Debates populares sobre o orçamento de 2026 começam em julho no DF
A Secretaria de Economia (Seec-DF) vai realizar, no dia 16 de julho, uma audiência pública online para discutir as prioridades do orçamento do Governo do Distrito Federal para 2026. O evento marca o início da participação popular na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) e será transmitido pelas redes sociais. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) dessa terça-feira (17). “A participação da população na construção do orçamento é fundamental para garantir transparência, eficiência e a correta alocação dos recursos públicos. A audiência pública é uma oportunidade para que o cidadão contribua diretamente com as decisões que impactam o dia a dia do Distrito Federal”, destacou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Seec, Thiago Conde. O Ploa estima as receitas e fixa as despesas do DF para o próximo exercício financeiro | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Durante a audiência, os participantes poderão enviar perguntas, comentários e sugestões pelo chat do YouTube. As manifestações serão acompanhadas pela equipe técnica da pasta, que vai selecionar e responder os principais questionamentos ao fim da apresentação virtual. O Ploa é o instrumento elaborado pelo Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do DF para o próximo exercício financeiro. Ele é baseado nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA). [LEIA_TAMBEM]Além da audiência, a população poderá participar do processo por meio do canal da Ouvidoria, de 16 a 30 de julho. Também será possível comparecer presencialmente a unidades físicas de secretarias, autarquias e fundações do GDF para enviar sugestões. Dúvidas podem ser esclarecidas pela central 162, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 21h, e aos fins de semana, das 8h às 18h. Após a audiência, o projeto de lei será consolidado pela equipe técnica da Secretaria de Economia e enviado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) até 15 de setembro. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Audiência pública online apresenta diretrizes do orçamento de 2025
A Secretaria de Economia (Seec-DF) promoveu nesta terça-feira (30) audiência pública online para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da pasta no YouTube e contou com participação popular via chat. A íntegra da live está disponível neste link. A legislação define os objetivos do governo para o próximo ano fiscal e orienta a elaboração da LOA, que estabelece as despesas e receitas do Distrito Federal para o ano seguinte | Foto: Divulgação/Seec-DF A reunião pública marcou o início da temporada de contribuições da população na elaboração das políticas públicas e destinação de recursos para todas as áreas do governo. “Além das sugestões apresentadas hoje, os cidadãos podem até o dia 8 de maio contribuir mais, enviando suas ideias e propostas por meio dos canais da Ouvidoria”, explica o secretário executivo de Finanças da Seec-DF, Thiago Conde. O gestor explica que a LDO é um elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Dentro dela, vamos ter as metas que serão seguidas ao longo do ano. Por isso é importante a participação popular para ser ouvida e interferir nas prioridades que serão incluídas nessa lei”, acrescenta Conde. “O ciclo de audiências públicas que se inicia amplia a transparência dos atos e convoca toda a população a contribuir dessa importante peça de planejamento. Só assim o governo passa a conhecer certas necessidades e demandas e pode considerar tudo isso na construção das políticas públicas” André Oliveira, subsecretário de Orçamento Público A legislação define os objetivos do governo para o próximo ano fiscal e orienta a elaboração da LOA, que estabelece as despesas e receitas do Distrito Federal para o ano seguinte. Ambas as leis são fundamentais para o planejamento e execução das políticas públicas estaduais e municipais. Para o subsecretário de Orçamento Público da Economia, André Oliveira, a participação popular norteia o GDF para uma construção de lei sólida. “O ciclo de audiências públicas que se inicia amplia a transparência dos atos e convoca toda a população a contribuir dessa importante peça de planejamento”, detalha. “Só assim o governo passa a conhecer certas necessidades e demandas e pode considerar tudo isso na construção das políticas públicas”, complementa. Calendário Com o recebimento e análise das sugestões oferecidas pela população, o Governo do Distrito Federal tem até o dia 15 de maio para encaminhar o PLDO/2025 para a Câmara Legislativa (CLDF). Frisa-se que haverá uma nova audiência pública com a participação de técnicos da Secretaria de Economia e dos deputados distritais. A reunião será realizada na sede da Câmara Legislativa (CLDF), no dia 5 de junho. Em seguida, o projeto da LDO será consolidado pela CLDF e enviado com emendas para o GDF, por volta do dia 30 de junho. A expectativa é que a LDO/2025 seja sancionada em meados de agosto, após a análise do executivo do projeto de lei de diretrizes orçamentárias aprovado com emendas. *Com informações da Seec-DF
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