fortalece o compromisso com uma instituição mais próxima, sensível e transformadora. São diversos atendimentos que refletem a força de uma rede comprometida com a equidade, a inclusão e a justiça social. Essa ação é sobre cuidar, escutar e transformar realidades”, comemorou. A moradora do Paranoá Valdirene Almeida, de 68 anos, participou da 25ª edição do Dia da Mulher promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Ela recebeu orientação jurídica, aferição de pressão, atendimento com psicóloga, além de voucher para exames laboratoriais e corte de cabelo. “É muito bom ver um evento voltado para nós, mulheres, que muitas vezes não temos acesso fácil a esses serviços. São diversos atendimentos oferecidos em um só lugar, o que facilita muito a vida de quem precisa. Estão todos de parabéns pela organização e pelo cuidado com a gente”, elogiou. *Com informações da DPDF
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Defensoria Pública do DF adquire duas novas vans para atendimento ao público vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) adquiriu duas novas vans para atendimento ao público vulnerável. Os veículos prestarão assistência jurídica e psicossocial em diversas regiões administrativas do DF. As vans foram entregues nesta segunda-feira (20) na sede da instituição. Aquisição das vans ampliará o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial à população mais vulnerável em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/DPDF A DPDF conta com duas vans adaptadas e três unidades móveis de atendimento itinerante, que têm como intuito promover o acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Nos veículos, estão disponíveis todos os serviços ofertados pela instituição. As vans da DPDF também atuam em parceria com outras iniciativas governamentais e comunitárias, como mutirões de cidadania, programas de combate à violência doméstica e eventos educacionais, com o intuito de prestar atendimento itinerante em locais de difícil acesso. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a aquisição é essencial para ampliar o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial em todas as regiões administrativas do DF, reafirmando o compromisso da instituição em garantir o acesso à Justiça e à cidadania, especialmente para as populações mais vulneráveis e distantes dos grandes centros urbanos. “A ampliação da frota da instituição aumentará o atendimento itinerante às comunidades, promovendo orientação jurídica, mediação de conflitos e suporte psicossocial diretamente aos usuários do serviço que enfrentam barreiras como distância, recursos financeiros e informações sobre seus direitos. A presença das vans elimina essas dificuldades, oferecendo um atendimento humanizado e ágil”, explicou. *Com informações da DPDF
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DPDF presta 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de 70 mil assistências a cada mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial. Entre os setores que mais se destacaram está a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), que contabilizou mais de 89 mil atendimentos, seguida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde que registrou mais de 49 mil atendimentos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, alcançar a marca expressiva de atendimentos em 2024 é significativo o impacto na vida de milhares de pessoas que, de outra forma, teriam dificuldade de acessar a justiça. “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos”, diz o defensor-público geral, Celestino Chupel | Fotos: Divulgação/DPDF “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos, além de refletir o compromisso da instituição com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a democratização do acesso à justiça e assegurando que as leis sejam aplicadas de maneira equitativa para todos”, definiu. Com mais de 31 mil atendimentos realizados em 19 edições, o Dia da Mulher se consolidou como uma importante iniciativa em prol do público feminino vulnerável. O projeto, que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, teve início em maio de 2023. Realizada no Nuclão da DPDF, a ação ocorre na primeira segunda-feira de cada mês. A cada edição do evento, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços que atendam os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. Outra iniciativa de grande relevância para mulheres vulneráveis lançada este ano foi o Volte a Sorrir. O projeto é destinado ao tratamento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais. A instituição também investiu em disponibilizar atendimentos diretamente na comunidade escolar. Realizado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), o Defensoria nas Escolas tem como objetivo de ressignificar o acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A ação impactou 6,4 mil estudantes, pais, mães, servidores e professores do Plano Piloto, Sobradinho, Riacho Fundo e São Sebastião com os serviços prestados pela unidade móvel de atendimento itinerante e com 81 encontros ministrados pela Easjur. A iniciativa será realizada em todas as regiões administrativas do DF até julho de 2025. *Com informações da DPDF
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Segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas chega a Sobradinho
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), realizam a segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas, que contemplará a região de Sobradinho. As ações ocorrerão na terça (24), na Escola de Classe 17 da Vila Rabelo, na quinta (26) e na sexta-feira (27), na Escola de Ensino Médio 02, a partir das 9h. A ação tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF, e, dessa forma, abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. Além disso, busca a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. O projeto Defensoria nas Escolas representa, segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, “uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização” | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que se destina ao atendimento exclusivo das escolas públicas do Distrito Federal. Serão oferecidos diversos serviços, como assistência jurídica e psicossocial, encontros educativos de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes. O intuito é explicar as principais portas de acesso da DPDF, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas para promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. “Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A segunda edição da iniciativa oferecerá serviços jurídicos como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores. Além disso, promoverá também ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca a importância da iniciativa para a promoção do acesso à Justiça, da educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os serviços da DPDF para as unidades de ensino, a instituição contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de problemas legais, no fortalecimento da inclusão social e na criação de uma cultura de paz. É uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização”, explicou. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a parceria com a Defensoria Pública representa um passo significativo para fortalecer a educação integral que a pasta busca oferecer. “Queremos que os estudantes saiam da escola não apenas com conhecimento acadêmico, mas também com uma consciência cidadã e uma compreensão clara dos seus direitos. Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa”, concluiu. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas passará por diversas regiões administrativas do DF, a fim de promover o acesso à Justiça e à educação em direitos da comunidade escolar. A primeira edição, realizada em agosto, impactou a vida de mais de 2,5 mil estudantes da rede pública do Plano Piloto. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediou o projeto, que ocorreu simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A iniciativa recebeu avaliações positivas dos estudantes participantes, com índices de 55% de notas máximas e 89% de aprovação. A lista de documentos necessários para participar pode ser acessada por meio da página da DPDF. A Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da instituição está disponível para esclarecer dúvidas e agendar os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. *Com informações da DPDF
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Carreta da Inclusão chega ao Gama, com serviços para pessoas com deficiência
A Carreta da Inclusão estacionou no Estádio Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, oferecendo serviços como entrega de carteirinhas e assistência jurídica às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Gama. A iniciativa é fruto de parceria entre as secretarias da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), e permanecerá na região até a próxima quinta-feira (29). A estrutura da Carreta da Inclusão tem à disposição todos os serviços da SEPD, além de assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, auxílio na emissão do cartão BRB Mobilidade, veículos do DF Acessível — que promovem o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida severa — e uma arena gamer inclusiva para crianças e jovens. Todas as atividades são gratuitas | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “É um programa que valoriza as pessoas dentro da própria comunidade e isso transmite a essência do nosso governo, que é de ajudar as pessoas, em primeiro ponto, e de ir até as pessoas onde elas estão, saindo das quatro paredes”, apontou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. “Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. O programa visa proporcionar independência e emancipação aos seus usuários” Leonardo Reisman, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Na estrutura, a população tem à disposição todos os serviços da SEPD — entre eles a já citada entrega de Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e a ajuda na busca por emprego —, além de assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, auxílio na emissão do cartão BRB Mobilidade, veículos do DF Acessível — que promovem o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida severa — e uma arena gamer inclusiva para crianças e jovens. Todas as atividades são gratuitas. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, pontuou ser “fundamental que a tecnologia atue como vetor de inclusão. Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. O programa visa proporcionar independência e emancipação aos seus usuários”. O garoto Guilherme aproveitou a arena gamer enquanto a mãe, Elenice Quintino, foi buscar uma carteirinha e o passe livre do menino Para a população, ter acesso a todos esses serviços na porta de casa é “uma mão na roda”, expressão usada pelo aposentado Flávio Miranda: “Vim buscar a carteirinha atualizada e não levou nem dois minutos para pegar”, exaltou ele. A cuidadora de idosos Elenice Quintino foi buscar a carteirinha e o passe livre do filho, Guilherme, e celebrou já poder economizar o gasto com a passagem sem precisar ir ao Plano Piloto. O garoto, por sua vez, aproveitou o tempo no local para desfrutar da arena gamer. “Está aproveitando, curtindo muito”, disse a mãe. Para o aposentado Flávio Miranda, que levou menos de dois minutos para atualizar a carteirinha de identificação, ter acesso a todos esses serviços na porta de casa é “uma mão na roda”, Já a dona de casa Gláucia Rodrigues também foi buscar uma carteirinha, além de procurar auxílio da Defensoria Pública. “Gostei muito da iniciativa. É uma forma de a pessoa não ter que se deslocar daqui do Gama para ir ao Plano”. Esta é a quarta edição da Carreta da Inclusão. Lançada em julho, a estrutura já passou por Guará, Recanto das Emas e Samambaia, tendo realizado mais de 5 mil atendimentos e entregue 1,4 mil carteiras de identificação. As próximas regiões a receberem a ação são Santa Maria (3 a 5 de setembro) e Planaltina (17 a 19 de setembro). PM acessível No Gama, a Carreta da Inclusão também foi palco para o lançamento de um QR Code nas viaturas da Polícia Militar, por meio do qual a população surda poderá ter acesso ao DF Libras CIL Online, uma intermediação na comunicação com os policiais. A plataforma DF Libras CIL Online funciona da seguinte maneira: a pessoa surda pode fazer uma videochamada em tempo real com intérpretes de Libras que, por sua vez, fazem a intermediação com outras pessoas. A ferramenta funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e pode ser usada, inclusive, em outros momentos além da abordagem policial. Nesses casos, é necessário fazer um cadastro prévio junto ao GDF e baixar o aplicativo da iniciativa. “Entendemos a necessidade dessas pessoas em ter mais acesso a denúncias com uma excelente comunicação sem barreiras. Agora, a partir do momento em que o policial estiver em atuação e for abordar uma pessoa surda, ele terá como se comunicar com aquele cidadão”, destacou a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka. “É o primeiro lugar do Brasil onde as viaturas da Polícia Militar possibilitam o serviço de atendimento em Libras. Então isso é inovador e eu espero que seja uma referência para muita gente, para atender essa comunidade”, arrematou o secretário Flávio Santos.
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Abertas inscrições para a campanha nacional Meu Pai Tem Nome
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abriu as inscrições para a terceira campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa, que envolve as defensorias públicas de todas as unidades da Federação em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), faz alusão ao mês dos pais, tendo como objetivo reduzir o número de registros com pais ausentes. Testes de DNA gratuitos fazem parte da ação, que visa regularizar a situação de muitas pessoas; diariamente, são feitos mais de 400 registros sem a identificação de paternidade da criança | Foto: Divulgação/DPDF A ação terá início no dia 14, às 9h, com oferta de testes de DNA gratuitos e sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Os atendimentos ocorrerão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante o Dia do Cidadão da DPDF, evento voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para o reconhecimento da paternidade voluntária. Reivindicação de direitos Para participar do mutirão, os interessados devem se inscrever por meio do número (61) 98275-2065. A campanha oferecerá também atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação. “Desde uma criança até um idoso, a falta do nome do pai no registro pode causar constrangimentos, e a ação vem para sanar isso” Oleno Matos, presidente do Condege O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça a importância da ação: “Muitas pessoas enfrentam desafios emocionais, legais e sociais relacionados à determinação da paternidade ou da maternidade, e esses serviços ajudam a mitigar esses desafios ao fornecer uma plataforma em que os direitos podem ser reconhecidos e reivindicados de maneira justa”. Morador do Paranoá, o técnico em eletrônica Erivaldo Pereira Santos, 34, participou da campanha no ano passado e fez o exame de DNA gratuito com suas duas filhas. Ele lembra que a iniciativa contribuiu para a estabilidade emocional da família: “Minha esposa viu a campanha na televisão e resolvemos participar. Meu maior incômodo era ir até a escola e perceber dificuldades para buscar as crianças por não ter o meu nome na certidão delas. Graças a essa ação, resolvemos este problema”. Desde 2019, o projeto Meu Pai Tem Nome permite a regularização registral não só biológica, mas também socioafetiva e por adoção, inclusive em contexto de demandas de reconhecimento póstumo da paternidade de centenas de assistidos e, em muitos casos, de forma extrajudicial, gratuita e integral. A ação conta com o apoio de instituições parceiras, como conselhos de direitos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), conselhos tutelares, escolas, universidades e núcleos de prática jurídica, entre outras. Estatísticas Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, de janeiro a 6 de agosto deste ano, mais de 100 mil certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai no país. Por dia, são quase 460 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança. Da mesma forma, o DF registrou grande proporção de pais ausentes no período. Informações do Portal de Transparência do Registro Civil mostram que 5,8% dos registros de nascimento do DF deste ano contam somente com o nome da mãe. “Uma documentação pessoal, com nome de pai e mãe, pode sim fazer a diferença na vida do assistido”, afirma o presidente do Condege, Oleno Matos. “Desde uma criança até um idoso, a falta do nome do pai no registro pode causar constrangimentos, e a ação vem para sanar isso.” *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Núcleo de Ceilândia registra o maior número de atendimentos pela DPDF no primeiro semestre
O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho, em Ceilândia, registrou o maior número de atendimentos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no primeiro semestre de 2024. A região administrativa totalizou 25.232 assistências no período. Planaltina ficou em segundo lugar, com 23.963 assistências e, em seguida, o Núcleo de Samambaia, com 23.963 registros. No primeiro semestre de 2023, Ceilândia também foi a região administrativa com o maior número de atendimentos, totalizando 25.923 assistências, seguida pelo Gama, com 18.748, e por Samambaia, com 17.949. O NAJ de Ceilândia teve o maior número de atendimentos do semestre | Foto: Divulgação/DPDF As regiões administrativas que registraram menos atendimentos no primeiro semestre de 2024 foram Núcleo Bandeirante, com 3.435, seguido por Itapoã, com 4.550, e Santa Maria, com 6.542 assistências. No mesmo período de 2023, as regiões que registraram menos atendimentos foram Santa Maria, com 6.681, Núcleo Bandeirante, com 3.358, e Taguatinga, com 6.759. “A percepção de que a instituição está presente e atuante no local encoraja mais cidadãos a buscar os serviços e a confiar na proteção de seus direitos” Celestino Chupel, defensor-público geral Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o número de atendimentos em Ceilândia reflete tanto as necessidades da comunidade local quanto a eficiência e a relevância da atuação da DPDF na região. “A percepção de que a instituição está presente e atuante no local encoraja mais cidadãos a buscar os serviços e a confiar na proteção de seus direitos. Ao resolver questões jurídicas, garantir direitos e fornecer orientação, o NAJ de Ceilândia contribui para melhorar a estabilidade e o bem-estar das famílias e dos indivíduos na região”, defendeu. Moradora do Setor P Sul, Rejane procurou orientações sobre pensão alimentícia para o filho de 9 anos durante ação itinerante realizada em Ceilândia em 1º de março deste ano. Encaminhada ao NAJ da região administrativa, ela requereu os valores em atraso. “Em apenas três meses, consegui agendar a mediação realizada pela DPDF e acertar o valor da pensão alimentícia, evitando uma ação judicial que poderia levar anos. A solução pelo diálogo reduziu o tempo por meio de uma resolução colaborativa e satisfatória”, agradeceu. Mais atendimentos A DPDF realizou 402.178 atendimentos presenciais e virtuais apenas nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo intervalo de 2023, foram contabilizados 370.702. Os atendimentos foram prestados pela Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC/DPDF), pelas Unidades Móveis de Atendimento Itinerante, pelos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) e pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed). *Com informações da DPDF
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Mulher nas Cidades chega a Brazlândia com capacitação e serviços gratuitos
A iniciativa Mulher nas Cidades chegou à 11ª região administrativa, Brazlândia, trazendo uma série de serviços gratuitos para o público feminino da comunidade. O projeto, de iniciativa da Secretaria da Mulher (SMDF), tem percorrido diversas regiões do Distrito Federal oferecendo serviços de saúde, capacitação profissional, assistência jurídica e qualidade de vida. Nesta quarta (5), a vice-governadora Celina Leão visitou o projeto, que já promoveu o atendimento a cerca de 5 mil mulheres em cada região administrativa por onde passou | Foto: Vinicius de Melo/SMDF Nesta quarta-feira (5), dia em que Brazlândia completa 91 anos, a vice-governadora Celina Leão visitou o projeto e destacou a importância da cidade. “É lindo ver as mulheres que estão aqui dando os primeiros passos. Elas têm o direito de trabalhar, de estudar e têm o direito de sonhar. O Mulher nas Cidades é uma fábrica dos sonhos. Nós temos aqui desde os cursos até os atendimentos que são realizados na nossas subsecretarias para ajudar a mulher a montar o seu pequeno negócio. A gente precisa de uma oportunidade na vida, e o Mulher nas Cidades é uma delas”, disse a vice-governadora. A ação está descentralizando os atendimentos, e a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância de levar a iniciativa para a “porta de casa” das mulheres: “O Mulher nas Cidades é uma oportunidade de aproximar os serviços essenciais das mulheres, promovendo a autonomia e a cidadania. Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso a esses serviços, independentemente de onde vivem”. Valdenia Carvalho procurou o curso de corte e costura como uma forma de aprender para transmitir esse conhecimento a outras mulheres Emile Vitória Xavier é uma das alunas do curso de manicure oferecido pelo projeto. Para ela, essa é uma oportunidade de mudar seu futuro. “Penso nesse curso como uma forma de dar um futuro melhor para a minha filha. Além disso, é uma profissão que posso construir sozinha e com baixo investimento. Agora quero colocar em prática o que aprendi aqui e logo poder abrir um espaço de atendimento meu”, disse Emile. A iniciativa também abre portas para que mulheres apoiem outras mulheres. É o caso de Valdenia Carvalho, que procurou o curso de corte e costura como uma forma de aprender para transmitir esse conhecimento. “Tenho algumas máquinas de costura que estão paradas, e conheço um grupo de donas de casa, muitas delas carentes, que precisam aprender um ofício para se sustentarem. Hoje estou aqui aprendendo para poder ensinar outras”, concluiu Valdenia. Em cada região administrativa por onde passou, o projeto atendeu cerca de 5 mil mulheres. A expectativa é de que, ao todo, 60 mil mulheres sejam alcançadas. O projeto ainda passará por São Sebastião, onde as atividades estão previstas para os dias 25 e 29 deste mês. As inscrições já estão abertas no site do projeto e também podem ser feitas na Administração Regional de São Sebastião a partir da próxima semana. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Unidade móvel vai oferecer assessoria jurídica em Planaltina
Uma nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para assistência em escolas públicas, será inaugurada em Planaltina. O Centro de Ensino Médio 01 receberá a carreta na próxima segunda (29) e na terça-feira (30), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a Defensoria Pública. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), estará presente em diversas instituições de ensino do DF. A terceira unidade móvel da DPDF vai promover a justiça e a garantia dos direitos dos estudantes e da comunidade escolar | Foto: Divulgação/ DPDF Com a chegada da nova unidade móvel, a instituição terá três equipamentos para percorrer as regiões do Distrito Federal e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. A DPDF conta também com vans adaptadas para levar serviços jurídicos a quem precisa. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias” Celestino Chupel, defensor público-geral Conhecida como Carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população e promover a conscientização sobre formas de combater o mosquito causador da doença. Já a segunda unidade foi inaugurada neste mês de abril, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar” Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF, dedicado ao exclusivamente às escolas públicas, é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou Chupel. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu. “Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas; por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de 4 a 24 anos, 85,8% frequentavam instituição pública de ensino. Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de até 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre 4 e 5 anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%. Unidade Móvel Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF visa descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes. A unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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